{"id":284093,"date":"2024-04-19T08:38:59","date_gmt":"2024-04-19T11:38:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=284093"},"modified":"2024-04-19T08:45:04","modified_gmt":"2024-04-19T11:45:04","slug":"ministra-defende-maior-participacao-indigena-nas-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/04\/19\/ministra-defende-maior-participacao-indigena-nas-politicas-publicas\/","title":{"rendered":"Ministra defende maior participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena nas pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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Nesta sexta-feira (19), \u00e9 lembrado o Dia dos Povos Ind\u00edgenas<\/strong><\/em><\/p>\n

O futuro dos povos origin\u00e1rios brasileiros \u00e9 um campo de disputas e possibilidades, marcado por contradi\u00e7\u00f5es. Essa \u00e9 a principal conclus\u00e3o da s\u00e9rie de entrevistas com intelectuais, lideran\u00e7as e ativistas ind\u00edgenas que a\u00a0Ag\u00eancia Brasilpublicou esta semana, por ocasi\u00e3o do Dia dos Povos Ind\u00edgenas, lembrado nesta sexta-feira\u00a0(19).<\/p>\n

\u201cEstamos em um momento de protagonismo dos povos ind\u00edgenas […], mas, de fato, temos uma quest\u00e3o estrutural, problemas hist\u00f3ricos, resultado do abandono, do descaso do Poder P\u00fablico\u201d, reconhece a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara.<\/p><\/blockquote>\n

O n\u00famero de pessoas que se\u00a0autodeclaram ind\u00edgenas cresceu\u00a0no pa\u00eds quase seis vezes entre 1991 e 2022, per\u00edodo em que representantes de diferentes etnias passaram a ocupar espa\u00e7os e posi\u00e7\u00f5es antes inacess\u00edveis e a presen\u00e7a de estudantes ind\u00edgenas em cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o se tornou comum \u2013\u00a0gra\u00e7as, principalmente, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o de uma\u00a0pol\u00edtica nacional de cotas. No entanto, mazelas seculares, como a\u00a0viol\u00eancia, a discrimina\u00e7\u00e3o, as viola\u00e7\u00f5es aos territ\u00f3rios tradicionais e aos direitos b\u00e1sicos e a precariedade da assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena\u00a0seguem alimentando crises humanit\u00e1rias\u00a0como as que vitimam os yanomami, na Amaz\u00f4nia, e os guarani e kaiow\u00e1, no Mato Grosso do Sul, entre outros povos.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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\u00a0A ministra dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, diz que “falar do futuro dos povos ind\u00edgenas \u00e9 falar do futuro de toda a humanidade” –\u00a0Marcelo Camargo\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cTemos que consolidar a participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena nos espa\u00e7os onde as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o pensadas, decididas e executadas\u201d, prop\u00f5e Sonia, para quem o reconhecimento da import\u00e2ncia da contribui\u00e7\u00e3o dada pelas 305 etnias ind\u00edgenas identificadas no Brasil, bem como o respeito a seus direitos, \u00e9 fundamental para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e sustent\u00e1vel.<\/p>\n

Nascida na Terra Ind\u00edgena Arariboia, no sul-maranhense, em 1974, Sonia Bone de Sousa Silva Santos \u00e9 cria dos movimentos sociais. Deixou sua comunidade, ainda jovem, para estudar. Formou-se em letras pela Universidade Estadual do Maranh\u00e3o (Uema), onde tamb\u00e9m fez p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em educa\u00e7\u00e3o especial. Atuou em diferentes organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, tendo sido coordenadora nacional da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib). Filiada ao PSOL, foi candidata a vice-presidente do Brasil, em 2018, na chapa encabe\u00e7ada por Guilherme Boulos.<\/p>\n

Quatro anos depois, tornou-se a primeira ind\u00edgena eleita deputada federal por S\u00e3o Paulo, com mais de 156 mil votos. Licenciou-se do cargo para assumir o\u00a0comando do in\u00e9dito Minist\u00e9rio dos Povos Ind\u00edgenas, criado no in\u00edcio da atual gest\u00e3o federal. Em 2022, a prestigiada revista norte-americana\u00a0Time<\/em>\u00a0a apontou como uma das 100 personalidades globais mais influentes do ano.<\/p>\n

Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista que a ministra Sonia Guajajara concedeu \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Ministra, evidentemente, o futuro n\u00e3o est\u00e1 dado, mas, considerando o contexto, como a senhora imagina que os povos ind\u00edgenas brasileiros estar\u00e3o organizados pol\u00edtica e socialmente? Qual o futuro dos povos ind\u00edgenas?
\nSonia Guajajara:<\/strong>\u00a0Falar do futuro dos povos ind\u00edgenas \u00e9 falar do futuro de toda a humanidade. N\u00e3o h\u00e1, por exemplo, como pensarmos em solu\u00e7\u00f5es para a emerg\u00eancia clim\u00e1tica global sem levarmos em conta, respeitarmos e valorizarmos os diferentes modos de vida dos povos ind\u00edgenas. Por isso, quando me perguntam como ajudar aos povos ind\u00edgenas, costumo responder que, hoje, n\u00f3s \u00e9 que estamos em condi\u00e7\u00f5es de ajudar o restante da humanidade. Seja colaborando para pensarmos [o futuro], seja ajudando as pessoas a serem mais solid\u00e1rias e a terem uma maior consci\u00eancia sobre a import\u00e2ncia de protegermos o meio ambiente e a biodiversidade.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Por isso a senhora tem dito que o prop\u00f3sito do minist\u00e9rio \u00e9 construir uma sociedade capaz de reconhecer a contribui\u00e7\u00e3o e a import\u00e2ncia das culturas ind\u00edgenas como forma de valorizar a identidade nacional e garantir o futuro do planeta?
\nSonia:<\/strong>\u00a0Exato. Os povos ind\u00edgenas deram e d\u00e3o uma enorme contribui\u00e7\u00e3o para a [constru\u00e7\u00e3o de uma] identidade nacional. Apesar disso, os brasileiros ainda desconhecem a realidade e a diversidade de povos, culturas e territ\u00f3rios ind\u00edgenas existentes no pa\u00eds. Defendo uma tomada de consci\u00eancia pol\u00edtica, ecol\u00f3gica e ambiental em rela\u00e7\u00e3o ao que representa a presen\u00e7a ind\u00edgena. Porque as pessoas s\u00f3 v\u00e3o respeitar tudo isso a partir do momento em que tiverem conhecimento desses aspectos. Da\u00ed a import\u00e2ncia de os estabelecimentos de ensino, da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0s universidades, acolherem os estudantes ind\u00edgenas, inclusive por meio de cotas, e tamb\u00e9m os nossos s\u00e1bios e nossas lideran\u00e7as, [estimulando a] troca de saberes e buscando compreender melhor os conhecimentos tradicionais.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Vou insistir na primeira pergunta. Ind\u00edgenas como a senhora ocuparam espa\u00e7os antes inacess\u00edveis, n\u00e3o s\u00f3 institucionais, como o minist\u00e9rio, a presid\u00eancia da Funai e assentos no Parlamento, mas em outros setores, como o assento que o fil\u00f3sofo, ambientalista e escritor Ailton Krenak\u00a0recentemente conquistou na Academia Brasileira de Letras. Nos territ\u00f3rios, acampamentos e \u00e1reas\u00a0retomadas, contudo, n\u00e3o s\u00f3 os problemas persistem como, em alguns casos, se agravaram, como as amea\u00e7as aos territ\u00f3rios j\u00e1 homologados. Como pensar o futuro dos povos ind\u00edgenas neste contexto?
\nSonia:\u00a0<\/strong>Estamos, sim, em um momento de protagonismo ind\u00edgena. Representantes ocuparam espa\u00e7os e cargos estrat\u00e9gicos, trazendo nossas cosmovis\u00f5es inclusive para dentro das institui\u00e7\u00f5es. Esta \u00e9 uma forma de aldear o Estado e a pol\u00edtica. Agora, de fato, temos uma quest\u00e3o estrutural, problemas hist\u00f3ricos, resultado do abandono, do descaso do Poder P\u00fablico. L\u00f3gico que precisaremos de a\u00e7\u00f5es articuladas para [responder] aos problemas causados pela falta de qualidade do ensino, sa\u00fade insuficiente e desvaloriza\u00e7\u00e3o cultural. Para isso, temos que consolidar a participa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena nos espa\u00e7os onde as pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o pensadas, decididas e executadas. Estamos trabalhando nisso. Com\u202fa\u202fcria\u00e7\u00e3o\u202fdo\u202fMinist\u00e9rio\u202fdos\u202fPovos\u202fInd\u00edgenas e com ind\u00edgenas \u00e0 frente da Funai, podendo conduzir a sa\u00fade ind\u00edgena e ocupando os espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, podemos promover\u202fmais di\u00e1logo e, juntos, construirmos uma pol\u00edtica indigenista adequada \u00e0s nossas realidades.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong>: Que outras a\u00e7\u00f5es s\u00e3o importantes al\u00e9m dessa consolida\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ind\u00edgena junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es?
\nSonia:<\/strong>\u00a0A garantia territorial continua sendo a bandeira de luta priorit\u00e1ria dos povos ind\u00edgenas no Brasil. No Censo de 2010, foram contabilizados cerca de 900\u202fmil\u202find\u00edgenas.\u202fJ\u00e1 no Censo 2022,\u00a0cerca de 1,7 milh\u00e3o de pessoas\u00a0identificaram-se\u00a0como ind\u00edgenas. \u00c9 uma mostra de que a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena vem crescendo, de que h\u00e1 muito mais pessoas orgulhosas de se assumirem ind\u00edgenas, ao contr\u00e1rio do per\u00edodo em que elas tinham medo e negavam suas identidades. Isso tende a fortalecer a luta pela valoriza\u00e7\u00e3o da cultura ind\u00edgena. Acredito que a tend\u00eancia \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena crescer cada vez mais. E a [homologa\u00e7\u00e3o] dos territ\u00f3rios \u00e9 fundamental para que isso aconte\u00e7a, j\u00e1 que o controle dos territ\u00f3rios fortalece a cultura\u202fe\u202fa\u202fidentidade dos povos ind\u00edgenas e nos possibilita avan\u00e7armos na implementa\u00e7\u00e3o de outras pol\u00edticas p\u00fablicas. Estamos trabalhando neste sentido. Estamos conscientes de que, diante\u202fda\u202finvisibilidade e desvaloriza\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a ind\u00edgena, precisamos\u202favan\u00e7ar\u202fmuito e r\u00e1pido. No\u202fano\u202fpassado,\u202fhomologamos\u202foito\u202fnovas terras\u202find\u00edgenas. \u00c9 quase o mesmo n\u00famero de terras homologadas nos dez anos anteriores [11]. Continuamos articulando para que novas demarca\u00e7\u00f5es saiam ainda este ano. E tamb\u00e9m para fortalecer a Funai, para que ela possa estabelecer os grupos de trabalho respons\u00e1veis pelos estudos de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o territorial. Simultaneamente, temos olhado para os ind\u00edgenas em contexto urbano, que precisam\u202fde\u202fpol\u00edticas voltadas \u00e0s suas realidades.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0O que \u00e9 mais desafiador do ponto de vista pol\u00edtico:\u00a0lidar com a\u00a0crise humanit\u00e1ria que afeta os yanomami, expulsando os invasores da \u00e1rea ind\u00edgena j\u00e1 homologada, ou encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o conflito que envolve as comunidades guarani-kaiow\u00e1 de\u00a0Mato Grosso do Sul, que vivem espremidas em territ\u00f3rios ex\u00edguos, cercadas por aglomerados urbanos e extensas fazendas de soja?
\nSonia:\u00a0<\/strong>Acho que n\u00e3o h\u00e1 uma situa\u00e7\u00e3o mais desafiadora que outra. S\u00e3o realidades diferentes que demandam a mesma urg\u00eancia [do Poder P\u00fablico]. H\u00e1, no pa\u00eds, ind\u00edgenas [vivendo] em contato [com n\u00e3o ind\u00edgenas] h\u00e1 400, 500 anos. H\u00e1 os de contato mais recente. H\u00e1 os que vivem em contexto urbano e os que vivem isolados, entre os quais h\u00e1 alguns que n\u00e3o t\u00eam contato nem mesmo com outros grupos que habitam o mesmo territ\u00f3rio. S\u00e3o realidades diversas e n\u00e3o coloco nenhuma dessas situa\u00e7\u00f5es como priorit\u00e1rias. Temos territ\u00f3rios demarcados invadidos pela explora\u00e7\u00e3o ilegal de madeira, de min\u00e9rio, pela grilagem, e \u00e1reas n\u00e3o demarcadas, como as reivindicadas pelos guarani-kaiow\u00e1 que permanecem acampados ou em [\u00e1reas]\u202fretomadas, em meio a\u202fconflitos. S\u00e3o desafios que precisamos enfrentar. Diante da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre o Poder Executivo e setores do Congresso Nacional que se colocam contra [o avan\u00e7o da] pauta ind\u00edgena, \u00e9, de fato, uma conjuntura pol\u00edtica um tanto adversa. Ainda assim, temos retirado n\u00e3o ind\u00edgenas das \u00e1reas homologadas e seguimos dialogando, implementando a\u00e7\u00f5es para avan\u00e7armos na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, inclusive em\u00a0Mato Grosso do Sul.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Durante a sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Anistia que resultou no\u00a0pedido de desculpas do Estado brasileiro\u00a0\u00e0s comunidades krenak, guarani e kaiow\u00e1 por viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos cometidos durante a ditadura, um representante do minist\u00e9rio leu uma mensagem que a senhora enviou. Nela, a senhora sustenta que o Estado precisa reconhecer e reparar todas as viola\u00e7\u00f5es que os povos ind\u00edgenas sofreram como forma de evitarmos que os fatos se repitam. A que outras viola\u00e7\u00f5es a senhora estava se referindo?
\nSonia:<\/strong>\u00a0Olha,\u202fs\u00e3o\u202ftantas as hist\u00f3rias de viola\u00e7\u00f5es e de\u202fviol\u00eancia\u202fcontra\u202fos\u202fpovos\u202find\u00edgenas. H\u00e1 exemplos\u202fcomo o da Cadeia Krenak,\u202finstalada em Resplendor [MG],\u202fpara onde\u202find\u00edgenas de diferentes povos eram levados e onde eram torturados e tinham suas condi\u00e7\u00f5es de ind\u00edgenas postas \u00e0 prova. Muitos povos ind\u00edgenas foram for\u00e7ados a deixar de vivenciar suas culturas, suas identidades. Isso n\u00e3o pode mais se repetir.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:\u00a0<\/strong>O Ailton\u202fKrenak\u202fdiz\u202fque,\u202fse\u202fhouver\u202ffuturo,\u202fele ser\u00e1 ancestral. A senhora concorda?
\nSonia:<\/strong>\u00a0Sim. O futuro \u00e9 ancestral porque passa pelo respeito aos modos de vida dos povos ind\u00edgenas, respeito \u00e0 rela\u00e7\u00e3o desses povos com a natureza. Hoje, somos 5% da popula\u00e7\u00e3o mundial, mas protegemos 82% da biodiversidade planet\u00e1ria. Isso significa que, enquanto os direitos ind\u00edgenas estiverem amea\u00e7ados, a biodiversidade estar\u00e1 amea\u00e7ada. E a humanidade inteira estar\u00e1 em risco. Portanto, \u00e9 importante reconhecer os povos e a cultura ind\u00edgena como parte fundamental da garantia de futuro.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil:<\/strong>\u00a0Nesse aspecto, qual o papel da juventude ind\u00edgena?
\nSonia:\u00a0<\/strong>\u00c9 fundamental que a juventude ind\u00edgena esteja comprometida com a continuidade da luta de nossos povos pela valoriza\u00e7\u00e3o de nossas identidades. Os jovens t\u00eam feito isso assumindo diferentes formas de\u202fprotagonismo, inclusive na comunica\u00e7\u00e3o. H\u00e1 jovens usando as redes sociais para mostrar que n\u00f3s, ind\u00edgenas, n\u00e3o estamos s\u00f3 nas aldeias, o tempo todo pintados e com cocar. Tamb\u00e9m podemos estar nas universidades, no Parlamento, minist\u00e9rios, em debates globais. \u00c9, tamb\u00e9m, um papel fundamental.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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