{"id":28857,"date":"2017-09-19T08:55:56","date_gmt":"2017-09-19T11:55:56","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=28857"},"modified":"2017-09-19T08:57:24","modified_gmt":"2017-09-19T11:57:24","slug":"deputados-querem-reduzir-repasses-a-fundacoes-para-reforcar-caixa-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/09\/19\/deputados-querem-reduzir-repasses-a-fundacoes-para-reforcar-caixa-eleitoral\/","title":{"rendered":"Deputados querem reduzir repasses a funda\u00e7\u00f5es para refor\u00e7ar caixa eleitoral"},"content":{"rendered":"

Com a indefini\u00e7\u00e3o sobre a cria\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral bilion\u00e1rio para bancar as campanhas em 2018, deputados articulam aprovar projeto para reduzir o porcentual do Fundo Partid\u00e1rio que deve ser destinado para funda\u00e7\u00f5es e institutos ligados \u00e0s legendas. Com a medida, querem deixar mais recursos do Fundo Partid\u00e1rio livres para serem usados nas campanhas do pr\u00f3ximo ano, quando n\u00e3o poder\u00e3o receber doa\u00e7\u00f5es empresariais como no \u00faltimo pleito de 2014.<\/p>\n

Hoje, a Lei dos Partidos Pol\u00edticos estabelece que pelo menos 20% do Fundo Partid\u00e1rio recebido pelas dire\u00e7\u00f5es das siglas devem ser repassados \u00e0s funda\u00e7\u00f5es. Em 2017, esse porcentual representar\u00e1 R$ 163,8 milh\u00f5es do Fundo (R$ 819 milh\u00f5es). Uma das ideias discutidas na C\u00e2mara \u00e9 reduzi-lo para 5%, o que, se aprovado, diminuiria o repasse \u00e0s funda\u00e7\u00f5es neste ano para R$ 49,9 milh\u00f5es Os outros 80% do Fundo Partid\u00e1rio s\u00e3o usados para manuten\u00e7\u00e3o dos partidos e bancar campanhas.<\/div>\n
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Como o porcentual est\u00e1 previsto em uma lei, a redu\u00e7\u00e3o dele pode ser aprovada por meio de projeto de lei. Esse tipo de proposta requer apenas maioria simples dos parlamentares presentes no dia da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado para ser aprovado. Al\u00e9m disso, o entendimento de t\u00e9cnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) \u00e9 de que a mudan\u00e7a n\u00e3o \u00e9 considerada uma altera\u00e7\u00e3o eleitoral. Ou seja, passar\u00e1 a valer assim que for aprovada, sem a exig\u00eancia de ter de aprov\u00e1-la um ano antes da elei\u00e7\u00e3o para valer durante o pleito.<\/div>\n
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A mudan\u00e7a \u00e9 encarada pelos deputados como uma alternativa para aumentar os recursos dispon\u00edveis para bancar campanhas. Sem a cria\u00e7\u00e3o de um fundo eleitoral com dinheiro p\u00fablico, restar\u00e1 aos pol\u00edticos fazer campanhas com doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e Fundo Partid\u00e1rio, o qual n\u00e3o pode ser “turbinado” durante a discuss\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2018, em raz\u00e3o da limita\u00e7\u00e3o imposta pela regra do teto de gastos, que s\u00f3 autoriza reajustar o valor dele pela infla\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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Relator de duas propostas de reforma pol\u00edtica em debate na C\u00e2mara, o deputado Vicente C\u00e2ndido (PT-SP) confirma a articula\u00e7\u00e3o. Segundo ele, a estrat\u00e9gia discutida \u00e9 apresentar uma emenda durante a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio da reforma pol\u00edtica ou na discuss\u00e3o do Or\u00e7amento de 2018 na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO). C\u00e2ndido ressaltou, por\u00e9m, que o PT \u00e9 contra a diminui\u00e7\u00e3o. “Meu partido \u00e9 contra. Acho que o fundo eleitoral ser\u00e1 aprovado e n\u00e3o haver\u00e1 necessidade de mudar o Fundo Partid\u00e1rio”, disse.<\/div>\n
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A proposta, contudo, tem apoio de deputados de partidos da base aliada. “O dinheiro destinado \u00e0s funda\u00e7\u00f5es \u00e9 muito mal utilizado, desperdi\u00e7ado. No PMDB, s\u00f3 serve para comprar as cartilhas do Moreira Franco”, afirmou o deputado Jo\u00e3o Arruda (PMDB-PR).<\/div>\n
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Ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Moreira \u00e9 presidente da Funda\u00e7\u00e3o Ulysses Guimar\u00e3es (FUG), ligada ao PMDB. Para Arruda, o ideal seria “zerar” o repasse e destinar os recursos para campanhas, com fixa\u00e7\u00e3o de porcentual por cargo em disputa.<\/div>\n
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L\u00edderes do DEM e do PR na C\u00e2mara, os deputado Efraim Filho (PB) e Jos\u00e9 Rocha (BA) tamb\u00e9m s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do porcentual do fundo destinado \u00e0s funda\u00e7\u00f5es. Para Efraim, o porcentual pode ser diminu\u00eddo dos atuais 20% para algo em torno de “17%, 18%”. “Pode reduzir um pouco, mas deve garantir os recursos para estimular a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos jovens pelas funda\u00e7\u00f5es”, ponderou. “Esse dinheiro \u00e9 muito mal utilizado. Acho que podemos reduzir pela metade”, disse Rocha.<\/div>\n
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Presidente da Funda\u00e7\u00e3o Milton Campos, ligada ao PP, a senadora Ana Am\u00e9lia (RS), por sua vez, criticou a proposta. “O partido n\u00e3o pode olhar s\u00f3 para seu caixa. Tem que olhar para o trabalho que a sua funda\u00e7\u00e3o est\u00e1 fazendo. Essa vis\u00e3o imediatista pode ser um tiro no p\u00e9”, disse.<\/div>\n
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Na avalia\u00e7\u00e3o dela, a articula\u00e7\u00e3o prejudica institui\u00e7\u00f5es que trabalham corretamente. “Eles querem refor\u00e7ar o caixa dos partidos porque n\u00e3o vai ter dinheiro para as campanhas. Esse \u00e9 o resumo da \u00f3pera”, acrescentou.<\/div>\n
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Proposta antiga<\/div>\n
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Em outubro do ano passado, o presidente nacional do PMDB, senador Romero Juc\u00e1 (RR), chegou a apresentar projeto de lei para diminuir de 20% para 5% os repasses do Fundo Partid\u00e1rio para as funda\u00e7\u00f5es. A proposta foi apresentada por ele em um contexto de desentendimentos entre o parlamentar e o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Ulysses Guimar\u00e3es, ap\u00f3s Moreira se negar a devolver para o partido um saldo de R$ 8 milh\u00f5es que sobrou de recursos do fundo de 2016.<\/div>\n
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Juc\u00e1, por\u00e9m, acabou retirando o projeto, ap\u00f3s articula\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto para evitar uma crise na c\u00fapula do partido. Mesmo assim, o senador articulou aprova\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o pela executiva nacional do PMDB para obrigar a funda\u00e7\u00e3o a devolver os saldos do fundo partid\u00e1rio integralmente \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da legenda. Procurado por telefone e via assessoria de imprensa, o presidente da FUG n\u00e3o respondeu.<\/div>\n
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CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

Com Correio Braziliense\/Foto: Google<\/em><\/p>\n

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