A C\u00e2mara Municipal de Congo realizou nesta quarta-feira (20), mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Na oportunidade, os parlamentares apreciaram importantes projetos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Inicialmente, os vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento de n\u00b0 12\/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Roberto, que solicita ao Poder Executivo, para que seja concedido t\u00edtulo de cidad\u00e3 congoense a Auss\u00e2ngela Ramos de Ara\u00fajo, fisioterapeuta.<\/p>\n
De acordo com o vereador, Auss\u00e2ngela, tem prestado relevantes servi\u00e7os ao munic\u00edpio, ao longo de mais de uma d\u00e9cada, no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o como fisioterapeuta.<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00b0 07\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que fixa o subs\u00eddio do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios do munic\u00edpio, nos exerc\u00edcios de 2025 at\u00e9 2028.<\/p>\n
A prefeita Fl\u00e1via, tamb\u00e9m encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores, o Projeto de Lei n\u00b0 10\/2024, que denomina logradouros e espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade dos parlamentares, ficaram denominados os seguintes logradouros e espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio de Congo:<\/p>\n
O Poder Executivo tamb\u00e9m encaminhou para a aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores, o Projeto de Lei Municipal, que estabelece o Sistema de Garantia e Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos \u00e0 crian\u00e7a e adolescente, v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia.<\/p>\n
De acordo com o projeto, caber\u00e1 ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de sala de escuta especializada e\/ou depoimento especial, \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia no munic\u00edpio de Congo, bem como a nomea\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais qualificados que atender\u00e3o ao servi\u00e7o. A propositura foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00b0 13\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional, na ordem de R$ 110 mil, tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. De acordo com o Projeto, os recursos ser\u00e3o usados nas pastas da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao longo da sess\u00e3o, os parlamentares, apreciaram e aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00b0 14\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar, na ordem de R$ 2.375.635.00 (dois milh\u00f5es, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais), que ser\u00e3o usados na constru\u00e7\u00e3o e reforma de creches, como tamb\u00e9m na manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n
O presidente da Casa Legislativa, vereador Dera, apresentou no decorrer da sess\u00e3o, o requerimento de n\u00b0 13\/2024, que solicita junto ao DER e a secretaria de Infraestrutura do estado, o recapeamento da PB-214, que liga Sum\u00e9 \u00e0 divisa do estado com Pernambuco.<\/p>\n
Em sua justificativa, o presidente argumentou que \u00e9 de grande import\u00e2ncia que se tenha aten\u00e7\u00e3o com essa estrada, pois por ela trafegam milhares de ve\u00edculos e caminh\u00f5es pesados diariamente, sendo que, com a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco n\u00e3o resolve o problema em definitivo, tendo em vista que com o recapeamento resolveria o problema da rodovia, que tem uma imensa import\u00e2ncia econ\u00f4mica para regi\u00e3o e o estado. Os vereadores aprovaram por unanimidade a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A prefeita Fl\u00e1via Quirino, tamb\u00e9m encaminhou para a aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, o Projeto de Lei n\u00b0 09\/2024, que concede reajuste ao servidores ativos integrantes do quadro pr\u00f3prio de servidores do Poder Executivo.<\/p>\n
De com o Projeto, fica concedido reajuste sobre o sal\u00e1rio base dos servidores p\u00fablicos, de parte dos integrantes do quadro efetivo do Poder Executivo, no percentual de 10%. Os vereadores aprovaram por unanimidade.<\/p>\n
Outra pauta encaminhada pelo Poder Executivo, diz respeito ao Projeto de Lei n\u00b0 08\/2024, que institui a Campanha Abril Verde no munic\u00edpio.<\/p>\n
A Campanha Abril Verde tem como objetivo conscientizar e prevenir acidentes do trabalho e de doen\u00e7as ocupacionais, a ser comemorada anualmente durante o m\u00eas de abril. A pauta foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, a mesa diretora do Poder Legislativo, tamb\u00e9m colocou para a aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares, o Projeto de Lei n\u00b0 06\/2024, que fixa o subs\u00eddio dos vereadores, nos exerc\u00edcios de 2025 at\u00e9 2028. A pauta foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00b0 05\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, que diz respeito a cria\u00e7\u00e3o dos componentes do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN, do munic\u00edpio do Congo.<\/p>\n
De acordo com o projeto, o sistema definir\u00e1 os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.<\/p>\n
Por fim, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n\u00b0 12\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial, na ordem de R$ 3.478.050,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e setenta e oito mil e cinquenta reais). Os recursos ir\u00e3o atender diversas \u00e1reas do munic\u00edpio.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da pauta do dia, o presidente da Casa Legislativa, vereador Dera, agradeceu a presen\u00e7a dos demais parlamentares e declarou encerrada a sess\u00e3o.<\/p>\n
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CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Congo realizou nesta quarta-feira (20), mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Na oportunidade, os parlamentares apreciaram importantes projetos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. Inicialmente,… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":282607,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[74,50],"tags":[],"class_list":["post-282606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congo","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282606"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282606\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":282608,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282606\/revisions\/282608"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/282607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}