{"id":282225,"date":"2024-03-14T08:20:13","date_gmt":"2024-03-14T11:20:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=282225"},"modified":"2024-03-14T08:20:13","modified_gmt":"2024-03-14T11:20:13","slug":"nova-lei-proibe-permanencia-de-criancas-sozinhas-em-espacos-de-uso-comum-em-condominios-na-paraiba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/03\/14\/nova-lei-proibe-permanencia-de-criancas-sozinhas-em-espacos-de-uso-comum-em-condominios-na-paraiba\/","title":{"rendered":"Nova lei pro\u00edbe perman\u00eancia de crian\u00e7as sozinhas em espa\u00e7os de uso comum em condom\u00ednios na Para\u00edba"},"content":{"rendered":"

Segundo observou a reportagem, dever\u00e1 ser afixado, em local vis\u00edvel aos cond\u00f4minos, cartaz de advert\u00eancia quanto aos cuidados que devem ser tomados com rela\u00e7\u00e3o ao uso da \u00e1rea comum e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as permanecerem nestes espa\u00e7os sozinhas.<\/strong><\/em><\/p>\n

Foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (14) do\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Estado\u00a0(DOE) uma nova lei cujo objetivo estabelecer medidas e diretrizes aos acidentes em condom\u00ednios na Para\u00edba.<\/p>\n

Conforme apurou o\u00a0ClickPB, o projeto que originou a lei 13.087\/2024 \u00e9 de autoria do deputado Felipe Leit\u00e3o e foi sancionado pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB).<\/p>\n

Dentre as medidas da nova lei est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o da \u201cperman\u00eancia de crian\u00e7as sozinhas em espa\u00e7os de uso comum dos condom\u00ednios\u201d (artigo 2\u00ba).<\/p>\n

Entre outros pontos destacados na lei tamb\u00e9m est\u00e1 o de que os condom\u00ednios \u201cficam obrigados a implantar telas, telas, grades de prote\u00e7\u00e3o, muros, pisos antiderrapantes, divis\u00f3rias, fechamento de valas e buracos, coloca\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de antifogo na rede el\u00e9trica e\/ou qualquer outra medida que possa evitar acidentes em \u00e1reas comuns de edif\u00edcios\u201d.<\/p>\n

Conforme apurou o ClickPB, tal medida deve ser aplicada \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o de forma integral, incluindo ambientes de uso comum como piscina, tomadas de \u00e1reas comuns, contadores de energia, elevador, \u00e1rea com vidro, etc.<\/p>\n

Segundo observou a reportagem, dever\u00e1 ser afixado, em local vis\u00edvel aos cond\u00f4minos, cartaz de advert\u00eancia quanto aos cuidados que devem ser tomados com rela\u00e7\u00e3o ao uso da \u00e1rea comum e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as permanecerem nestes espa\u00e7os sozinhas.<\/p>\n

Prazos e multas<\/h4>\n

Os condom\u00ednios na Para\u00edba v\u00e3o ter 180 dias, a partir de hoje, para se adequar \u00e0s novas regras.<\/p>\n

O local que n\u00e3o se adequar \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es, estar\u00e1 sujeito \u00e0 advert\u00eancia e \u00e0 multa que dever\u00e1 ser aplicada conforme a gravidade do descumprimento, variando de R$ 1 mil a R$ 5 mil, sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es administrativas, civis e criminais.\u00a0Veja mais detalhes:<\/strong><\/p>\n

\"\"<\/p>\n

FONTE: Click PB<\/p>\n

\n
\n

\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Segundo observou a reportagem, dever\u00e1 ser afixado, em local vis\u00edvel aos cond\u00f4minos, cartaz de advert\u00eancia quanto aos cuidados que devem ser tomados com rela\u00e7\u00e3o ao uso da \u00e1rea comum e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as permanecerem nestes espa\u00e7os sozinhas. Foi publicada na edi\u00e7\u00e3o desta quinta-feira (14) do\u00a0Di\u00e1rio Oficial do Estado\u00a0(DOE) uma nova lei cujo objetivo estabelecer medidas e diretrizes aos acidentes em condom\u00ednios na Para\u00edba. Conforme apurou o\u00a0ClickPB, o projeto que originou a lei 13.087\/2024 \u00e9 de autoria do deputado Felipe Leit\u00e3o e foi sancionado pelo governador Jo\u00e3o Azev\u00eado (PSB). Dentre as medidas da nova lei est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o da \u201cperman\u00eancia de crian\u00e7as sozinhas em espa\u00e7os de uso comum dos condom\u00ednios\u201d (artigo 2\u00ba). Entre outros pontos destacados na lei tamb\u00e9m est\u00e1 o de que os condom\u00ednios \u201cficam obrigados a implantar telas, telas, grades de prote\u00e7\u00e3o, muros, pisos antiderrapantes, divis\u00f3rias, fechamento de valas e buracos, coloca\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o de antifogo na rede el\u00e9trica e\/ou qualquer outra medida que possa evitar acidentes em \u00e1reas comuns de edif\u00edcios\u201d. Conforme apurou o ClickPB, tal medida deve ser aplicada \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o de forma integral, incluindo ambientes de uso comum como piscina, tomadas de \u00e1reas comuns, contadores de energia, elevador, \u00e1rea com vidro, etc. Segundo observou a reportagem, dever\u00e1 ser afixado, em local vis\u00edvel aos cond\u00f4minos, cartaz de advert\u00eancia quanto aos cuidados que devem ser tomados com rela\u00e7\u00e3o ao uso da \u00e1rea comum e \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as permanecerem nestes espa\u00e7os sozinhas. Prazos e multas Os condom\u00ednios na Para\u00edba v\u00e3o ter 180 dias, a partir de hoje, para se adequar \u00e0s novas regras. O local que n\u00e3o se adequar \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es, estar\u00e1 sujeito \u00e0 advert\u00eancia e \u00e0 multa que dever\u00e1 ser aplicada conforme a gravidade do descumprimento, variando de R$ 1 mil a R$ 5 mil, sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es administrativas, civis e criminais.\u00a0Veja mais detalhes: FONTE: Click PB<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":282226,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-282225","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282225","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282225"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282225\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":282227,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282225\/revisions\/282227"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/282226"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282225"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282225"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282225"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}