O setor de combust\u00edveis estima um impacto de pelo menos R$ 10 bilh\u00f5es com a medida provis\u00f3ria que compensa a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores e pequenos munic\u00edpios, assinada na \u00faltima ter\u00e7a (4) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n
O repasse desse valor para os consumidores pode levar a um aumento no pre\u00e7o da gasolina de 4% a 7%. No diesel, o impacto seria de 1 a 4%, segundo c\u00e1lculos do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s).<\/p>\n
Os n\u00fameros se referem apenas ao aumento de custos para o segmento de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e consideram a hip\u00f3tese de que haver\u00e1 o repasse. N\u00e3o foram computados os efeitos nos elos anteriores da cadeia, que tamb\u00e9m podem afetar o custo dos produtos.<\/p>\n
Os percentuais consideram o pre\u00e7o m\u00e9dio no pa\u00eds da \u00faltima pesquisa da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo) acrescido de R$ 0,20 a R$ 0,36, no caso da gasolina, e de R$ 0,10 a R$ 0,23 no diesel.<\/p>\n
A medida do governo restringiu o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de PIS\/Cofins. Em alguns casos, limitando o ressarcimento em dinheiro. Em outros, definindo que as empresas n\u00e3o podem mais usar esses cr\u00e9ditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
Com isso, j\u00e1 ter\u00e3o de desembolsar mais dinheiro do seu caixa para bancar todas essas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no pr\u00f3ximo dia 20.<\/p>\n
\u201cTemos dentro do IBP tr\u00eas grandes empresas de log\u00edstica, de distribui\u00e7\u00e3o, e a gente n\u00e3o v\u00ea como poss\u00edvel que elas fa\u00e7am absor\u00e7\u00e3o desse custo. \u00c9 um mercado bastante apertado, com margens baixas historicamente, onde o tributo acaba tendo um impacto muito grande\u201d, afirma Ana Mandelli, diretora de downstream (refino, log\u00edstica e distribui\u00e7\u00e3o) do IBP.<\/p>\n
\u201cO que se espera, quando a gente analisa esse impacto da ordem de R$ 10 bilh\u00f5es, \u00e9 que acabe sendo repassado para o consumidor.\u201d<\/p>\n
Ela afirma que o setor est\u00e1 conversando com representantes do governo e de outras empresas para discutir os impactos dessa medida.<\/p>\n
O IBP avalia tamb\u00e9m a possibilidade de recorrer ao Judici\u00e1rio, mas ainda vai aguardar para ver se haver\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o da MP pelo Congresso ou se o governo vai rever as medidas.<\/p>\n
\u201cEssa interlocu\u00e7\u00e3o com o governo \u00e9 importante para que eles tamb\u00e9m nos ajudem a entender, primeiro, se isso \u00e9 o que eles imaginavam. N\u00e3o nos pareceu que eles tivessem feito essa an\u00e1lise de impacto\u201d, diz Mandelli.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 necessidade de uma arrecada\u00e7\u00e3o maior, mas n\u00e3o \u00e9 impactando ou onerando o mercado interno que a gente vai ter um sucesso nesse equil\u00edbrio fiscal.\u201d<\/p>\n
O governo batizou a proposta de MP do equil\u00edbrio fiscal ou MP da compensa\u00e7\u00e3o. O empresariado e parlamentares t\u00eam chamado o texto de MP do fim do mundo e tentam derrub\u00e1-lo no Congresso ou no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O setor de sa\u00fade tamb\u00e9m est\u00e1 entre aqueles que divulgaram manifestos contra a medida e falam em aumento de pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n
\u201cPara a ind\u00fastria da sa\u00fade, os cr\u00e9ditos presumidos de PIS e Cofins apropriados sobre as vendas de produtos s\u00e3o integralmente repassados aos pre\u00e7os, o que trar\u00e1 impactos negativos para a popula\u00e7\u00e3o, para a economia e para a pr\u00f3pria sustentabilidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d, afirmam as 29 entidades que assinam o texto.<\/p>\n
\u201cAo revogar abruptamente este direito, o governo aumenta o custo de produ\u00e7\u00e3o, aumentando pre\u00e7os de bens essenciais \u00e0 vida. Em outras palavras: quem paga esta conta \u00e9 o cidad\u00e3o brasileiro.\u201d<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda argumenta que as medidas corrigem distor\u00e7\u00f5es. Para o empresariado, a principal quest\u00e3o \u00e9 um novo aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
A Coaliz\u00e3o de Frentes Parlamentares, que re\u00fane representantes de 27 frentes, defendeu nesta quinta-feira (6) que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva a medida apresentada pela Fazenda.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o vale para 17 setores da economia. Entre eles est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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