A C\u00e2mara Municipal de Prata realizou na \u00faltima quarta-feira (21), mais uma sess\u00e3o ordin\u00e1ria. Na oportunidade, os parlamentares debateram importantes temas em benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o e apreciou projetos que visam o desenvolvimento do munic\u00edpio.<\/p>\n
Inicialmente, os vereadores aprovaram por unanimidade, o requerimento de n\u00b0 23\/2024, de autoria do vereador Mario, que solicita ao chefe do Poder Executivo, a constru\u00e7\u00e3o de sala de ordenha para os produtores de leite de cabra para os que ainda n\u00e3o tem.<\/p>\n
O Poder Executivo tamb\u00e9m encaminhou para a aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores, o Projeto de Lei Municipal, que estabelece o Sistema de Garantia e Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos \u00e0 crian\u00e7a e adolescente, v\u00edtima ou testemunha de viol\u00eancia.<\/p>\n
De acordo com o projeto, caber\u00e1 ao Poder Executivo a cria\u00e7\u00e3o de sala de escuta especializada e\/ou depoimento especial, \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas ou testemunhas de viol\u00eancia no munic\u00edpio da Prata, bem como a nomea\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais qualificados que atender\u00e3o ao servi\u00e7o. A propositura foi aprovada por unanimidade.<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram por unanimidade, o Projeto de Lei n\u00b0 32\/2024, de autoria do vereador Erm\u00edrio Freitas, que solicita ao Poder Executivo, a conceder o direito real de uso da \u00e1rea que especifica a senhora Camila Veras Bezerra Feitosa.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o dos projetos de lei, o presidente da Casa Legislativa, vereador Wagner Barros, agradeceu a presen\u00e7a dos demais parlamentares e declarou encerrada a sess\u00e3o.<\/p>\n
PROJETO-N-32-2024-DE-04-DEMAR\u00c7O-DE-2024<\/a><\/p>\n