A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decis\u00e3o que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida refere-se \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es sobre a suposta participa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro em uma trama golpista.<\/p>\n
O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que n\u00e3o integra a equipe de defesa do ex-presidente. Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus em favor de terceiro. O relator do caso, ministro Nunes Marques, j\u00e1 havia negado a ordem em mar\u00e7o.<\/p>\n
Um recurso da defesa de Bolsonaro est\u00e1 sendo julgado no plen\u00e1rio virtual do STF, com a sess\u00e3o de julgamentos se encerrando \u00e0s 23h59 desta sexta-feira (17). At\u00e9 o momento, al\u00e9m de Nunes Marques, outros cinco ministros votaram pela rejei\u00e7\u00e3o do pedido de habeas corpus: C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin.<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, relator das investiga\u00e7\u00f5es sobre a trama golpista, declarou-se impedido de participar do julgamento. Os demais ministros ainda n\u00e3o votaram.<\/p>\n
Em seu voto, Nunes Marques aplicou uma s\u00famula do STF que estabelece que n\u00e3o cabe habeas corpus contra decis\u00e3o colegiada do pr\u00f3prio tribunal. O ministro afirmou ainda n\u00e3o ver \u201cilegalidade evidente\u201d que o obrigasse a superar a aplica\u00e7\u00e3o da s\u00famula.<\/p>\n
Bolsonaro \u00e9 suspeito de estar no centro de uma conspira\u00e7\u00e3o dentro da c\u00fapula de seu governo, com o objetivo de se manter no poder. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, atos preparat\u00f3rios para um golpe de Estado foram realizados no final de 2022, ap\u00f3s a derrota do ex-presidente em sua tentativa de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
Blog do Alisson Nascimento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decis\u00e3o que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida refere-se \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es sobre a suposta participa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro em uma trama golpista. Decis\u00e3o e Contexto O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que n\u00e3o integra a equipe de defesa do ex-presidente. Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, qualquer pessoa pode impetrar um habeas corpus em favor de terceiro. O relator do caso, ministro Nunes Marques, j\u00e1 havia negado a ordem em mar\u00e7o. Julgamento no Plen\u00e1rio Virtual Um recurso da defesa de Bolsonaro est\u00e1 sendo julgado no plen\u00e1rio virtual do STF, com a sess\u00e3o de julgamentos se encerrando \u00e0s 23h59 desta sexta-feira (17). At\u00e9 o momento, al\u00e9m de Nunes Marques, outros cinco ministros votaram pela rejei\u00e7\u00e3o do pedido de habeas corpus: C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Edson Fachin. O ministro Alexandre de Moraes, relator das investiga\u00e7\u00f5es sobre a trama golpista, declarou-se impedido de participar do julgamento. Os demais ministros ainda n\u00e3o votaram. Argumentos do Relator Em seu voto, Nunes Marques aplicou uma s\u00famula do STF que estabelece que n\u00e3o cabe habeas corpus contra decis\u00e3o colegiada do pr\u00f3prio tribunal. O ministro afirmou ainda n\u00e3o ver \u201cilegalidade evidente\u201d que o obrigasse a superar a aplica\u00e7\u00e3o da s\u00famula. Suspeitas Contra Bolsonaro Bolsonaro \u00e9 suspeito de estar no centro de uma conspira\u00e7\u00e3o dentro da c\u00fapula de seu governo, com o objetivo de se manter no poder. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, atos preparat\u00f3rios para um golpe de Estado foram realizados no final de 2022, ap\u00f3s a derrota do ex-presidente em sua tentativa de reelei\u00e7\u00e3o. Blog do Alisson Nascimento<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":280213,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,81],"tags":[],"class_list":["post-285473","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-monteiro"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285473","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=285473"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285473\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":285474,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/285473\/revisions\/285474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/280213"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=285473"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=285473"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=285473"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}