{"id":280076,"date":"2024-01-27T09:31:49","date_gmt":"2024-01-27T12:31:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=280076"},"modified":"2024-01-27T09:31:49","modified_gmt":"2024-01-27T12:31:49","slug":"combate-ao-garimpo-de-forma-permanente-e-urgente-diz-procurador","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/01\/27\/combate-ao-garimpo-de-forma-permanente-e-urgente-diz-procurador\/","title":{"rendered":"Combate ao garimpo de forma permanente \u00e9 urgente, diz procurador"},"content":{"rendered":"
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Povo yanomami quer participar mais das decis\u00f5es sobre a TI<\/strong><\/em><\/p>\n

Na porta da Casa de Sa\u00fade Ind\u00edgena, a Casai, em Roraima, os pequenos yanomami se re\u00fanem e brincam com uma mangueira de \u00e1gua. Al\u00e9m de aplacar o calor, talvez seja tamb\u00e9m uma forma de esquecer a dist\u00e2ncia que os separa de casa. Muitos yanomami moram em aldeias que ficam a uma hora e meia de voo de Boa Vista, como \u00e9 o caso da regi\u00e3o de Surucucu, por exemplo.<\/p>\n

Em 2023 a Casai\u00a0chegou a abrigar um hospital de campanha para atender casos mais graves de ind\u00edgenas que chegavam de v\u00e1rias regi\u00f5es do territ\u00f3rio yanomami.<\/p>\n

A Terra Ind\u00edgena (TI) Yanomami \u00e9\u00a0o maior territ\u00f3rio ind\u00edgena do Brasil e um\u00a0dos maiores do mundo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas (IBGE), vivem nele\u00a0cerca de 27 mil ind\u00edgenas, que se distribuem entre os estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Uma \u00e1rea de 9.664.975 hectares (96.650 km\u00b2) de floresta tropical homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.<\/p>\n

No ano passado, segundo estimativas do governo federal, mais de 20 mil garimpeiros estavam na \u00e1rea. E desde ent\u00e3o, a busca \u00e9 constante pela retirada definitiva dessas pessoas do territ\u00f3rio, como explica o procurador federal Alisson Marugal, do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em\u00a0Roraima. \u201cHouve uma\u00a0queda de quase 80% no garimpo\u00a0<\/a>em territ\u00f3rio yanomami. J\u00e1 \u00e9 um avan\u00e7o espetacular, porque n\u00e3o se via isso no ano passado. At\u00e9 o ano retrasado em 2022. Se n\u00f3s compararmos os mesmos meses: janeiro de 2022 e janeiro de 2024, a queda \u00e9 bastante significativa e supera 90%. Ent\u00e3o houve um avan\u00e7o contundente no combate ao garimpo\u201d.<\/p>\n

Mas ele faz pondera\u00e7\u00f5es de que o combate ao garimpo de forma mais permanente \u00e9 urgente. \u201cEsse avan\u00e7o nessas opera\u00e7\u00f5es contundentes perduraram at\u00e9 agosto, setembro, outubro, quando n\u00f3s percebemos um enfraquecimento, um arrefecimento nas opera\u00e7\u00f5es de combate ao garimpo\u201d, afirma Marugal.<\/p>\n

No in\u00edcio do ano, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal ajuizou a\u00e7\u00e3o cobrando o governo federal uma atua\u00e7\u00e3o mais perene na TI Yanomami. \u00a0\u201cNo in\u00edcio do ano, n\u00f3s fizemos um acordo com a Uni\u00e3o e os demais \u00f3rg\u00e3os de combate ao garimpo, para elabora\u00e7\u00e3o de um plano de desintrus\u00e3o. Esse plano de desintrus\u00e3o tinha um prazo de seis meses. Esse prazo de seis meses findou, o governo n\u00e3o conseguiu realizar efetivamente a desintrus\u00e3o do territ\u00f3rio\u00a0e tampouco assegurar que esses garimpeiros n\u00e3o retornassem\u201d, observou o procurador.<\/p>\n

Os\u00a0 yanomami, segundo o procurador,\u00a0cobram tamb\u00e9m fazer parte das decis\u00f5es sobre planejamento de seguran\u00e7a, sobre o combate ao garimpo ilegal e tamb\u00e9m a respeito das formas permanentes de atendimento de sa\u00fade nas comunidades.<\/p>\n

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\"Surucucu<\/div>\n<\/div>\n
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Homens yanomami em Surucucu, na Terra Ind\u00edgena Yanomami\u00a0–\u00a0Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Opera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas (MPI) destacou a decis\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, de abrir cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, no valor de R$1,2 bilh\u00e3o, que ser\u00e1 destinado \u00e0 nova etapa da opera\u00e7\u00e3o de retirada de invasores da Terra Ind\u00edgena Yanomami, focada na cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es permanentes para a crise. “Haver\u00e1 a abertura de mais tr\u00eas bases locais na terra ind\u00edgena, constru\u00e7\u00e3o de novas unidades de sa\u00fade ind\u00edgena e continuidade das opera\u00e7\u00f5es de combate ao garimpo ilegal”, disse a pasta. O governo reconhece que o problema persiste, mas ressalta que\u00a0\u00e9 bem menor do que a situa\u00e7\u00e3o herdada no fim de 2022. “Destacamos que a crise na regi\u00e3o yanomami, embora n\u00e3o tenha sido totalmente solucionada, recebeu esfor\u00e7os emergenciais significativos em diversas frentes de atua\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso destacar que o MPI continua planejando e implementando mais a\u00e7\u00f5es, trabalhando de forma articulada com outros minist\u00e9rios respons\u00e1veis por atuar no territ\u00f3rio ind\u00edgena”.<\/p>\n

Desnutri\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Segundo levantamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal,\u00a0 de julho de 2020 a dezembro de 2022, 18 decis\u00f5es judiciais determinaram a retirada de garimpeiros ou a instala\u00e7\u00e3o de bases\u00a0de seguran\u00e7a na TI\u00a0Yanomami. Todas foram parcial ou totalmente descumpridas. \u201cN\u00f3s, yanomami, ainda estamos enfrentando mal\u00e1ria muito grande, todas as comunidades. Por isso est\u00e1 tendo tamb\u00e9m muita desnutri\u00e7\u00e3o nas comunidades, onde tamb\u00e9m\u00a0ainda est\u00e1 tendo muita invas\u00e3o de garimpeiro”, diz J\u00fanior Yanomami, presidente da Urihi, Associa\u00e7\u00e3o Yanomami.<\/p>\n

Em balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es emergenciais na terra ind\u00edgena, o governo federal citou a destrui\u00e7\u00e3o, ao longo do ano passado, de mais de 340 acampamentos de garimpeiros, redu\u00e7\u00e3o de 85% das \u00e1reas para minera\u00e7\u00e3o ilegal na TIY de fevereiro a dezembro de 2023, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior, segundo dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente\u00a0dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), al\u00e9m de queda de 50% do desmatamento da Amaz\u00f4nia, segundo dados do sistema Deter-B, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o continuadas com a Casa de Governo em Roraima, estrutura que coordenar\u00e1 a atua\u00e7\u00e3o transversal de diversos \u00f3rg\u00e3os federais na TI Yanomami, com atua\u00e7\u00e3o permanente. Funai, Ibama, Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) e os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, dos Povos Ind\u00edgenas, da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade e dos Direitos Humanos estar\u00e3o entre os participantes.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informou que investiu mais de R$ 220 milh\u00f5es para reestruturar o acesso \u00e0 sa\u00fade dos ind\u00edgenas da regi\u00e3o em 2023, um valor 122% mais alto que o do ano anterior. Durante o mesmo per\u00edodo, sete polos-base, que estavam fechados por a\u00e7\u00f5es criminosas de garimpeiros, foram reabertos.<\/p>\n

“Nestas localidades, onde \u00e9 poss\u00edvel prestar assist\u00eancia e ajuda humanit\u00e1ria, 307 crian\u00e7as diagnosticadas com desnutri\u00e7\u00e3o grave ou moderada foram recuperadas. Com a reabertura dos sete polos-base, que estavam fechados por a\u00e7\u00f5es criminosas, atualmente h\u00e1 68 estabelecimentos de sa\u00fade com atendimento em terra Yanomami. Nos locais onde a assist\u00eancia m\u00e9dica consegue acessar com seguran\u00e7a, \u00e9 poss\u00edvel prestar os atendimentos necess\u00e1rios de emerg\u00eancia e de acompanhamento de sa\u00fade dos ind\u00edgenas. Para garantir o acesso nos locais onde n\u00e3o h\u00e1 seguran\u00e7a, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade segue trabalhando de forma conjunta com as For\u00e7as de Seguran\u00e7a P\u00fablica”.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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