{"id":285313,"date":"2024-05-14T20:27:46","date_gmt":"2024-05-14T23:27:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=285313"},"modified":"2024-05-14T20:27:46","modified_gmt":"2024-05-14T23:27:46","slug":"efraim-quer-penas-mais-duras-para-o-crime-de-trafico-de-pessoas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/05\/14\/efraim-quer-penas-mais-duras-para-o-crime-de-trafico-de-pessoas\/","title":{"rendered":"Efraim quer penas mais duras para o crime de tr\u00e1fico de pessoas"},"content":{"rendered":"

Senador ainda afirma que a esse crime se somam m\u00e3o de obra escrava e quadrilhas especializadas em remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os humanos<\/em><\/p>\n

Aumentar as penas contra o crime de tr\u00e1fico de pessoas. \u00c9 isso que o prop\u00f5e o projeto de lei (PL 1755, de 2024) do l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB). Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tr\u00e1fico de pessoas movimenta, segundo dados das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), 32 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano.<\/p>\n

Na justificativa do projeto, Efraim afirma que, n\u00e3o bastasse a gravidade do crime em si, o tr\u00e1fico de pessoas est\u00e1 relacionado a outras pr\u00e1ticas criminosas e de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. \u201cAl\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra escrava, esse crime costuma estar vinculado a redes internacionais de explora\u00e7\u00e3o sexual e organiza\u00e7\u00f5es criminosas transnacionais especializadas em remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os\u201d, explica.<\/p>\n

O senador tamb\u00e9m comentou sobre o filme \u201cSom da Liberdade\u201d, que foi um dos mais assistidos no Brasil no ano passado. Ali\u00e1s, embora seja uma produ\u00e7\u00e3o independente, figurou entre o \u2018top 20 dos filmes mais assistidos no mundo inteiro\u2019. \u201cO filme trouxe o tr\u00e1fico de crian\u00e7as para as telas de cinema e emocionou milhares de expectadores tamb\u00e9m no Brasil\u201d, disse. \u201cSegundo o pr\u00f3prio diretor do filme, o mexicano Alejandro Monteverde, o objetivo da produ\u00e7\u00e3o foi chamar a aten\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico de crian\u00e7as e toda a escurid\u00e3o envolvida nisso\u201d, sublinhou Efraim.<\/p>\n

De fato, as crian\u00e7as s\u00e3o as principais v\u00edtimas desse tipo de crime. Dados do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos mostram que, de janeiro de 2020 a junho de 2021, o Disque 100 registrou 301 den\u00fancias de tr\u00e1fico de pessoas. Destas, 50,1% eram crian\u00e7as e adolescentes e 24,9% eram mulheres. \u201cPois \u00e9, infelizmente o Brasil tamb\u00e9m sofre com essa terr\u00edvel atividade criminosa, da\u00ed a necessidade de corrigir algumas falhas da legisla\u00e7\u00e3o atual e punir com mais rigor esse tipo grav\u00edssimo de a\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, conclui Efraim Filho.<\/p>\n

Pela proposta, al\u00e9m do aumento das penas do crime de tr\u00e1fico de pessoas (hoje as penas previstas s\u00e3o de 4 a 8 anos. O projeto prop\u00f5e o aumento para penas de 5 a 10 anos), tamb\u00e9m fica revogada a causa de diminui\u00e7\u00e3o de pena presente no \u00a7 2\u00ba do art. 149-A do C\u00f3digo Penal, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de pena de um a dois ter\u00e7os caso o agente seja prim\u00e1rio e n\u00e3o integre organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Segundo Efraim, \u201cde acordo com a doutrina especializada, trata-se de dispositivo despropositado e que vai na contram\u00e3o do esfor\u00e7o para punir efetivamente o traficante de pessoas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Senador ainda afirma que a esse crime se somam m\u00e3o de obra escrava e quadrilhas especializadas em remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os humanos Aumentar as penas contra o crime de tr\u00e1fico de pessoas. \u00c9 isso que o prop\u00f5e o projeto de lei (PL 1755, de 2024) do l\u00edder do Uni\u00e3o Brasil no Senado, senador Efraim Filho (PB). Apontado como uma das atividades criminosas mais lucrativas do mundo, o tr\u00e1fico de pessoas movimenta, segundo dados das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), 32 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Na justificativa do projeto, Efraim afirma que, n\u00e3o bastasse a gravidade do crime em si, o tr\u00e1fico de pessoas est\u00e1 relacionado a outras pr\u00e1ticas criminosas e de viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos. \u201cAl\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra escrava, esse crime costuma estar vinculado a redes internacionais de explora\u00e7\u00e3o sexual e organiza\u00e7\u00f5es criminosas transnacionais especializadas em remo\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os\u201d, explica. O senador tamb\u00e9m comentou sobre o filme \u201cSom da Liberdade\u201d, que foi um dos mais assistidos no Brasil no ano passado. Ali\u00e1s, embora seja uma produ\u00e7\u00e3o independente, figurou entre o \u2018top 20 dos filmes mais assistidos no mundo inteiro\u2019. \u201cO filme trouxe o tr\u00e1fico de crian\u00e7as para as telas de cinema e emocionou milhares de expectadores tamb\u00e9m no Brasil\u201d, disse. \u201cSegundo o pr\u00f3prio diretor do filme, o mexicano Alejandro Monteverde, o objetivo da produ\u00e7\u00e3o foi chamar a aten\u00e7\u00e3o para o tr\u00e1fico de crian\u00e7as e toda a escurid\u00e3o envolvida nisso\u201d, sublinhou Efraim. De fato, as crian\u00e7as s\u00e3o as principais v\u00edtimas desse tipo de crime. Dados do Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos mostram que, de janeiro de 2020 a junho de 2021, o Disque 100 registrou 301 den\u00fancias de tr\u00e1fico de pessoas. Destas, 50,1% eram crian\u00e7as e adolescentes e 24,9% eram mulheres. \u201cPois \u00e9, infelizmente o Brasil tamb\u00e9m sofre com essa terr\u00edvel atividade criminosa, da\u00ed a necessidade de corrigir algumas falhas da legisla\u00e7\u00e3o atual e punir com mais rigor esse tipo grav\u00edssimo de a\u00e7\u00e3o criminosa\u201d, conclui Efraim Filho. Pela proposta, al\u00e9m do aumento das penas do crime de tr\u00e1fico de pessoas (hoje as penas previstas s\u00e3o de 4 a 8 anos. O projeto prop\u00f5e o aumento para penas de 5 a 10 anos), tamb\u00e9m fica revogada a causa de diminui\u00e7\u00e3o de pena presente no \u00a7 2\u00ba do art. 149-A do C\u00f3digo Penal, que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o de pena de um a dois ter\u00e7os caso o agente seja prim\u00e1rio e n\u00e3o integre organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Segundo Efraim, \u201cde acordo com a doutrina especializada, trata-se de dispositivo despropositado e que vai na contram\u00e3o do esfor\u00e7o para punir efetivamente o traficante de pessoas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":285314,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,104],"tags":[],"class_list":["post-285313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285313","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=285313"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285313\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":285315,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285313\/revisions\/285315"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/285314"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=285313"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=285313"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=285313"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}