Reunido em sess\u00e3o ordin\u00e1ria h\u00edbrida, nesta quarta-feira (17), sob a presid\u00eancia do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou regulares as contas das prefeituras de Tacima, referentes a 2022, bem como, as de Ibiara, S\u00e3o Jos\u00e9 de Caiana e Sum\u00e9, relativas a 2021, em alguns casos com ressalvas, e recomenda\u00e7\u00f5es aos respectivos gestores.<\/p>\n
O Tribunal negou provimento ao Recurso de Reconsidera\u00e7\u00e3o interposto pela ex-prefeito do munic\u00edpio de Casserengue, Genival Bento da Silva, e pelo gestor do Fundo Municipal de Sa\u00fade, William Santos Bas\u00edlio, contra decis\u00f5es consubstanciadas no Ac\u00f3rd\u00e3o \u2013 TC \u2013 00090\/2023 e no Parecer \u2013 TC \u2013 00023\/2023, emitidos quando da aprecia\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao exerc\u00edcio de 2019.<\/p>\n
TCE itinerante<\/b>\u00a0\u2013 Durante a sess\u00e3o, o conselheiro Nominando Diniz fez um balan\u00e7o das visitas que realizou no in\u00edcio desta semana, participando das atividades do programa TCE Itinerante nos munic\u00edpios de Pombal e Cajazeirinhas. O presidente esteve fazendo visitas t\u00e9cnicas em unidades de sa\u00fade, escolas e creches, e ainda participou da palestra sobre planejamento na nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es, que foi realizada pelo auditor Luciano Andrade, reunindo gestores, vereadores, contadores e servidores p\u00fablicos da regi\u00e3o.<\/p>\n
Nesta a\u00e7\u00e3o, o Tribunal de Contas, em visitas in loco, constata resultados e a\u00e7\u00f5es decorrentes de pol\u00edticas p\u00fablicas, que devem produzir resultados positivos. No caso, ele destacou que as gest\u00f5es naquelas unidades, t\u00eam zelado e buscam melhorias para os setores que s\u00e3o priorit\u00e1rios na sociedade.<\/p>\n
Os membros da Corte julgaram improcedente, den\u00fancia formulada contra o prefeito de Pedras de Fogo, Jos\u00e9 Carlos Ferreira Barros, referente a pedido de empr\u00e9stimo, aprovado pela C\u00e2mara Municipal (proc. n\u00ba 06584\/23). O gestor comprovou que, apesar da autoriza\u00e7\u00e3o legislativa, o empr\u00e9stimo, que seria destinado a investimentos no munic\u00edpio, n\u00e3o foi formalizado. A den\u00fancia foi feita pelo vereador Luan Ramos Rodrigues, que cobrava o detalhamento das obras a serem realizadas.<\/p>\n
Lei Org\u00e2nica<\/b>\u00a0\u2013 O presidente Nominando Diniz ainda levou ao conhecimento do Pleno, a aprova\u00e7\u00e3o, nessa ter\u00e7a-feira (16), pelo Poder Legislativo, da nova Lei Org\u00e2nica do Tribunal de Contas da Para\u00edba, bem como do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores do TCE. O conselheiro agradeceu ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, pela celeridade no tr\u00e2mite dos projetos. Tamb\u00e9m registrou o apoio recebido dos conselheiros e demais membros da Corte, diretores e servidores das \u00e1reas de Auditoria e Administrativa, pelo apoio recebido nas discuss\u00f5es e elabora\u00e7\u00e3o dos projetos.<\/p>\n
<\/p>\n
Aplausos<\/b>\u00a0\u2013 O Pleno do TCE , \u00e0 unanimidade, \u201cVoto de Aplausos\u201d ao conselheiro aposentado Luiz Nunes Alves, pela passagem dos 90 anos de idade. O presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, lembrou que Luiz Nunes \u00e9 um dos membros fundadores do TCE-PB, em 1971, aposentando-se em 2004. Foi presidente em quatro oportunidades e merece todas as homenagens da Corte de Contas.<\/p>\n
Voto de Pesar<\/b>\u00a0\u2013\u00a0 Proposto pelo presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz, os membros do Colegiado aprovaram \u201cVoto de Pesar\u201d, em face do falecimento do sr. Vicente de Paula Dantas Menezes, que vem a ser sogro do conselheiro Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes. O presidente reiterou as condol\u00eancias de todos que fazem o TCE-PB, j\u00e1 manifestada em Nota de Pesar, e rogou para que \u201cDeus d\u00ea o conforto necess\u00e1rio \u00e0 fam\u00edlia nesta hora de dor\u201d. A propositura foi subscrita pelos demais membros da Corte e pelo procurador geral do MPC, Marc\u00edlio Toscano da Franca.<\/p>\n
O TCE realizou sua 2442\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria h\u00edbrida com a participa\u00e7\u00e3o dos conselheiros Nominando Diniz Filho(presidente), Arn\u00f3bio Alves Viana, Fernando Rodrigues Cat\u00e3o, F\u00e1bio T\u00falio Nogueira e Andr\u00e9 Carlo Torres Pontes. Tamb\u00e9m o conselheiro substituto Renato S\u00e9rgio Santiago Melo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas esteve representado pelo Procurador Geral Marc\u00edlio Toscano da Franca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reunido em sess\u00e3o ordin\u00e1ria h\u00edbrida, nesta quarta-feira (17), sob a presid\u00eancia do conselheiro Nominando Diniz Filho, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":284024,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,95],"tags":[],"class_list":["post-284023","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-sume"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284023","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=284023"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284023\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":284025,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/284023\/revisions\/284025"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/284024"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=284023"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=284023"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=284023"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}