A flexibiliza\u00e7\u00e3o dos pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o pode liberar at\u00e9 R$ 131 bilh\u00f5es para outros gastos de custeio e investimentos at\u00e9 2033, mostra um relat\u00f3rio divulgado pelo Tesouro Nacional.<\/p>\n
A proje\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa por si s\u00f3 uma recomenda\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas o exerc\u00edcio feito pelos t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o coloca o debate sobre a necessidade de rever essas despesas para garantir a sustentabilidade do novo arcabou\u00e7o fiscal no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n
Sem mudan\u00e7as, o espa\u00e7o para os demais gastos seria totalmente consumido at\u00e9 o fim desta d\u00e9cada. Na pr\u00e1tica, a regra criada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) estaria condenada ao estouro.<\/p>\n
A necessidade de harmonizar essas vincula\u00e7\u00f5es com o novo arcabou\u00e7o fiscal foi tratada pela primeira vez em abril de 2023 por Haddad em entrevista \u00e0 Folha. Desde ent\u00e3o, por\u00e9m, ele vem delegando a responsabilidade ao Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, incumbido da agenda da revis\u00e3o de gastos.<\/p>\n
O tema \u00e9 politicamente delicado para o governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), sobretudo diante da defesa hist\u00f3rica da esquerda por mais verbas para as duas \u00e1reas. Haddad inclusive foi ministro da Educa\u00e7\u00e3o nos governos Lula e Dilma Rousseff (PT).<\/p>\n
Em 2024, os m\u00ednimos constitucionais voltaram a ser vinculados \u00e0 arrecada\u00e7\u00e3o. O piso da Sa\u00fade equivale a 15% da RCL (receita corrente l\u00edquida), enquanto o da educa\u00e7\u00e3o representa 18% da RLI (receita l\u00edquida de impostos).<\/p>\n
O pr\u00f3prio arcabou\u00e7o fiscal, por\u00e9m, diz que o limite de despesas cresce em um ritmo equivalente a 70% da alta real das receitas. Em outras palavras, a regra garante uma expans\u00e3o estruturalmente mais veloz da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se a receita que baliza os m\u00ednimos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o cresce mais r\u00e1pido do que o limite sob o qual eles ser\u00e3o acomodados, h\u00e1 uma tend\u00eancia natural de compress\u00e3o das demais despesas abaixo do novo teto.<\/p>\n
No cen\u00e1rio atual, que considera as medidas de arrecada\u00e7\u00e3o j\u00e1 aprovadas pelo governo Lula, o espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias com custeio e investimentos ser\u00e1 totalmente comprimido a partir de 2032.<\/p>\n
As dificuldades, por\u00e9m, devem se manifestar at\u00e9 antes, com o estrangulamento gradual de pol\u00edticas p\u00fablicas, a exemplo do que ocorreu sob o teto de gastos institu\u00eddo pelo governo Michel Temer (MDB).<\/p>\n
Isso acontece porque mesmo dentro das discricion\u00e1rias h\u00e1 algumas despesas \u201cr\u00edgidas\u201d, isto \u00e9, n\u00e3o t\u00eam o r\u00f3tulo formal de obrigat\u00f3ria, mas s\u00e3o carimbadas, e o governo precisa garantir sua execu\u00e7\u00e3o. Est\u00e3o nessa categoria os pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o e as emendas parlamentares.<\/p>\n
H\u00e1 um segundo complicador que potencializa essa tend\u00eancia de achatamento dos demais gastos.
\nHaddad e sua equipe apostam em uma s\u00e9rie de medidas de arrecada\u00e7\u00e3o para manter uma trajet\u00f3ria de melhora cont\u00ednua das contas p\u00fablicas at\u00e9 2026. Se eles forem bem-sucedidos nessa estrat\u00e9gia, o balan\u00e7o entre receitas e despesas melhora, mas os pisos ser\u00e3o calculados sobre uma arrecada\u00e7\u00e3o ainda maior, ampliando a press\u00e3o sob o limite de gastos.<\/p>\n
O Tesouro chama esse quadro alternativo de \u201ccen\u00e1rio de refer\u00eancia\u201d. Nele, o espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias \u00e9 exaurido j\u00e1 em 2030, com redu\u00e7\u00e3o gradual antes disso.<\/p>\n
\u00c9 diante desse contexto que os t\u00e9cnicos do \u00f3rg\u00e3o formulam op\u00e7\u00f5es para os pisos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, estipulando o valor garantido para 2024 como ponto de partida. Os valores obtidos refletem o espa\u00e7o adicional para as demais despesas discricion\u00e1rias, que n\u00e3o incluem os gastos \u201cr\u00edgidos\u201d.<\/p>\n
Um primeiro exerc\u00edcio simula a corre\u00e7\u00e3o dos m\u00ednimos pela mesma regra do arcabou\u00e7o (infla\u00e7\u00e3o mais uma alta real entre 0,6% e 2,5%). A diferen\u00e7a n\u00e3o seria t\u00e3o grande nos primeiros anos, mas a folga ficaria gradualmente maior, chegando a R$ 62 bilh\u00f5es em 2033 (calculado a valores de hoje).<\/p>\n
O segundo cen\u00e1rio prev\u00ea a corre\u00e7\u00e3o dos pisos pelo crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) real per capita. O resultado seria semelhante, com um al\u00edvio crescente at\u00e9 alcan\u00e7ar R$ 69 bilh\u00f5es em 2033.<\/p>\n
Em ambos os casos, os valores ainda seriam insuficientes para afastar o risco de estouro do arcabou\u00e7o no cen\u00e1rio fiscal almejado por Haddad, com melhora do resultado at\u00e9 2026.<\/p>\n
O terceiro cen\u00e1rio seria o \u00fanico com potencial de manter a sustentabilidade da regra, segundo as simula\u00e7\u00f5es do Tesouro. Nele, os pisos passariam a acompanhar o crescimento populacional, de forma a manter constante o gasto per capita.<\/p>\n
O espa\u00e7o adicional para despesas de custeio e investimentos seria sentido j\u00e1 em 2026, avan\u00e7ando de forma consistente at\u00e9 chegar a R$ 131 bilh\u00f5es em 2033.<\/p>\n
A professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Ligia Bahia, especialista em sa\u00fade coletiva, reconhece que a vincula\u00e7\u00e3o de recursos engessa o Or\u00e7amento, mas ressalta que esse padr\u00e3o se consolidou em um pa\u00eds no qual os d\u00e9ficits de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201cabissais\u201d.<\/p>\n
\u201cEm pa\u00edses desenvolvidos n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio vincular, mas h\u00e1 um amplo consenso sobre os gastos p\u00fablicos crescentes com sa\u00fade. No entanto, os gastos com sa\u00fade crescem a taxas sempre acima de par\u00e2metros populacionais e desempenho do PIB. Desvincular das receitas para vincular ao PIB seria uma estrat\u00e9gia na contram\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es internacionais, inclusive de prepara\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias sanit\u00e1rias\u201d, diz.<\/p>\n
Segundo ela, a pandemia de Covid-19 contribuiu para refor\u00e7ar que os par\u00e2metros para projetar despesas com sa\u00fade n\u00e3o s\u00e3o lineares e dependem de mudan\u00e7as no perfil demogr\u00e1fico e epidemiol\u00f3gico, da velocidade de inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas na sa\u00fade e de iniquidades sanit\u00e1rias.<\/p>\n
\u201cDespesas devem ser necessariamente contrac\u00edclicas. Em momentos de recess\u00e3o econ\u00f4mica, os gastos p\u00fablicos adequados com sa\u00fade impedem que indiv\u00edduos e fam\u00edlias se endividem e n\u00e3o consigam se reerguer em fun\u00e7\u00e3o de despesas com pessoas doentes\u201d, afirma Bahia.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se trata de defender a vincula\u00e7\u00e3o, mas sim encontrar caminhos que assegurem impacto na melhoria da sa\u00fade e condi\u00e7\u00f5es de vida\u201d, diz.<\/p>\n
FONTE: Portal Correio<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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