A flexibiliza\u00e7\u00e3o dos pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o pode liberar at\u00e9 R$ 131 bilh\u00f5es para outros gastos de custeio e investimentos at\u00e9 2033, mostra um relat\u00f3rio divulgado pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa por si s\u00f3 uma recomenda\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas o exerc\u00edcio feito pelos t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o coloca o debate sobre a necessidade de rever essas despesas para garantir a sustentabilidade do novo arcabou\u00e7o fiscal no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
Sem mudan\u00e7as, o espa\u00e7o para os demais gastos seria totalmente consumido at\u00e9 o fim desta d\u00e9cada. Na pr\u00e1tica, a regra criada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) estaria condenada ao estouro.<\/p>\n
A necessidade de harmonizar essas vincula\u00e7\u00f5es com o novo arcabou\u00e7o fiscal foi tratada pela primeira vez em abril de 2023 por Haddad em entrevista \u00e0 Folha. Desde ent\u00e3o, por\u00e9m, ele vem delegando a responsabilidade ao Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, incumbido da agenda da revis\u00e3o de gastos.<\/p>\n
O tema \u00e9 politicamente delicado para o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), sobretudo diante da defesa hist\u00f3rica da esquerda por mais verbas para as duas \u00e1reas. Haddad inclusive foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o nos governos Lula e Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
Em 2024, os m\u00ednimos constitucionais voltaram a ser vinculados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o. O piso da Sa\u00fade equivale a 15% da RCL (receita corrente l\u00edquida), enquanto o da educa\u00e7\u00e3o representa 18% da RLI (receita l\u00edquida de impostos).<\/p>\n
O pr\u00f3prio arcabou\u00e7o fiscal, por\u00e9m, diz que o limite de despesas cresce em um ritmo equivalente a 70% da alta real das receitas. Em outras palavras, a regra garante uma expans\u00e3o estruturalmente mais veloz da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se a receita que baliza os m\u00ednimos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o cresce mais r\u00e1pido do que o limite sob o qual eles ser\u00e3o acomodados, h\u00e1 uma tend\u00eancia natural de compress\u00e3o das demais despesas abaixo do novo teto.<\/p>\n
No cen\u00e1rio atual, que considera as medidas de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovadas pelo governo Lula, o espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias com custeio e investimentos ser\u00e1 totalmente comprimido a partir de 2032.<\/p>\n
As dificuldades, por\u00e9m, devem se manifestar at\u00e9 antes, com o estrangulamento gradual de pol\u00edticas p\u00fablicas, a exemplo do que ocorreu sob o teto de gastos institu\u00eddo pelo governo Michel Temer (MDB).<\/p>\n
Isso acontece porque mesmo dentro das discricion\u00e1rias h\u00e1 algumas despesas \u201cr\u00edgidas\u201d, isto \u00e9, n\u00e3o t\u00eam o r\u00f3tulo formal de obrigat\u00f3ria, mas s\u00e3o carimbadas, e o governo precisa garantir sua execu\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o nessa categoria os pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e as emendas parlamentares.<\/p>\n
H\u00e1 um segundo complicador que potencializa essa tend\u00eancia de achatamento dos demais gastos.
\nHaddad e sua equipe apostam em uma s\u00e9rie de medidas de arrecada\u00e7\u00e3o para manter uma trajet\u00f3ria de melhora cont\u00ednua das contas p\u00fablicas at\u00e9 2026. Se eles forem bem-sucedidos nessa estrat\u00e9gia, o balan\u00e7o entre receitas e despesas melhora, mas os pisos ser\u00e3o calculados sobre uma arrecada\u00e7\u00e3o ainda maior, ampliando a press\u00e3o sob o limite de gastos.<\/p>\n
O Tesouro chama esse quadro alternativo de \u201ccen\u00e1rio de refer\u00eancia\u201d. Nele, o espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias \u00e9 exaurido j\u00e1 em 2030, com redu\u00e7\u00e3o gradual antes disso.<\/p>\n
\u00c9 diante desse contexto que os t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o formulam op\u00e7\u00f5es para os pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, estipulando o valor garantido para 2024 como ponto de partida. Os valores obtidos refletem o espa\u00e7o adicional para as demais despesas discricion\u00e1rias, que n\u00e3o incluem os gastos \u201cr\u00edgidos\u201d.<\/p>\n
Um primeiro exerc\u00edcio simula a corre\u00e7\u00e3o dos m\u00ednimos pela mesma regra do arcabou\u00e7o (infla\u00e7\u00e3o mais uma alta real entre 0,6% e 2,5%). A diferen\u00e7a n\u00e3o seria t\u00e3o grande nos primeiros anos, mas a folga ficaria gradualmente maior, chegando a R$ 62 bilh\u00f5es em 2033 (calculado a valores de hoje).<\/p>\n
O segundo cen\u00e1rio prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o dos pisos pelo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) real per capita. O resultado seria semelhante, com um al\u00edvio crescente at\u00e9 alcan\u00e7ar R$ 69 bilh\u00f5es em 2033.<\/p>\n
Em ambos os casos, os valores ainda seriam insuficientes para afastar o risco de estouro do arcabou\u00e7o no cen\u00e1rio fiscal almejado por Haddad, com melhora do resultado at\u00e9 2026.<\/p>\n
O terceiro cen\u00e1rio seria o \u00fanico com potencial de manter a sustentabilidade da regra, segundo as simula\u00e7\u00f5es do Tesouro. Nele, os pisos passariam a acompanhar o crescimento populacional, de forma a manter constante o gasto per capita.<\/p>\n
O espa\u00e7o adicional para despesas de custeio e investimentos seria sentido j\u00e1 em 2026, avan\u00e7ando de forma consistente at\u00e9 chegar a R$ 131 bilh\u00f5es em 2033.<\/p>\n
A professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Ligia Bahia, especialista em sa\u00fade coletiva, reconhece que a vincula\u00e7\u00e3o de recursos engessa o Or\u00e7amento, mas ressalta que esse padr\u00e3o se consolidou em um pa\u00eds no qual os d\u00e9ficits de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201cabissais\u201d.<\/p>\n
\u201cEm pa\u00edses desenvolvidos n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio vincular, mas h\u00e1 um amplo consenso sobre os gastos p\u00fablicos crescentes com sa\u00fade. No entanto, os gastos com sa\u00fade crescem a taxas sempre acima de par\u00e2metros populacionais e desempenho do PIB. Desvincular das receitas para vincular ao PIB seria uma estrat\u00e9gia na contram\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es internacionais, inclusive de prepara\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias sanit\u00e1rias\u201d, diz.<\/p>\n
Segundo ela, a pandemia de Covid-19 contribuiu para refor\u00e7ar que os par\u00e2metros para projetar despesas com sa\u00fade n\u00e3o s\u00e3o lineares e dependem de mudan\u00e7as no perfil demogr\u00e1fico e epidemiol\u00f3gico, da velocidade de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas na sa\u00fade e de iniquidades sanit\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cDespesas devem ser necessariamente contrac\u00edclicas. Em momentos de recess\u00e3o econ\u00f4mica, os gastos p\u00fablicos adequados com sa\u00fade impedem que indiv\u00edduos e fam\u00edlias se endividem e n\u00e3o consigam se reerguer em fun\u00e7\u00e3o de despesas com pessoas doentes\u201d, afirma Bahia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se trata de defender a vincula\u00e7\u00e3o, mas sim encontrar caminhos que assegurem impacto na melhoria da sa\u00fade e condi\u00e7\u00f5es de vida\u201d, diz.<\/p>\n
FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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Desde ent\u00e3o, por\u00e9m, ele vem delegando a responsabilidade ao Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, incumbido da agenda da revis\u00e3o de gastos. O tema \u00e9 politicamente delicado para o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), sobretudo diante da defesa hist\u00f3rica da esquerda por mais verbas para as duas \u00e1reas. Haddad inclusive foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o nos governos Lula e Dilma Rousseff (PT). Em 2024, os m\u00ednimos constitucionais voltaram a ser vinculados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o. O piso da Sa\u00fade equivale a 15% da RCL (receita corrente l\u00edquida), enquanto o da educa\u00e7\u00e3o representa 18% da RLI (receita l\u00edquida de impostos). O pr\u00f3prio arcabou\u00e7o fiscal, por\u00e9m, diz que o limite de despesas cresce em um ritmo equivalente a 70% da alta real das receitas. Em outras palavras, a regra garante uma expans\u00e3o estruturalmente mais veloz da arrecada\u00e7\u00e3o. Se a receita que baliza os m\u00ednimos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o cresce mais r\u00e1pido do que o limite sob o qual eles ser\u00e3o acomodados, h\u00e1 uma tend\u00eancia natural de compress\u00e3o das demais despesas abaixo do novo teto. No cen\u00e1rio atual, que considera as medidas de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovadas pelo governo Lula, o espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias com custeio e investimentos ser\u00e1 totalmente comprimido a partir de 2032. As dificuldades, por\u00e9m, devem se manifestar at\u00e9 antes, com o estrangulamento gradual de pol\u00edticas p\u00fablicas, a exemplo do que ocorreu sob o teto de gastos institu\u00eddo pelo governo Michel Temer (MDB). Isso acontece porque mesmo dentro das discricion\u00e1rias h\u00e1 algumas despesas \u201cr\u00edgidas\u201d, isto \u00e9, n\u00e3o t\u00eam o r\u00f3tulo formal de obrigat\u00f3ria, mas s\u00e3o carimbadas, e o governo precisa garantir sua execu\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o nessa categoria os pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e as emendas parlamentares. H\u00e1 um segundo complicador que potencializa essa tend\u00eancia de achatamento dos demais gastos. Haddad e sua equipe apostam em uma s\u00e9rie de medidas de arrecada\u00e7\u00e3o para manter uma trajet\u00f3ria de melhora cont\u00ednua das contas p\u00fablicas at\u00e9 2026. Se eles forem bem-sucedidos nessa estrat\u00e9gia, o balan\u00e7o entre receitas e despesas melhora, mas os pisos ser\u00e3o calculados sobre uma arrecada\u00e7\u00e3o ainda maior, ampliando a press\u00e3o sob o limite de gastos. O Tesouro chama esse quadro alternativo de \u201ccen\u00e1rio de refer\u00eancia\u201d. Nele, o espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias \u00e9 exaurido j\u00e1 em 2030, com redu\u00e7\u00e3o gradual antes disso. \u00c9 diante desse contexto que os t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o formulam op\u00e7\u00f5es para os pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, estipulando o valor garantido para 2024 como ponto de partida. Os valores obtidos refletem o espa\u00e7o adicional para as demais despesas discricion\u00e1rias, que n\u00e3o incluem os gastos \u201cr\u00edgidos\u201d. Um primeiro exerc\u00edcio simula a corre\u00e7\u00e3o dos m\u00ednimos pela mesma regra do arcabou\u00e7o (infla\u00e7\u00e3o mais uma alta real entre 0,6% e 2,5%). A diferen\u00e7a n\u00e3o seria t\u00e3o grande nos primeiros anos, mas a folga ficaria gradualmente maior, chegando a R$ 62 bilh\u00f5es em 2033 (calculado a valores de hoje). O segundo cen\u00e1rio prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o dos pisos pelo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) real per capita. O resultado seria semelhante, com um al\u00edvio crescente at\u00e9 alcan\u00e7ar R$ 69 bilh\u00f5es em 2033. Em ambos os casos, os valores ainda seriam insuficientes para afastar o risco de estouro do arcabou\u00e7o no cen\u00e1rio fiscal almejado por Haddad, com melhora do resultado at\u00e9 2026. O terceiro cen\u00e1rio seria o \u00fanico com potencial de manter a sustentabilidade da regra, segundo as simula\u00e7\u00f5es do Tesouro. Nele, os pisos passariam a acompanhar o crescimento populacional, de forma a manter constante o gasto per capita. O espa\u00e7o adicional para despesas de custeio e investimentos seria sentido j\u00e1 em 2026, avan\u00e7ando de forma consistente at\u00e9 chegar a R$ 131 bilh\u00f5es em 2033. A professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Ligia Bahia, especialista em sa\u00fade coletiva, reconhece que a vincula\u00e7\u00e3o de recursos engessa o Or\u00e7amento, mas ressalta que esse padr\u00e3o se consolidou em um pa\u00eds no qual os d\u00e9ficits de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201cabissais\u201d. \u201cEm pa\u00edses desenvolvidos n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio vincular, mas h\u00e1 um amplo consenso sobre os gastos p\u00fablicos crescentes com sa\u00fade. No entanto, os gastos com sa\u00fade crescem a taxas sempre acima de par\u00e2metros populacionais e desempenho do PIB. Desvincular das receitas para vincular ao PIB seria uma estrat\u00e9gia na contram\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es internacionais, inclusive de prepara\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias sanit\u00e1rias\u201d, diz. Segundo ela, a pandemia de Covid-19 contribuiu para refor\u00e7ar que os par\u00e2metros para projetar despesas com sa\u00fade n\u00e3o s\u00e3o lineares e dependem de mudan\u00e7as no perfil demogr\u00e1fico e epidemiol\u00f3gico, da velocidade de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas na sa\u00fade e de iniquidades sanit\u00e1rias. \u201cDespesas devem ser necessariamente contrac\u00edclicas. Em momentos de recess\u00e3o econ\u00f4mica, os gastos p\u00fablicos adequados com sa\u00fade impedem que indiv\u00edduos e fam\u00edlias se endividem e n\u00e3o consigam se reerguer em fun\u00e7\u00e3o de despesas com pessoas doentes\u201d, afirma Bahia. \u201cN\u00e3o se trata de defender a vincula\u00e7\u00e3o, mas sim encontrar caminhos que assegurem impacto na melhoria da sa\u00fade e condi\u00e7\u00f5es de vida\u201d, diz. 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