{"id":280904,"date":"2024-02-15T10:22:48","date_gmt":"2024-02-15T13:22:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=280904"},"modified":"2024-02-15T10:22:48","modified_gmt":"2024-02-15T13:22:48","slug":"defesa-de-bolsonaro-pede-ao-supremo-que-passaporte-seja-devolvido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/02\/15\/defesa-de-bolsonaro-pede-ao-supremo-que-passaporte-seja-devolvido\/","title":{"rendered":"Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido"},"content":{"rendered":"<div class=\"subtitulo mb-3\"><em><strong>Apreens\u00e3o foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Advogados do ex-presidente argumentaram que medida n\u00e3o preenchia requisitos legais<\/strong><\/em><\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<p>O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no \u00e2mbito da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, que investiga a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que teria planejado um golpe de Estado no pa\u00eds.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1581098&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1581098&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Os advogados argumentam que a apreens\u00e3o n\u00e3o preenche requisitos legais, por n\u00e3o ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a reten\u00e7\u00e3o do passaporte seja substitu\u00edda pela obriga\u00e7\u00e3o de pedir autoriza\u00e7\u00e3o para deixar o pa\u00eds por mais de sete dias.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>No pedido, a defesa sustenta que Bolsonaro \u201cdesde o in\u00edcio do processo tem cooperado de maneira irrestrita com as autoridades, comparecendo pontualmente a todos os chamados e colaborando ativamente para o esclarecimento dos fatos\u201d.<\/p>\n<p>A apreens\u00e3o do passaporte\u00a0foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, a pedido da Pol\u00edcia Federal e com aval da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Essa foi a \u00fanica medida cautelar tendo Bolsonaro como alvo. Os demais investigados, incluindo militares de alta patente, tamb\u00e9m tiveram os passaportes apreendidos, bem como foram proibidos de se comunicar entre si.<\/p>\n<p>A defesa do ex-presidente sustenta ainda que a reten\u00e7\u00e3o do passaporte viola o direito \u00e0 locomo\u00e7\u00e3o e teria adquirido car\u00e1ter de antecipa\u00e7\u00e3o de pena. Para os advogados, Bolsonaro \u201cest\u00e1 sendo tratado como culpado, n\u00e3o s\u00f3 por este Ju\u00edzo como tamb\u00e9m pelos ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Na peti\u00e7\u00e3o, os advogados acrescentam que durante todo o ano de 2023 Bolsonaro precisou se ausentar do pa\u00eds apenas uma vez, para comparecer \u00e0 posse do presidente argentino Javier Milei, e que avisou sobre a viagem ao Supremo com anteced\u00eancia.<\/p>\n<p>FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Apreens\u00e3o foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Advogados do ex-presidente argumentaram que medida n\u00e3o preenchia requisitos legais O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) devolva seu passaporte, que foi apreendido no \u00e2mbito da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Tempus Veritatis, que investiga a exist\u00eancia de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que teria planejado um golpe de Estado no pa\u00eds.\u00a0 Os advogados argumentam que a apreens\u00e3o n\u00e3o preenche requisitos legais, por n\u00e3o ter sido demonstrado, segundo a defesa, risco real de fuga, por exemplo. Eles pedem que a reten\u00e7\u00e3o do passaporte seja substitu\u00edda pela obriga\u00e7\u00e3o de pedir autoriza\u00e7\u00e3o para deixar o pa\u00eds por mais de sete dias. 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FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":280905,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-280904","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280904","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=280904"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280904\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":280906,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280904\/revisions\/280906"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/280905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=280904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=280904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=280904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}