Reunido em sess\u00e3o ordin\u00e1ria h\u00edbrida, nesta quarta-feira (17), sob a presid\u00eancia do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas das prefeituras de Tacima, referentes a 2022, bem como, as de Ibiara, S\u00e3o Jos\u00e9 de Caiana e Sum\u00e9, relativas a 2021, em alguns casos com ressalvas, e recomenda\u00e7\u00f5es aos respectivos gestores.<\/p>\n
O Tribunal negou provimento ao Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela ex-prefeito do munic\u00edpio de Casserengue, Genival Bento da Silva, e pelo gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade, William Santos Bas\u00edlio, contra decis\u00f5es consubstanciadas no Ac\u00f3rd\u00e3o \u2013 TC \u2013 00090\/2023 e no Parecer \u2013 TC \u2013 00023\/2023, emitidos quando da aprecia\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao exerc\u00edcio de 2019.<\/p>\n
TCE itinerante<\/b>\u00a0\u2013 Durante a sess\u00e3o, o conselheiro Nominando Diniz fez um balan\u00e7o das visitas que realizou no in\u00edcio desta semana, participando das atividades do programa TCE Itinerante nos munic\u00edpios de Pombal e Cajazeirinhas. O presidente esteve fazendo visitas t\u00e9cnicas em unidades de sa\u00fade, escolas e creches, e ainda participou da palestra sobre planejamento na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, que foi realizada pelo auditor Luciano Andrade, reunindo gestores, vereadores, contadores e servidores p\u00fablicos da regi\u00e3o.<\/p>\n
Nesta a\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Contas, em visitas in loco, constata resultados e a\u00e7\u00f5es decorrentes de pol\u00edticas p\u00fablicas, que devem produzir resultados positivos. No caso, ele destacou que as gest\u00f5es naquelas unidades, t\u00eam zelado e buscam melhorias para os setores que s\u00e3o priorit\u00e1rios na sociedade.<\/p>\n
Os membros da Corte julgaram improcedente, den\u00fancia formulada contra o prefeito de Pedras de Fogo, Jos\u00e9 Carlos Ferreira Barros, referente a pedido de empr\u00e9stimo, aprovado pela C\u00e2mara Municipal (proc. n\u00ba 06584\/23). O gestor comprovou que, apesar da autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, o empr\u00e9stimo, que seria destinado a investimentos no munic\u00edpio, n\u00e3o foi formalizado. A den\u00fancia foi feita pelo vereador Luan Ramos Rodrigues, que cobrava o detalhamento das obras a serem realizadas.<\/p>\n
Lei Org\u00e2nica<\/b>\u00a0\u2013 O presidente Nominando Diniz ainda levou ao conhecimento do Pleno, a aprova\u00e7\u00e3o, nessa ter\u00e7a-feira (16), pelo Poder Legislativo, da nova Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas da Para\u00edba, bem como do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do TCE. O conselheiro agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, pela celeridade no tr\u00e2mite dos projetos. Tamb\u00e9m registrou o apoio recebido dos conselheiros e demais membros da Corte, diretores e servidores das \u00e1reas de Auditoria e Administrativa, pelo apoio recebido nas discuss\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
<\/p>\n
Aplausos<\/b>\u00a0\u2013 O Pleno do TCE , \u00e0 unanimidade, \u201cVoto de Aplausos\u201d ao conselheiro aposentado Luiz Nunes Alves, pela passagem dos 90 anos de idade. O presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, lembrou que Luiz Nunes \u00e9 um dos membros fundadores do TCE-PB, em 1971, aposentando-se em 2004. Foi presidente em quatro oportunidades e merece todas as homenagens da Corte de Contas.<\/p>\n
Voto de Pesar<\/b>\u00a0\u2013\u00a0 Proposto pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, os membros do Colegiado aprovaram \u201cVoto de Pesar\u201d, em face do falecimento do sr. Vicente de Paula Dantas Menezes, que vem a ser sogro do conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes. O presidente reiterou as condol\u00eancias de todos que fazem o TCE-PB, j\u00e1 manifestada em Nota de Pesar, e rogou para que \u201cDeus d\u00ea o conforto necess\u00e1rio \u00e0 fam\u00edlia nesta hora de dor\u201d. A propositura foi subscrita pelos demais membros da Corte e pelo procurador geral do MPC, Marc\u00edlio Toscano da Franca.<\/p>\n
O TCE realizou sua 2442\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria h\u00edbrida com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros Nominando Diniz Filho(presidente), Arn\u00f3bio Alves Viana, Fernando Rodrigues Cat\u00e3o, F\u00e1bio T\u00falio Nogueira e Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes. Tamb\u00e9m o conselheiro substituto Renato S\u00e9rgio Santiago Melo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas esteve representado pelo Procurador Geral Marc\u00edlio Toscano da Franca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reunido em sess\u00e3o ordin\u00e1ria h\u00edbrida, nesta quarta-feira (17), sob a presid\u00eancia do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas das prefeituras de Tacima, referentes a 2022, bem como, as de Ibiara, S\u00e3o Jos\u00e9 de Caiana e Sum\u00e9, relativas a 2021, em alguns casos com ressalvas, e recomenda\u00e7\u00f5es aos respectivos gestores. O Tribunal negou provimento ao Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela ex-prefeito do munic\u00edpio de Casserengue, Genival Bento da Silva, e pelo gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade, William Santos Bas\u00edlio, contra decis\u00f5es consubstanciadas no Ac\u00f3rd\u00e3o \u2013 TC \u2013 00090\/2023 e no Parecer \u2013 TC \u2013 00023\/2023, emitidos quando da aprecia\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao exerc\u00edcio de 2019. TCE itinerante\u00a0\u2013 Durante a sess\u00e3o, o conselheiro Nominando Diniz fez um balan\u00e7o das visitas que realizou no in\u00edcio desta semana, participando das atividades do programa TCE Itinerante nos munic\u00edpios de Pombal e Cajazeirinhas. O presidente esteve fazendo visitas t\u00e9cnicas em unidades de sa\u00fade, escolas e creches, e ainda participou da palestra sobre planejamento na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, que foi realizada pelo auditor Luciano Andrade, reunindo gestores, vereadores, contadores e servidores p\u00fablicos da regi\u00e3o. Nesta a\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Contas, em visitas in loco, constata resultados e a\u00e7\u00f5es decorrentes de pol\u00edticas p\u00fablicas, que devem produzir resultados positivos. No caso, ele destacou que as gest\u00f5es naquelas unidades, t\u00eam zelado e buscam melhorias para os setores que s\u00e3o priorit\u00e1rios na sociedade. Os membros da Corte julgaram improcedente, den\u00fancia formulada contra o prefeito de Pedras de Fogo, Jos\u00e9 Carlos Ferreira Barros, referente a pedido de empr\u00e9stimo, aprovado pela C\u00e2mara Municipal (proc. n\u00ba 06584\/23). O gestor comprovou que, apesar da autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, o empr\u00e9stimo, que seria destinado a investimentos no munic\u00edpio, n\u00e3o foi formalizado. A den\u00fancia foi feita pelo vereador Luan Ramos Rodrigues, que cobrava o detalhamento das obras a serem realizadas. Lei Org\u00e2nica\u00a0\u2013 O presidente Nominando Diniz ainda levou ao conhecimento do Pleno, a aprova\u00e7\u00e3o, nessa ter\u00e7a-feira (16), pelo Poder Legislativo, da nova Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas da Para\u00edba, bem como do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do TCE. O conselheiro agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, pela celeridade no tr\u00e2mite dos projetos. Tamb\u00e9m registrou o apoio recebido dos conselheiros e demais membros da Corte, diretores e servidores das \u00e1reas de Auditoria e Administrativa, pelo apoio recebido nas discuss\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o dos projetos. Aplausos\u00a0\u2013 O Pleno do TCE , \u00e0 unanimidade, \u201cVoto de Aplausos\u201d ao conselheiro aposentado Luiz Nunes Alves, pela passagem dos 90 anos de idade. O presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, lembrou que Luiz Nunes \u00e9 um dos membros fundadores do TCE-PB, em 1971, aposentando-se em 2004. Foi presidente em quatro oportunidades e merece todas as homenagens da Corte de Contas. Voto de Pesar\u00a0\u2013\u00a0 Proposto pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, os membros do Colegiado aprovaram \u201cVoto de Pesar\u201d, em face do falecimento do sr. Vicente de Paula Dantas Menezes, que vem a ser sogro do conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes. O presidente reiterou as condol\u00eancias de todos que fazem o TCE-PB, j\u00e1 manifestada em Nota de Pesar, e rogou para que \u201cDeus d\u00ea o conforto necess\u00e1rio \u00e0 fam\u00edlia nesta hora de dor\u201d. A propositura foi subscrita pelos demais membros da Corte e pelo procurador geral do MPC, Marc\u00edlio Toscano da Franca. O TCE realizou sua 2442\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria h\u00edbrida com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros Nominando Diniz Filho(presidente), Arn\u00f3bio Alves Viana, Fernando Rodrigues Cat\u00e3o, F\u00e1bio T\u00falio Nogueira e Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes. Tamb\u00e9m o conselheiro substituto Renato S\u00e9rgio Santiago Melo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas esteve representado pelo Procurador Geral Marc\u00edlio Toscano da Franca.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":284024,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,95],"tags":[],"class_list":["post-284023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-sume"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=284023"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284023\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":284025,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284023\/revisions\/284025"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/284024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=284023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=284023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=284023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}