{"id":284931,"date":"2024-05-07T10:32:08","date_gmt":"2024-05-07T13:32:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=284931"},"modified":"2024-05-07T10:32:08","modified_gmt":"2024-05-07T13:32:08","slug":"congresso-faz-forca-tarefa-para-destinar-recursos-e-socorrer-vitimas-da-tragedia-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/05\/07\/congresso-faz-forca-tarefa-para-destinar-recursos-e-socorrer-vitimas-da-tragedia-no-rs\/","title":{"rendered":"Congresso faz for\u00e7a-tarefa para destinar recursos e socorrer v\u00edtimas da trag\u00e9dia no RS"},"content":{"rendered":"
Parlamentares devem analisar ao longo da semana propostas para agilizar o envio de recursos para o estado do Sul<\/strong><\/em><\/div>\n
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As fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul motivaram uma for\u00e7a-tarefa na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado para agilizar a transfer\u00eancia de recursos destinados \u00e0s v\u00edtimas das enchentes e \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura do estado.<\/p>\n

Desde a semana passada, pelo menos sete projetos de lei e duas Propostas de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PECs) foram propostas com esse objetivo. Segundo as \u00faltimas informa\u00e7\u00f5es da Defesa Civil do estado, divulgada ontem segunda (6), mais de 850 mil pessoas foram impactadas pelas chuvas, 83 mortes foram confirmadas e 21.957 pessoas est\u00e3o desalojadas.<\/p>\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o objetivo \u00e9 centralizar os movimentos no Congresso para otimizar esfor\u00e7os em busca de estrat\u00e9gias para socorrer a popula\u00e7\u00e3o ga\u00facha.<\/p>\n

Nesse momento, \u00e9 muito importante haver uma uni\u00e3o de esfor\u00e7os. E \u00e9 isso que buscamos fazer: centralizar as medidas no \u00e2mbito do Senado Federal, em conjunto com a C\u00e2mara dos Deputados.<\/em><\/strong><\/p>\n

RODRIGO PACHECO (PSD-MG), PRESIDENTE DO SENADO<\/cite><\/p><\/blockquote>\n

Entre as a\u00e7\u00f5es que precisam ser estudadas est\u00e3o a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos e a forma or\u00e7ament\u00e1ria para n\u00e3o esbarrar em limita\u00e7\u00f5es impostas pelo regime normal. Ainda, a discuss\u00e3o de suspens\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es do estado, como pagamento de d\u00edvidas \u00e0 Uni\u00e3o. \u201cA atipicidade dessa situa\u00e7\u00e3o imp\u00f5e tamb\u00e9m medidas excepcionais e at\u00edpicas\u201d, frisou Pacheco.<\/p>\n

Projeto de Decreto Legislativo<\/h3>\n

Ontem segunda-feira (6), a C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)que reconhece o estado de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul. A mat\u00e9ria permite que os recursos para a reconstru\u00e7\u00e3o do estado n\u00e3o sejam contabilizados nas metas fiscais e no limite or\u00e7ament\u00e1rio que o governo deve cumprir em 2024, abrindo uma exce\u00e7\u00e3o na Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n

O decreto tamb\u00e9m vai servir de base para permitir outras a\u00e7\u00f5es, como a edi\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias para cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, negocia\u00e7\u00f5es para suspender os pagamentos mensais das obriga\u00e7\u00f5es da d\u00edvida estadual com a Uni\u00e3o e incentivos para o setor produtivo.<\/p>\n

A proposta tinha sido enviada mais cedo pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao Congresso, e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o texto seja votado no Senado nesta ter\u00e7a (7). A trag\u00e9dia no estado\u00a0j\u00e1 vitimou 85 pessoas\u00a0e 110 est\u00e3o desaparecidas.<\/p>\n

O Congresso considera mudar a Constitui\u00e7\u00e3o para simplificar o envio de recursos para o Rio Grande do Sul, por meio da an\u00e1lise de duas PECs. O texto protocolado na C\u00e2mara dos Deputados est\u00e1 focado em acelerar o apoio ao estado ga\u00facho, enquanto no Senado a proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de cria\u00e7\u00e3o de um regime extraordin\u00e1rio para lidar com calamidades p\u00fablicas ambientais, de forma geral.<\/p>\n

A PEC atualmente em an\u00e1lise no Senado, proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um tipo de \u201cor\u00e7amento de guerra\u201d, visando assegurar efici\u00eancia e agilidade em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia decorrentes de desastres naturais, como secas, deslizamentos de terra, rompimentos de barragens e inunda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a proposta quer estender regras do regime extraordin\u00e1rio fiscal, financeiro e de contrata\u00e7\u00f5es previstas na Constitui\u00e7\u00e3o para os casos de calamidade p\u00fablica nacional, como foi o caso da pandemia de Covid-19. Pelo texto, caber\u00e1 ao presidente da Rep\u00fablica pedir ao Congresso a ado\u00e7\u00e3o de regime diferenciado.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, a PEC apresentada pela deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) sugere possibilitar o regime extraordin\u00e1rio para atender \u00e0s necessidades do Rio Grande do Sul. A proposta permite ao Executivo adotar processos simplificados para contrata\u00e7\u00e3o emergencial de pessoal e aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os. Tamb\u00e9m suspende limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e d\u00edvidas do estado. Por fim, obriga o Minist\u00e9rio da Fazenda a publicar relat\u00f3rios mensais das opera\u00e7\u00f5es para garantir transpar\u00eancia e controle dos recursos.<\/p>\n

Um dos projetos de lei foi proposto pelo deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), que estabelece o Programa Emergencial para a Recupera\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. O objetivo \u00e9 similar ao PERSE (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que busca auxiliar profissionais do setor de hot\u00e9is e eventos em meio \u00e0 crise da pandemia de Covid-19. Uma das medidas da proposta \u00e9 destinar 20% das receitas provenientes das loterias para a reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura do estado.<\/p>\n

\u2018Or\u00e7amento de guerra\u2019<\/h3>\n

O Legislativo tamb\u00e9m prepara um \u201cor\u00e7amento de guerra\u201d para auxiliar na reconstru\u00e7\u00e3o do estado ga\u00facho. J\u00e1 foram liberados R$ 580 milh\u00f5es em emendas parlamentares, e cerca de 90% do valor ser\u00e1 destinado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. H\u00e1 a previs\u00e3o de novas libera\u00e7\u00f5es durante a semana.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os parlamentares tamb\u00e9m v\u00e3o analisar, a pedido do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, um PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que declara estado de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul, com o objetivo de agilizar a autoriza\u00e7\u00e3o e o envio de ajuda ao estado. O texto foi acordado durante uma reuni\u00e3o entre Lula, Pacheco, o presidente da C\u00e2mara,\u00a0Arthur Lira (PP-AL), ministros do governo e representantes do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O texto autoriza a Uni\u00e3o a n\u00e3o contabilizar as despesas provenientes de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios e as ren\u00fancias fiscais necess\u00e1rias para lidar com a calamidade p\u00fablica e suas consequ\u00eancias sociais e econ\u00f4micas. Com isso, benef\u00edcios, incentivos ou gastos relacionados aos estados e munic\u00edpios afetados pela calamidade ficam exclu\u00eddos dos limites de gastos do Or\u00e7amento e das metas fiscais.<\/p>\n

A proposta foi aprovada pela C\u00e2mara no fim da noite de segunda-feira (6). Agora, a mat\u00e9ria deve ser analisada pelo Senado nesta ter\u00e7a-feira (7).<\/p>\n

Ap\u00f3s o presidente Lula anunciar o envio do PDL, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que o Congresso deve aprovar ainda mudan\u00e7as na LDO (Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) para o governo liberar mais rapidamente as verbas das emendas parlamentares destinadas ao Rio Grande do Sul. Segundo ele, h\u00e1 R$ 1,06 bilh\u00e3o em emendas individuais e de bancadas que devem ser pagas aos deputados e senadores ga\u00fachos.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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