{"id":28885,"date":"2017-09-19T10:02:59","date_gmt":"2017-09-19T13:02:59","guid":{"rendered":"http:\/\/caririemacao.com\/1\/?p=28885"},"modified":"2017-09-19T13:28:17","modified_gmt":"2017-09-19T16:28:17","slug":"camara-tenta-mais-uma-vez-votar-reforma-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2017\/09\/19\/camara-tenta-mais-uma-vez-votar-reforma-politica\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara tenta mais uma vez votar reforma pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados tentar\u00e1 mais uma vez avan\u00e7ar na discuss\u00e3o das propostas de reforma pol\u00edtica que tramitam na Casa. Nesta ter\u00e7a-feira (19), o plen\u00e1rio volta a analisar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 77\/03, que institui um novo sistema eleitoral e um fundo p\u00fablico para financiar as campanhas. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 9h.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 algumas semanas no plen\u00e1rio, mas n\u00e3o encontra consenso entre as principais bancadas. O texto em an\u00e1lise prop\u00f5e a ado\u00e7\u00e3o do voto majorit\u00e1rio (conhecido como \u201cdistrit\u00e3o\u201d) para escolha de deputados para as elei\u00e7\u00f5es de 2018 e 2020 e a instala\u00e7\u00e3o do sistema distrital misto, que combina voto majorit\u00e1rio e voto em lista preordenada pelos partidos nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais a partir de 2022.<\/p>\n

Outro ponto de destaque da proposta \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de um fundo p\u00fablico para financiamento das campanhas eleitorais. O fundo seria composto por recursos da Uni\u00e3o, sem valor ainda definido. O fundo deve ser regulamentado por um projeto de lei que j\u00e1 foi aprovado em comiss\u00e3o especial e est\u00e1 para chegar ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Na quarta-feira (20), os deputados devem continuar a vota\u00e7\u00e3o da PEC 282\/2016, que trata do fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es de deputados e vereadores a partir do ano que vem. De acordo com a emenda, os partidos poderiam se organizar em federa\u00e7\u00f5es que funcionariam durante todo o per\u00edodo do mandato dos candidatos eleitos.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de desempenho para que os partidos s\u00f3 tenham acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda na r\u00e1dio e na TV se atingirem um patamar m\u00ednimo de candidatos eleitos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

As duas PECs enfrentam dificuldades para avan\u00e7ar no plen\u00e1rio, pois nenhuma delas atingiu o m\u00ednimo necess\u00e1rio de 308 votos, entre o total de 513 deputados, para aprova\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as constitucionais.<\/p>\n

Outro problema \u00e9 a falta de tempo para construir o apoio da maioria, uma vez que para serem v\u00e1lidas para as elei\u00e7\u00f5es do ano que vem, as mudan\u00e7as precisam ser aprovadas em dois turnos pela C\u00e2mara e pelo Senado at\u00e9 o in\u00edcio de outubro, um ano antes do pr\u00f3ximo pleito.<\/p>\n

Hist\u00f3rico de impasse<\/p>\n

Nos \u00faltimos 15 anos, foram registradas pelo menos 120 propostas (30 PECs e 90 projetos de lei) de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e partid\u00e1ria, segundo dados da C\u00e2mara.<\/p>\n

Boa parte das mat\u00e9rias trata de altera\u00e7\u00f5es na forma de financiamento das campanhas eleitorais, regras para fidelidade partid\u00e1ria e altera\u00e7\u00f5es no sistema de escolha dos deputados, al\u00e9m de mecanismos para evitar a prolifera\u00e7\u00e3o de partidos.<\/p>\n

Na \u00faltima d\u00e9cada, mais da metade das propostas foram arquivadas pelos parlamentares, entre elas pelo menos quatro propostas de emenda constitucional para ado\u00e7\u00e3o do voto distrital misto. Cerca de 30 projetos aguardam delibera\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n

Em muitos casos, os parlamentares apresentaram propostas pulverizadas em diferentes projetos de lei, que podem ser aprovadas com maioria simples, sem a necessidade de 308 votos, qu\u00f3rum exigido para altera\u00e7\u00f5es na Constitui\u00e7\u00e3o. A estrat\u00e9gia surtiu efeito para alguns assuntos, como a quest\u00e3o da fidelidade partid\u00e1ria, aprovada via PL em 2011.<\/p>\n

\u201cNesses \u00faltimos dois anos, 2013 e 2015, houve essa inova\u00e7\u00e3o do \u201cdistrit\u00e3o\u201d, que n\u00e3o existia nas discuss\u00f5es de antes, de 2011 e 2009. Isso, na verdade, trouxe um elemento novo que complicou ainda mais o cen\u00e1rio no sentido de dificultar a aprova\u00e7\u00e3o de qualquer outra mudan\u00e7a\u201d, afirmou o cientista pol\u00edtico da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), L\u00facio Renn\u00f3.<\/p>\n

Para L\u00facio Renn\u00f3, que acompanha as iniciativas de reforma pol\u00edtica no Congresso desde 2003, o fato de a reforma pol\u00edtica entrar no debate na v\u00e9spera de um pleito dificulta a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 uma discuss\u00e3o que se mant\u00e9m, que se aprofunda no ano eleitoral ou no per\u00edodo p\u00f3s-eleitoral para se avan\u00e7ar de fato numa reforma. Fica tudo sempre para a \u00faltima hora e a\u00ed o atropelo gera a impossibilidade de aprova\u00e7\u00e3o. Apesar de ter uma janela ainda muito pequena de tentar votar isso na C\u00e2mara, mas, tudo indica que mais uma vez toda essa discuss\u00e3o vai morrer na praia\u201d, disse o especialista.<\/p>\n

Para o pesquisador, apesar da dificuldade de os parlamentares chegarem a um consenso, h\u00e1 um senso geral da necessidade de se mudar dois pontos: a prolifera\u00e7\u00e3o de partidos sem base ideol\u00f3gica, o que prejudica a governabilidade; e a rela\u00e7\u00e3o do dinheiro com a pol\u00edtica, que se expressa na influ\u00eancia dos doadores de campanha.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um consenso entre todos aos partidos pol\u00edticos e todos os atores do Congresso envolvidos de que esses dois aspectos s\u00e3o problem\u00e1ticos. A quest\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o se tem um consenso m\u00ednimo necess\u00e1rio sobre as solu\u00e7\u00f5es. As pessoas n\u00e3o conseguem se entender muito bem sobre qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o para o problema\u201d, afirmou Renn\u00f3.<\/p>\n

Apesar do descontentamento da sociedade com os representantes pol\u00edticos, o especialista n\u00e3o acredita que esse fator e nem a crise econ\u00f4mica possam favorecer a vota\u00e7\u00e3o da reforma pol\u00edtica.<\/p>\n

\u201cToda vez que emergem essas discuss\u00f5es, desde 2003, \u00e9 em resposta a alguma crise que afeta o Congresso e que aumenta a cr\u00edtica da popula\u00e7\u00e3o, por exemplo, o mensal\u00e3o. \u00c9 fato que talvez a dimens\u00e3o da crise atual seja superior a crises anteriores. Mas, essa crise se volta muito para a quest\u00e3o do financiamento de campanha, que est\u00e1 na ess\u00eancia da discuss\u00e3o da Lava Jato, e essa discuss\u00e3o j\u00e1 teve avan\u00e7o no Supremo, que vedou a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica, e o Congresso n\u00e3o encontra agora ambiente favor\u00e1vel para altera\u00e7\u00e3o dessa proposta\u201d.<\/p>\n

CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Google<\/em><\/p>\n

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