{"id":286976,"date":"2024-06-18T09:44:18","date_gmt":"2024-06-18T12:44:18","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=286976"},"modified":"2024-06-18T09:44:18","modified_gmt":"2024-06-18T12:44:18","slug":"governo-estuda-rever-programas-sociais-e-previdencia-militar-para-conter-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/06\/18\/governo-estuda-rever-programas-sociais-e-previdencia-militar-para-conter-gastos\/","title":{"rendered":"Governo estuda rever programas sociais e previd\u00eancia militar para conter gastos"},"content":{"rendered":"
Alternativas devem ser apresentadas a Lula at\u00e9 o fim do m\u00eas; presidente quer proteger Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/div>\n
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Em discuss\u00e3o interna na equipe econ\u00f4mica, a \u201campla, geral e irrestrita\u201d revis\u00e3o de gastos p\u00fablicos deve ser analisada posteriormente pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Entre as op\u00e7\u00f5es, est\u00e3o a desvincula\u00e7\u00e3o em benef\u00edcios, como Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), abono salarial e seguro-desemprego, al\u00e9m da previd\u00eancia dos militares.<\/p>\n

As op\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o foram apresentadas ao chefe do Executivo, mas segundo fontes ouvidas pelo\u00a0R7, parceiro nacional do Portal Correio, isso deve ser feito at\u00e9 o fim do m\u00eas.<\/p>\n

A equipe or\u00e7ament\u00e1ria avalia que podem ser cortadas despesas prim\u00e1rias, voltadas para as pol\u00edticas p\u00fablicas; as financeiras, que s\u00e3o resultantes do pagamento de uma d\u00edvida do governo; e os gastos tribut\u00e1rios, realizados por meio da redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Um dos focos \u00e9 a desvincula\u00e7\u00e3o da aposentadoria em benef\u00edcios como BPC, abono salarial, aux\u00edlio-doen\u00e7a, seguro-desemprego. A lista \u00e9 encabe\u00e7ada pelos pagamentos que s\u00e3o tempor\u00e1rios. A ideia \u00e9 modernizar essas medidas, \u201crealinhar e requalificar\u201d os gastos p\u00fablicos, segundo uma integrante do governo.<\/p>\n

Na pauta de discuss\u00e3o, est\u00e1 tamb\u00e9m a previd\u00eancia dos militares. Em relat\u00f3rio, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apontou que o sistema de aposentadoria e pens\u00f5es das For\u00e7as Armadas (Marinha, Ex\u00e9rcito e Aeron\u00e1utica) arrecadou R$ 9,1 bilh\u00f5es em 2023, mas as despesas somaram R$ 58,8 bilh\u00f5es, o que resultou em d\u00e9ficit de R$ 49,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Lula quer blindar os poss\u00edveis cortes nas \u00e1reas da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o indexados ao desempenho da receita e, com isso, crescem acima do limite do arcabou\u00e7o fiscal. O governo chegou a avaliar a cria\u00e7\u00e3o de um limite de crescimento real de 2,5%, mas, por enquanto, Lula tem sinalizado que n\u00e3o vai prosperar.<\/p>\n

Agenda<\/h3>\n

Lula debateu a quest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com ministros da \u00e1rea durante reuni\u00e3o na \u00faltima segunda-feira (17), no Pal\u00e1cio do Planalto. O presidente tinha insistido na f\u00f3rmula de equil\u00edbrio fiscal por meio da arrecada\u00e7\u00e3o e da queda da taxa b\u00e1sica de juros, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse queLula ficou \u201cextremamente mal impressionado\u201d com o aumento dos subs\u00eddios no pa\u00eds, que s\u00e3o benef\u00edcios tribut\u00e1rios, financeiros ou credit\u00edcios dados pela Uni\u00e3o. J\u00e1 o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou que o presidente ficou \u201csurpreso\u201d com a queda da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 o primeiro or\u00e7amento que o presidente fecha, j\u00e1 est\u00e1 no 10\u00ba ano de governo dele, est\u00e1 muito familiarizado e habituado a esse tipo de debate. Foi uma reuni\u00e3o muito produtiva, senti o presidente bastante mais \u2018senhor dos n\u00fameros\u2019, se apropriou dos n\u00fameros com muita aten\u00e7\u00e3o e abriu espa\u00e7o importante de discuss\u00e3o dessas quest\u00f5es. Ficou at\u00e9 surpreso com a not\u00edcia de que a carga tributaria no Brasil ano passado caiu. \u00c0s vezes grupos de interesse reclamam e n\u00e3o veem a conforma\u00e7\u00e3o do todo, da evolu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.\u201d, declarou Haddad.<\/p>\n

Entenda<\/h3>\n

Os gastos com o BPC, um tipo de aposentadoria para a idosos ou pessoas com defici\u00eancia em altavulnerabilidade, cresceram 17,6%, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o nos primeiros quatro meses deste ano, se comparado ao mesmo per\u00edodo de 2023. A alta tem pressionado as despesas do governo federal em 2024.<\/p>\n

A eleva\u00e7\u00e3o dos gastos \u00e9 explicada, em parte, pelas mudan\u00e7as da regra de acesso do benef\u00edcio a partir de 2022. Essa altera\u00e7\u00e3o fez com que o n\u00famero de benefici\u00e1rios crescesse 15,23% desde ent\u00e3o, pressionada com o aumento das concess\u00f5es do benef\u00edcio por decis\u00e3o da Justi\u00e7a, que aumentaram 25,72% de l\u00e1 para c\u00e1.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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