{"id":288647,"date":"2024-07-28T10:25:29","date_gmt":"2024-07-28T13:25:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=288647"},"modified":"2024-07-28T10:25:29","modified_gmt":"2024-07-28T13:25:29","slug":"brasil-estuda-taxar-multinacionais-diz-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/07\/28\/brasil-estuda-taxar-multinacionais-diz-haddad\/","title":{"rendered":"Brasil estuda taxar multinacionais, diz Haddad"},"content":{"rendered":"
Ministro afirmou que medida j\u00e1 foi aprovada pela OCDE e aguarda consenso para ser completamente implementada pelos pa\u00edses.<\/strong><\/em><\/div>\n
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou na \u00faltima sexta-feira (26) que o Brasil estuda implementar um imposto sobre as empresas multinacionais com atua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A proposta foi aprovada pela OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico) em 2021 e tem sido discutida internamente por cada pa\u00eds. Pelo acordo da OCDE, o imposto global seria de, no m\u00ednimo, 15%.<\/p>\n

\u201cO Brasil est\u00e1 estudando essa mat\u00e9ria. A menos que haja uma revers\u00e3o r\u00e1pida do quadro e n\u00f3s possamos assinar essa conven\u00e7\u00e3o imediatamente\u201d, afirmou. Segundo Haddad, a medida ainda n\u00e3o foi internalizada por todos os pa\u00edses que comp\u00f5em a organiza\u00e7\u00e3o por falta de consenso. \u201cIsso n\u00e3o impede os pa\u00edses individualmente de tomar provid\u00eancias dom\u00e9sticas, do ponto de vista de soberania tribut\u00e1ria, para corrigir essas distor\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou, ao citar Espanha e It\u00e1lia como exemplos.<\/p>\n

\u201cA melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 a pactuada \u2014 se for consensual \u00e9 melhor, porque \u00e9 mais eficiente. Mas os pa\u00edses v\u00e3o acabar tomando provid\u00eancias independentemente de haver consenso ou n\u00e3o para proteger suas economias e garantir justi\u00e7a tribut\u00e1ria\u201d, completou, em pronunciamento \u00e0 imprensa depois de reuni\u00f5es da parte financeira do G20, no Rio de Janeiro.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o fazer parte da OCDE, o Brasil apoiou o documento de 2021. Segundo Haddad, o secret\u00e1rio-geral da organiza\u00e7\u00e3o, Mathias Cormann, em conversa durante os encontros do G20, convidou novamente o\u00a0Brasil para integrar o grupo.<\/p>\n

Proposta hist\u00f3rica<\/h3>\n

O ministro comemorou a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da proposta brasileira de taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos. O acordo foi firmado nessa quinta (25) pelos ministros da Fazenda dos integrantes do G20 \u2014 os 19 pa\u00edses mais ricos do mundo e as uni\u00f5es Africana e Europeia. O documento de 35 par\u00e1grafos foi adotado de maneira consensual.<\/p>\n

Tema \u00e9 uma das prioridades da presid\u00eancia brasileira do G20, que vai at\u00e9 o fim deste ano. \u201c\u00c9 uma grande vit\u00f3ria do Brasil, da diplomacia brasileira e da comunidade internacional. \u00c9 um avan\u00e7o bastante significativo, n\u00f3s sempre estivemos otimistas a respeito desse resultado, mas superou nossas expectativas iniciais\u201d, destacou Haddad.<\/p>\n

Questionado a respeito de um eventual retorno de Donald Trump \u00e0 presid\u00eancia dos Estados Unidos atrapalhar a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, o ministro afirmou que a implementa\u00e7\u00e3o n\u00e3o depende de governos. \u201cN\u00e3o vai ser um governo ou outro que vai definir o destino dessa ideia. Vai definir o ritmo de ado\u00e7\u00e3o, n\u00e3o o fim do processo, uma constru\u00e7\u00e3o social que independe de governos, na minha opini\u00e3o\u201d declarou.<\/p>\n

Para Haddad, a concord\u00e2ncia do G20 em torno do tema j\u00e1 \u00e9 motivo suficiente de comemora\u00e7\u00e3o. \u201cSe a ideia ganhar p\u00fablico na sociedade civil, sobretudo diante da crise clim\u00e1tica e da desigualdade no mundo, vai se viabilizar. S\u00f3 o fato de constar numa declara\u00e7\u00e3o do G20 \u00e9 uma coisa que eu garanto que poucos consideravam poss\u00edvel. Consta num documento oficial das 20 na\u00e7\u00f5es mais ricas do mundo. Se n\u00e3o acontecer mais nada, j\u00e1 aconteceu muita coisa\u201d, completou.<\/p>\n

Brasil na OCDE<\/h3>\n

Como mostrou o\u00a0R7, o Brasil aderiu a menos da metade dos instrumentos recomendados paraintegrar a OCDE, tamb\u00e9m conhecida como \u201cclube dos ricos\u201d. Das 271 diretrizes estabelecidas pela organiza\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds aderiu a 119 \u2014 44% do total, segundo dados da CNI (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria).<\/p>\n

Entre os 17 temas abordados nas diretrizes, o Brasil n\u00e3o aderiu a nenhum instrumento em tr\u00eas assuntos, entre eles energia nuclear, energia e transporte. Apesar dos indicadores, o pa\u00eds se destaca entre as demais na\u00e7\u00f5es candidatas a integrar a organiza\u00e7\u00e3o, com uma m\u00e9dia de 21 pontos percentuais a frente da Rom\u00eania, Bulg\u00e1ria, Argentina, Peru e Cro\u00e1cia.<\/p>\n

Para se tornar membro, o pa\u00eds pode solicitar a organiza\u00e7\u00e3o ou ser convidado pelo pr\u00f3prio conselho. Segundo a OCDE, s\u00e3o definidos termos e condi\u00e7\u00f5es para a ades\u00e3o, onde s\u00e3o avaliados a disposi\u00e7\u00e3o e a capacidade do pa\u00eds candidato de implementar instrumentos legais relevantes da organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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