A Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do Minist\u00e9rio do Trabalho e emprego resgatou nesta semana 17 trabalhadores submetidos a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, inclusive um menor de 14 anos, na zona rural da Tapero\u00e1, Para\u00edba. A a\u00e7\u00e3o, que iniciou no dia 5 e termina em 19 de junho, realizou inspe\u00e7\u00f5es em quatro estabelecimentos de extra\u00e7\u00e3o de pedras paralelep\u00edpedos, revelando condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradantes e irregulares em tr\u00eas desses locais.<\/p>\n
Os trabalhadores resgatados estavam envolvidos na extra\u00e7\u00e3o manual e artesanal de pedras, utilizando ferramentas rudimentares e explosivos caseiros. As condi\u00e7\u00f5es de trabalho n\u00e3o observavam normas b\u00e1sicas de sa\u00fade e seguran\u00e7a, e os trabalhadores estavam sem registro formal, sem direitos trabalhistas ou garantias sociais. Eles recebiam por produ\u00e7\u00e3o, uma renda m\u00e9dia mensal que variava de R$ 900,00 a R$ 2.700,00, frequentemente abaixo do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente.<\/p>\n
As pedras extra\u00eddas eram destinadas a obras p\u00fablicas de pavimenta\u00e7\u00e3o contratadas pelas Prefeituras da regi\u00e3o. A descoberta das condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas pedreiras levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00f5es Degradantes \u2013 A inspe\u00e7\u00e3o revelou um cen\u00e1rio alarmante nas pedreiras. Os trabalhadores operavam sem Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs), sem controle m\u00e9dico ou treinamentos adequados para manuseio de explosivos, que sendo caseiros, aumentava significativamente o risco de acidentes. Os alojamentos fiscalizados eram prec\u00e1rios, barracos r\u00fasticos de galhos e lona, sem estrutura para preparo e consumo de refei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o havia instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, \u00e1gua encanada ou energia el\u00e9trica e as necessidades fisiol\u00f3gicas eram feitas no mato e o banho tomado em po\u00e7as de \u00e1gua da chuva.<\/p>\n
Devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es extremas de trabalho e moradia, os trabalhadores foram resgatados e encaminhados aos \u00f3rg\u00e3os municipais de assist\u00eancia social. Todos v\u00e3o receber tr\u00eas parcelas de seguro-desemprego especial, devidas ao trabalhador resgatado pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego. A opera\u00e7\u00e3o contou tamb\u00e9m com a participa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e da Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n
A coordenadora do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM), auditora-fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, informou que os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos foram notificados para regularizar os v\u00ednculos trabalhistas e quitar as verbas rescis\u00f3rias no valor de R$ 70 mil nos dias 17 e 18 de junho, sendo firmados tamb\u00e9m Termos de Ajuste de Conduta (TAC) para o pagamento de Danos Morais Individuais a cada trabalhador.<\/p>\n
Den\u00fancias \u2013 Den\u00fancias sobre trabalho an\u00e1logo ao de escravo podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ip\u00ea (https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br\/#!\/), refor\u00e7ando o compromisso do GEFM e das autoridades brasileiras na erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, assegurando condi\u00e7\u00f5es dignas de trabalho e vida para todos.<\/p>\n
Os dados oficiais sobre as a\u00e7\u00f5es de combate ao trabalho an\u00e1logo ao de escravo no Brasil est\u00e3o dispon\u00edveis no Radar do Trabalho Escravo da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) pelo link https:\/\/sit.trabalho.gov.br\/radar\/.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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