{"id":286656,"date":"2024-06-12T09:14:54","date_gmt":"2024-06-12T12:14:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=286656"},"modified":"2024-06-12T09:14:54","modified_gmt":"2024-06-12T12:14:54","slug":"camara-aprova-pl-que-institui-o-programa-mover-e-taxa-compras-internacionais-de-ate-us-50","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/06\/12\/camara-aprova-pl-que-institui-o-programa-mover-e-taxa-compras-internacionais-de-ate-us-50\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova PL que institui o Programa Mover e taxa compras internacionais de at\u00e9 US$ 50"},"content":{"rendered":"
Com a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o projeto agora avan\u00e7a para a san\u00e7\u00e3o presidencial. A vota\u00e7\u00e3o contou com 380 votos favor\u00e1veis e 26 votos contr\u00e1rios<\/strong><\/em><\/div>\n
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O plen\u00e1rio da C\u00e2mara aprovou nesta ter\u00e7a-feira (11) o projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o (Mover), incluindo medidas de incentivo ao setor automotivo.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o texto estabelece uma taxa de 20% sobre compras internacionais de at\u00e9 US$ 50, conhecida como \u201ctaxa das blusinhas\u201d, afetando diretamente sites estrangeiros. Com a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o projeto agora avan\u00e7a para a san\u00e7\u00e3o presidencial. A vota\u00e7\u00e3o contou com 380 votos favor\u00e1veis e 26 votos contr\u00e1rios.<\/p>\n

A inclus\u00e3o do fim da isen\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o para compras de at\u00e9 US$ 50, conhecido como \u201cjabuti\u201d, provocou uma grande repercuss\u00e3o.<\/p>\n

Atualmente, produtos de lojas do exterior n\u00e3o s\u00e3o taxados com o imposto de importa\u00e7\u00e3o, o que geralmente os torna mais baratos que os artigos nacionais. Sobre as compras do exterior abaixo de US$ 50, incide apenas o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) estadual, com al\u00edquota de 17%.<\/p>\n

J\u00e1 o projeto do Mover prev\u00ea incentivos fiscais para empresas do ramo automotivo que investem em sustentabilidade e prev\u00ea novas obriga\u00e7\u00f5es \u00e0 ind\u00fastria automotiva para diminuir seu impacto ambiental. No entanto, os senadores ainda ir\u00e3o avaliar um destaque, ou seja, uma proposta de altera\u00e7\u00e3o, que retoma a taxa\u00e7\u00e3o sobre importa\u00e7\u00f5es. A an\u00e1lise ocorre neste momento no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

O texto repete pontos da medida provis\u00f3ria, que perdeu validade no fim de maio, e prev\u00ea incentivos financeiros de R$ 19,3 bilh\u00f5es em cinco anos, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento de solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e a produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com menor emiss\u00e3o de gases do efeito estufa.<\/p>\n

A proposta de retomada da taxa\u00e7\u00e3o foi apresentada por meio de um destaque assinado por parlamentares governistas. O pedido foi apresentado pelos l\u00edderes do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA); do PSD, Otto Alencar (BA); do MDB, Eduardo Braga (AM); e do PT, Beto Faro (PA).<\/p>\n

Entenda o programa Mover<\/h3>\n

O Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o foi criado pelo governo em dezembro passado, atrav\u00e9s de uma medida provis\u00f3ria, e tem como objetivos:<\/p>\n

    \n
  • Desenvolvimento tecnol\u00f3gico<\/li>\n
  • Competitividade global<\/li>\n
  • Descarboniza\u00e7\u00e3o<\/li>\n
  • Inova\u00e7\u00e3o de autom\u00f3veis, caminh\u00f5es e autope\u00e7as<\/li>\n<\/ul>\n

    O Mover prev\u00ea R$ 19,3 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos financeiros entre 2024 e 2028, que poder\u00e3o ser usados pelas empresas para abater impostos federais em contrapartida a investimentos em P&D (pesquisa e desenvolvimento) e projetos de produ\u00e7\u00e3o. O programa tamb\u00e9m destaca um investimento de R$ 3,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9ditos financeiros ainda neste ano para que as empresas invistam em descarboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Al\u00e9m disso, o programa prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o do FNDIT (Fundo Nacional para Desenvolvimento Industrial e Tecnol\u00f3gico), com recursos destinados a este mercado. Ao conceder cr\u00e9ditos financeiros \u00e0s empresas, a iniciativa visa promover produtividade, competitividade e m\u00e3o-de-obra qualificada. Os cr\u00e9ditos ser\u00e3o relativos a despesas em P&D no pa\u00eds, realoca\u00e7\u00e3o de unidades industriais, bem como equipamentos e aparelhos.<\/p>\n

    FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Com a aprova\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara, o projeto agora avan\u00e7a para a san\u00e7\u00e3o presidencial. A vota\u00e7\u00e3o contou com 380 votos favor\u00e1veis e 26 votos contr\u00e1rios O… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":286657,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-286656","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286656","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=286656"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286656\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":286658,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/286656\/revisions\/286658"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/286657"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=286656"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=286656"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=286656"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}