{"id":283500,"date":"2024-04-08T08:47:02","date_gmt":"2024-04-08T11:47:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=283500"},"modified":"2024-04-08T08:47:02","modified_gmt":"2024-04-08T11:47:02","slug":"com-empate-justica-eleitoral-do-parana-retoma-nesta-segunda-feira-julgamento-de-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/04\/08\/com-empate-justica-eleitoral-do-parana-retoma-nesta-segunda-feira-julgamento-de-moro\/","title":{"rendered":"Com empate, Justi\u00e7a Eleitoral do Paran\u00e1 retoma nesta segunda-feira julgamento de Moro"},"content":{"rendered":"
H\u00e1 um voto a favor da cassa\u00e7\u00e3o e um contra; cinco desembargadores do TRE-PR ainda n\u00e3o opinaram no caso.<\/strong><\/em><\/div>\n
<\/div>\n
\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR) deve retomar nesta segunda-feira (8), \u00e0s 14h, o julgamento de duas a\u00e7\u00f5es que pedem a cassa\u00e7\u00e3o do mandato e a inelegibilidade do senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR). Ele \u00e9 acusado de abuso de poder econ\u00f4mico, uso de caixa dois e utiliza\u00e7\u00e3o indevida de meios de comunica\u00e7\u00e3o durante a pr\u00e9-campanha eleitoral de 2022.<\/p>\n

O senador foi denunciado em duas AIJEs (a\u00e7\u00f5es de investiga\u00e7\u00e3o judicial eleitoral), apresentadas pelo PL e pela Federa\u00e7\u00e3o Brasil da Esperan\u00e7a, composta por PCdoB, PV e PT.<\/p>\n

As legendas alegam gastos excessivos em campanha e desequil\u00edbrio nas elei\u00e7\u00f5es pelo fato de Moro ter se lan\u00e7ado como pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica pelo Podemos. Depois, ele desistiu da disputa, migrou para o Uni\u00e3o e concorreu a senador pelo Paran\u00e1, cargo para o qual foi eleito. Caso as acusa\u00e7\u00f5es sejam provadas, o ex-juiz federal pode ter o mandato de senador cassado e ficar ineleg\u00edvel por oito anos.<\/p>\n

Na primeira sess\u00e3o do julgamento, ocorrida no dia 1\u00ba, o relator do processo, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou para absolver o parlamentar. Na segunda sess\u00e3o, realizada na \u00faltima quarta-feira (3), Jos\u00e9 Rodrigo Sade votou pela cassa\u00e7\u00e3o.\u00a0O julgamento foi suspenso por pedido de vista de Claudia Cristina Cristofani.<\/p>\n

Pelo menos mais quatro desembargadores eleitorais devem votar no caso. O TRE-PR \u00e9 composto por sete magistrados, mas Sigurd Roberto Bengtsson, que ocupa a presid\u00eancia da Corte, s\u00f3 vota em caso de empate.<\/p>\n

Voto do relator<\/h3>\n

Ao apresentador o voto, o relator disse que o julgamento n\u00e3o \u00e9 sobre \u201ca Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, seus personagens, acertos e erros\u201d, mas sobre os supostos desvios durante a pr\u00e9-campanha de Moro. Segundo ele, o processo \u201ctem rela\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o se pode perder de vista que todo o processo aqui surge pela pol\u00edtica. \u00c9 muita ingenuidade acreditar que o investigado, atuando como juiz em grande opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, que afetou razo\u00e1vel parte do quadro pol\u00edtico, ao sair da magistratura e ingressar no governo beneficiado eleitoralmente pela indicada opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o seria atacado. [\u2026] Que saindo desse governo atirando, n\u00e3o receberia retalia\u00e7\u00e3o futura\u201d, afirmou Souza.<\/p>\n

O magistrado disse que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel chegar a um valor \u00fanico que teria sido gasto pelo senador na pr\u00e9-campanha, visto que os dois denunciantes, o MPE (Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral) e a defesa de Moro apontam totais de gastos diferentes.<\/p>\n

\u201cPara que fosse poss\u00edvel concluir que o investigado Moro extrapolou de limites de gastos por que usou da frustrada candidatura presidencial para se cacifar para o Senado no Paran\u00e1, era imprescind\u00edvel a demonstra\u00e7\u00e3o de que, desde o in\u00edcio do projeto, a inten\u00e7\u00e3o seria de concorrer no estado do Paran\u00e1. Na esp\u00e9cie, isso n\u00e3o ocorreu\u201d, argumentou.<\/p>\n

Souza concluiu que \u201cn\u00e3o se constatam ind\u00edcios m\u00ednimos\u201d das ilegalidades. Por isso, votou por negar a cassa\u00e7\u00e3o e a inelegibilidade.<\/p>\n

Voto pela cassa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Na \u00faltima sess\u00e3o de julgamento realizada, Jos\u00e9 Rodrigo Sade abriu diverg\u00eancia e votou por cassar o mandato a chapa de Moro e declarar inelegibilidade por oito anos do parlamentar. O desembargador eleitoral tamb\u00e9m votou por determinar novas elei\u00e7\u00f5es para o cargo de senador pelo Paran\u00e1.<\/p>\n

Segundo o magistrado, Moro assumiu o risco de se lan\u00e7ar como pr\u00e9-candidato a um cargo menor e n\u00e3o conseguir controlar os gastos para essa disputa. Ele afirmou que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel apagar os caminhos percorridos e que o senador desequilibrou o cen\u00e1rio, j\u00e1 que \u201cos demais candidatos n\u00e3o tiveram as mesmas oportunidades em uma elei\u00e7\u00e3o t\u00e3o acirrada, e isso pode ter feito a diferen\u00e7a\u201d.<\/p>\n

Segundo Sade, R$ 1 milh\u00e3o foi gasto com cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado e marketing durante a pr\u00e9-campanha de Moro pelo Uni\u00e3o. O desembargador disse que gastos totais de pr\u00e9-campanha se excederam, considerando que o cargo disputado efetivamente foi o de senador \u2014 e n\u00e3o e o de presidente da Rep\u00fablica. Segundo o desembargador, os valores o colocaram em vantagem indevida sobre os ent\u00e3o candidatos.<\/p>\n

O relator se manifestou depois do voto contr\u00e1rio, afirmando que, por esse racioc\u00ednio, candidatos de estados com tetos de gastos mais baixos n\u00e3o poderiam mudar suas pr\u00e9-candidaturas mais altas para as menores para n\u00e3o configurar abuso econ\u00f4mico. O julgamento ent\u00e3o foi suspenso.<\/p>\n

O que dizem as partes<\/h3>\n

O procurador regional eleitoral Marcelo Godoy afirma que gastos n\u00e3o precisam ser il\u00edcitos para serem considerados exorbitantes. Ele aponta que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, ao analisar as despesas individualmente, chegou ao montante de R$ 2 milh\u00f5es.<\/p>\n

O advogado de Moro, Gustavo Guedes, disse que n\u00e3o existe precedente para gastos durante a pr\u00e9-campanha e que ele foi eleito no Paran\u00e1 pela popularidade conquistada durante o andamento da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. \u201cN\u00e3o tem como prestar conta de pr\u00e9-campanha. Nem o Moro e nem ningu\u00e9m\u201d, afirma.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

H\u00e1 um voto a favor da cassa\u00e7\u00e3o e um contra; cinco desembargadores do TRE-PR ainda n\u00e3o opinaram no caso. O Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":283501,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-283500","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/283500","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=283500"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/283500\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":283502,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/283500\/revisions\/283502"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/283501"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=283500"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=283500"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=283500"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}