Na noite desta quinta-feira (15), a C\u00e2mara Municipal de Congo deu in\u00edcio \u00e0s suas atividades legislativas de 2024 com a realiza\u00e7\u00e3o da primeira sess\u00e3o do ano. Durante o encontro, os vereadores apreciaram e aprovaram uma s\u00e9rie de projetos que visam beneficiar a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.<\/p>\n
Inicialmente, os legisladores aprovaram por unanimidade o requerimento de n\u00b0 01\/2024, de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Dera. Este requerimento concede votos de aplausos ao senhor Vicente Alves Feitosa Nogueira, mais conhecido como ‘Vicente de T\u00f4ta’. A homenagem se deve aos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 cultura do vaqueiro nordestino e por representar o munic\u00edpio em diversos eventos pelo Brasil. Vicente de T\u00f4ta sagrou-se campe\u00e3o na categoria estrela no campeonato PE\/PB de vaquejada em 2023.<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram por unanimidade o requerimento de n\u00b0 02\/2024, de autoria do vereador Ratinho. Este requerimento solicita junto \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade e ao Poder Executivo o incentivo financeiro destinado aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) proveniente do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O vereador destacou a import\u00e2ncia desse recurso para essas categorias que contribuem significativamente para a sa\u00fade do munic\u00edpio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi aprovada uma mo\u00e7\u00e3o de aplausos, apresentada pelo vereador Ratinho atrav\u00e9s do requerimento de n\u00b0 03\/2024, ao senhor Pedro Vitor Barbosa dos Santos. A homenagem se deve ao destaque do jovem na Copa S\u00e3o Paulo de Futebol J\u00fanior, representando o Serra Branca, e pelo seu atual desempenho no Gr\u00eamio de Futebol Porto Alegrense, onde representa o munic\u00edpio e o Cariri.<\/p>\n
Outro destaque foi a aprova\u00e7\u00e3o do requerimento de n\u00b0 04\/2024, de autoria dos vereadores Juc\u00e9lio Quintans e Fabiano Bolacha. Este requerimento solicita ao Poder Executivo o reajuste salarial para diversas categorias do quadro de servidores da Prefeitura, incluindo assistentes sociais, motoristas, nutricionistas, entre outros.<\/p>\n
Ainda durante a sess\u00e3o, foi aprovado por unanimidade o requerimento de n\u00b0 05\/2024, de autoria da vereadora Roseanne Mikaelle. Este requerimento solicita \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e ao Poder Executivo a instala\u00e7\u00e3o de ventiladores no setor das tarimbas do Mercado P\u00fablico, visando proporcionar mais conforto aos a\u00e7ougueiros que trabalham no local.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, vereador Dera, tamb\u00e9m obteve a aprova\u00e7\u00e3o de mais um requerimento durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria. O requerimento de n\u00b0 06\/2024, apresentado pelo presidente, requer junto ao DER, e Secretaria de Infraestrutura do Estado, o recapeamento da PB-214 (que liga Sum\u00e9 a divisa do estado).<\/p>\n
De acordo com Dera, \u00e9 importante que tenha aten\u00e7\u00e3o com essa estrada, pois por ela trafegam milhares de ve\u00edculos e caminh\u00f5es pesados.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma estrada que trafegam milhares de ve\u00edculos e caminh\u00f5es pesados, sendo que com a opera\u00e7\u00e3o trapa buraco n\u00e3o se resolve o problema em definitivo, obra essa, que tem uma imensa import\u00e2ncia econ\u00f4mica para a regi\u00e3o e o estado,\u201d disse o parlamentar.<\/p>\n
O requerimento de n\u00b0 07\/2024, de autoria do vereador Fabiano Bolacha, tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade pelos demais parlamentares, onde requer junto a Secretaria de Sa\u00fade e ao Poder Executivo a compra de motos para que os ACS e ACE possam se locomoverem ao setor de trabalho.<\/p>\n
Em sua justificativa, o parlamentar afirmou que medida traria grandes benef\u00edcios para a categoria.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma medida que vai impactar positivamente em uma categoria importante, pois j\u00e1 que utilizam transporte pr\u00f3prios no dia a dia. Agrade\u00e7o aos vereadores pela aprova\u00e7\u00e3o de mais este requerimento, que visa beneficiar nossa popula\u00e7\u00e3o,\u201d afirmou.<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram em primeiro turno, o Projeto de Lei n\u00b0 03\/2024, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal n\u00b0 135\/2015.<\/p>\n
O Projeto enviado pelo Poder Executivo, atualiza os valores dos vencimentos b\u00e1sicos dos servidores est\u00e1veis do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, de acordo com a lei n\u00b0 135\/2015, de 15 de junho 2015 e de acordo com a atualiza\u00e7\u00e3o da lei n\u00b0 26\/2022, de 05 de dezembro de 2022, que disp\u00f5e sobre o Estatuto, Plano de Cargos e Carreiras e Remunera\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Congo, ficando reajustado em 3.62%.<\/p>\n
Ao longo da sess\u00e3o, os vereadores tamb\u00e9m aprovaram em primeiro turno, o Projeto de Lei n\u00b0 04\/2024, de autoria do Poder Exrcutivo, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da pauta do dia, o presidente da Casa Legislativa, agradeceu a presen\u00e7a dos demais parlamentares e declarou encerrada a sess\u00e3o.<\/p>\n
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CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na noite desta quinta-feira (15), a C\u00e2mara Municipal de Congo deu in\u00edcio \u00e0s suas atividades legislativas de 2024 com a realiza\u00e7\u00e3o da primeira sess\u00e3o do… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":280931,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[74,50],"tags":[],"class_list":["post-280929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congo","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280929","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=280929"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280929\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":280932,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/280929\/revisions\/280932"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/280931"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=280929"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=280929"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=280929"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}