O DEM e o Podemos querem aproveitar a vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, que deve acontecer na ter\u00e7a-feira, para incluir entre as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral uma cl\u00e1usula de \u201cportabilidade\u201d dentro da janela de transfer\u00eancia partid\u00e1ria, tamb\u00e9m conhecida como \u201cjanela da trai\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que deputados que mudarem de partido ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma levem junto o tempo proporcional de TV e os recursos do Fundo Partid\u00e1rio. \u201cJ\u00e1 apresentamos um destaque. Acreditamos que \u00e9 necess\u00e1rio, com a poss\u00edvel mudan\u00e7a do modelo, que os deputados possam se reacomodar no tabuleiro pol\u00edtico com as legendas de acordo com a nova realidade\u201d, disse ao Estado o deputado Efraim Filho, l\u00edder do DEM.<\/p>\n
Segundo ele, o ideal \u00e9 que a \u201cjanela\u201d que permite a mudan\u00e7a de partido ocorra logo ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda, o que deve ocorrer entre setembro e outubro. \u201cO tempo de TV e a divis\u00e3o do fundo ser\u00e3o calculados pelo tamanho da bancada ap\u00f3s a conclus\u00e3o da janela\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
A mudan\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 defendida pelo Podemos (ex-PTN). Os dois partidos acreditam que ser\u00e3o os maiores beneficiados com a migra\u00e7\u00e3o de deputados. Esperam chegar nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 com um \u201cpatrim\u00f4nio\u201d pol\u00edtico ampliado. \u201cMinha luta \u00e9 pelo reajuste da quest\u00e3o do tempo de TV de acordo com a nova bancada\u201d, disse a deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) sobre a reforma pol\u00edtica fala sobre janela partid\u00e1ria e fixa a data em mar\u00e7o do ano de pleito, mas n\u00e3o muda a legisla\u00e7\u00e3o atual no que diz respeito \u00e0 portabilidade. Pela lei vigente, a desfilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 considerada para fins de distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio, nem para o acesso ao tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n
Depois de mudar de nome, o Podemos saltou de 4 para 16 deputados federais. \u201cAcredito que passaremos dos 20\u201d, diz Renata Abreu. J\u00e1 o DEM, partido do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (RJ) negocia a transfer\u00eancia de deputados de v\u00e1rios partidos, especialmente do PSB. \u201cAcredito que podemos chegar aos 40 deputados\u201d, disse o senador Jos\u00e9 Agripino (RN), presidente da sigla.<\/p>\n
Caso a iniciativa seja barrada na C\u00e2mara por partidos que temem perder deputados, caso do PMDB e do PSB, o DEM recorrer\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cA consulta ser\u00e1 feita, tendo em vista que h\u00e1 d\u00favidas sobre isso\u201d, disse Agripino.<\/p>\n
Mercado.<\/strong>\u00a0Para Fernando Neisser, presidente da Comiss\u00e3o de Estudos de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP) e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), a possibilidade de os parlamentares trocarem de sigla e levarem consigo o tempo de televis\u00e3o e a parcela no Fundo Partid\u00e1rio poderia gerar um \u201cmercado\u201d de troca de legendas. \u201cN\u00e3o faz sentido aprovar com uma m\u00e3o a cl\u00e1usula de barreira, que tende a concentrar os partidos, e com a outra aprovar uma medida que incentiva a fragmenta\u00e7\u00e3o das siglas\u201d, disse.<\/p>\n No relat\u00f3rio de Vicente C\u00e2ndido, apenas a divis\u00e3o do fundo eleitoral p\u00fablico, cuja cria\u00e7\u00e3o sofre resist\u00eancias, sofreria impacto de mudan\u00e7as de partido. C\u00e2ndido sugere que, em 2018, 34% dos recursos sejam divididos entre os partidos na propor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de representantes na C\u00e2mara no dia 10 de agosto deste ano, e 15% na propor\u00e7\u00e3o de senadores, na mesma data.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com\u00a0Estad\u00e3o\/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O DEM e o Podemos querem aproveitar a vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, que deve acontecer na ter\u00e7a-feira, para incluir entre as mudan\u00e7as na… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28267,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-28266","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28266","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28266"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28266\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28267"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28266"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28266"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28266"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}