{"id":286979,"date":"2024-06-18T09:50:06","date_gmt":"2024-06-18T12:50:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=286979"},"modified":"2024-06-18T09:50:06","modified_gmt":"2024-06-18T12:50:06","slug":"camara-pode-adiar-votacao-de-projeto-sobre-o-aborto-para-depois-das-eleicoes-municipais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/06\/18\/camara-pode-adiar-votacao-de-projeto-sobre-o-aborto-para-depois-das-eleicoes-municipais\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode adiar vota\u00e7\u00e3o de projeto sobre o aborto para depois das elei\u00e7\u00f5es municipais"},"content":{"rendered":"
Rejei\u00e7\u00e3o em massa nas redes sociais aumentou a press\u00e3o sobre a C\u00e2mara para adiar as discuss\u00f5es, mesmo ap\u00f3s urg\u00eancia aprovada.<\/strong><\/em><\/div>\n
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Aliados do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reconheceram que o projeto que equipara a pena por aborto \u00e0 do crime de homic\u00eddio provavelmente ficar\u00e1 paralisado at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es municipais e s\u00f3 deve voltar \u00e0 pauta em novembro. O tema ser\u00e1 abordado nesta ter\u00e7a-feira (18) durante a reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes.<\/p>\n

O apoio \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do requerimento que concedeu regime de urg\u00eancia ao projeto n\u00e3o significa que os parlamentares de outras bancadas tenham se comprometido a aprovar o m\u00e9rito do projeto. Portanto, de acordo com o apurado pelo\u00a0R7, a vota\u00e7\u00e3o do teor da proposta n\u00e3o deve acontecer imediatamente.<\/p>\n

Segundo fontes ouvidas pela reportagem, alguns parlamentares acreditam que o projeto de lei perder\u00e1 apoio de algumas siglas, dificultando sua tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Desde a vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago e sem debate do projeto, manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao tema t\u00eam ocorrido. No dia da vota\u00e7\u00e3o, nenhum deputado contestou a condu\u00e7\u00e3o incomum por parte de Lira. O presidente da C\u00e2mara mencionou um acordo feito com as bancadas, sem fornecer detalhes, e declarou a mat\u00e9ria aprovada em apenas 23 segundos de forma simb\u00f3lica.<\/p>\n

O projeto foi apresentado pelo deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), e \u00e9 assinado por outros 31 deputados, majoritariamente homens do PL. Segundo eles, o fato de a lei n\u00e3o prever \u201climites gestacionais ao aborto\u201d n\u00e3o significa que os legisladores do C\u00f3digo Penal quisessem \u201cestender a pr\u00e1tica at\u00e9 o nono m\u00eas de gesta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O texto proposto sugere que o aborto legal seja criminalizado acima de 22 semanas em todos os casos previstos, incluindo estupros, com pena equivalente \u00e0 de homic\u00eddio simples, de seis a 20 anos de reclus\u00e3o. Atualmente, a pena m\u00e9dia para estupradores \u00e9 de seis a 10 anos.<\/p>\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o projeto n\u00e3o tramitar\u00e1 em regime de urg\u00eancia na Casa, explicitando a dificuldade do debate de um tema t\u00e3o sens\u00edvel e pol\u00eamico.<\/p>\n

Rejei\u00e7\u00e3o em massa<\/h3>\n

Uma consulta p\u00fablica no site da C\u00e2mara dos Deputados sobre o projeto registra uma rejei\u00e7\u00e3o em massa. Entre os 1,07 milh\u00e3o de votos contabilizados at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, 950.553 (88%) foram contr\u00e1rios ao texto, enquanto 118.169 (12%) foram favor\u00e1veis.<\/p>\n

De acordo com a C\u00e2mara, a proposta alcan\u00e7ou 6,1 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es em cinco dias, desde o dia 12. Desde o in\u00edcio do ano, cerca de 109 mil propostas foram monitoradas nos canais da C\u00e2mara, gerando quase 30 milh\u00f5es de visualiza\u00e7\u00f5es. O projeto sobre o aborto representou 12,22% dessas visualiza\u00e7\u00f5es em apenas dois dias, enquanto a segunda proposta mais visualizada respondeu por apenas 3,02%.<\/p>\n

Posicionamento do governo<\/h3>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) chamou de \u201cinsanidade\u201d\u00a0o projeto de lei da C\u00e2mara\u00a0dos Deputados que equipara o\u00a0aborto ao crime de homic\u00eddio. Segundo ele, querer punir uma mulher com uma pena maior do que o criminoso que cometeu o estupro \u201c\u00e9, no m\u00ednimo, uma aberra\u00e7\u00e3o\u201d. A fala de Lula aconteceu\u00a0neste s\u00e1bado (15), depois de agenda em Puglia, na It\u00e1lia, com a primeira-ministra da It\u00e1lia, Giorgia Meloni, e com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.<\/p>\n

\u201cEu acho que \u00e9 insanidade algu\u00e9m querer punir uma mulher com uma pena maior do que o criminoso que cometeu o estupro. Eu, sinceramente, \u00e0 dist\u00e2ncia, n\u00e3o acompanhei o debate, muito intenso no Brasil. Quando eu voltar, tomarei ci\u00eancia disso. Tenho certeza que o que a gente tem na lei j\u00e1 garante que a gente aja de forma civilizada [nesses casos], para tratar com rigor o estuprador e para tratar com respeito \u00e0 v\u00edtima. \u00c9 isso que precisa ser feito\u201d, afirmou.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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