O DEM e o Podemos querem aproveitar a vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, que deve acontecer na ter\u00e7a-feira, para incluir entre as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral uma cl\u00e1usula de \u201cportabilidade\u201d dentro da janela de transfer\u00eancia partid\u00e1ria, tamb\u00e9m conhecida como \u201cjanela da trai\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que deputados que mudarem de partido ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma levem junto o tempo proporcional de TV e os recursos do Fundo Partid\u00e1rio. \u201cJ\u00e1 apresentamos um destaque. Acreditamos que \u00e9 necess\u00e1rio, com a poss\u00edvel mudan\u00e7a do modelo, que os deputados possam se reacomodar no tabuleiro pol\u00edtico com as legendas de acordo com a nova realidade\u201d, disse ao Estado o deputado Efraim Filho, l\u00edder do DEM.<\/p>\n
Segundo ele, o ideal \u00e9 que a \u201cjanela\u201d que permite a mudan\u00e7a de partido ocorra logo ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda, o que deve ocorrer entre setembro e outubro. \u201cO tempo de TV e a divis\u00e3o do fundo ser\u00e3o calculados pelo tamanho da bancada ap\u00f3s a conclus\u00e3o da janela\u201d, disse o parlamentar.<\/p>\n
A mudan\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 defendida pelo Podemos (ex-PTN). Os dois partidos acreditam que ser\u00e3o os maiores beneficiados com a migra\u00e7\u00e3o de deputados. Esperam chegar nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 com um \u201cpatrim\u00f4nio\u201d pol\u00edtico ampliado. \u201cMinha luta \u00e9 pelo reajuste da quest\u00e3o do tempo de TV de acordo com a nova bancada\u201d, disse a deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) sobre a reforma pol\u00edtica fala sobre janela partid\u00e1ria e fixa a data em mar\u00e7o do ano de pleito, mas n\u00e3o muda a legisla\u00e7\u00e3o atual no que diz respeito \u00e0 portabilidade. Pela lei vigente, a desfilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 considerada para fins de distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio, nem para o acesso ao tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n
Depois de mudar de nome, o Podemos saltou de 4 para 16 deputados federais. \u201cAcredito que passaremos dos 20\u201d, diz Renata Abreu. J\u00e1 o DEM, partido do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (RJ) negocia a transfer\u00eancia de deputados de v\u00e1rios partidos, especialmente do PSB. \u201cAcredito que podemos chegar aos 40 deputados\u201d, disse o senador Jos\u00e9 Agripino (RN), presidente da sigla.<\/p>\n
Caso a iniciativa seja barrada na C\u00e2mara por partidos que temem perder deputados, caso do PMDB e do PSB, o DEM recorrer\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cA consulta ser\u00e1 feita, tendo em vista que h\u00e1 d\u00favidas sobre isso\u201d, disse Agripino.<\/p>\n
Mercado.<\/strong>\u00a0Para Fernando Neisser, presidente da Comiss\u00e3o de Estudos de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP) e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), a possibilidade de os parlamentares trocarem de sigla e levarem consigo o tempo de televis\u00e3o e a parcela no Fundo Partid\u00e1rio poderia gerar um \u201cmercado\u201d de troca de legendas. \u201cN\u00e3o faz sentido aprovar com uma m\u00e3o a cl\u00e1usula de barreira, que tende a concentrar os partidos, e com a outra aprovar uma medida que incentiva a fragmenta\u00e7\u00e3o das siglas\u201d, disse.<\/p>\n No relat\u00f3rio de Vicente C\u00e2ndido, apenas a divis\u00e3o do fundo eleitoral p\u00fablico, cuja cria\u00e7\u00e3o sofre resist\u00eancias, sofreria impacto de mudan\u00e7as de partido. C\u00e2ndido sugere que, em 2018, 34% dos recursos sejam divididos entre os partidos na propor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de representantes na C\u00e2mara no dia 10 de agosto deste ano, e 15% na propor\u00e7\u00e3o de senadores, na mesma data.<\/p>\n CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com\u00a0Estad\u00e3o\/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O DEM e o Podemos querem aproveitar a vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica na C\u00e2mara, que deve acontecer na ter\u00e7a-feira, para incluir entre as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral uma cl\u00e1usula de \u201cportabilidade\u201d dentro da janela de transfer\u00eancia partid\u00e1ria, tamb\u00e9m conhecida como \u201cjanela da trai\u00e7\u00e3o\u201d. A ideia \u00e9 que deputados que mudarem de partido ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da reforma levem junto o tempo proporcional de TV e os recursos do Fundo Partid\u00e1rio. \u201cJ\u00e1 apresentamos um destaque. Acreditamos que \u00e9 necess\u00e1rio, com a poss\u00edvel mudan\u00e7a do modelo, que os deputados possam se reacomodar no tabuleiro pol\u00edtico com as legendas de acordo com a nova realidade\u201d, disse ao Estado o deputado Efraim Filho, l\u00edder do DEM. Segundo ele, o ideal \u00e9 que a \u201cjanela\u201d que permite a mudan\u00e7a de partido ocorra logo ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da emenda, o que deve ocorrer entre setembro e outubro. \u201cO tempo de TV e a divis\u00e3o do fundo ser\u00e3o calculados pelo tamanho da bancada ap\u00f3s a conclus\u00e3o da janela\u201d, disse o parlamentar. A mudan\u00e7a tamb\u00e9m \u00e9 defendida pelo Podemos (ex-PTN). Os dois partidos acreditam que ser\u00e3o os maiores beneficiados com a migra\u00e7\u00e3o de deputados. Esperam chegar nas elei\u00e7\u00f5es de 2018 com um \u201cpatrim\u00f4nio\u201d pol\u00edtico ampliado. \u201cMinha luta \u00e9 pelo reajuste da quest\u00e3o do tempo de TV de acordo com a nova bancada\u201d, disse a deputada Renata Abreu (SP), presidente do Podemos. O relat\u00f3rio do deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) sobre a reforma pol\u00edtica fala sobre janela partid\u00e1ria e fixa a data em mar\u00e7o do ano de pleito, mas n\u00e3o muda a legisla\u00e7\u00e3o atual no que diz respeito \u00e0 portabilidade. Pela lei vigente, a desfilia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 considerada para fins de distribui\u00e7\u00e3o do Fundo Partid\u00e1rio, nem para o acesso ao tempo de r\u00e1dio e televis\u00e3o. Depois de mudar de nome, o Podemos saltou de 4 para 16 deputados federais. \u201cAcredito que passaremos dos 20\u201d, diz Renata Abreu. J\u00e1 o DEM, partido do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (RJ) negocia a transfer\u00eancia de deputados de v\u00e1rios partidos, especialmente do PSB. \u201cAcredito que podemos chegar aos 40 deputados\u201d, disse o senador Jos\u00e9 Agripino (RN), presidente da sigla. Caso a iniciativa seja barrada na C\u00e2mara por partidos que temem perder deputados, caso do PMDB e do PSB, o DEM recorrer\u00e1 ao Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cA consulta ser\u00e1 feita, tendo em vista que h\u00e1 d\u00favidas sobre isso\u201d, disse Agripino. Mercado.\u00a0Para Fernando Neisser, presidente da Comiss\u00e3o de Estudos de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados de S\u00e3o Paulo (IASP) e coordenador adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), a possibilidade de os parlamentares trocarem de sigla e levarem consigo o tempo de televis\u00e3o e a parcela no Fundo Partid\u00e1rio poderia gerar um \u201cmercado\u201d de troca de legendas. \u201cN\u00e3o faz sentido aprovar com uma m\u00e3o a cl\u00e1usula de barreira, que tende a concentrar os partidos, e com a outra aprovar uma medida que incentiva a fragmenta\u00e7\u00e3o das siglas\u201d, disse. No relat\u00f3rio de Vicente C\u00e2ndido, apenas a divis\u00e3o do fundo eleitoral p\u00fablico, cuja cria\u00e7\u00e3o sofre resist\u00eancias, sofreria impacto de mudan\u00e7as de partido. C\u00e2ndido sugere que, em 2018, 34% dos recursos sejam divididos entre os partidos na propor\u00e7\u00e3o do n\u00famero de representantes na C\u00e2mara no dia 10 de agosto deste ano, e 15% na propor\u00e7\u00e3o de senadores, na mesma data. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com\u00a0Estad\u00e3o\/Foto: Google Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. 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