{"id":280116,"date":"2024-01-28T05:56:22","date_gmt":"2024-01-28T08:56:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=280116"},"modified":"2024-01-28T05:56:22","modified_gmt":"2024-01-28T08:56:22","slug":"congresso-discute-diminuir-carga-horaria-de-trabalho-no-brasil-que-esta-acima-da-media-mundial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/01\/28\/congresso-discute-diminuir-carga-horaria-de-trabalho-no-brasil-que-esta-acima-da-media-mundial\/","title":{"rendered":"Congresso discute diminuir carga hor\u00e1ria de trabalho no Brasil, que est\u00e1 acima da m\u00e9dia mundial"},"content":{"rendered":"
M\u00e9dia do pa\u00eds \u00e9 de 44 horas semanais; segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, total no mundo \u00e9, em m\u00e9dia, de 38,2.<\/strong><\/em><\/div>\n
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J\u00e1 pensou trabalhar 36 horas por semana? O Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que define essa como a jornada m\u00e1xima do trabalhador brasileiro, que hoje \u00e9 de 44 horas semanais.\u00a0A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do portal\u00a0R7<\/a>, parceiro nacional do Portal Correio.<\/strong><\/p>\n

A carga hor\u00e1ria atual \u00e9 maior do que a m\u00e9dia mundial, de 38,2 horas, segundo revela a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho).<\/p>\n

Os parlamentares brasileiros tamb\u00e9m avaliam a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria sem redu\u00e7\u00e3o salarial mediante acordo entre empregados e patr\u00f5es. Ambas as propostas devem estar na pauta de discuss\u00e3o dos parlamentares no ano legislativo de 2024, que come\u00e7a nesta quinta-feira (1\u00ba).<\/p>\n

No mundo, o pa\u00eds com maior carga hor\u00e1ria semanal m\u00e9dia \u00e9 o But\u00e3o, com 54,4 horas semanais \u2014 mais de 9 horas por dia, 6 dias por semana. O Brasil tem carga hor\u00e1ria m\u00e9dia de 39 horas. A menor m\u00e9dia \u00e9 de Vanuatu, na Oceania, que tem jornada m\u00e9dia de 24,7 horas semanais \u2014 pouco mais de 4 horas, se considerada uma semana de trabalho de 6 dias.<\/p>\n

Confira no gr\u00e1fico abaixo a m\u00e9dia trabalhada por pa\u00eds:<\/strong><\/p>\n

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(Arte: R7)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Entenda o projeto de lei<\/h3>\n

O projeto de lei, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), voltou a ganhar destaque depois que empresas brasileiras aderiram a um experimento internacional que testa o modelo de quatro dias de trabalho por semana. Nesse caso, o desafio \u00e9 diminuir a carga dos colaboradores e manter a produtividade. As empresas que aderiram aos testes receberam treinamentos, palestras, diagn\u00f3stico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.<\/p>\n

O texto, aprovado pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais do Senado, visa fixar em 14 horas por semana o intervalo dispon\u00edvel para negocia\u00e7\u00e3o entre empregador, empregado e sindicato, por meio de conven\u00e7\u00f5es coletivas. Essa negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 condicionada \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios atuais. Dessa forma, o total de horas trabalhadas poderia ser ajustado para at\u00e9 30 horas semanais.<\/p>\n

Como houve recurso para aprecia\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, agora o texto ser\u00e1 votado por todos os senadores. Se aprovado, segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Entenda a PEC das 36 horas semanais<\/h3>\n

A PEC que reduz a carga hor\u00e1ria m\u00e1xima para 36 horas semanais foi apresentada h\u00e1 25 anos pelo ent\u00e3o deputado Paulo Paim (PT-RS), hoje senador. Outra proposta est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) em 2019.<\/p>\n

Ambos os textos preveem que a Constitui\u00e7\u00e3o seria alterada para reduzir a jornada de trabalho sem preju\u00edzo do sal\u00e1rio. Diferentemente do projeto que est\u00e1 no Senado, no entanto, a vers\u00e3o da C\u00e2mara imp\u00f5e um prazo de dez anos para a novidade ser colocada em pr\u00e1tica.<\/p>\n

As propostas s\u00e3o amparadas por um estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos), que afirma que a redu\u00e7\u00e3o da jornada para 40 horas semanais geraria mais de 3 milh\u00f5es de novos postos de trabalho. Em um segundo momento, com a diminui\u00e7\u00e3o para 36 horas semanais, aproximadamente 6 milh\u00f5es de empregos seriam criados, segundo a pesquisa.<\/p>\n

Quest\u00e3o jur\u00eddica<\/h3>\n

Para o advogado e mestre em direito do trabalho Hugo Fidelis, no caso de uma redu\u00e7\u00e3o geral, \u201co ideal \u00e9 que o Estado regulamente o tema j\u00e1 com uma regra de transi\u00e7\u00e3o, possibilitando novos contratos com novos sal\u00e1rios, se o caso, para jornadas menores\u201d.<\/p>\n

Segundo o jurista, uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o pode, sem qualquer empecilho, diminuir a jornada m\u00e1xima de trabalho caso seja aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado. J\u00e1 na hip\u00f3tese de ser poss\u00edvel a redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria por acordo, Fidelis lembra que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel se n\u00e3o houver preju\u00edzo financeiro ao empregado.<\/p>\n

\u00c9 ilegal qualquer altera\u00e7\u00e3o contratual prejudicial ao trabalhador. Nesses casos, o cab\u00edvel \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o da jornada, mantido o sal\u00e1rio, considerada altera\u00e7\u00e3o ben\u00e9fica.<\/p>\n

HUGO FIDELIS, ADVOGADO E MESTRE EM DIREITO DO TRABALHO<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

A tend\u00eancia internacional, entretanto, \u00e9 de redu\u00e7\u00e3o, segundo o especialista, at\u00e9 em raz\u00e3o da tecnologia. \u201cHoje, nos concentramos menos e temos mais efici\u00eancia com apoio de instrumentos tecnol\u00f3gicos. De outro lado, tamb\u00e9m em raz\u00e3o dessa tecnologia, v\u00e1rios postos de empregos s\u00e3o extintos\u201d, pondera Fidelis.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, h\u00e1 uma vis\u00e3o geral de utiliza\u00e7\u00e3o do trabalho como meio e n\u00e3o como fim, de modo que as pessoas t\u00eam buscado postos de trabalho com maior flexibilidade e menores cargas hor\u00e1rias, de modo a poder equilibrar com o tempo dedicado a outras \u00e1reas da vida. Tudo isso contribui para uma verdadeira tend\u00eancia internacional de redu\u00e7\u00e3o de jornadas m\u00e1ximas de trabalho\u201d, afirma.<\/p>\n

Vi\u00e9s econ\u00f4mico<\/h3>\n

Para o economista e mestre em finan\u00e7as Cesar Bergo, \u201ca redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 uma moda, \u00e9 uma necessidade\u201d. Para ele, a quest\u00e3o tem implica\u00e7\u00f5es na sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n

No mundo inteiro j\u00e1 existem estudos que apontam os impactos, inclusive, na sa\u00fade das pessoas que t\u00eam longas jornadas de trabalho. Isso provoca uma sobrecarga no sistema de sa\u00fade.<\/p>\n

CESAR BERGO, ECONOMISTA E MESTRE EM FINAN\u00c7AS<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

\u201cEconomicamente, agora o pa\u00eds est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o tocante ao mercado de trabalho atrasada. Ent\u00e3o, vai ser uma medida que gerar\u00e1 grandes impactos, porque temos aqui no pa\u00eds situa\u00e7\u00f5es que nem hora extra o trabalhador recebe\u201d, ponderou.<\/p>\n

Por outro lado, segundo o especialista, \u201cse voc\u00ea vai perder horas de trabalho, voc\u00ea pode propiciar tamb\u00e9m novas oportunidades de emprego e tamb\u00e9m n\u00e3o tenha d\u00favida que a melhoria da produtividade pode levar a empresa a ser mais lucrativa\u201d.<\/p>\n

Para Bergo, a pandemia de Covid-19 fez o tema precisar ser discutido. \u201cTemos no\u00a0home office,<\/em>\u00a0por exemplo, situa\u00e7\u00f5es em que a empresa acaba economizando em v\u00e1rias quest\u00f5es da estrutura, porque as pessoas v\u00e3o para casa, utilizam tudo em casa, e a empresa economiza energia, \u00e1gua etc.\u201d<\/p>\n

Setor produtivo<\/h3>\n

Em nota, a CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria) se posicionou contra a altera\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria da jornada m\u00e1xima, mas a favor da possibilidade de negocia\u00e7\u00e3o entre trabalhadores e patr\u00f5es para diminuir as horas de trabalho semanais.<\/p>\n

Uma eventual imposi\u00e7\u00e3o por lei de limite inferior a 44 horas para o trabalho semanal n\u00e3o s\u00f3 enfraquece o processo de di\u00e1logo entre empregadores e empregados, como desconsidera as variadas realidades em que operam os setores da economia, os segmentos dentro da ind\u00fastria, o tamanho das empresas e as disparidades regionais existentes no pa\u00eds.<\/p>\n

CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DA IND\u00daSTRIA (CNI), EM NOTA<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

\u201cUma eventual redu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, estabelecida por lei, deve produzir efeitos negativos no mercado de trabalho e na capacidade das empresas de competir, sobretudo, aquelas de micro e pequeno porte\u201d, argumenta.<\/p>\n

\u201cPara a CNI, a negocia\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 o melhor caminho para que empresas e trabalhadores encontrem as solu\u00e7\u00f5es em acordo com as respectivas realidades econ\u00f4micas e produtivas\u201d, completa o texto.<\/p>\n

Procuradas pela reportagem, a CNC (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio) e a CNA (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Agricultura e Pecu\u00e1ria) n\u00e3o quiseram comentar o tema.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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