{"id":280358,"date":"2024-02-02T08:33:45","date_gmt":"2024-02-02T11:33:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=280358"},"modified":"2024-02-02T08:33:45","modified_gmt":"2024-02-02T11:33:45","slug":"tebet-indica-que-governo-pode-enviar-ate-carnaval-projeto-para-repor-verbas-de-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/02\/02\/tebet-indica-que-governo-pode-enviar-ate-carnaval-projeto-para-repor-verbas-de-emendas\/","title":{"rendered":"Tebet indica que governo pode enviar at\u00e9 carnaval projeto para repor verbas de emendas"},"content":{"rendered":"
Ministra do Planejamento afirma que Governo est\u00e1 decidindo se vai aguardar ou n\u00e3o o relat\u00f3rio de receitas e despesas prim\u00e1rias. Decis\u00e3o deve sair nos pr\u00f3ximos dias.<\/strong><\/em><\/div>\n
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A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou ontem quinta-feira (1\u00ba) que \u00e9 \u201cprov\u00e1vel\u201d que o governo federal encaminhe ao Congresso Nacional perto do Carnaval um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) para repor o corte de emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n

Ao sancionar o or\u00e7amento, no m\u00eas passado, o presidente Lula (PT) havia promovido um veto de R$ 5,6 bilh\u00f5es \u00e0s emendas de comiss\u00e3o dos parlamentares. A medida provocou uma grande rea\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cE o pr\u00f3ximo passo \u00e9 [decidir] em que momento n\u00f3s vamos apresentar um PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional], se vamos aguardar ou n\u00e3o o relat\u00f3rio [1\u00ba relat\u00f3rio de receitas e despesas prim\u00e1rias]\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n

Ela completa que o relat\u00f3rio poderia dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, mas, por outro lado, poderia fazer o governo perder timing. \u201cEnt\u00e3o, pode acontecer, mais prov\u00e1vel que aconte\u00e7a, que a gente mande um PLN ap\u00f3s o carnaval ou \u00e0s v\u00e9speras do carnaval, isso n\u00f3s vamos discutir, um PLN da recomposi\u00e7\u00e3o, a\u00ed a recomposi\u00e7\u00e3o, daquele corte de 5,6 bi. Mas n\u00e3o est\u00e1 ainda definido\u201d, completou.<\/p>\n

Tebet participou nesta quinta-feira da cerim\u00f4nia de posse do novo ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, no Pal\u00e1cio do Planalto. A ministra foi ent\u00e3o questionada por jornalistas de onde viriam os recursos para recompor essas emendas que foram cortadas.<\/p>\n

A ministra citou inicialmente que o governo deve fazer um descondicionamento de R$ 28 bilh\u00f5es, de despesas que estavam condicionadas ao IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7o ao Consumidor Amplo). Esses recursos estavam inicialmente carimbados como suspensos, aguardando a defini\u00e7\u00e3o do \u00edndice.<\/p>\n

Como a infla\u00e7\u00e3o oficial registrada saiu menor do que o governo previa ao enviar o or\u00e7amento, os recursos ca\u00edram de R$ 32 bilh\u00f5es para R$ 28 bilh\u00f5es, mas agora poder\u00e3o ser descondicionados para serem usados.<\/p>\n

Tebet cita que a prioridade desses recursos \u00e9 o programa Bolsa Fam\u00edlia, mas abriu a possibilidade de que uma parte seja usada para outros objetivos.<\/p>\n

Na segunda (22), o presidente sancionou o Or\u00e7amento de 2024 com o veto bilion\u00e1rio sobre as emendas parlamentares -que s\u00e3o o principal mecanismo pelo qual deputados e senadores destinam recursos para os seus redutos eleitorais.<\/p>\n

O governo prometeu a parlamentares apresentar ainda em fevereiro um plano para reverter o corte no or\u00e7amento nas emendas de comiss\u00e3o. O objetivo do Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 tentar evitar uma nova crise com o Congresso Nacional na volta dos trabalhos legislativos.<\/p>\n

A medida, no entanto, j\u00e1 provocou uma rea\u00e7\u00e3o da parte dos parlamentares, que indicaram que o veto de Lula pode ser derrubado. O corte atingiu principalmente os minist\u00e9rios que s\u00e3o comandados por indicados pelo centr\u00e3o.<\/p>\n

Comunica\u00e7\u00f5es, Turismo, Esporte, Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional est\u00e3o entre as pastas que mais sofreram perdas dessas emendas, recursos que deputados e senadores enviam para obras e projetos em seus redutos eleitorais e, com isso, colhem capital pol\u00edtico.<\/p>\n

Elas s\u00e3o chefiadas por Uni\u00e3o Brasil e PP, e os ministros foram indicados pelo grupo pol\u00edtico do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e pelo presidente da CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a) do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\n

Ao mesmo tempo, minist\u00e9rios mais ligados ao mandat\u00e1rio, como Sa\u00fade, Mulheres, Igualdade Racial, Povos Ind\u00edgenas e Meio Ambiente, foram poupadas ou tiveram menos emendas retiradas da previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria deste ano.<\/p>\n

O centr\u00e3o, por sua vez, n\u00e3o v\u00ea espa\u00e7o para que o governo Lula cumpra a promessa de devolver os R$ 5,6 bilh\u00f5es que foram cortados das emendas de comiss\u00f5es. Por isso cresce a press\u00e3o para que esse veto seja derrubado pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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