{"id":286470,"date":"2024-06-08T08:09:51","date_gmt":"2024-06-08T11:09:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=286470"},"modified":"2024-06-08T08:10:01","modified_gmt":"2024-06-08T11:10:01","slug":"medida-que-compensa-desoneracao-pode-gerar-aumento-de-7-na-gasolina-e-4-no-diesel-diz-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/06\/08\/medida-que-compensa-desoneracao-pode-gerar-aumento-de-7-na-gasolina-e-4-no-diesel-diz-setor\/","title":{"rendered":"Medida que compensa desonera\u00e7\u00e3o pode gerar aumento de 7% na gasolina e 4% no diesel, diz setor"},"content":{"rendered":"<p>O setor de combust\u00edveis estima um impacto de pelo menos R$ 10 bilh\u00f5es com a medida provis\u00f3ria que compensa a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores e pequenos munic\u00edpios, assinada na \u00faltima ter\u00e7a (4) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT).<\/p>\n<p>O repasse desse valor para os consumidores pode levar a um aumento no pre\u00e7o da gasolina de 4% a 7%. No diesel, o impacto seria de 1 a 4%, segundo c\u00e1lculos do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s).<\/p>\n<p>Os n\u00fameros se referem apenas ao aumento de custos para o segmento de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e consideram a hip\u00f3tese de que haver\u00e1 o repasse. N\u00e3o foram computados os efeitos nos elos anteriores da cadeia, que tamb\u00e9m podem afetar o custo dos produtos.<\/p>\n<p>Os percentuais consideram o pre\u00e7o m\u00e9dio no pa\u00eds da \u00faltima pesquisa da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo) acrescido de R$ 0,20 a R$ 0,36, no caso da gasolina, e de R$ 0,10 a R$ 0,23 no diesel.<\/p>\n<p>A medida do governo restringiu o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de PIS\/Cofins. Em alguns casos, limitando o ressarcimento em dinheiro. Em outros, definindo que as empresas n\u00e3o podem mais usar esses cr\u00e9ditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria.<\/p>\n<p>Com isso, j\u00e1 ter\u00e3o de desembolsar mais dinheiro do seu caixa para bancar todas essas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no pr\u00f3ximo dia 20.<\/p>\n<p>\u201cTemos dentro do IBP tr\u00eas grandes empresas de log\u00edstica, de distribui\u00e7\u00e3o, e a gente n\u00e3o v\u00ea como poss\u00edvel que elas fa\u00e7am absor\u00e7\u00e3o desse custo. \u00c9 um mercado bastante apertado, com margens baixas historicamente, onde o tributo acaba tendo um impacto muito grande\u201d, afirma Ana Mandelli, diretora de downstream (refino, log\u00edstica e distribui\u00e7\u00e3o) do IBP.<\/p>\n<p>\u201cO que se espera, quando a gente analisa esse impacto da ordem de R$ 10 bilh\u00f5es, \u00e9 que acabe sendo repassado para o consumidor.\u201d<\/p>\n<p>Ela afirma que o setor est\u00e1 conversando com representantes do governo e de outras empresas para discutir os impactos dessa medida.<\/p>\n<p>O IBP avalia tamb\u00e9m a possibilidade de recorrer ao Judici\u00e1rio, mas ainda vai aguardar para ver se haver\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o da MP pelo Congresso ou se o governo vai rever as medidas.<\/p>\n<p>\u201cEssa interlocu\u00e7\u00e3o com o governo \u00e9 importante para que eles tamb\u00e9m nos ajudem a entender, primeiro, se isso \u00e9 o que eles imaginavam. N\u00e3o nos pareceu que eles tivessem feito essa an\u00e1lise de impacto\u201d, diz Mandelli.<\/p>\n<p>\u201cH\u00e1 necessidade de uma arrecada\u00e7\u00e3o maior, mas n\u00e3o \u00e9 impactando ou onerando o mercado interno que a gente vai ter um sucesso nesse equil\u00edbrio fiscal.\u201d<\/p>\n<p>O governo batizou a proposta de MP do equil\u00edbrio fiscal ou MP da compensa\u00e7\u00e3o. O empresariado e parlamentares t\u00eam chamado o texto de MP do fim do mundo e tentam derrub\u00e1-lo no Congresso ou no Judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>O setor de sa\u00fade tamb\u00e9m est\u00e1 entre aqueles que divulgaram manifestos contra a medida e falam em aumento de pre\u00e7os ao consumidor.<\/p>\n<p>\u201cPara a ind\u00fastria da sa\u00fade, os cr\u00e9ditos presumidos de PIS e Cofins apropriados sobre as vendas de produtos s\u00e3o integralmente repassados aos pre\u00e7os, o que trar\u00e1 impactos negativos para a popula\u00e7\u00e3o, para a economia e para a pr\u00f3pria sustentabilidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d, afirmam as 29 entidades que assinam o texto.<\/p>\n<p>\u201cAo revogar abruptamente este direito, o governo aumenta o custo de produ\u00e7\u00e3o, aumentando pre\u00e7os de bens essenciais \u00e0 vida. Em outras palavras: quem paga esta conta \u00e9 o cidad\u00e3o brasileiro.\u201d<\/p>\n<p>O Minist\u00e9rio da Fazenda argumenta que as medidas corrigem distor\u00e7\u00f5es. Para o empresariado, a principal quest\u00e3o \u00e9 um novo aumento da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n<p>A Coaliz\u00e3o de Frentes Parlamentares, que re\u00fane representantes de 27 frentes, defendeu nesta quinta-feira (6) que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva a medida apresentada pela Fazenda.<\/p>\n<p>A desonera\u00e7\u00e3o vale para 17 setores da economia. Entre eles est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo. Tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados os segmentos de cal\u00e7ados, call center, confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, constru\u00e7\u00e3o civil, entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O setor de combust\u00edveis estima um impacto de pelo menos R$ 10 bilh\u00f5es com a medida provis\u00f3ria que compensa a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores e pequenos munic\u00edpios, assinada na \u00faltima ter\u00e7a (4) pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). O repasse desse valor para os consumidores pode levar a um aumento no pre\u00e7o da gasolina de 4% a 7%. No diesel, o impacto seria de 1 a 4%, segundo c\u00e1lculos do IBP (Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s). Os n\u00fameros se referem apenas ao aumento de custos para o segmento de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis e consideram a hip\u00f3tese de que haver\u00e1 o repasse. N\u00e3o foram computados os efeitos nos elos anteriores da cadeia, que tamb\u00e9m podem afetar o custo dos produtos. Os percentuais consideram o pre\u00e7o m\u00e9dio no pa\u00eds da \u00faltima pesquisa da ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo) acrescido de R$ 0,20 a R$ 0,36, no caso da gasolina, e de R$ 0,10 a R$ 0,23 no diesel. A medida do governo restringiu o uso de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios de PIS\/Cofins. Em alguns casos, limitando o ressarcimento em dinheiro. Em outros, definindo que as empresas n\u00e3o podem mais usar esses cr\u00e9ditos para abater o pagamento de outros tributos, como imposto de renda e contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria. Com isso, j\u00e1 ter\u00e3o de desembolsar mais dinheiro do seu caixa para bancar todas essas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias no pr\u00f3ximo dia 20. \u201cTemos dentro do IBP tr\u00eas grandes empresas de log\u00edstica, de distribui\u00e7\u00e3o, e a gente n\u00e3o v\u00ea como poss\u00edvel que elas fa\u00e7am absor\u00e7\u00e3o desse custo. \u00c9 um mercado bastante apertado, com margens baixas historicamente, onde o tributo acaba tendo um impacto muito grande\u201d, afirma Ana Mandelli, diretora de downstream (refino, log\u00edstica e distribui\u00e7\u00e3o) do IBP. \u201cO que se espera, quando a gente analisa esse impacto da ordem de R$ 10 bilh\u00f5es, \u00e9 que acabe sendo repassado para o consumidor.\u201d Ela afirma que o setor est\u00e1 conversando com representantes do governo e de outras empresas para discutir os impactos dessa medida. O IBP avalia tamb\u00e9m a possibilidade de recorrer ao Judici\u00e1rio, mas ainda vai aguardar para ver se haver\u00e1 a devolu\u00e7\u00e3o da MP pelo Congresso ou se o governo vai rever as medidas. \u201cEssa interlocu\u00e7\u00e3o com o governo \u00e9 importante para que eles tamb\u00e9m nos ajudem a entender, primeiro, se isso \u00e9 o que eles imaginavam. N\u00e3o nos pareceu que eles tivessem feito essa an\u00e1lise de impacto\u201d, diz Mandelli. \u201cH\u00e1 necessidade de uma arrecada\u00e7\u00e3o maior, mas n\u00e3o \u00e9 impactando ou onerando o mercado interno que a gente vai ter um sucesso nesse equil\u00edbrio fiscal.\u201d O governo batizou a proposta de MP do equil\u00edbrio fiscal ou MP da compensa\u00e7\u00e3o. O empresariado e parlamentares t\u00eam chamado o texto de MP do fim do mundo e tentam derrub\u00e1-lo no Congresso ou no Judici\u00e1rio. O setor de sa\u00fade tamb\u00e9m est\u00e1 entre aqueles que divulgaram manifestos contra a medida e falam em aumento de pre\u00e7os ao consumidor. \u201cPara a ind\u00fastria da sa\u00fade, os cr\u00e9ditos presumidos de PIS e Cofins apropriados sobre as vendas de produtos s\u00e3o integralmente repassados aos pre\u00e7os, o que trar\u00e1 impactos negativos para a popula\u00e7\u00e3o, para a economia e para a pr\u00f3pria sustentabilidade do Sistema \u00danico de Sa\u00fade\u201d, afirmam as 29 entidades que assinam o texto. \u201cAo revogar abruptamente este direito, o governo aumenta o custo de produ\u00e7\u00e3o, aumentando pre\u00e7os de bens essenciais \u00e0 vida. Em outras palavras: quem paga esta conta \u00e9 o cidad\u00e3o brasileiro.\u201d O Minist\u00e9rio da Fazenda argumenta que as medidas corrigem distor\u00e7\u00f5es. Para o empresariado, a principal quest\u00e3o \u00e9 um novo aumento da carga tribut\u00e1ria. A Coaliz\u00e3o de Frentes Parlamentares, que re\u00fane representantes de 27 frentes, defendeu nesta quinta-feira (6) que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva a medida apresentada pela Fazenda. A desonera\u00e7\u00e3o vale para 17 setores da economia. Entre eles est\u00e1 o de comunica\u00e7\u00e3o, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha de S.Paulo. 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