{"id":285916,"date":"2024-05-27T07:47:43","date_gmt":"2024-05-27T10:47:43","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=285916"},"modified":"2024-05-27T07:47:43","modified_gmt":"2024-05-27T10:47:43","slug":"prevencao-a-desastres-esbarra-em-falta-de-projetos-tecnicos-locais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/05\/27\/prevencao-a-desastres-esbarra-em-falta-de-projetos-tecnicos-locais\/","title":{"rendered":"Preven\u00e7\u00e3o a desastres esbarra em falta de projetos t\u00e9cnicos locais"},"content":{"rendered":"
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Para pesquisadora, recursos ir\u00e3o mudar ap\u00f3s trag\u00e9dia no RS<\/strong><\/em><\/p>\n

A trag\u00e9dia clim\u00e1tica no Rio Grande do Sul chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de refor\u00e7o no Or\u00e7amento e nas pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a preven\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de desastres. Os recursos direcionados para essa \u00e1rea dependem de projetos t\u00e9cnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados.\u00a0O alerta \u00e9 da professora de Gest\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas na Universidade de S\u00e3o Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metr\u00f3pole, \u00darsula Peres.<\/p>\n

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e a\u00e7\u00f5es diretamente relacionados \u00e0 essa \u00e1rea, R$ 6,5 foram efetivamente gastos.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi) e foram sistematizados pela organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Contas Abertas.<\/p>\n

De acordo com \u00darsula Peres, programas e a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de desastres s\u00e3o despesas discricion\u00e1rias e n\u00e3o obrigat\u00f3rias – como s\u00e3o os gastos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e previd\u00eancia social. Ano a ano, a disponibilidade de recursos depende de decis\u00e3o do Poder Legislativo e do que for empenhado pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201cO fato de ter isso mais no campo da discricionariedade coloca menos press\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o dos recursos.\u201d<\/p>\n

A segunda quest\u00e3o apontada pela pesquisadora \u00e9 o fato de a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro ser local. \u201cBoa parte desses recursos exige\u00a0intera\u00e7\u00e3o com estados ou munic\u00edpios para execu\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Isso tamb\u00e9m faz com que governos estaduais e prefeituras municipais tenham de elaborar e implantar\u00a0projetos t\u00e9cnicos para preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de desastres.<\/p>\n

\u201cOs munic\u00edpios no Brasil s\u00e3o muito heterog\u00eaneos. A maior parte tem estrutura menor e menos capacidade de desenvolvimento de projetos.\u201d \u201cProjetos em \u00e1reas de risco implicam em licita\u00e7\u00f5es complexas. S\u00e3o \u00e1reas com topografia complicada. Para al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio retornar processos de contrata\u00e7\u00e3o que \u00e9 mais complicado, fazer medi\u00e7\u00e3o e controle\u201d, detalha.<\/p><\/blockquote>\n

\u00darsula Peres ainda assinala que o teto dos gastos p\u00fablicos, criado pela Emenda Constitucional n\u00ba 95\/2016, estabeleceu o congelamento de gastos das despesas prim\u00e1rias, \u201cque, em fun\u00e7\u00e3o da sua modelagem, acaba espremendo tudo aquilo que n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio\u201d, uma vez que \u201cter or\u00e7amento autorizado n\u00e3o \u00e9 garantia de que a a\u00e7\u00e3o v\u00e1 ser executada.\u201d<\/p>\n

Nos \u00faltimos 14 anos, o \u00e1pice dos investimentos em preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de desastres ocorreu em 2013, com R$ 6,8 bilh\u00f5es repassados pelo governo Dilma Rousseff.<\/p>\n

Os investimentos chegaram\u00a0ao menor patamar em 2021, governo Bolsonaro, com R$ 1,3 bilh\u00e3o\u00a0transferido. Em 2024,\u00a0no terceiro mandato de Lula, a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria inicial era de R$ 2,6 bilh\u00f5es, o maior valor desde 2018.<\/p>\n

Nova agenda<\/h2>\n

A professora e pesquisadora avalia que o retorno a patamares antigos de previs\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1rias pode levar tempo. \u201cN\u00e3o \u00e9 de uma hora para outra que volta a ter um or\u00e7amento no mesmo volume.\u201d<\/p>\n

Peres acredita que a calamidade no Rio Grande do Sul provoque \u201caltera\u00e7\u00f5es na agenda or\u00e7ament\u00e1ria\u201d, \u201cmudan\u00e7as na trajet\u00f3ria de despesas preven\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de desastres\u201d e novas percep\u00e7\u00f5es entre gestores locais e seus eleitores. \u201cMuitos prefeitos n\u00e3o acreditavam em riscos de grandes tempestades e inunda\u00e7\u00f5es\u201d, assim como parte da sociedade \u201cn\u00e3o estava esclarecida para a crise clim\u00e1tica que o planeta est\u00e1 vivendo.\u201d<\/p>\n

A especialista ainda considera que o equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas \u00e9 ben\u00e9fico para todo o pa\u00eds, mas \u00e9 necess\u00e1rio pensar nas consequ\u00eancias do ajuste fiscal para parte da popula\u00e7\u00e3o que reside nas periferias e est\u00e3o mais sujeitas a enchentes e desmoronamento de terra. \u201cAs pessoas que t\u00eam mais recursos n\u00e3o moram nessas \u00e1reas. Temos que pensar se estamos agindo com equidade ou n\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Por fim, \u00darsula Peres acredita que o pa\u00eds precisa buscar \u201csustentabilidade econ\u00f4mica, social e ambiental\u201d e para isso ter\u00e1, por exemplo, de rever a matriz energ\u00e9tica – o que exigir\u00e1 investir em economia verde. \u201cPrecisa de recursos no or\u00e7amento agora que vai nos gerar frutos no futuro e at\u00e9 de mais arrecada\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Rio Grande do Sul<\/h2>\n

Painel do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre recursos para gest\u00e3o de riscos e desastres, publicado na internet, com dados de 2012 a 2024, contabiliza que nesse per\u00edodo foram liberados pelo\u00a0governo federal para o Rio Grande do Sul cerca de R$ 593,6 milh\u00f5es.<\/p>\n

O presidente do TCU, Bruno Dantas, que esteve em Porto Alegre no in\u00edcio de maio, prometeu \u201cflexibilizar a burocracia, visando a um atendimento r\u00e1pido e efetivo \u00e0s pessoas. “For\u00e7a-tarefa do tribunal acompanha a contrata\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura, medidas e os recursos aplicados para as atividades de defesa civil e a conformidade das medidas do governo federal no Rio Grande do Sul com a legisla\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Em nota \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil, o Minist\u00e9rio das Cidades informa que destinar\u00e1 recursos a \u201ctodas as propostas de obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas\u201d enviadas pelo estado do Rio Grande do Sul para munic\u00edpios nas \u00e1reas de risco alto ou muito alto. Segundo o minist\u00e9rio, \u201cesses empreendimentos s\u00e3o fundamentais para a redu\u00e7\u00e3o do risco de desastres e proporcionam condi\u00e7\u00f5es mais dignas e seguras de moradia para a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

O novo PAC prev\u00ea a contrata\u00e7\u00e3o de\u00a0obras de drenagem\u00a0(or\u00e7amento de R$ 4,8 bilh\u00f5es) e para conten\u00e7\u00e3o de encostas (or\u00e7amento de R$ 1,7 bilh\u00e3o) para todo o pa\u00eds. O valor para a conten\u00e7\u00e3o de encostas j\u00e1 est\u00e1 liberado para a contrata\u00e7\u00e3o por parte dos munic\u00edpios<\/p>\n

O Novo Banco de Desenvolvimento (NDB, na sigla em ingl\u00eas), tamb\u00e9m conhecido como Banco do Brics, anunciou que\u00a0vai destinar US$ 1,115 bilh\u00e3o, cerca de R$ 5,750 bilh\u00f5es, para o Rio Grande do Sul. Em parceria com o BNDES, ser\u00e3o liberados US$ 500 milh\u00f5es, sendo US$ 250 milh\u00f5es previstos para pequenas e m\u00e9dias empresas e US$ 250 milh\u00f5es para obras de prote\u00e7\u00e3o ambiental, infraestrutura, \u00e1gua, tratamento de esgoto e preven\u00e7\u00e3o de desastres.<\/p>\n

O governo federal tamb\u00e9m publicou uma\u00a0Medida Provis\u00f3ria que cria o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, benef\u00edcio destinado a quem vive em \u00e1reas afetadas pela\u00a0cat\u00e1strofe no Rio Grande do Sul. O texto tem validade imediata, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O apoio financeiro consiste no pagamento de parcela \u00fanica no valor de R$ 5.100 \u00e0s fam\u00edlias atingidas.<\/p>\n

Outra medida provis\u00f3ria criou a Secretaria Extraordin\u00e1ria da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica para Apoio \u00e0 Reconstru\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, ocupada pelo ministro Paulo Pimenta, j\u00e1 nomeado ao cargo por meio de decreto presidencial.<\/p>\n

A atua\u00e7\u00e3o da pasta ser\u00e1 o enfrentamento da calamidade p\u00fablica e o apoio \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o do estado, por meio da coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es a serem executadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta e indireta, em conjunto com a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

As atribui\u00e7\u00f5es incluem o planejamento das a\u00e7\u00f5es, articula\u00e7\u00e3o com os minist\u00e9rios e com os demais \u00f3rg\u00e3os e entidades federais, governo estaduais e municipais do Rio Grande do Sul, interlocu\u00e7\u00e3o com a sociedade civil, inclusive para o estabelecimento de parcerias, bem como da promo\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos junto a universidades e outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades especializados, p\u00fablicos e privados.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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