A Justi\u00e7a determinou, nessa segunda-feira (04), o afastamento por 90 dias do prefeito de Santa de Mangueira, Nerival In\u00e1cio de Queiroz, do cargo. O gestor tamb\u00e9m teve R$ 200 mil em bens bloqueados. Ele \u00e9 acusado de direcionar pagamentos ao seu parente decorrentes de um contrato administrativo que j\u00e1 tinha se encerrado.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada no \u00faltimo dia 27, pelo promotor de Justi\u00e7a de Concei\u00e7\u00e3o, Levi Emanuel Monteiro de Sobral, que atua na \u00e1rea de defesa do patrim\u00f4nio p\u00fablico nos munc\u00edpios daquela regi\u00e3o. A liminar foi proferida pelo juiz de Concei\u00e7\u00e3o, Francisco Thiago da Silva Rabelo, contra o prefeito de Santana de Mangueira, Nerival In\u00e1cio de Queiroz, e o seu av\u00f4, Jos\u00e9 In\u00e1cio da Silva.<\/p>\n
\u201cIsso porque a maneira grosseira como o patrim\u00f4nio p\u00fablico do Munic\u00edpio foi desfalcado, bem como o exerc\u00edcio temer\u00e1rio e prec\u00e1rio do mandato eletivo do gestor deixam consp\u00edcua a possibilidade de seu repentino desligamento. Esse cen\u00e1rio exibe a necessidade de antecipa\u00e7\u00e3o da tutela merit\u00f3ria pretendida, a fim de que a sangria do dinheiro p\u00fablico e o desarranjo constitucional constatado cessem o quanto antes\u201d, pede o promotor de Justi\u00e7a, na pe\u00e7a inicial.<\/p>\n
O caso<\/strong><\/p>\n De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o da Promotoria de Justi\u00e7a (Inqu\u00e9rito Civil P\u00fablico Extrajudicial 001.2022.007885), foi constatado desvio de dinheiro p\u00fablico decorrente do contrato de loca\u00e7\u00e3o de um terremo pertencente ao av\u00f4 do prefeito, firmado pelo Munic\u00edpio. O promotor de Justi\u00e7a apurou que o im\u00f3vel rural objeto do contrato estava alugado ao Munic\u00edpio desde 2009 e destinava-se ao funcionamento de um \u201clix\u00e3o\u201d. O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m constatou que, no final de 2021, o Munic\u00edpio encampou a pol\u00edtica p\u00fablica ambiental de fechamento do lix\u00e3o defendida pelo MPPB e, em janeiro de 2022, passou a destinar os seus res\u00edduos s\u00f3lidos para um aterro pelo valor mensal de R$ 9 mil. No entanto, os repasses direcionados a Jos\u00e9 In\u00e1cio da Silva pela loca\u00e7\u00e3o de seu im\u00f3vel continuaram acontecendo, chegando \u00e0 import\u00e2ncia de R$ 11.875,00, somente naquele ano.<\/p>\n Oculta\u00e7\u00e3o de provas<\/strong><\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o, o promotor Levi Emanuel Monteiro de Sobral afirma que houve pagamentos il\u00edcitos mesmo com a investiga\u00e7\u00e3o ministerial em curso, como tamb\u00e9m tentativas de ocultar provas: \u201cUma das manobras mais arcaicas e cl\u00e1ssicas experimentadas por corruptos gestores p\u00fablicos quando buscam ocultar falcatruas realizadas em suas administra\u00e7\u00f5es \u00e9 a destrui\u00e7\u00e3o de documentos p\u00fablicos ou a afirma\u00e7\u00e3o de que eles simplesmente \u2018sumiram\u2019\u201d.<\/p>\n O fato foi prepoderante para que a Justi\u00e7a determinasse o afastamento do gestor, pois considerou que ele se utilizou de seu cargo e de seu poder hier\u00e1rquico sobre servidores de sua confian\u00e7a para \u201cesconder vest\u00edgios acerca de supostos atos de improbidade a si atribu\u00eddos\u201d. Quando em resposta aos expedientes enviados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ao Munic\u00edpio, pedindo o contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e o procedimento licitat\u00f3rio para funcionamento do lix\u00e3o naquela localidade, a administra\u00e7\u00e3o municipal informou que n\u00e3o havia localizado os documentos requisitado.<\/p>\n \u201cTais fatos comprovam que a omiss\u00e3o do requerido em n\u00e3o apresentar os documentos solicitados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 dolosa e visa obstruir a produ\u00e7\u00e3o de provas, valendo-se o demandado de funcion\u00e1rios do munic\u00edpio, como o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as e do presidente da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, para omitirem a exist\u00eancia dos documentos p\u00fablicos, tudo, repita-se, com o fim de obstruir as investiga\u00e7\u00f5es que pesam contra o gestor. H\u00e1, portanto, elemento concreto a justificar o afastamento do requerido Nerival In\u00e1cio de Queiroz do cargo de prefeito de do Munic\u00edpio Santana de Mangueira\u201d, diz trecho da decis\u00e3o liminar.<\/p>\n Afastamento e bloqueio de bens<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m do afastamento do cargo por 90 dias, sem preju\u00edzo de sua remunera\u00e7\u00e3o (visto que \u201ca perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos s\u00f3 se efetivam com o tr\u00e2nsito em julgado da senten\u00e7a condenat\u00f3ria\u201d), o juiz tamb\u00e9m decretou a indisponibilidade dos bens dos requeridos (im\u00f3veis, ve\u00edculos, valores depositados em ag\u00eancias banc\u00e1rias), determinando a notifica\u00e7\u00e3o dos cart\u00f3rios de registros de im\u00f3veis a fim de que informem a exist\u00eancia de bens em nome dos demandados e seu bloqueio imediato, sob pena de serem aplicadas as san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis em caso de descumprimento. A decis\u00e3o tamb\u00e9m determina o bloqueio judicial de valores existentes nas contas banc\u00e1rias e de ve\u00edculos em nome do demandado, at\u00e9 ulterior delibera\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a determinou, nessa segunda-feira (04), o afastamento por 90 dias do prefeito de Santa de Mangueira, Nerival In\u00e1cio de Queiroz, do cargo. 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