Mais de mil nomes do futebol podem ser autuados pela Receita Federal por crime tribut\u00e1rio nos pr\u00f3ximos anos, de acordo com apura\u00e7\u00e3o.Tudo por conta do recebimento de sal\u00e1rio em forma de direito de imagem para pagar menos impostos ao governo.<\/p>\n
Entre essas pessoas, estar\u00e3o jogadores e treinadores que foram remunerados dessa forma desde 2010. Ocorre que, nesse ano em quest\u00e3o, a Receita criou um grupo de estudos para aprimorar fiscaliza\u00e7\u00e3o em cima de jogadores e artistas. E, aos poucos, as investiga\u00e7\u00f5es v\u00e3o se desenrolando.<\/p>\n
Na \u00e9poca, os auditores queriam fechar o cerco em cima das opera\u00e7\u00f5es de direitos de imagem, seja ela paga por clubes ou terceiros, como os patrocinadores pessoais dos atletas – no caso, Nike, Adidas, entre outras.<\/p>\n
Isso tem resultado em uma s\u00e9rie de autua\u00e7\u00f5es contra jogadores de futebol, especialmente t\u00e9cnicos. Dados da pr\u00f3pria Receita apontam que entre 2012 e 2015 foram 400 autua\u00e7\u00f5es – sendo mais de 200 de esportistas. O valor envolvido nesse montante \u00e9 de mais ou menos R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n
Os casos j\u00e1 divulgados come\u00e7aram entre 2008 e 2010, mas, como a Justi\u00e7a brasileira \u00e9 lenta, os processos demoraram a tramitar e as decis\u00f5es s\u00f3 sa\u00edram agora na m\u00eddia. O caso do t\u00e9cnico Cuca, por exemplo, \u00e9 de nove anos atr\u00e1s. Em princ\u00edpio, portanto, o que vem sendo divulgado s\u00e3o casos antigos.<\/p>\n
Mas qual o motivo para essas autua\u00e7\u00f5es: Rafael Marchetti Marcondes, doutor e mestre em direito tribut\u00e1rio, explicou \u00e0 reportagem.<\/p>\n
“Quando a pessoa recebe na f\u00edsica, desconta 27,5% do sal\u00e1rio em impostos. Quando se cria a pessoa jur\u00eddica e parte dos recebimentos s\u00e3o alocados na empresa, a carga tribut\u00e1ria dessa empresa gira em torno de 12,5%. Ou seja, menos de 50% de recolhimento de tributo quando compara o recebimento na pessoa f\u00edsica e na jur\u00eddica. Ou seja, a vontade \u00e9 significativa para quem recebe por meio da pessoa jur\u00eddica”, explicou o advogado.<\/p>\n
Os valores, em geral, s\u00e3o cobrados de forma bastante elevada do que eram originalmente.<\/p>\n
“O valor \u00e9 cobrado com juros de mora e depois \u00e9 imposta multa que varia entre 75% e 150% do valor da d\u00edvida, que est\u00e1 agravada, pois a fiscaliza\u00e7\u00e3o entende que existiu uma m\u00e1-f\u00e9 do atleta em sonegar o imposto. Quando tem uma autua\u00e7\u00e3o por m\u00e1-f\u00e9, isso pode resultar em um desdobramento para um processo criminal, que a\u00ed a pessoa \u00e9 enquadrada em um crime de sonega\u00e7\u00e3o”, acrescentou Marcondes.<\/p>\n
Foi o que aconteceu, no caso, com Neymar, que teve o processo penal aberto antes do fim do tribut\u00e1rio, diferentemente do que ocorre normalmente, talvez pelo fato da alta repercuss\u00e3o, que motivou uma maior aten\u00e7\u00e3o da Receita. A a\u00e7\u00e3o do atleta que hoje defende o PSG gira em torno de R$ 200 milh\u00f5es em impostos.<\/p>\n
Outros exemplos de esportistas que enfrentaram esse procedimento foram o ex-tenista Gustavo Kuerten, na casa dos R$ 30 milh\u00f5es; Alexandre Pato, Conca, Cuca e outros tamb\u00e9m passaram por esse tipo de autua\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o desse ano, o volante Souza, ex-S\u00e3o Paulo, chegou a ser preso no vesti\u00e1rio do Brasiliense por conta desse imbr\u00f3glio com a Receita.<\/p>\n
A demora ocorre que o Fisco tem cinco anos para apurar tudo o que aconteceu no passado. Em dezembro de 2017, por exemplo, vai perder o direito de fiscalizar o ano de 2012. E o \u00f3rg\u00e3o costuma trabalhar “no limite”.<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 que, portanto, os atletas que receberam direitos de imagem em 2013 passem a ser fiscalizados no ano que vem e s\u00f3 venham a ter problemas daqui a metade de uma d\u00e9cada. Ainda existe um acordo de colabora\u00e7\u00e3o com o Fisco de diversos pa\u00edses, segundo foi dito \u00e0 reportagem.<\/p>\n
Para evitar os problemas futuros, uma solu\u00e7\u00e3o aos clubes e atletas \u00e9 que busquem especialistas tribut\u00e1rios que possam auxili\u00e1-los de olho em evitar problemas futuros com a Receita Federal, pois existe uma previs\u00e3o legal para que seja recebido dinheiro na imagem.<\/p>\n
“Mas \u00e9 preciso que essa imagem seja explorada, com apresenta\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, como vender camisa nas lojas, aparecer com bon\u00e9s e camisas do clube, fazer propagandas e comerciais, ou nas televis\u00f5es internas dos clubes. Que a imagem seja de fato explorada”, analisou o advogado Rafael Marchetti.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com ESPN\/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mais de mil nomes do futebol podem ser autuados pela Receita Federal por crime tribut\u00e1rio nos pr\u00f3ximos anos, de acordo com apura\u00e7\u00e3o.Tudo por conta do… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28427,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-28426","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esportes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28426","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28426"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28426\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28427"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28426"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28426"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28426"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}