O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) pedido feito pela defesa do presidente Michel Temer para seja declarada a suspei\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, para atuar nas investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao presidente. A sess\u00e3o est\u00e1 prevista para come\u00e7ar \u00e0s 14h.<\/p>\n
Durante o julgamento, a Corte tamb\u00e9m deve deliberar sobre a validade das provas obtidas a partir dos acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada do empres\u00e1rio Joesley Batista, dono da JBS, preso nesta semana ap\u00f3s a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) abrir procedimento de revis\u00e3o da colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, deve ser discutido outro pedido da defesa de Temer para suspender uma eventual den\u00fancia contra o presidente, a ser apresentada por Janot, que deixar\u00e1 o cargo na pr\u00f3xima segunda-feira (18) e ser\u00e1 sucedido por Raquel Dodge.<\/p>\n
No pedido de suspei\u00e7\u00e3o, o advogado Ant\u00f4nio Mariz, representante de Temer, reafirma que, nos casos envolvendo o presidente, Janot est\u00e1 impedido de conduzi-los por extrapolar os “limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa\u201d.<\/p>\n
\u201cNo af\u00e3 de envolver o senhor presidente da Rep\u00fablica em fatos incertos e n\u00e3o determinados, uma s\u00e9rie de \u2018certezas\u2019 foi lan\u00e7ada pelo chefe do parquet [Minist\u00e9rio P\u00fablico], que dificultou sobremaneira uma an\u00e1lise isenta e desprovida de influ\u00eancias que s\u00f3 agora tem vindo \u00e0 tona, sendo certo que toda a contextualiza\u00e7\u00e3o ora sintetizada, mas amplamente esmiu\u00e7ada na exordial, evidencia a clara suspei\u00e7\u00e3o do dr. Rodrigo Janot para a condu\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, de casos envolvendo o ora agravante [Temer]\u201d, sustenta a defesa.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a defesa de Temer tamb\u00e9m cita uma palestra na qual Janot disse que “enquanto houver bambu, l\u00e1 vai flecha”, fazendo refer\u00eancia ao processo de investiga\u00e7\u00e3o contra o presidente.\u00a0 \u201cParece pouco interessar ao procurador se o alvo a ser atingido, al\u00e9m da pessoa f\u00edsica de Michel Temer, \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, as institui\u00e7\u00f5es republicanas, a sociedade brasileira ou a na\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o defensor.<\/p>\n
Antes de chegar ao plen\u00e1rio, o pedido de suspei\u00e7\u00e3o de Janot foi rejeitado individualmente pelo relator, ministro Edson Fachin. Ao apresentar defesa no caso, Janot disse que as acusa\u00e7\u00f5es dos advogados de Temer s\u00e3o \u201cmeras conjecturas\u201d.<\/p>\n
Na resposta, o procurador tamb\u00e9m afirmou que atua com imparcialidade no caso que envolve Temer. \u201cA argui\u00e7\u00e3o de suspei\u00e7\u00e3o somente procede quando robusta prova a demonstra insofismavelmente. N\u00e3o merece acolhida quando expressa por meio de meras conjecturas destitu\u00eddas de elementos id\u00f4neos de convic\u00e7\u00e3o. Sem d\u00favida, o caso em exame se enquadra nessa \u00faltima hip\u00f3tese\u201d, argumentou Janot.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/em>\/Foto: Google<\/em><\/p>\n