{"id":282422,"date":"2024-03-18T11:13:01","date_gmt":"2024-03-18T14:13:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=282422"},"modified":"2024-03-18T11:13:01","modified_gmt":"2024-03-18T14:13:01","slug":"falta-de-justificativa-poe-em-risco-voto-de-25-milhoes-nas-eleicoes-municipais-de-2024-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/03\/18\/falta-de-justificativa-poe-em-risco-voto-de-25-milhoes-nas-eleicoes-municipais-de-2024-2\/","title":{"rendered":"Falta de justificativa p\u00f5e em risco voto de 25 milh\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024"},"content":{"rendered":"<div class=\"subtitulo mb-3\"><em><strong>Esse \u00e9 o n\u00famero de eleitores que n\u00e3o votaram nem justificaram a aus\u00eancia \u00e0s urnas em 2022; regulariza\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 8 de maio.<\/strong><\/em><\/div>\n<div><\/div>\n<div>\n<p>Mais de 25 milh\u00f5es de eleitores n\u00e3o votaram nem justificaram a aus\u00eancia \u00e0s urnas nas elei\u00e7\u00f5es de 2022, o que representa 16% do total de 156,4 milh\u00f5es de eleitores. Neste ano, a regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor pode ser feita at\u00e9 o dia 8 de maio pela internet, aplicativo e-T\u00edtulo ou nos cart\u00f3rios eleitorais do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Esse \u00e9 o prazo tamb\u00e9m para tirar o t\u00edtulo pela primeira vez, cadastrar mudan\u00e7a de endere\u00e7o ou de nome e solicitar se\u00e7\u00e3o eleitoral com acessibilidade para pessoas com problemas de locomo\u00e7\u00e3o.\u00a0Consulte a sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n<p>Todos os servi\u00e7os podem ser feitos de forma online, com exce\u00e7\u00e3o se houver necessidade de coletar a biometria, como a retirada do t\u00edtulo pela primeira vez. Nesse caso, \u00e9 preciso agendamento pr\u00e9vio para atendimento no cart\u00f3rio, que pode ser feito no site do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de cada estado.<\/p>\n<p>Em determinadas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel solicitar as opera\u00e7\u00f5es sem sair de casa, por meio do\u00a0autoatendimento eleitoral.<\/p>\n<p>As elei\u00e7\u00f5es municipais de 2024 ser\u00e3o realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no \u00faltimo domingo do m\u00eas (dia 27).<\/p>\n<p>O levantamento do n\u00famero de pessoas que n\u00e3o justificaram na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o foi feito com base nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Mas, segundo a assessoria de imprensa o Tribunal, ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que esses eleitores estejam irregulares.<\/p>\n<p>\u201cIsso ocorre por conta de diversas situa\u00e7\u00f5es: a eleitora ou eleitor pode ter pago a multa eleitoral para quitar o d\u00e9bito com a Justi\u00e7a Eleitoral ou ter faltado somente um dos turnos, por exemplo. \u00c9 um recorte temporal, que diz respeito \u00e0quele pleito. De l\u00e1 para c\u00e1, a situa\u00e7\u00e3o do eleitor pode ter mudado\u201d, afirma o TSE em nota.<\/p>\n<p>O Tribunal explica ainda que\u00a0n\u00e3o foram computados os turnos de 2020 como aus\u00eancia para fins de cancelamento de faltosos. \u201cCom isso, n\u00e3o houve esse procedimento em 2023. Para 2025, est\u00e1 programado o cancelamento de inscri\u00e7\u00f5es de eleitores que tiveram faltado as elei\u00e7\u00f5es em 2022 e 2024\u201d, acrescenta.<\/p>\n<p>Mas \u00e9 importante n\u00e3o perder o prazo para regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor. Segundo o chefe de cart\u00f3rio da 326\u00aa Zona Eleitoral de S\u00e3o Paulo, Lutemberg de Souza Silva, a principal pend\u00eancia \u00e9 que muitas vezes o eleitor nem se lembra que deixou de votar.<\/p>\n<p>\u201cO que \u00e9 mais comum \u00e9 o eleitor deixar de votar e n\u00e3o justificar nem pagar multa. Isso tem algumas consequ\u00eancias para ele e, \u00e0s vezes, ele n\u00e3o sabe\u201d, afirma Silva.<\/p>\n<h3 id=\"h-quais-as-consequencias-de-nao-regularizar-o-titulo-de-eleitor\" class=\"wp-block-heading\">Quais as consequ\u00eancias de n\u00e3o regularizar o t\u00edtulo de eleitor<\/h3>\n<p>\u2022 N\u00e3o pode obter passaporte ou carteira de identidade<br \/>\n\u2022 Se for servidor p\u00fablico, pode ter o bloqueio dos vencimentos<br \/>\n\u2022 N\u00e3o pode participar de concorr\u00eancia p\u00fablica, ou administrativa da Uni\u00e3o e dos Estados<br \/>\n\u2022 N\u00e3o pode se inscrever em concurso p\u00fablico, nem tomar posse de um cargo p\u00fablico<br \/>\n\u2022 N\u00e3o pode renovar matr\u00edcula de estabelecimento de ensino oficial fiscalizado pelo governo<br \/>\n\u2022 N\u00e3o pode praticar nenhum ato para quita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar<br \/>\n\u2022 Tamb\u00e9m n\u00e3o pode obter a certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral<\/p>\n<h3 id=\"h-como-regularizar-o-titulo\" class=\"wp-block-heading\">Como regularizar o t\u00edtulo<\/h3>\n<p>O eleitor deve consultar a sua situa\u00e7\u00e3o pelo\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/servicos-eleitorais\/titulo-eleitoral\/quitacao-de-multas#consulta-de-d-bitos-do-eleitor\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>site do TSE<\/strong><\/a>, do TRE do seu estado ou pelo aplicativo e-T\u00edtulo. Dessa forma conseguir\u00e1 saber se est\u00e1 em d\u00e9bito. O eleitor poder\u00e1 pagar a multa pelo pr\u00f3prio site, por meio do Pix ou de emiss\u00e3o de guia de recolhimento da Uni\u00e3o\u201d, explica Silva. A multa \u00e9 de R$ 3,51 por turno.<\/p>\n<p>Ele explica que, em ano de elei\u00e7\u00e3o, o cadastro eleitoral, por for\u00e7a da lei, deve ser fechado a 150 dias do pleito. Essa conta vai dar no dia 8 de maio, \u00faltimo dia em que o eleitor pode fazer altera\u00e7\u00f5es no cadastro poro mudan\u00e7a de nome, endere\u00e7o ou qualquer outra situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o obrigat\u00f3rios para maiores de 18 anos e facultativo para aqueles que est\u00e3o entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.<\/p>\n<h3 id=\"h-pagamento-da-multa-pode-ser-por-meio-do-pix\" class=\"wp-block-heading\">Pagamento da multa pode ser por meio do Pix<\/h3>\n<p><strong>1\u00ba passo \u2013 Consulte sua situa\u00e7\u00e3o eleitoral<\/strong><br \/>\nPara consultar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral, basta acessar o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.tse.jus.br\/servicos-eleitorais\/titulo-eleitoral\/quitacao-de-multas#consulta-de-d-bitos-do-eleitor\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>portal do TSE<\/strong><\/a>, informar nome, n\u00famero do t\u00edtulo ou CPF, data de nascimento e os nomes da m\u00e3e e do pai. Depois, clique no bot\u00e3o amarelo \u201cConsultar\u201d. Caso tenha d\u00e9bitos eleitorais, siga para a pr\u00f3xima etapa.<\/p>\n<p><strong>2\u00ba passo \u2013 Tenho uma ou mais multas<\/strong><br \/>\nSe voc\u00ea faltou e n\u00e3o justificou a aus\u00eancia \u00e0s urnas em uma elei\u00e7\u00e3o passada ou deixou de comparecer aos trabalhos eleitorais, ter\u00e1 de pagar uma multa. Na mesma p\u00e1gina da consulta, voc\u00ea pode escolher a forma de pagamento: por Pix, cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou boleto banc\u00e1rio.<\/p>\n<p>Caso prefira, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel quitar o d\u00e9bito pelo aplicativo e-T\u00edtulo, dispon\u00edvel nas plataformas iOS e Android.<\/p>\n<p>FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Esse \u00e9 o n\u00famero de eleitores que n\u00e3o votaram nem justificaram a aus\u00eancia \u00e0s urnas em 2022; regulariza\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 8 de maio. 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