{"id":286874,"date":"2024-06-16T08:55:02","date_gmt":"2024-06-16T11:55:02","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=286874"},"modified":"2024-06-16T08:55:02","modified_gmt":"2024-06-16T11:55:02","slug":"alckmin-destaca-compromisso-do-governo-com-o-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/06\/16\/alckmin-destaca-compromisso-do-governo-com-o-arcabouco-fiscal\/","title":{"rendered":"Alckmin destaca compromisso do governo com o arcabou\u00e7o fiscal"},"content":{"rendered":"
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Vice-presidente lembra que \u00e9 preciso reduzir gastos e arrecadar mais<\/strong><\/em><\/p>\n

O vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, disse que o governo est\u00e1 comprometido com o arcabou\u00e7o fiscal e que, para isso, ser\u00e1 necess\u00e1rio reduzir os gastos e melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o por meio do combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o. Alckmin deu a declara\u00e7\u00e3o dois dias ap\u00f3s o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defender a\u00a0acelera\u00e7\u00e3o da agenda\u00a0de revis\u00e3o dos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n

O\u00a0arcabou\u00e7o fiscal\u00a0\u00e9 um conjunto de medidas, regras e par\u00e2metros para a condu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica fiscal aprovada em 2023 em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica do teto de gastos que vigorava desde 2016 e congelou as despesas, autorizando apenas a corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria de um ano para o outro. Essa regra, no entanto, foi\u00a0descumprida\u00a0diversas vezes. Com a nova pol\u00edtica fiscal adotada no ano passado, o limite de despesas ficou mais flex\u00edvel e leva em conta a meta de resultado prim\u00e1rio.<\/p>\n

“\u00c9 bom lembrar que em 2020 o d\u00e9ficit prim\u00e1rio foi quase 10% do PIB [Produto Interno Bruto]. N\u00f3s estamos falando hoje de n\u00e3o ter nem 0,5% de d\u00e9ficit, e a meta \u00e9 chegar a zero. De um lado, \u00e9 melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o combatendo a sonega\u00e7\u00e3o. E, de outro, \u00e9 reduzir gastos. \u00c9 analisar a efici\u00eancia de cada investimento. Fazer mais com menos dinheiro”, afirmou o vice-presidente.<\/p>\n

Segundo Alckmin, n\u00e3o h\u00e1 ainda nenhuma defini\u00e7\u00e3o de data para an\u00fancio de cortes. Ele ressaltou, no entanto, que ser\u00e1 preciso efetuar ajustes que tragam resultado mais r\u00e1pido e tamb\u00e9m aqueles com efeito de m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n

“Mesmo que eu tenha uma medida que vai se estender por v\u00e1rios anos, voc\u00ea traz a valor presente. Com uma melhor pol\u00edtica fiscal, vamos ter juros mais baratos e melhor pol\u00edtica monet\u00e1ria. Mas \u00e9 bom comemorar que o Brasil cresceu 2,9% em 2023. A renda dos trabalhadores cresceu, foi a maior desde o Plano Real, o PIB cresceu, e caiu o risco Brasil, que era 254 e foi 170”, acrescentou.<\/p>\n

Reforma Tribut\u00e1ria<\/h2>\n

Alckmin tamb\u00e9m avaliou que a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria exigir\u00e1 do governo di\u00e1logo com o Congresso Nacional. Ele considerou, por\u00e9m, que o mais dif\u00edcil j\u00e1 foi feito.<\/p>\n

“Para aprovar a reforma tribut\u00e1ria, eram tr\u00eas quintos. Exigia maioria qualificada porque era emenda constitucional. As outras medidas n\u00e3o v\u00e3o precisar mexer na Constitui\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o por lei ordin\u00e1ria. Ent\u00e3o estamos otimistas. O caminho \u00e9 o di\u00e1logo. Nada \u00e9 f\u00e1cil, mas vamos mostrando, argumentando. Em pol\u00edtica n\u00e3o se obriga, se convence, se conquista.”<\/p>\n

Aprovada no ano passado, a reforma tribut\u00e1ria estabeleceu que \u2013 a partir de 2033 \u2013 o ICMS [Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os] e o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] ser\u00e3o unificados a outros tr\u00eas tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma \u00fanica cobran\u00e7a, com a arrecada\u00e7\u00e3o sendo repartida entre a esfera federal (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os, CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os, IBS). Algumas regras, no entanto, ainda precisam ser regulamentadas.<\/p>\n

“Ela [reforma] tem o benef\u00edcio de simplificar. Ela desonera totalmente exporta\u00e7\u00e3o, desonera totalmente investimento. Ent\u00e3o estimula a crescer a exporta\u00e7\u00e3o e o investimento. Os estudos do Ipea [Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada] mostram que, em 15 anos, ela aumentar 12% ao PIB, crescerem em 14% os investimentos e em 17% as exporta\u00e7\u00f5es”, destacou Alckmin. Ele lembrou que a implementa\u00e7\u00e3o das medidas ser\u00e1 gradativa.<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es do vice-presidente foram dadas ap\u00f3s encerramento do 17\u00ba Congresso do Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas da Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de S\u00e3o Paulo, em Campos do Jord\u00e3o. Ele tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia do setor, ressaltando que a circula\u00e7\u00e3o de quase tr\u00eas quartos da riqueza brasileira \u00e9 feita por transportadores de carga.<\/p>\n

“O governo do presente Lula est\u00e1 recuperando as rodovias, j\u00e1 melhorou a qualidade das BRs com investimento recorde, e o PAC [Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento] vai trazer ainda mais investimento. Acabei de chegar da Ar\u00e1bia Saudita e da China. O Brasil deve aumentar bastante as exporta\u00e7\u00f5es, e vamos precisar bastante do transporte de toda essa riqueza”, concluiu Geraldo Alckmin.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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