{"id":285084,"date":"2024-05-09T15:54:49","date_gmt":"2024-05-09T18:54:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=285084"},"modified":"2024-05-09T15:54:49","modified_gmt":"2024-05-09T18:54:49","slug":"governo-anuncia-r-509-bilhoes-em-medidas-para-o-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/05\/09\/governo-anuncia-r-509-bilhoes-em-medidas-para-o-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Governo anuncia R$ 50,9 bilh\u00f5es em medidas para o Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"
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Lula garantiu que burocracia n\u00e3o ir\u00e1 atrapalhar\u00a0urg\u00eancia das a\u00e7\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilh\u00f5es na economia do Rio Grande do Sul, estado que enfrenta a maior\u00a0trag\u00e9dia de sua hist\u00f3ria,\u00a0ap\u00f3s ser atingido por chuvas e enchentes\u00a0nos \u00faltimos dias. A antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos de log\u00edstica e infraestrutura e, principalmente, o aporte de recursos para alavancar e subvencionar o cr\u00e9dito est\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Em apresenta\u00e7\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva explicou que esses s\u00e3o recursos iniciais. \u201cIsso n\u00e3o termina aqui. Eu tenho dito aos ministros que n\u00f3s temos que nos preparar porque a gente vai ter o tamanho da grandeza dos problemas quando a \u00e1gua baixar e quando os rios voltarem \u00e0 normalidade\u201d, disse Lula.<\/p>\n

\u201cVamos ter que, agora, come\u00e7ar a pensar como que a gente vai atender as pessoas. Porque eu j\u00e1 sofri enchente, deu 1,5 metro dentro da minha casa e quando a \u00e1gua vai embora a desgra\u00e7a \u00e9 muito feia […]. Voc\u00ea n\u00e3o tem a quantidade de lama que fica, a quantidade de sanguessuga, de bact\u00e9rias, de baratas mortas, \u00e9 um neg\u00f3cio do inferno. E essa gente perdeu aqueles bens, muita gente acha que uma televis\u00e3o \u00e9 uma pequena coisa, que n\u00e3o tem muita import\u00e2ncia, mas para uma pessoa mais humilde, a televis\u00e3o \u00e9 um patrim\u00f4nio. O fog\u00e3o \u00e9 um baita de um patrim\u00f4nio, a geladeira, ent\u00e3o, nem se fala. E uma m\u00e1quina de lavar roupa \u00e9 uma coisa muito importante para as mulheres que est\u00e3o sobrevivendo a um verdadeiro sofrimento e mart\u00edrio com essa chuva\u201d, argumentou o presidente.<\/p>\n

Lula garantiu ainda que o governo federal est\u00e1 empenhado para que nenhuma burocracia atrapalhe a urg\u00eancia das a\u00e7\u00f5es que v\u00eam sendo anunciadas.<\/p>\n

P\u00fablico atendido<\/h2>\n

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas e recursos anunciados hoje v\u00e3o beneficiar trabalhadores assalariados, benefici\u00e1rios de programas sociais, estado e munic\u00edpios, empresas e produtores rurais.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um conjunto amplo de medidas, cada uma com um instrumento espec\u00edfico, para atender esse conjunto de atores que v\u00e3o ter que, nos pr\u00f3ximos dias, come\u00e7ar a reconstruir suas vidas. Assim que a \u00e1gua baixar, esse sistema tem que estar pronto para ser ativado na ponta, para que o povo ga\u00facho tenha o atendimento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, disse. \u201c\u00c9 uma primeira medida que vai garantir um fluxo de recursos importante nesse primeiro momento, at\u00e9 que tenhamos um apanhado maior da situa\u00e7\u00e3o, que pode exigir medidas adicionais\u201d, explicou Haddad.<\/p>\n

De acordo com o ministro, o impacto prim\u00e1rio das medidas \u00e9 de R$ 7,695 bilh\u00f5es e n\u00e3o afetar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es e programas executados ordinariamente pelo governo federal em outras regi\u00f5es do pa\u00eds. \u201c\u00c9 um recurso em proveito do povo ga\u00facho, que conta com o\u00a0decreto de calamidade\u00a0 para sua execu\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Adicionalmente, cada minist\u00e9rio est\u00e1 elaborando seu plano de a\u00e7\u00e3o para o Rio Grande do Sul. Al\u00e9m disso, na pr\u00f3xima segunda-feira (13), o Minist\u00e9rio da Fazenda deve anunciar o resultado das negocia\u00e7\u00f5es em torno da\u00a0d\u00edvida do estado com a Uni\u00e3o. O governador Eduardo Leite pede a suspens\u00e3o das parcelas dos d\u00e9bitos com o governo federal para liberar cerca de R$ 3,5 bilh\u00f5es do caixa do estado.<\/p>\n

Os an\u00fancios feitos hoje est\u00e3o em medida provis\u00f3ria assinada por Lula, que ser\u00e1 encaminhada ao Congresso Nacional. Durante o evento, Banco do Brasil, Caixa e BNDES tamb\u00e9m anunciaram medidas adicionais para atender a popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. Os bancos p\u00fablicos anunciaram a suspens\u00e3o do pagamento de d\u00edvidas e do FGTS por parte das empresas.<\/p>\n

Os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, estiveram presentes no evento de an\u00fancio no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Trabalhadores assalariados<\/h2>\n

Para trabalhadores assalariados, haver\u00e1 a antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento do abono salarial para este m\u00eas de maio. Ser\u00e3o R$ 758 milh\u00f5es destinados a 705 mil trabalhadores com carteira assinada.<\/p>\n

Tamb\u00e9m haver\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para os desempregados que j\u00e1 estavam recebendo antes da decreta\u00e7\u00e3o de calamidade, ao final da \u00faltima parcela. Ser\u00e3o beneficiados 140 mil trabalhadores formais desempregados e o impacto ser\u00e1 de R$ 495 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

A Receita Federal tamb\u00e9m trabalha na prioriza\u00e7\u00e3o no pagamento da restitui\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para contribuintes do Rio Grande do Sul. O pagamento ocorrer\u00e1 at\u00e9 junho para at\u00e9 1,6 milh\u00e3o de pessoas, no valor de R$ 1 bilh\u00e3o. \u201c\u00c9 um valor que \u00e9 delas, a \u00fanica coisa que estamos fazendo \u00e9 antecipando o cronograma para mobilizar recursos para ativar a economia e a reconstru\u00e7\u00e3o da vida das pessoas afetadas\u201d, disse o ministro Fernando Haddad.<\/p>\n

Benefici\u00e1rios de programas sociais<\/h2>\n

O governo federal antecipar\u00e1 os pagamentos do m\u00eas de maio do Bolsa Fam\u00edlia e do Aux\u00edlio-G\u00e1s para 583 mil fam\u00edlias ga\u00fachas que recebem esses benef\u00edcios. O impacto imediato ser\u00e1 de 380 milh\u00f5es.<\/p>\n

Estado e munic\u00edpios<\/h2>\n

Ser\u00e3o aportados R$ 200 milh\u00f5es para que os fundos de estrutura\u00e7\u00e3o de projetos dos bancos p\u00fablicos consigam apoiar e financiar projetos de reconstru\u00e7\u00e3o de infraestrutura do estado e dos munic\u00edpios afetados.<\/p>\n

\u201cEstamos falando de pontes, viadutos, estradas, de um conjunto de ativos, log\u00edsticos sobretudo, que v\u00e3o exigir um escrit\u00f3rio de projetos para que tenhamos celeridade na contrata\u00e7\u00e3o e obras. Muitas vezes, voc\u00ea n\u00e3o vai construir a mesma ponte no mesmo lugar, pode ser uma ponte diferente ou deslocar aquele equipamento para outra localidade. Isso vai exigir que tenhamos agilidade para a formata\u00e7\u00e3o de projetos que possam ser contratados em regime de urg\u00eancia\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cUma coisa \u00e9 contratar obras em regime de urg\u00eancia, outra coisa \u00e9 n\u00e3o ter o projeto e contrata\u00e7\u00e3o de obra, voc\u00ea n\u00e3o consegue nem or\u00e7ar para fazer uma contrata\u00e7\u00e3o emergencial\u201d, explicou.<\/p>\n

O governo federal tamb\u00e9m far\u00e1 uma for\u00e7a-tarefa para acelerar a an\u00e1lise de cr\u00e9dito com aval da Uni\u00e3o para munic\u00edpios do Rio Grande do Sul. S\u00e3o 14 munic\u00edpios que est\u00e3o com opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito em andamento no valor de R$ 1,8 bilh\u00e3o, sendo R$ 1,5 bilh\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es externas e R$ 300 milh\u00f5es em opera\u00e7\u00f5es internas.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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Bras\u00edlia (DF) 09\/04\/2024 \u2013 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (c) durante anuncio de novas medidas de ajuda e apoio ao Rio Grande do Su\u00a0Foto: Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Empresas<\/h2>\n

Para as empresas, haver\u00e1 o aporte de R$ 4,5 bilh\u00f5es no Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para garantias de cr\u00e9dito no \u00e2mbito do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo Haddad, os recursos dever\u00e3o alavancar R$ 30 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos aos empres\u00e1rios.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m no \u00e2mbito do Pronampe, o governo destinar\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o para subven\u00e7\u00e3o de juros, at\u00e9 o valor m\u00e1ximo de cr\u00e9dito concedido pass\u00edvel de desconto de R$ 2,5 bilh\u00f5es. Ou seja, dos R$ 30 bilh\u00f5es potenciais de cr\u00e9dito, R$ 2,5 bilh\u00f5es ser\u00e3o concedidos com desconto de juros.<\/p>\n

\u201cMuitas vezes, voc\u00eas d\u00e1 a garantia de cr\u00e9dito, mas, mesmo dando a garantia, tem um limite de redu\u00e7\u00e3o de juros porque temos uma\u00a0Selic alta, o spred [diferen\u00e7a entre taxa de capta\u00e7\u00e3o de dinheiro, pelo banco, e a cobrada dos clientes], e o banco, mesmo querendo, n\u00e3o consegue reduzir a patamares que o tomador consiga pagar, sobretudo em uma situa\u00e7\u00e3o como essa. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos que criar linhas de cr\u00e9dito com juros zero, em alguns casos n\u00e3o haver\u00e1 outra alterativa\u201d, disse o ministro Haddad.<\/p>\n

Segundo ele, o Pronampe funcionou durante a pandemia de covid-19 e, recentemente, foi corrigido para permitir a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas. \u201cAgora, com essa medida, vamos reativar o programa nas bases estabelecidas pelo seu governo [do presidente Lula]. Qualquer ocorr\u00eancia que venha acontecer daqui um ano, dois anos com o tomadores, ele vai saber que o sistema banc\u00e1rio estar\u00e1 autorizado a reprogramar esses pagamentos, em caso de necessidade\u201d, explicou.<\/p>\n

O governo ainda far\u00e1 o aporte de R$ 500 milh\u00f5es no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI), do BNDES, para garantir a alavancagem de cr\u00e9dito no Programa Emergencial de Acesso ao Cr\u00e9dito. A medida deve alavancar R$ 5 bilh\u00f5es em concess\u00e3o de cr\u00e9dito para microempres\u00e1rios individuais, micro, pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 prorrogado, por no m\u00ednimo tr\u00eas meses, os prazos de recolhimento de tributos federais e Simples Nacional. A medida ter\u00e1 impacto de R$ 4,8 bilh\u00f5es e dever\u00e1 beneficiar 203 mil empresas.<\/p>\n

Produtores rurais<\/h2>\n

Ainda para empresa e tamb\u00e9m para produtores rurais, haver\u00e1 a dispensa da apresenta\u00e7\u00e3o da Certid\u00e3o Negativa de D\u00e9bitos para facilitar o acesso ao cr\u00e9dito, contrata\u00e7\u00f5es e renegocia\u00e7\u00f5es em institui\u00e7\u00f5es financeiras p\u00fablicas. A medida valer\u00e1 por seis meses, de maio a novembro.<\/p>\n

Por fim, os produtores rurais tamb\u00e9m ter\u00e3o R$ 1 bilh\u00e3o para subven\u00e7\u00e3o de juros ao Pronaf e Pronamp, at\u00e9 o limite global de cr\u00e9dito de R$ 4 bilh\u00f5es pass\u00edveis de desconto de juros. \u201cIsso garante uma entrada de recursos no campo bastante importante para recuperar a capacidade de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola\u201d, disse o ministro Haddad.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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