Aposentados e pensionistas do\u00a0INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)\u00a0que entraram na Justi\u00e7a v\u00e3o receber um total de R$ 2,1 bilh\u00f5es em atrasados neste m\u00eas. Esse \u00e9 o total liberado pelo CFJ (Conselho da Justi\u00e7a Federal) para quem obteve a concess\u00e3o, revis\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio ou assistencial por meio de a\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
O valor corresponde a 99.709 processos, que tratam de revis\u00e3o de aposentadorias, aux\u00edlios-doen\u00e7a, pens\u00f5es e outros benef\u00edcios, de mais de 130 mil benefici\u00e1rios.<\/p>\n
No total, foram repassados R$ 2,5 bilh\u00f5es aos TRFs (Tribunais Regionais Federais) para quitar a\u00e7\u00f5es de 167,2 mil processos, com 208.773 benefici\u00e1rios. A maior parte (R$ 2,1 bilh\u00f5es) \u00e9 para os segurados da Previd\u00eancia<\/p>\n
Os dep\u00f3sitos ser\u00e3o feitos conforme o cronograma de cada Tribunal Regional Federal. O montante \u00e9 referente \u00e0s RPVs (requisi\u00e7\u00f5es de pequeno valor) de fevereiro deste ano.<\/p>\n
As RPVs s\u00e3o pagamentos atrasados de at\u00e9 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou seja, de at\u00e9 R$ 84,7 mil neste ano. Eles s\u00e3o pagos em a\u00e7\u00f5es propostas no Juizado Especial Federal. Os atrasados que superam esse valor s\u00e3o os chamados precat\u00f3rios.<\/p>\n
Para o benefici\u00e1rio receber o pagamento, o processo precisa ter sido finalizado, sem possibilidade de recursos do INSS, o chamado tr\u00e2nsito em julgado. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio que a Justi\u00e7a tenha concedido a ordem de pagamento, a requisi\u00e7\u00e3o ou a autua\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
Quem entrou na Justi\u00e7a contra o INSS e deseja saber se est\u00e1 entre os pagamentos autorizados neste m\u00eas deve consultar o advogado respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o ou entrar no portal do Tribunal Regional Federal respons\u00e1vel, no qual h\u00e1 a data de emiss\u00e3o da ordem de pagamento. Basta procurar essa informa\u00e7\u00e3o na consulta de RPVs.<\/p>\n
TRF da 1\u00aa Regi\u00e3o (DF, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)<\/strong><\/a> TRF da 2\u00aa Regi\u00e3o (RJ e ES)<\/strong><\/a> TRF da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP e MS)<\/strong><\/a> TRF da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS, PR e SC)<\/strong><\/a>
\n\u2022 Geral: R$ 1.032.361.995,01
\n\u2022 Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 890.003.734,05 (44.299 processos, com 52.921 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
\n\u2022 Geral: R$ 228.255.830,25
\n\u2022 Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 193.770.567,59 (8.141 processos, com 11.456 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
\n\u2022 Geral: R$ 383.134.478,13
\n\u2022Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 290.025.757,16 (9.565 processos, com 11.972 benefici\u00e1rios)<\/p>\n
\n\u2022 Geral: R$ 485.614.545,40
\n\u2022 Previdenci\u00e1rias\/Assistenciais: R$ 418.690.809,18 (20.633 processos, com 27.181 benefici\u00e1rios)<\/p>\n