{"id":282422,"date":"2024-03-18T11:13:01","date_gmt":"2024-03-18T14:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=282422"},"modified":"2024-03-18T11:13:01","modified_gmt":"2024-03-18T14:13:01","slug":"falta-de-justificativa-poe-em-risco-voto-de-25-milhoes-nas-eleicoes-municipais-de-2024-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/03\/18\/falta-de-justificativa-poe-em-risco-voto-de-25-milhoes-nas-eleicoes-municipais-de-2024-2\/","title":{"rendered":"Falta de justificativa p\u00f5e em risco voto de 25 milh\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024"},"content":{"rendered":"
Esse \u00e9 o n\u00famero de eleitores que n\u00e3o votaram nem justificaram a aus\u00eancia \u00e0s urnas em 2022; regulariza\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 8 de maio.<\/strong><\/em><\/div>\n
<\/div>\n
\n

Mais de 25 milh\u00f5es de eleitores n\u00e3o votaram nem justificaram a aus\u00eancia \u00e0s urnas nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, o que representa 16% do total de 156,4 milh\u00f5es de eleitores. Neste ano, a regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor pode ser feita at\u00e9 o dia 8 de maio pela internet, aplicativo e-T\u00edtulo ou nos cart\u00f3rios eleitorais do pa\u00eds.<\/p>\n

Esse \u00e9 o prazo tamb\u00e9m para tirar o t\u00edtulo pela primeira vez, cadastrar mudan\u00e7a de endere\u00e7o ou de nome e solicitar se\u00e7\u00e3o eleitoral com acessibilidade para pessoas com problemas de locomo\u00e7\u00e3o.\u00a0Consulte a sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n

Todos os servi\u00e7os podem ser feitos de forma online, com exce\u00e7\u00e3o se houver necessidade de coletar a biometria, como a retirada do t\u00edtulo pela primeira vez. Nesse caso, \u00e9 preciso agendamento pr\u00e9vio para atendimento no cart\u00f3rio, que pode ser feito no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada estado.<\/p>\n

Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel solicitar as opera\u00e7\u00f5es sem sair de casa, por meio do\u00a0autoatendimento eleitoral.<\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 ser\u00e3o realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no \u00faltimo domingo do m\u00eas (dia 27).<\/p>\n

O levantamento do n\u00famero de pessoas que n\u00e3o justificaram na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o foi feito com base nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas, segundo a assessoria de imprensa o Tribunal, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que esses eleitores estejam irregulares.<\/p>\n

\u201cIsso ocorre por conta de diversas situa\u00e7\u00f5es: a eleitora ou eleitor pode ter pago a multa eleitoral para quitar o d\u00e9bito com a Justi\u00e7a Eleitoral ou ter faltado somente um dos turnos, por exemplo. \u00c9 um recorte temporal, que diz respeito \u00e0quele pleito. De l\u00e1 para c\u00e1, a situa\u00e7\u00e3o do eleitor pode ter mudado\u201d, afirma o TSE em nota.<\/p>\n

O Tribunal explica ainda que\u00a0n\u00e3o foram computados os turnos de 2020 como aus\u00eancia para fins de cancelamento de faltosos. \u201cCom isso, n\u00e3o houve esse procedimento em 2023. Para 2025, est\u00e1 programado o cancelamento de inscri\u00e7\u00f5es de eleitores que tiveram faltado as elei\u00e7\u00f5es em 2022 e 2024\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Mas \u00e9 importante n\u00e3o perder o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor. Segundo o chefe de cart\u00f3rio da 326\u00aa Zona Eleitoral de S\u00e3o Paulo, Lutemberg de Souza Silva, a principal pend\u00eancia \u00e9 que muitas vezes o eleitor nem se lembra que deixou de votar.<\/p>\n

\u201cO que \u00e9 mais comum \u00e9 o eleitor deixar de votar e n\u00e3o justificar nem pagar multa. Isso tem algumas consequ\u00eancias para ele e, \u00e0s vezes, ele n\u00e3o sabe\u201d, afirma Silva.<\/p>\n

Quais as consequ\u00eancias de n\u00e3o regularizar o t\u00edtulo de eleitor<\/h3>\n

\u2022 N\u00e3o pode obter passaporte ou carteira de identidade
\n\u2022 Se for servidor p\u00fablico, pode ter o bloqueio dos vencimentos
\n\u2022 N\u00e3o pode participar de concorr\u00eancia p\u00fablica, ou administrativa da Uni\u00e3o e dos Estados
\n\u2022 N\u00e3o pode se inscrever em concurso p\u00fablico, nem tomar posse de um cargo p\u00fablico
\n\u2022 N\u00e3o pode renovar matr\u00edcula de estabelecimento de ensino oficial fiscalizado pelo governo
\n\u2022 N\u00e3o pode praticar nenhum ato para quita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar
\n\u2022 Tamb\u00e9m n\u00e3o pode obter a certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral<\/p>\n

Como regularizar o t\u00edtulo<\/h3>\n

O eleitor deve consultar a sua situa\u00e7\u00e3o pelo\u00a0site do TSE<\/strong><\/a>, do TRE do seu estado ou pelo aplicativo e-T\u00edtulo. Dessa forma conseguir\u00e1 saber se est\u00e1 em d\u00e9bito. O eleitor poder\u00e1 pagar a multa pelo pr\u00f3prio site, por meio do Pix ou de emiss\u00e3o de guia de recolhimento da Uni\u00e3o\u201d, explica Silva. A multa \u00e9 de R$ 3,51 por turno.<\/p>\n

Ele explica que, em ano de elei\u00e7\u00e3o, o cadastro eleitoral, por for\u00e7a da lei, deve ser fechado a 150 dias do pleito. Essa conta vai dar no dia 8 de maio, \u00faltimo dia em que o eleitor pode fazer altera\u00e7\u00f5es no cadastro poro mudan\u00e7a de nome, endere\u00e7o ou qualquer outra situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o obrigat\u00f3rios para maiores de 18 anos e facultativo para aqueles que est\u00e3o entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.<\/p>\n

Pagamento da multa pode ser por meio do Pix<\/h3>\n

1\u00ba passo \u2013 Consulte sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral<\/strong>
\nPara consultar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral, basta acessar o\u00a0portal do TSE<\/strong><\/a>, informar nome, n\u00famero do t\u00edtulo ou CPF, data de nascimento e os nomes da m\u00e3e e do pai. Depois, clique no bot\u00e3o amarelo \u201cConsultar\u201d. Caso tenha d\u00e9bitos eleitorais, siga para a pr\u00f3xima etapa.<\/p>\n

2\u00ba passo \u2013 Tenho uma ou mais multas<\/strong>
\nSe voc\u00ea faltou e n\u00e3o justificou a aus\u00eancia \u00e0s urnas em uma elei\u00e7\u00e3o passada ou deixou de comparecer aos trabalhos eleitorais, ter\u00e1 de pagar uma multa. Na mesma p\u00e1gina da consulta, voc\u00ea pode escolher a forma de pagamento: por Pix, cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou boleto banc\u00e1rio.<\/p>\n

Caso prefira, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel quitar o d\u00e9bito pelo aplicativo e-T\u00edtulo, dispon\u00edvel nas plataformas iOS e Android.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Esse \u00e9 o n\u00famero de eleitores que n\u00e3o votaram nem justificaram a aus\u00eancia \u00e0s urnas em 2022; regulariza\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 8 de maio. Mais de 25 milh\u00f5es de eleitores n\u00e3o votaram nem justificaram a aus\u00eancia \u00e0s urnas nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, o que representa 16% do total de 156,4 milh\u00f5es de eleitores. Neste ano, a regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor pode ser feita at\u00e9 o dia 8 de maio pela internet, aplicativo e-T\u00edtulo ou nos cart\u00f3rios eleitorais do pa\u00eds. Esse \u00e9 o prazo tamb\u00e9m para tirar o t\u00edtulo pela primeira vez, cadastrar mudan\u00e7a de endere\u00e7o ou de nome e solicitar se\u00e7\u00e3o eleitoral com acessibilidade para pessoas com problemas de locomo\u00e7\u00e3o.\u00a0Consulte a sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral. Todos os servi\u00e7os podem ser feitos de forma online, com exce\u00e7\u00e3o se houver necessidade de coletar a biometria, como a retirada do t\u00edtulo pela primeira vez. Nesse caso, \u00e9 preciso agendamento pr\u00e9vio para atendimento no cart\u00f3rio, que pode ser feito no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada estado. Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel solicitar as opera\u00e7\u00f5es sem sair de casa, por meio do\u00a0autoatendimento eleitoral. As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 ser\u00e3o realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no \u00faltimo domingo do m\u00eas (dia 27). O levantamento do n\u00famero de pessoas que n\u00e3o justificaram na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o foi feito com base nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas, segundo a assessoria de imprensa o Tribunal, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que esses eleitores estejam irregulares. \u201cIsso ocorre por conta de diversas situa\u00e7\u00f5es: a eleitora ou eleitor pode ter pago a multa eleitoral para quitar o d\u00e9bito com a Justi\u00e7a Eleitoral ou ter faltado somente um dos turnos, por exemplo. \u00c9 um recorte temporal, que diz respeito \u00e0quele pleito. De l\u00e1 para c\u00e1, a situa\u00e7\u00e3o do eleitor pode ter mudado\u201d, afirma o TSE em nota. O Tribunal explica ainda que\u00a0n\u00e3o foram computados os turnos de 2020 como aus\u00eancia para fins de cancelamento de faltosos. \u201cCom isso, n\u00e3o houve esse procedimento em 2023. Para 2025, est\u00e1 programado o cancelamento de inscri\u00e7\u00f5es de eleitores que tiveram faltado as elei\u00e7\u00f5es em 2022 e 2024\u201d, acrescenta. Mas \u00e9 importante n\u00e3o perder o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor. Segundo o chefe de cart\u00f3rio da 326\u00aa Zona Eleitoral de S\u00e3o Paulo, Lutemberg de Souza Silva, a principal pend\u00eancia \u00e9 que muitas vezes o eleitor nem se lembra que deixou de votar. \u201cO que \u00e9 mais comum \u00e9 o eleitor deixar de votar e n\u00e3o justificar nem pagar multa. Isso tem algumas consequ\u00eancias para ele e, \u00e0s vezes, ele n\u00e3o sabe\u201d, afirma Silva. Quais as consequ\u00eancias de n\u00e3o regularizar o t\u00edtulo de eleitor \u2022 N\u00e3o pode obter passaporte ou carteira de identidade \u2022 Se for servidor p\u00fablico, pode ter o bloqueio dos vencimentos \u2022 N\u00e3o pode participar de concorr\u00eancia p\u00fablica, ou administrativa da Uni\u00e3o e dos Estados \u2022 N\u00e3o pode se inscrever em concurso p\u00fablico, nem tomar posse de um cargo p\u00fablico \u2022 N\u00e3o pode renovar matr\u00edcula de estabelecimento de ensino oficial fiscalizado pelo governo \u2022 N\u00e3o pode praticar nenhum ato para quita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar \u2022 Tamb\u00e9m n\u00e3o pode obter a certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral Como regularizar o t\u00edtulo O eleitor deve consultar a sua situa\u00e7\u00e3o pelo\u00a0site do TSE, do TRE do seu estado ou pelo aplicativo e-T\u00edtulo. Dessa forma conseguir\u00e1 saber se est\u00e1 em d\u00e9bito. O eleitor poder\u00e1 pagar a multa pelo pr\u00f3prio site, por meio do Pix ou de emiss\u00e3o de guia de recolhimento da Uni\u00e3o\u201d, explica Silva. A multa \u00e9 de R$ 3,51 por turno. Ele explica que, em ano de elei\u00e7\u00e3o, o cadastro eleitoral, por for\u00e7a da lei, deve ser fechado a 150 dias do pleito. Essa conta vai dar no dia 8 de maio, \u00faltimo dia em que o eleitor pode fazer altera\u00e7\u00f5es no cadastro poro mudan\u00e7a de nome, endere\u00e7o ou qualquer outra situa\u00e7\u00e3o. O alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o obrigat\u00f3rios para maiores de 18 anos e facultativo para aqueles que est\u00e3o entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos. Pagamento da multa pode ser por meio do Pix 1\u00ba passo \u2013 Consulte sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral Para consultar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral, basta acessar o\u00a0portal do TSE, informar nome, n\u00famero do t\u00edtulo ou CPF, data de nascimento e os nomes da m\u00e3e e do pai. Depois, clique no bot\u00e3o amarelo \u201cConsultar\u201d. Caso tenha d\u00e9bitos eleitorais, siga para a pr\u00f3xima etapa. 2\u00ba passo \u2013 Tenho uma ou mais multas Se voc\u00ea faltou e n\u00e3o justificou a aus\u00eancia \u00e0s urnas em uma elei\u00e7\u00e3o passada ou deixou de comparecer aos trabalhos eleitorais, ter\u00e1 de pagar uma multa. Na mesma p\u00e1gina da consulta, voc\u00ea pode escolher a forma de pagamento: por Pix, cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou boleto banc\u00e1rio. Caso prefira, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel quitar o d\u00e9bito pelo aplicativo e-T\u00edtulo, dispon\u00edvel nas plataformas iOS e Android. 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