{"id":282606,"date":"2024-03-20T22:34:18","date_gmt":"2024-03-21T01:34:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=282606"},"modified":"2024-03-20T22:34:18","modified_gmt":"2024-03-21T01:34:18","slug":"camara-de-congo-realiza-sessao-ordinaria-e-aprova-projetos-e-requerimentos-em-beneficio-da-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/03\/20\/camara-de-congo-realiza-sessao-ordinaria-e-aprova-projetos-e-requerimentos-em-beneficio-da-populacao\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Congo realiza sess\u00e3o ordin\u00e1ria e aprova projetos e requerimentos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Congo realizou nesta quarta-feira (20), mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Na oportunidade, os parlamentares apreciaram importantes projetos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Inicialmente, os vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento de n\u00b0 12\/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Roberto, que solicita ao Poder Executivo, para que seja concedido t\u00edtulo de cidad\u00e3 congoense a Auss\u00e2ngela Ramos de Ara\u00fajo, fisioterapeuta.<\/p>\n<p>De acordo com o vereador, Auss\u00e2ngela, tem prestado relevantes servi\u00e7os ao munic\u00edpio, ao longo de mais de uma d\u00e9cada, no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o como fisioterapeuta.<\/p>\n<p>Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00b0 07\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que fixa o subs\u00eddio do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios do munic\u00edpio, nos exerc\u00edcios de 2025 at\u00e9 2028.<\/p>\n<p>A prefeita Fl\u00e1via, tamb\u00e9m encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores, o Projeto de Lei n\u00b0 10\/2024, que denomina logradouros e espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade dos parlamentares, ficaram denominados os seguintes logradouros e espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio de Congo:<\/p>\n<ul>\n<li>Central de Vel\u00f3rios \u2018Jos\u00e9 Pereira de Oliveira (Nico)\u2019, localizado na rua Ministro Jos\u00e9 Am\u00e9rico<\/li>\n<li>Matadouro P\u00fablico \u2018Ant\u00f4nio Firmino da Silva (Ant\u00f4nio Cad\u00e1), localizado no s\u00edtio Riacho do Mel<\/li>\n<li>Pra\u00e7a do cemit\u00e9rio \u2018Francisco Bas\u00edlio Oriente (Chico Bas\u00edlio), localizada na rua Jo\u00e3o de Sousa Lima.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O Poder Executivo tamb\u00e9m encaminhou para a aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores, o Projeto de Lei Municipal, que estabelece o Sistema de Garantia e Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos \u00e0 crian\u00e7a e adolescente, v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia.<\/p>\n<p>De acordo com o projeto, caber\u00e1 ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de sala de escuta especializada e\/ou depoimento especial, \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia no munic\u00edpio de Congo, bem como a nomea\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais qualificados que atender\u00e3o ao servi\u00e7o. A propositura foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n<p>O Projeto de Lei n\u00b0 13\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional, na ordem de R$ 110 mil, tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. De acordo com o Projeto, os recursos ser\u00e3o usados nas pastas da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ao longo da sess\u00e3o, os parlamentares, apreciaram e aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00b0 14\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar, na ordem de R$ 2.375.635.00 (dois milh\u00f5es, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais), que ser\u00e3o usados na constru\u00e7\u00e3o e reforma de creches, como tamb\u00e9m na manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n<p>O presidente da Casa Legislativa, vereador Dera, apresentou no decorrer da sess\u00e3o, o requerimento de n\u00b0 13\/2024, que solicita junto ao DER e a secretaria de Infraestrutura do estado, o recapeamento da PB-214, que liga Sum\u00e9 \u00e0 divisa do estado com Pernambuco.<\/p>\n<p>Em sua justificativa, o presidente argumentou que \u00e9 de grande import\u00e2ncia que se tenha aten\u00e7\u00e3o com essa estrada, pois por ela trafegam milhares de ve\u00edculos e caminh\u00f5es pesados diariamente, sendo que, com a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco n\u00e3o resolve o problema em definitivo, tendo em vista que com o recapeamento resolveria o problema da rodovia, que tem uma imensa import\u00e2ncia econ\u00f4mica para regi\u00e3o e o estado. Os vereadores aprovaram por unanimidade a solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A prefeita Fl\u00e1via Quirino, tamb\u00e9m encaminhou para a aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, o Projeto de Lei n\u00b0 09\/2024, que concede reajuste ao servidores ativos integrantes do quadro pr\u00f3prio de servidores do Poder Executivo.<\/p>\n<p>De com o Projeto, fica concedido reajuste sobre o sal\u00e1rio base dos servidores p\u00fablicos, de parte dos integrantes do quadro efetivo do Poder Executivo, no percentual de 10%. Os vereadores aprovaram por unanimidade.<\/p>\n<p>Outra pauta encaminhada pelo Poder Executivo, diz respeito ao Projeto de Lei n\u00b0 08\/2024, que institui a Campanha Abril Verde no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>A Campanha Abril Verde tem como objetivo conscientizar e prevenir acidentes do trabalho e de doen\u00e7as ocupacionais, a ser comemorada anualmente durante o m\u00eas de abril. A pauta foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n<p>Durante a sess\u00e3o, a mesa diretora do Poder Legislativo, tamb\u00e9m colocou para a aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares, o Projeto de Lei n\u00b0 06\/2024, que fixa o subs\u00eddio dos vereadores, nos exerc\u00edcios de 2025 at\u00e9 2028. A pauta foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n<p>O Projeto de Lei n\u00b0 05\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, que diz respeito a cria\u00e7\u00e3o dos componentes do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN, do munic\u00edpio do Congo.<\/p>\n<p>De acordo com o projeto, o sistema definir\u00e1 os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional.<\/p>\n<p>Por fim, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n\u00b0 12\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial, na ordem de R$ 3.478.050,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e setenta e oito mil e cinquenta reais). Os recursos ir\u00e3o atender diversas \u00e1reas do munic\u00edpio.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da pauta do dia, o presidente da Casa Legislativa, vereador Dera, agradeceu a presen\u00e7a dos demais parlamentares e declarou encerrada a sess\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara Municipal de Congo realizou nesta quarta-feira (20), mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Na oportunidade, os parlamentares apreciaram importantes projetos em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o. Inicialmente, os vereadores aprovaram por unanimidade o requerimento de n\u00b0 12\/2024, de autoria do vereador Jos\u00e9 Roberto, que solicita ao Poder Executivo, para que seja concedido t\u00edtulo de cidad\u00e3 congoense a Auss\u00e2ngela Ramos de Ara\u00fajo, fisioterapeuta. De acordo com o vereador, Auss\u00e2ngela, tem prestado relevantes servi\u00e7os ao munic\u00edpio, ao longo de mais de uma d\u00e9cada, no exerc\u00edcio de sua profiss\u00e3o como fisioterapeuta. Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00b0 07\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que fixa o subs\u00eddio do prefeito, vice-prefeito e secret\u00e1rios do munic\u00edpio, nos exerc\u00edcios de 2025 at\u00e9 2028. A prefeita Fl\u00e1via, tamb\u00e9m encaminhou para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores, o Projeto de Lei n\u00b0 10\/2024, que denomina logradouros e espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade dos parlamentares, ficaram denominados os seguintes logradouros e espa\u00e7os p\u00fablicos no munic\u00edpio de Congo: Central de Vel\u00f3rios \u2018Jos\u00e9 Pereira de Oliveira (Nico)\u2019, localizado na rua Ministro Jos\u00e9 Am\u00e9rico Matadouro P\u00fablico \u2018Ant\u00f4nio Firmino da Silva (Ant\u00f4nio Cad\u00e1), localizado no s\u00edtio Riacho do Mel Pra\u00e7a do cemit\u00e9rio \u2018Francisco Bas\u00edlio Oriente (Chico Bas\u00edlio), localizada na rua Jo\u00e3o de Sousa Lima. O Poder Executivo tamb\u00e9m encaminhou para a aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores, o Projeto de Lei Municipal, que estabelece o Sistema de Garantia e Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos \u00e0 crian\u00e7a e adolescente, v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia. De acordo com o projeto, caber\u00e1 ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de sala de escuta especializada e\/ou depoimento especial, \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia no munic\u00edpio de Congo, bem como a nomea\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais qualificados que atender\u00e3o ao servi\u00e7o. A propositura foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei n\u00b0 13\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional, na ordem de R$ 110 mil, tamb\u00e9m foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares. De acordo com o Projeto, os recursos ser\u00e3o usados nas pastas da Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Ao longo da sess\u00e3o, os parlamentares, apreciaram e aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00b0 14\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito suplementar, na ordem de R$ 2.375.635.00 (dois milh\u00f5es, trezentos e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais), que ser\u00e3o usados na constru\u00e7\u00e3o e reforma de creches, como tamb\u00e9m na manuten\u00e7\u00e3o das atividades da Secretaria de Assist\u00eancia Social. O presidente da Casa Legislativa, vereador Dera, apresentou no decorrer da sess\u00e3o, o requerimento de n\u00b0 13\/2024, que solicita junto ao DER e a secretaria de Infraestrutura do estado, o recapeamento da PB-214, que liga Sum\u00e9 \u00e0 divisa do estado com Pernambuco. Em sua justificativa, o presidente argumentou que \u00e9 de grande import\u00e2ncia que se tenha aten\u00e7\u00e3o com essa estrada, pois por ela trafegam milhares de ve\u00edculos e caminh\u00f5es pesados diariamente, sendo que, com a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco n\u00e3o resolve o problema em definitivo, tendo em vista que com o recapeamento resolveria o problema da rodovia, que tem uma imensa import\u00e2ncia econ\u00f4mica para regi\u00e3o e o estado. Os vereadores aprovaram por unanimidade a solicita\u00e7\u00e3o. A prefeita Fl\u00e1via Quirino, tamb\u00e9m encaminhou para a aprecia\u00e7\u00e3o do Poder Legislativo, o Projeto de Lei n\u00b0 09\/2024, que concede reajuste ao servidores ativos integrantes do quadro pr\u00f3prio de servidores do Poder Executivo. De com o Projeto, fica concedido reajuste sobre o sal\u00e1rio base dos servidores p\u00fablicos, de parte dos integrantes do quadro efetivo do Poder Executivo, no percentual de 10%. Os vereadores aprovaram por unanimidade. Outra pauta encaminhada pelo Poder Executivo, diz respeito ao Projeto de Lei n\u00b0 08\/2024, que institui a Campanha Abril Verde no munic\u00edpio. A Campanha Abril Verde tem como objetivo conscientizar e prevenir acidentes do trabalho e de doen\u00e7as ocupacionais, a ser comemorada anualmente durante o m\u00eas de abril. A pauta foi aprovada por unanimidade. Durante a sess\u00e3o, a mesa diretora do Poder Legislativo, tamb\u00e9m colocou para a aprecia\u00e7\u00e3o dos parlamentares, o Projeto de Lei n\u00b0 06\/2024, que fixa o subs\u00eddio dos vereadores, nos exerc\u00edcios de 2025 at\u00e9 2028. A pauta foi aprovada por unanimidade. O Projeto de Lei n\u00b0 05\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares, que diz respeito a cria\u00e7\u00e3o dos componentes do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN, do munic\u00edpio do Congo. De acordo com o projeto, o sistema definir\u00e1 os par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. Por fim, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n\u00b0 12\/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito especial, na ordem de R$ 3.478.050,00 (tr\u00eas milh\u00f5es, quatrocentos e setenta e oito mil e cinquenta reais). Os recursos ir\u00e3o atender diversas \u00e1reas do munic\u00edpio. Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o da pauta do dia, o presidente da Casa Legislativa, vereador Dera, agradeceu a presen\u00e7a dos demais parlamentares e declarou encerrada a sess\u00e3o. &nbsp; CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":282607,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[74,50],"tags":[],"class_list":["post-282606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-congo","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=282606"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282606\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":282608,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/282606\/revisions\/282608"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/282607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=282606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=282606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=282606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}