{"id":283180,"date":"2024-04-01T18:41:25","date_gmt":"2024-04-01T21:41:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=283180"},"modified":"2024-04-01T18:41:25","modified_gmt":"2024-04-01T21:41:25","slug":"relator-vota-contra-cassacao-do-mandato-de-moro-no-tre-pr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/04\/01\/relator-vota-contra-cassacao-do-mandato-de-moro-no-tre-pr\/","title":{"rendered":"Relator vota contra cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Moro no TRE-PR"},"content":{"rendered":"
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Relator dos dois processos que pedem a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de senador de Sergio Moro\u00a0(Uni\u00e3o-PR), o desembargador\u00a0Luciano Carrasco Falavinha Souza\u00a0(foto) apresentou nesta segunda-feira, 1\u00ba, seu parecer contra a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador\u00a0Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR).<\/p>\n<\/div>\n

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Na sequ\u00eancia, o desembargador Jos\u00e9 Rodrigo Sade pediu vista, que encerrou a sess\u00e3o desta segunda. O julgamento dever\u00e1 ser conclu\u00eddo at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 9.<\/p>\n

Em seu voto nesta segunda, Falavinha Souza mencionou trechos de obra de\u00a0Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e de\u00a0L\u00eanio Streck, do\u00a0Prerrogativas, detratores de Sergio Moro, para concluir que as iniciais da acusa\u00e7\u00e3o contra o senador precisariam comprovar tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es que, nos processos apresentados, n\u00e3o foram comprovadas. E desmontou as alega\u00e7\u00f5es minuciosamente.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel somar as despesas das pr\u00e9-campanhas para concluir o abuso\u201d, argumentou o relator. Segundo ele, as a\u00e7\u00f5es que questionam a elei\u00e7\u00e3o de Moro n\u00e3o demonstraram inten\u00e7\u00e3o deliberada e declarada de o ex-juiz de concorrer ao Senado no estado do Paran\u00e1 desde o in\u00edcio de sua pr\u00e9-campanha ao Pal\u00e1cio do Planalto \u2014 o que seria necess\u00e1rio para comprovar o abuso econ\u00f4mico.<\/p>\n

\u201cPara que a boa tese das iniciais tivesse \u00eaxito, seria indispens\u00e1vel demonstrar que, a despeito da pr\u00e9-candidatura presidencial, todos os atos e despesas fossem feitos na candidatura final, sob pena de indiscut\u00edvel restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o prevista em lei. Assim, deveria ser demonstrado neste caso que todos os atos e despesas de campanha pr\u00e9-presidencial tivessem sido realizados no estado do Paran\u00e1, o que n\u00e3o ocorreu\u201d, disse o relator, mencionando que\u00a0\u201ca utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo blindado em Bras\u00edlia n\u00e3o pode ser considerada ato de campanha que tivesse, por si s\u00f3, desequilibrado a campanha ao Senado no Paran\u00e1.\u201d.<\/p>\n

E o PT?<\/h2>\n

Tamb\u00e9m faltou aos acusadores comparar os gastos dos advers\u00e1rios de Moro em suas pr\u00f3prias pr\u00e9-campanhas para comprovar que houve abuso nos gastos do eleito.<\/p>\n

Falavinha destacou tamb\u00e9m que quem questionou a candidatura de Moro ao Senado em S\u00e3o Paulo \u2014 \u00e0 qual ele recorreu ap\u00f3s n\u00e3o conseguir apoio partid\u00e1rio para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia \u2014 foi o PT. Isso impediu a mudan\u00e7a de domic\u00edlio eleitoral do ex-juiz, a quem restou disputar o Senado pelo Paran\u00e1. O relator chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de o PT tamb\u00e9m questionar a elei\u00e7\u00e3o vencida por Moro.<\/p>\n

O desembargador disse ainda que aceitar os pleitos contra Moro significaria inviabilizar pr\u00e9-campanhas presidenciais, porque aqueles que n\u00e3o conseguissem sustentar o apoio para concorrer ao Planalto n\u00e3o poderiam concorrer para quaisquer outros cargos de menor express\u00e3o.\u00a0\u201cN\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o legal de qual seria o limite de gastos de pr\u00e9-campanha\u201d, comentou.<\/p>\n

\u201cPor mais que o limite de gastos da pr\u00f3pria campanha efetivamente possa ser um dos par\u00e2metros a ser adotado, ainda n\u00e3o h\u00e1 ideia consolidada acerca de qual percentual de gastos de campanha seria considerado razo\u00e1vel como um limite de gastos para a pr\u00e9-campanha\u201d, completou.<\/p>\n

\u201cPositividade democr\u00e1tica\u201d<\/h2>\n

PT e PL se uniram, por meio de duas a\u00e7\u00f5es, no questionamento da elei\u00e7\u00e3o de Moro, que teria abusado de poder econ\u00f4mico ao alegadamente se beneficiar da exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica durante sua pr\u00e9-campanha \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para se eleger senador no Paran\u00e1. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral do Paran\u00e1 acolheu parte das alega\u00e7\u00f5es e se posicionou pela perda do mandato.<\/p>\n

Antes de apresentar seu voto, Falavinha fez um longo pre\u00e2mbulo para criticar a\u00a0\u201cjusti\u00e7a como espet\u00e1culo\u201d\u00a0e as press\u00f5es sobre os respons\u00e1veis por julgar. Ele prometeu julgar com\u00a0\u201cpositividade democr\u00e1tica\u201d, sem\u00a0\u201cse submeter ao populismo\u201d, e fez refer\u00eancia a S\u00f3crates.<\/p>\n

O desembargador disse ainda que n\u00e3o iria julgar a\u00a0Lava Jato, destacando o dinheiro recuperado por ela, nem os alegados abusos de Moro ao longo da opera\u00e7\u00e3o. Falavinha fez ainda uma s\u00e9rie de\u00a0\u201cdigress\u00f5es\u201d, como ele mesmo classificou, sobre os caminhos tomados por Moro ap\u00f3s deixar de ser juiz. Ele disse que Moro\u00a0\u201csaiu do governo [Jair Bolsonaro] atirando\u201d\u00a0e virou\u00a0\u201calvo de desforra\u201d.<\/p>\n

E agora?<\/h2>\n

Cinco desembargadores v\u00e3o votar sobre o caso de Moro ap\u00f3s o voto do relator. A decis\u00e3o do TRE-PR sobre o caso deve ir parar de qualquer foram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de recurso da acusa\u00e7\u00e3o ou da defesa. Enqunato isso, j\u00e1 h\u00e1 disputa pela vaga de Moro.<\/p>\n

O ex-senador\u00a0Roberto Requi\u00e3o, por exemplo,\u00a0deixou o PT\u00a0no contexto da disputa interna pela candidatura. A presidente nacional do partido,\u00a0Gleisi Hoffmann\u00a0(PR), se colocou no p\u00e1reo, assim como o deputado licenciado\u00a0Ricardo Barros, que busca o apoio de Jair Bolsonaro para a empreitada.<\/p>\n

At\u00e9 a mulher de Moro, Ros\u00e2ngela (Uni\u00e3o-SP), que se elegeu deputada federal por S\u00e3o Paulo em 2022, surgiu no horizonte de disputa, depois de ter\u00a0transferido seu domic\u00edlio eleitoral\u00a0de volta para o Paran\u00e1. Seu nome tamb\u00e9m come\u00e7ou a ser testado em\u00a0pesquisas para a Prefeitura de Curitiba.<\/p>\n<\/div>\n

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O Antagonista<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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