{"id":283622,"date":"2024-04-10T07:54:07","date_gmt":"2024-04-10T10:54:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=283622"},"modified":"2024-04-10T07:54:07","modified_gmt":"2024-04-10T10:54:07","slug":"medida-provisoria-que-preve-reducao-de-35-a-5-na-conta-de-luz-e-assinada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/04\/10\/medida-provisoria-que-preve-reducao-de-35-a-5-na-conta-de-luz-e-assinada\/","title":{"rendered":"Medida Provis\u00f3ria que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de 3,5% a 5% na conta de luz \u00e9 assinada"},"content":{"rendered":"
Segundo o governo, a proposta pode gerar at\u00e9 400 mil empregos com os investimentos privados.<\/strong><\/em><\/div>\n
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, na tarde de ontem ter\u00e7a-feira (9), no Pal\u00e1cio do Planalto, uma medida provis\u00f3ria (MP) para permitir investimento em gera\u00e7\u00e3o de energia sustent\u00e1vel e redu\u00e7\u00e3o de reajustes anuais nas contas de luz at\u00e9 2026.<\/p>\n

A proposta prev\u00ea R$ 165 bilh\u00f5es em gera\u00e7\u00e3o hidroel\u00e9trica, e\u00f3lica, solar e de biomassa. Segundo o governo, a proposta pode gerar at\u00e9 400 mil empregos com os investimentos privados.<\/p>\n

Para que isso seja viabilizado, a MP, segundo o governo, permite adequa\u00e7\u00e3o de prazos de projetos de gera\u00e7\u00e3o de energia limpa e renov\u00e1vel ao cronograma de implanta\u00e7\u00e3o das linhas de transmiss\u00e3o leiloadas pelo governo para escoamento para o centro de carga. Os empreendimentos de energia renov\u00e1veis poder\u00e3o acrescentar at\u00e9 34 gigawatts (GW) de pot\u00eancia ao Sistema Interligado Nacional (SIN), segundo proje\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME)<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m antecipa recebimento de recursos a serem pagos no processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. Esses recursos pagariam os custos adicionais de energia pelo efeito da pandemia e da crise h\u00eddrica de 2021. A medida pode reduzir entre 3,5% a 5% os reajustes anuais nas contas de luz, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.<\/p>\n

\u201cVamos corrigir um erro grotesco que o setor el\u00e9trico conhece bem, do governo anterior. Algu\u00e9m, em algum momento, achou uma \u00f3tima ideia\u00a0fazer neg\u00f3cios com juros elevad\u00edssimos e jogar o boleto no colo dos brasileiros e brasileiras mais pobres e da classe m\u00e9dia, que s\u00e3o os consumidores regulados\u201d, destacou o ministro, que disse que os recursos ser\u00e3o usados para quitar empr\u00e9stimos cujos juros estavam sendo repassados ao consumidor final.<\/p>\n

\u201cVamos quitar, vamos trabalhar para isso, os empr\u00e9stimos criados a juros abusivos, contra\u00eddos durante a [pandemia de]\u00a0covid e durante escassez h\u00eddrica para minimizar e impedir mais aumento de energia. Devemos R$ 11 bilh\u00f5es para diminuir a conta dos brasileiros. Essas duas contas foram contra\u00eddas de forma irrespons\u00e1vel e nunca deveriam ter sido jogadas no colo do consumidor de energia\u201d, acrescentou.<\/p>\n

No evento, Lula n\u00e3o se manifestou. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo vai buscar medidas para n\u00e3o onerar os consumidores.<\/p>\n

\u201cO Brasil j\u00e1 tem as condi\u00e7\u00f5es mais competitivas de produ\u00e7\u00e3o de energia limpa do mundo. Portanto, n\u00f3s agora temos que aproveitar todo o investimento que foi feito para caminhar no sentido da desonera\u00e7\u00e3o da energia do consumidor. E ao dizer isso, n\u00f3s queremos s\u00f3 refor\u00e7ar que o nosso desejo, a nossa expectativa \u00e9 que esses investimentos possam rapidamente contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de emprego.\u201d<\/p>\n

A proposta de MP ser\u00e1 publicada em edi\u00e7\u00e3o regular do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), nesta quarta-feira (10). O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n

FONTE:\u00a0 Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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