{"id":284784,"date":"2024-05-04T07:40:28","date_gmt":"2024-05-04T10:40:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=284784"},"modified":"2024-05-04T07:40:28","modified_gmt":"2024-05-04T10:40:28","slug":"o-novo-plano-de-bolsonaro-para-tentar-anistia-e-disputar-eleicao-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/05\/04\/o-novo-plano-de-bolsonaro-para-tentar-anistia-e-disputar-eleicao-em-2026\/","title":{"rendered":"O novo plano de Bolsonaro para tentar anistia e disputar elei\u00e7\u00e3o em 2026"},"content":{"rendered":"

Um desavisado que observar os movimentos de Jair Bolsonaro\u00a0nos \u00faltimos e doze meses n\u00e3o hesitaria em afirmar que ele est\u00e1 em plena campanha. Nesse per\u00edodo, ele visitou mais de sessenta cidades, promoveu com\u00edcios, desfilou em carro aberto, participou de eventos, discursou e fez muitas cr\u00edticas ao atual governo \u2014 comportamento t\u00edpico de um candidato. O desavisado ficaria confuso ao saber que o ex-presidente foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral, est\u00e1 ineleg\u00edvel e s\u00f3 poder\u00e1 voltar a disputar um mandato daqui a seis anos, em 2030. Oficialmente, Bolsonaro est\u00e1 nas ruas testando seu prest\u00edgio pol\u00edtico para us\u00e1-lo, se for o caso, em favor de aliados nas elei\u00e7\u00f5es municipais, e mais adiante, em 2026, nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Na segunda-feira 29, o capit\u00e3o esteve na Agrishow, a maior feira agr\u00edcola do pa\u00eds. Do alto de um carro de som, ele falou das a\u00e7\u00f5es de seu governo em benef\u00edcio do setor e encerrou a participa\u00e7\u00e3o no evento com uma frase que intrigou os espectadores: \u201cSe eu n\u00e3o voltar um dia, fiquem tranquilos. Plantamos sementes ao longo desses nossos quatro anos\u201d.<\/p>\n

\"SUCESS\u00c3O<\/a>
SUCESS\u00c3O -\u2002Davi Alcolumbre e Pacheco: de olho na bancada conservadora\u00a0(Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado)<\/figcaption><\/figure>\n

O ex-presidente n\u00e3o \u00e9 conhecido pela clareza com que costuma vocalizar suas ideias, mesmo as mais simples. Num primeiro momento, a declara\u00e7\u00e3o foi interpretada como um aceno aos governadores Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), de S\u00e3o Paulo, e Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil), de Goi\u00e1s, que estavam a seu lado no carro de som e s\u00e3o apontados como presidenci\u00e1veis. Eles seriam as tais \u201csementes\u201d. A d\u00favida reside sobre o que\u00a0Bolsonaro\u00a0quis dizer quando fez a ressalva \u201cSe eu n\u00e3o voltar um dia\u201d. Basta uma conversa de alguns minutos com ele para entender que a frase n\u00e3o tem nada de enigm\u00e1tica. O capit\u00e3o realmente acredita que estar\u00e1 apto a disputar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais em 2026. H\u00e1 apenas duas hip\u00f3teses em que isso poderia acontecer. No ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os direitos pol\u00edticos do ex-\u00adpresidente por abuso de poder. Ele questionou a decis\u00e3o, o caso foi parar no Supremo Tribunal Federal, mas a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica j\u00e1 emitiu parecer contr\u00e1rio ao recurso. A chance de a Corte anular a senten\u00e7a \u00e9 zero. Juridicamente, portanto, n\u00e3o h\u00e1 nenhuma perspectiva.<\/p>\n

\"CONCHAVO<\/a>
CONCHAVO -\u2002Fl\u00e1vio: projeto de anistia em troca de apoio e votos a senador\u00a0(Ton Molina\/Fotoarena)<\/figcaption><\/figure>\n

A aposta do ex-presidente \u00e9 pol\u00edtica, no Congresso Nacional, onde ele tem um contingente que n\u00e3o costuma dar muita aten\u00e7\u00e3o ao bom senso ou \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. Em tese, os congressistas podem anistiar o ex-presidente. J\u00e1 h\u00e1 quase uma dezena de projetos tramitando nessa dire\u00e7\u00e3o, quase todos utilizando um argumento no m\u00ednimo ex\u00f3tico. O perd\u00e3o seria concedido com o objetivo de pacificar o pa\u00eds, polarizado entre petistas e bolsonaristas. Al\u00e9m de Bolsonaro, seriam beneficiados tamb\u00e9m todos os condenados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Parlamentares ouvidos por VEJA avaliam que hoje a medida n\u00e3o teria o respaldo necess\u00e1rio para avan\u00e7ar, mas isso pode mudar radicalmente no ano que vem. Em fevereiro, deputados e senadores v\u00e3o eleger os presidentes da C\u00e2mara e do Senado. A disputa em torno desses dois cargos importantes da Rep\u00fablica envolve acordos e conchavos \u00e0s vezes inimagin\u00e1veis em troca de apoio e votos. O projeto de anistia j\u00e1 entrou nesse balaio de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

<\/div>\n
\"ABSTRA\u00c7\u00c3O<\/a>
ABSTRA\u00c7\u00c3O -\u2002Elmar Nascimento: suspens\u00e3o de eventuais penas de pris\u00e3o do ex-presidente por condena\u00e7\u00f5es criminais\u00a0(Pedro Ladeira\/Folhapress\/.)<\/figcaption><\/figure>\n

Recentemente, o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) se reuniu com o senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-\u00adAP), cotado para suceder a\u00a0Rodrigo Pacheco\u00a0(PSD-MG) na presid\u00eancia do Senado. Na ocasi\u00e3o, o filho Zero Um do ex-\u00adpresidente apresentou uma lista de demandas da oposi\u00e7\u00e3o. No rol, estavam o projeto que reduz a maioridade penal e o que anistia \u201ctodos\u201d os envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro e restaura os direitos pol\u00edticos de quem foi declarado ineleg\u00edvel em decorr\u00eancia de atos, declara\u00e7\u00f5es e manifesta\u00e7\u00f5es relacionados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2022. Dos 81 senadores, estima-se que pelo menos trinta s\u00e3o aliados de Bolsonaro. O apoio dessa bancada pode definir a elei\u00e7\u00e3o em favor do senador amapaense. Al\u00e9m disso, os bolsonaristas lembram que as previs\u00f5es d\u00e3o conta de que a bancada conservadora ainda passar\u00e1 de trinta para 45 senadores a partir de 2027, suficiente para garantir a reelei\u00e7\u00e3o de Alcolumbre para mais dois anos \u00e0 frente do Congresso, caso ele firme o compromisso de levar o projeto de anistia adiante. O senador ouviu a proposta, mas n\u00e3o disse nem que sim nem que n\u00e3o.<\/p>\n

\"TERM\u00d4METRO<\/a>
TERM\u00d4METRO \u2013 Temer: an\u00e1lise jur\u00eddica e rea\u00e7\u00e3o de Alexandre de Moraes\u00a0(Suamy Beydoun\/AGIF\/AFP)<\/figcaption><\/figure>\n

A ideia da anistia \u00e9 t\u00e3o ousada quanto absurda e certamente seria contestada no\u00a0Supremo Tribunal Federal, mas h\u00e1 um precedente que anima a bancada bolsonarista. Em 1995, o Congresso derrubou a cassa\u00e7\u00e3o e a inelegibilidade do senador Humberto Lucena (PMDB-PB). \u00c0 \u00e9poca, ele foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder ao usar a gr\u00e1fica do Senado para imprimir calend\u00e1rios com a sua imagem e distribuir a seu eleitorado antes de a campanha come\u00e7ar. Assim como Bolsonaro, ele perdeu os direitos pol\u00edticos. Depois, C\u00e2mara e Senado aprovaram, e o ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Fernando Henrique Cardoso, sancionou, um projeto que tornou sem efeito a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) chegou a contestar a decis\u00e3o no STF, que atestou a legalidade da anistia. Esse \u00e9 o caminho pol\u00edtico que faz o ex-presidente acreditar que poder\u00e1 disputar o Pal\u00e1cio do Planalto em 2026.<\/p>\n

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\"INTERESSES<\/a>
INTERESSES -\u2002Senado: uma dezena de projetos tramitando com o objetivo de devolver os direitos pol\u00edticos a Bolsonaro\u00a0(Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado)<\/figcaption><\/figure>\n

A situa\u00e7\u00e3o legal de Jair Bolsonaro tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta de acordos e conchavos dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara. No in\u00edcio de abril, o deputado Elmar Nascimento (Uni\u00e3o-BA), candidato a suceder a\u00a0Arthur Lira\u00a0(PP-\u00adAL), fez um aceno aos colegas bolsonaristas. Ele se encontrou com o ex-presidente da Rep\u00fablica Michel Temer para tratar de proposta que prev\u00ea uma anistia ao capit\u00e3o \u2014 s\u00f3 que essa seria parcial e condicionada. Bolsonaro \u00e9 alvo de inqu\u00e9ritos que investigam uma infinidade de crimes \u2014 fraude no cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, propaga\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas, desvio de joias do acervo p\u00fablico e tentativa de golpe de Estado. A ideia do deputado \u00e9 a seguinte: se Bolsonaro for condenado por atentar contra a democracia, por exemplo, a pena seria imediatamente suspensa e ele n\u00e3o seria preso, exceto se praticasse novamente o mesmo crime. A inelegibilidade, por\u00e9m, seria mantida. O argumento para justificar a proposta, de novo, \u00e9 um tanto ex\u00f3tico. O parlamentar justifica que, no passado, crimes de tortura e assassinatos cometidos durante a ditadura foram anistiados como forma de pacifica\u00e7\u00e3o. \u201cQual ser\u00e1 a rea\u00e7\u00e3o no pa\u00eds se Bolsonaro for preso? Ser\u00e1 que n\u00e3o ter\u00e1 uma convuls\u00e3o popular?\u201d, endossa um apoiador do ex-presidente. N\u00e3o \u00e9 exatamente essa a principal motiva\u00e7\u00e3o dos congressistas.<\/p>\n

\"PRECEDENTE<\/a>
PRECEDENTE -\u2002Lucena: ineleg\u00edvel, o ex-senador foi anistiado em 1995\u00a0(Juca Varella\/Folhapress\/.)<\/figcaption><\/figure>\n

Michel Temer, ali\u00e1s, foi procurado justamente pela rela\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m com o ministro\u00a0Alexandre de Moraes, o juiz do STF respons\u00e1vel pelos inqu\u00e9ritos que investigam Bolsonaro. Constitucionalista, o ex-presidente tamb\u00e9m teria sido instado a analisar juridicamente a proposta. O assunto, por enquanto, \u00e9 discutido apenas nos bastidores. Assim como no Senado, os candidatos \u00e0 presid\u00eancia da C\u00e2mara precisam dos votos da bancada conservadora. S\u00e3o mais de 200 deputados. Qualquer sinaliza\u00e7\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o de livrar o capit\u00e3o de uma puni\u00e7\u00e3o serve como isca para fisgar apoio. Indagado a respeito, Elmar n\u00e3o quis se pronunciar sobre o assunto. Parlamentares pr\u00f3ximos a ele, no entanto, explicam que a proposta tenta encontrar uma f\u00f3rmula que beneficie o ex-presidente e, ao mesmo tempo, n\u00e3o desagrade ao Judici\u00e1rio. Dif\u00edcil. \u00c9 perfeitamente poss\u00edvel imaginar a opini\u00e3o de Alexandre de Moraes sobre tal abstra\u00e7\u00e3o. J\u00e1 Bolsonaro foi informado recentemente do projeto de anistia parcial. \u201cS\u00f3 depois que enterrarem o meu corpo\u201d, disse. Parece que ele n\u00e3o gostou.<\/p>\n

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VEJA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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