{"id":280271,"date":"2024-01-31T09:03:14","date_gmt":"2024-01-31T12:03:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=280271"},"modified":"2024-01-31T09:03:14","modified_gmt":"2024-01-31T12:03:14","slug":"programa-pe-de-meia-e-bem-recebido-por-estudantes-e-sociedade-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/01\/31\/programa-pe-de-meia-e-bem-recebido-por-estudantes-e-sociedade-civil\/","title":{"rendered":"Programa P\u00e9-de-Meia \u00e9 bem recebido por estudantes e sociedade civil"},"content":{"rendered":"
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Avalia\u00e7\u00e3o geral \u00e9 que o ensino m\u00e9dio precisa de mais incentivos<\/strong><\/em><\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o e estudantes acreditam que o\u00a0Programa P\u00e9-de-Meia, do governo federal, ir\u00e1 combater a alta evas\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio, por estudantes que abandonam os estudos, sobretudo para trabalhar. Mesmo assim, apontam que \u00e9 uma medida paliativa, e que a etapa do ensino m\u00e9dio ainda precisa de reformula\u00e7\u00e3o para que seja mais atrativa \u00e0 juventude e possa oferecer perspectivas de futuro.<\/p>\n

O Programa P\u00e9-de-Meia \u00e9 uma esp\u00e9cie de poupan\u00e7a que o governo federal abrir\u00e1 para os estudantes de baixa renda que cursarem o ensino m\u00e9dio. Os recursos ser\u00e3o depositados em conta em nome do estudante benefici\u00e1rio, de natureza pessoal e intransfer\u00edvel, que poder\u00e1 ser do tipo poupan\u00e7a social digital. Os valores n\u00e3o entrar\u00e3o no c\u00e1lculo para declara\u00e7\u00e3o de renda familiar e recebimento de outros benef\u00edcios, como o Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo.<\/p>\n

Para os estudantes, a medida \u00e9 uma conquista, uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga da Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). “A gente ficou bastante feliz com o fato de ter agora o P\u00e9-de-Meia. A gente acredita que qualquer pol\u00edtica p\u00fablica que seja voltada para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, principalmente para o combate da evas\u00e3o escolar, \u00e9 positiva”, avalia a presidente da Ubes, Jade Beatriz.<\/p>\n

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Presidente da Ubes, Jade Beatriz – Foto: Jade Beatriz\/Facebook<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Segundo a presidente da Ubes, a medida ir\u00e1 atender a maioria dos estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, al\u00e9m de estimul\u00e1-los a tirar boas notas e a fazer o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem).<\/p>\n

“A gente acredita, no entanto, que os estudantes que n\u00e3o conseguem tirar boas notas tamb\u00e9m precisam da bolsa tanto quanto os estudantes que tiram boas notas”, defende a estudante. Ela acredita que o desempenho do estudante pode estar ligado a outras quest\u00f5es para al\u00e9m da vontade deles, que podem ser impedidos de estudar e se preparar pelas mais diversas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Secret\u00e1rios<\/h2>\n

O Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), que re\u00fane os secret\u00e1rios estaduais, os respons\u00e1veis pela maior parte da oferta do ensino m\u00e9dio p\u00fablico no pa\u00eds, tamb\u00e9m elogiou a medida. Segundo o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo e presidente da entidade, Vitor de Angelo, o programa ataca um problema grande, que \u00e9 dos jovens deixarem os estudos porque precisam trabalhar.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 era grave antes da pandemia, talvez tenha se ampliado ainda mais pela necessidade de trabalho de muitos estudantes\u201d, diz. \u201cA gente sabe que o trabalho \u00e9 um fator que concorre com o estudo. E nessa idade, que \u00e9 uma idade laboral, a idade em que o aluno est\u00e1 no ensino m\u00e9dio, ele est\u00e1 mais propenso a trabalhar, seja porque quer ou por necessidade, muitas vezes. E a\u00ed, ao trabalhar, ele acaba, muitas vezes, tendo que largar o estudo\u201d.<\/p>\n

Angelo ressalta ainda que a medida, apesar de muito importante, n\u00e3o resolve todos os problemas dessa etapa de ensino. \u201cEle \u00e9 um paliativo, mas ele, como toda pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o de danos, pode ter um efeito imediato importante. Sozinho ele n\u00e3o resolver\u00e1. Por exemplo, se a escola n\u00e3o for atrativa, n\u00e3o adianta a gente tentar trazer o aluno para dentro da escola. Ent\u00e3o, \u00e9 importante n\u00e3o esquecer de outras pol\u00edticas, e acho que o minist\u00e9rio [da Educa\u00e7\u00e3o] n\u00e3o est\u00e1 apostando nesse caminho de o P\u00e9-de-Meia ser a solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica\u201d, avalia.<\/p>\n

O pa\u00eds ainda discute um modelo para o ensino m\u00e9dio. A etapa foi reformada por lei em 2017. A implementa\u00e7\u00e3o, no entanto, que ocorreu ap\u00f3s a pandemia, n\u00e3o agradou os estudantes, professores e organiza\u00e7\u00f5es sociais, que disseram que as mudan\u00e7as n\u00e3o atendem os anseios dos alunos, que n\u00e3o recebem um preparo adequado para ingressar em uma universidade, por exemplo, e que o\u00a0modelo apenas amplia desigualdades, entre outras cr\u00edticas.<\/p>\n

O governo federal realizou ent\u00e3o uma consulta p\u00fablica, para modificar novamente a etapa do ensino. O novo projeto para o ensino m\u00e9dio est\u00e1 em\u00a0tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

Enquanto o novo modelo n\u00e3o entra em vigor, as escolas seguem, de acordo com Angelo, a implementar o modelo vigente.<\/p>\n

\u201cEsse aluno est\u00e1 muito propenso a sair da escola, deixar a escola, sabe? O P\u00e9-de-Meia volta o seu olhar para um p\u00fablico que, na verdade, est\u00e1 deixando a escola, talvez, por uma outra raz\u00e3o. E que pode at\u00e9 ficar na escola em fun\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios financeiros que o programa traz, mas o benef\u00edcio n\u00e3o vai tornar a escola atrativa. A gente precisa avan\u00e7ar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel com esse aprimoramento da reforma do ensino m\u00e9dio\u201d, enfatiza o secret\u00e1rio.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o c\u00e9lere de um novo modelo para o ensino m\u00e9dio tamb\u00e9m \u00e9 uma pauta defendida pela Ubes. “A gente est\u00e1 muito apreensivo, mas tamb\u00e9m com muito g\u00e1s. A gente chamou uma mobiliza\u00e7\u00e3o para todo o m\u00eas de mar\u00e7o, para pressionar o Congresso Nacional, pressionar os deputados e senadores, para votarem de maneira integral o projeto de lei que foi feito pelos estudantes, que foi feito pelas entidades de educa\u00e7\u00e3o”, diz Beatriz.<\/p>\n

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Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo e presidente do Consed, Vitor de Angelo- Foto: Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

P\u00e9-de-Meia<\/h2>\n

O programa P\u00e9-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos para os estudantes do ensino m\u00e9dio: incentivo-matr\u00edcula, pago uma vez por ano para aqueles que se matricularem; incentivo-frequ\u00eancia, pago em nove vezes durante o ano para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas; incentivo-conclus\u00e3o, pago pela conclus\u00e3o dos anos letivos, para aqueles que forem aprovados, participando das avalia\u00e7\u00f5es; e, o incentivo-Enem, pago uma \u00fanica vez para aqueles que comprovarem a participa\u00e7\u00e3o Enem.<\/p>\n

No ato da matr\u00edcula, no in\u00edcio do ano letivo, o estudante do ensino m\u00e9dio receber\u00e1 em sua conta poupan\u00e7a R$ 200. Com a comprova\u00e7\u00e3o de frequ\u00eancia, ele ter\u00e1 direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o\u00a0total por ano letivo ser\u00e1 de R$ 2 mil. Ao concluir a \u00faltima s\u00e9rie, o aluno receber\u00e1 R$ 3 mil na conta poupan\u00e7a, que equivale a R$ 1 mil por s\u00e9rie. Aqueles que participarem do Enem receber\u00e3o R$ 200. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos 3 anos, ele ter\u00e1 recebido um total de R$ 9,2 mil.<\/p>\n

O programa \u00e9 voltado para estudantes de 14 a 24 anos de idade matriculados no ensino m\u00e9dio regular da rede p\u00fablica e para os estudantes de 19 a 24 anos de idade matriculados na Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA).<\/p>\n

Para receber o benef\u00edcio, os estudantes precisam ser de baixa renda e a fam\u00edlia precisa estar inscrita no Programa Bolsa Fam\u00edlia. Os estudantes ter\u00e3o acesso aos recursos ao longo do ensino m\u00e9dio, \u00e0 medida que forem cumprindo os requisitos. As parcelas referentes \u00e0 conclus\u00e3o, no entanto, s\u00f3 ser\u00e3o pagas ao final do ensino m\u00e9dio, fazendo com que o estudante precise se formar para receber esse recurso.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel<\/h2>\n

Para o conselheiro e fundador do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), H\u00e9lio Santos, a pol\u00edtica P\u00e9-de-Meia tem o m\u00e9rito de \u201cresolver diversos problemas graves com uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o\u201d. Ao mesmo tempo, segundo o conselheiro, ela combate a evas\u00e3o, evita que jovens, por exemplo, sejam cooptados pelo crime organizado em \u00e1reas de vulnerabilidade, e proporciona aos jovens a oportunidade de sonhar com um futuro melhor.<\/p>\n

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Fundador do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), H\u00e9lio Santos – Foto: Roda Viva\/Divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ele chama a aten\u00e7\u00e3o para o alto \u00edndice de estudantes que abandonam os estudos, sobretudo entre a juventude perif\u00e9rica, na sua maioria negra. \u201cOs jovens abandonam os estudos em busca de um trabalho que n\u00e3o existe para quem n\u00e3o tem forma\u00e7\u00e3o, ou pior, partem muitas vezes para a arena sem volta do crime\u201d, alerta.<\/p>\n

Santos elogia as contrapartidas do programa ao exigir a frequ\u00eancia dos jovens nas aulas, que sejam aprovados e que fa\u00e7am o Enem. Tamb\u00e9m elogia a ideia de que parte dos recursos seja guardada em uma poupan\u00e7a em nome de cada jovem e parte seja usada pelas fam\u00edlias para que elas sejam tamb\u00e9m \u201cestimuladas a manter os jovens na escola at\u00e9 concluir o ensino m\u00e9dio\u201d.<\/p>\n

De acordo com H\u00e9lio Santos, no entanto, deveria haver mais obriga\u00e7\u00f5es. \u201cOs jovens deveriam cumprir algumas obriga\u00e7\u00f5es sociais, assistindo palestras virtuais bem elaboradas sobre viol\u00eancia, drogas, riscos do aliciamento pelo tr\u00e1fico, gravidez precoce e seus efeitos delet\u00e9rios nas vidas das meninas e mulheres, e tamb\u00e9m palestras orientadoras sobre carreiras\u201d, defende. Ele tamb\u00e9m defende que o valor a ser ofertado aos jovens pela frequ\u00eancia escolar seja superior, chegando a algo em torno de R$ 500 por m\u00eas, pouco mais de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo atual.<\/p>\n

A diretora executiva do Observat\u00f3rio de Viol\u00eancias LGBTI+ em Favelas, Gilmara Santos da Cunha, tamb\u00e9m elogiou o programa. \u201cAcho uma iniciativa importante, muito bem pensada para atingir a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel, como a popula\u00e7\u00e3o das favelas\u201d.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o elaborou o\u00a01\u00ba Dossi\u00ea anual do Observat\u00f3rio de Viol\u00eancias LGBTI+ em Favelas, que mostra que a popula\u00e7\u00e3o travestig\u00eanere \u2013 pessoas trans, travestis e n\u00e3o-bin\u00e1rias \u2013 \u00e9 a que mais sofre com falta de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Diretora executiva do Observat\u00f3rio de Viol\u00eancias LGBTI+ em Favelas, Gilmara Santos – Foto: Gilmara Santos da Cunha<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Dados apontam que 25,5% de travestig\u00eaneres em \u00e1reas de favela do Rio de Janeiro abandonaram a escola antes de concluir os estudos e sequer acessaram o ensino m\u00e9dio. Entre as pessoas LGBQIA+ nesses territ\u00f3rios, esse \u00edndice \u00e9 de 8%.<\/p>\n

\u201cAs favelas s\u00e3o mais impactadas no que tange a quest\u00e3o da escolaridade por conta da sobreviv\u00eancia cotidiana a que essa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 sujeita. E por n\u00e3o termos uma distribui\u00e7\u00e3o de renda, isso prejudica com que essa popula\u00e7\u00e3o esteja, de fato, nos espa\u00e7os educacionais. Eu considero que essa pol\u00edtica \u00e9 uma pol\u00edtica que vem embasada em fatores importantes, que \u00e9 a vulnerabilidade, e que vai nos ajudar a garantir a presen\u00e7a da nossa popula\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os educacionais\u201d.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o quer mais s\u00f3 estar no boletim de viol\u00eancia, mas tamb\u00e9m no boletim sobre cultura, sobre arte, sobre economia, sobre sustentabilidade\u201d, afirma Gilmara Santos.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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