As duas propostas de reforma pol\u00edtica (PECs 77\/03 e 282\/16) voltam \u00e0 pauta do Plen\u00e1rio nos dias 19 e 20 de setembro. O Congresso tem at\u00e9 o dia 7 de outubro para fazer mudan\u00e7as nas regras eleitorais para que possam valer em 2018.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (19), os deputados poder\u00e3o voltar a debater a PEC 77\/03, que define novo sistema eleitoral e cria um fundo p\u00fablico para financiar campanhas eleitorais.<\/p>\n
Na semana que passou, as vota\u00e7\u00f5es dessa PEC n\u00e3o avan\u00e7aram. Os partidos maiores apresentaram emendas aglutinativas para tentar incluir em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o as mudan\u00e7as no sistema eleitoral e a cria\u00e7\u00e3o do fundo, mas n\u00e3o houve apoio do Plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em seguida, tamb\u00e9m n\u00e3o prosperou uma vota\u00e7\u00e3o nominal sobre a parte do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP) que trata do sistema eleitoral, propondo o chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d para 2018 e 2020 e o distrital misto nas elei\u00e7\u00f5es posteriores para deputados estaduais e federais. A vota\u00e7\u00e3o foi encerrada por falta de qu\u00f3rum depois que os maiores partidos passaram \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apenas 20 deputados votaram a favor da proposta, que teve 216 votos contr\u00e1rios \u2013 esses 244 votos s\u00e3o insuficientes para definir a vota\u00e7\u00e3o, que foi encerrada por falta de qu\u00f3rum. A aprova\u00e7\u00e3o de PECs depende do aval de, no m\u00ednimo, 308 deputados, em dois turnos.<\/p>\n
O \u201cdistrit\u00e3o\u201d \u00e9 um sistema assim apelidado porque prev\u00ea a escolha dos deputados mais votados em cada estado, transformado em um \u00fanico grande distrito. Seria aplicado ainda \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de vereadores em 2020.<\/p>\n
J\u00e1 o distrital misto divide o total de vagas a serem preenchidas em cada estado, para a C\u00e2mara dos Deputados, entre os mais votados em cada distrito de um determinado estado e os indicados em uma lista preordenada pelos partidos. O eleitor votaria duas vezes: uma vez no candidato distrital e outra vez na legenda.<\/p>\n
Cl\u00e1usula de desempenho<\/strong><\/p>\n Na quarta-feira (20), o Plen\u00e1rio poder\u00e1 analisar a PEC 282\/16, que permite as coliga\u00e7\u00f5es somente para cargos majorit\u00e1rios (governador, prefeito, senador e presidente da Rep\u00fablica), \u201cvedada a sua celebra\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais\u201d (deputados e vereadores). A regra valeria a partir de 2018.<\/p>\n O texto, da deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR), prev\u00ea uma cl\u00e1usula de desempenho para limitar o acesso dos partidos a recursos do fundo partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda eleitoral e partid\u00e1ria no r\u00e1dio e na TV \u00e0queles que obtenham um n\u00famero m\u00ednimo de votos para candidatos \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ou que elejam um n\u00famero m\u00ednimo de deputados federais.<\/p>\n A mat\u00e9ria foi aprovada no dia 5 de setembro, mas os deputados precisam analisar os destaques. A aprova\u00e7\u00e3o do texto principal foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um acordo dos partidos para que esses destaques sejam analisados ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis mudan\u00e7as propostas pela PEC 77\/03, que, se aprovadas, afetam o texto da PEC 282\/16.<\/p>\n Medidas provis\u00f3rias<\/p>\n A pauta de quinta-feira (21) est\u00e1 trancada por tr\u00eas medidas provis\u00f3rias com prazos vencidos e um projeto de lei com urg\u00eancia constitucional. A primeira MP \u00e9 a 780\/17, cujo projeto de lei de convers\u00e3o foi aprovado no \u00faltimo dia 12, ressalvados os destaques.<\/p>\n Ela cria o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos n\u00e3o Tribut\u00e1rios (PRD) para parcelar d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas e empresas com autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.<\/p>\n O projeto de lei de convers\u00e3o do senador Wilder Morais (PP-GO) reduziu a entrada para quem optar pela renegocia\u00e7\u00e3o em duas parcelas (ser\u00e1 de 40% em vez de 50% do d\u00e9bito consolidado).<\/p>\n A segunda MP pautada \u00e9 a 781\/17, que determina o uso de um m\u00ednimo de 30% dos recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) para a constru\u00e7\u00e3o, reforma, amplia\u00e7\u00e3o e aprimoramento de estabelecimentos penais, a principal finalidade para a qual s\u00e3o requisitados os recursos do fundo.<\/p>\n A proposta, que conta com um projeto de lei de convers\u00e3o do deputado Victor Mendes (PSD-MA), tamb\u00e9m disciplina a atua\u00e7\u00e3o de reservistas das For\u00e7as Armadas na For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP).<\/p>\n No caso da MP 783\/17, governo e parlamentares buscam um acordo que represente um meio termo entre o texto original e o projeto de lei de convers\u00e3o do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG).<\/p>\n A medida permite o parcelamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, tanto de pessoas f\u00edsicas quanto pessoas jur\u00eddicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de preju\u00edzo fiscal e de base negativa da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) para pagar os d\u00e9bitos.<\/p>\n Os descontos incidentes sobre a d\u00edvida consolidada, que no texto original giravam em torno de 25% a 90%, no projeto de lei de convers\u00e3o passam a ser de 85% a 99% quanto a multas, juros de mora, encargos legais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n Jamanxim<\/strong> Em florestas nacionais, s\u00e3o permitidas apenas atividades de pesquisa e explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, como as praticadas por comunidades tradicionais de ribeirinhos e extrativistas. J\u00e1 \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental possuem regras de explora\u00e7\u00e3o menos r\u00edgidas, permitindo sua ocupa\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo o projeto, a \u00e1rea da floresta sair\u00e1 dos atuais 1,32 milh\u00e3o de hectares (pouco mais do dobro do tamanho do Distrito Federal) para 953 mil hectares. E a APA ter\u00e1 outros 349 mil hectares (26,45% da \u00e1rea original da Flona, pouco acima de duas vezes o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo), dividida em quatro \u00e1reas diferentes. Com Portal Correio\/Foto: Google<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n As duas propostas de reforma pol\u00edtica (PECs 77\/03 e 282\/16) voltam \u00e0 pauta do Plen\u00e1rio nos dias 19 e 20 de setembro. O Congresso tem at\u00e9 o dia 7 de outubro para fazer mudan\u00e7as nas regras eleitorais para que possam valer em 2018. Na ter\u00e7a-feira (19), os deputados poder\u00e3o voltar a debater a PEC 77\/03, que define novo sistema eleitoral e cria um fundo p\u00fablico para financiar campanhas eleitorais. Na semana que passou, as vota\u00e7\u00f5es dessa PEC n\u00e3o avan\u00e7aram. Os partidos maiores apresentaram emendas aglutinativas para tentar incluir em uma \u00fanica vota\u00e7\u00e3o as mudan\u00e7as no sistema eleitoral e a cria\u00e7\u00e3o do fundo, mas n\u00e3o houve apoio do Plen\u00e1rio para aprova\u00e7\u00e3o. Em seguida, tamb\u00e9m n\u00e3o prosperou uma vota\u00e7\u00e3o nominal sobre a parte do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP) que trata do sistema eleitoral, propondo o chamado \u201cdistrit\u00e3o\u201d para 2018 e 2020 e o distrital misto nas elei\u00e7\u00f5es posteriores para deputados estaduais e federais. A vota\u00e7\u00e3o foi encerrada por falta de qu\u00f3rum depois que os maiores partidos passaram \u00e0 obstru\u00e7\u00e3o. Apenas 20 deputados votaram a favor da proposta, que teve 216 votos contr\u00e1rios \u2013 esses 244 votos s\u00e3o insuficientes para definir a vota\u00e7\u00e3o, que foi encerrada por falta de qu\u00f3rum. A aprova\u00e7\u00e3o de PECs depende do aval de, no m\u00ednimo, 308 deputados, em dois turnos. O \u201cdistrit\u00e3o\u201d \u00e9 um sistema assim apelidado porque prev\u00ea a escolha dos deputados mais votados em cada estado, transformado em um \u00fanico grande distrito. Seria aplicado ainda \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de vereadores em 2020. J\u00e1 o distrital misto divide o total de vagas a serem preenchidas em cada estado, para a C\u00e2mara dos Deputados, entre os mais votados em cada distrito de um determinado estado e os indicados em uma lista preordenada pelos partidos. O eleitor votaria duas vezes: uma vez no candidato distrital e outra vez na legenda. Cl\u00e1usula de desempenho Na quarta-feira (20), o Plen\u00e1rio poder\u00e1 analisar a PEC 282\/16, que permite as coliga\u00e7\u00f5es somente para cargos majorit\u00e1rios (governador, prefeito, senador e presidente da Rep\u00fablica), \u201cvedada a sua celebra\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais\u201d (deputados e vereadores). A regra valeria a partir de 2018. O texto, da deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR), prev\u00ea uma cl\u00e1usula de desempenho para limitar o acesso dos partidos a recursos do fundo partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda eleitoral e partid\u00e1ria no r\u00e1dio e na TV \u00e0queles que obtenham um n\u00famero m\u00ednimo de votos para candidatos \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados ou que elejam um n\u00famero m\u00ednimo de deputados federais. A mat\u00e9ria foi aprovada no dia 5 de setembro, mas os deputados precisam analisar os destaques. A aprova\u00e7\u00e3o do texto principal foi poss\u00edvel gra\u00e7as a um acordo dos partidos para que esses destaques sejam analisados ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o das poss\u00edveis mudan\u00e7as propostas pela PEC 77\/03, que, se aprovadas, afetam o texto da PEC 282\/16. Medidas provis\u00f3rias A pauta de quinta-feira (21) est\u00e1 trancada por tr\u00eas medidas provis\u00f3rias com prazos vencidos e um projeto de lei com urg\u00eancia constitucional. A primeira MP \u00e9 a 780\/17, cujo projeto de lei de convers\u00e3o foi aprovado no \u00faltimo dia 12, ressalvados os destaques. Ela cria o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos n\u00e3o Tribut\u00e1rios (PRD) para parcelar d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas e empresas com autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O projeto de lei de convers\u00e3o do senador Wilder Morais (PP-GO) reduziu a entrada para quem optar pela renegocia\u00e7\u00e3o em duas parcelas (ser\u00e1 de 40% em vez de 50% do d\u00e9bito consolidado). A segunda MP pautada \u00e9 a 781\/17, que determina o uso de um m\u00ednimo de 30% dos recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) para a constru\u00e7\u00e3o, reforma, amplia\u00e7\u00e3o e aprimoramento de estabelecimentos penais, a principal finalidade para a qual s\u00e3o requisitados os recursos do fundo. A proposta, que conta com um projeto de lei de convers\u00e3o do deputado Victor Mendes (PSD-MA), tamb\u00e9m disciplina a atua\u00e7\u00e3o de reservistas das For\u00e7as Armadas na For\u00e7a Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP). No caso da MP 783\/17, governo e parlamentares buscam um acordo que represente um meio termo entre o texto original e o projeto de lei de convers\u00e3o do deputado Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG). A medida permite o parcelamento de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, tanto de pessoas f\u00edsicas quanto pessoas jur\u00eddicas, concedendo descontos e possibilitando o uso de preju\u00edzo fiscal e de base negativa da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) para pagar os d\u00e9bitos. Os descontos incidentes sobre a d\u00edvida consolidada, que no texto original giravam em torno de 25% a 90%, no projeto de lei de convers\u00e3o passam a ser de 85% a 99% quanto a multas, juros de mora, encargos legais e honor\u00e1rios advocat\u00edcios. Jamanxim Com urg\u00eancia constitucional, tranca a pauta o Projeto de Lei 8107\/17, do Poder Executivo, que desmembra 26,45% da \u00e1rea da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim para cria\u00e7\u00e3o da \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) do Jamanxim, ambas localizadas em Novo Progresso, no sudoeste do Par\u00e1. Em florestas nacionais, s\u00e3o permitidas apenas atividades de pesquisa e explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, como as praticadas por comunidades tradicionais de ribeirinhos e extrativistas. J\u00e1 \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental possuem regras de explora\u00e7\u00e3o menos r\u00edgidas, permitindo sua ocupa\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o. Segundo o projeto, a \u00e1rea da floresta sair\u00e1 dos atuais 1,32 milh\u00e3o de hectares (pouco mais do dobro do tamanho do Distrito Federal) para 953 mil hectares. E a APA ter\u00e1 outros 349 mil hectares (26,45% da \u00e1rea original da Flona, pouco acima de duas vezes o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo), dividida em quatro \u00e1reas diferentes. CARIRI EM A\u00c7\u00c3O Com Portal Correio\/Foto: Google Leia mais not\u00edcias em\u00a0caririemacao.com, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0Facebook,\u00a0Instagram\u00a0e Youtube\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18863,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-28692","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28692"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28692\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18863"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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\nCARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n