{"id":289583,"date":"2024-08-25T09:36:56","date_gmt":"2024-08-25T12:36:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=289583"},"modified":"2024-08-25T09:37:13","modified_gmt":"2024-08-25T12:37:13","slug":"pacheco-diz-que-cabe-ao-judiciario-avaliar-se-atuacao-de-moraes-pode-anular-provas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/08\/25\/pacheco-diz-que-cabe-ao-judiciario-avaliar-se-atuacao-de-moraes-pode-anular-provas\/","title":{"rendered":"Pacheco diz que cabe ao Judici\u00e1rio avaliar se atua\u00e7\u00e3o de Moraes pode anular provas"},"content":{"rendered":"
Pacheco falou sobre pedidos de impeachment de Moraes e disse que esse tipo de demanda pol\u00edtica tira energia de discuss\u00f5es mais urgentes para o dia a dia da sociedade.<\/strong><\/em><\/div>\n
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, na \u00faltima sexta-feira (23), que caber\u00e1 ao Poder Judici\u00e1rio avaliar eventuais nulidades de provas em decorr\u00eancia do caso das mensagens que expuseram a\u00e7\u00f5es fora do rito na produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios para embasar decis\u00f5es contra bolsonaristas a pedido do gabinete de Alexandre de Moraes, no STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada em Belo Horizonte, quando o parlamentar foi questionado sobre as reportagens da Folha que revelam que o gabinete do ministro ordenou, de modo informal, a produ\u00e7\u00e3o de documentos e coleta de elementos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para abastecer os inqu\u00e9ritos em tramita\u00e7\u00e3o no Supremo.<\/p>\n

Pacheco tamb\u00e9m defendeu a liberdade de imprensa ao falar sobre o caso.
\n\u201cEm rela\u00e7\u00e3o a esse fato, h\u00e1 algo muito importante que \u00e9 a liberdade de imprensa. A Folha de S.Paulo quando veicula, veicula dentro dos seus limites constitucionais. \u00c9 muito importante garantir e preservar algo que \u00e9 muito sagrado para os jornalistas, que \u00e9 a fonte. Quanto a isso n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida\u201d, disse Pacheco.<\/p>\n

Sobre o efeito jur\u00eddico dos fatos revelados, o presidente do Senado disse que \u00e9 preciso que os elementos sejam reunidos para avan\u00e7ar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s reportagens.
\n\u201c\u00c9 muito dif\u00edcil a partir da leitura de uma mat\u00e9ria de jornal n\u00f3s temos a aferi\u00e7\u00e3o exata de se h\u00e1 repercuss\u00e3o jur\u00eddica para o processo em termos de nulidade de prova ou n\u00e3o. Esse \u00e9 um entendimento que caber\u00e1 ao Judici\u00e1rio decidir, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico aferir isso\u201d, disse.<\/p>\n

Nesta sexta, Pacheco falou sobre pedidos de impeachment de Moraes feitos por bolsonaristas e disse que esse tipo de demanda pol\u00edtica tira energia de discuss\u00f5es mais urgentes para o dia a dia da sociedade.<\/p>\n

A Casa \u00e9 a respons\u00e1vel por analisar pedidos de afastamento de ministros da corte.
\nPacheco disse que abordar\u00e1 o tema com prud\u00eancia para n\u00e3o permitir, segundo ele, \u201cque esse pa\u00eds vire uma esculhamba\u00e7\u00e3o de quem quer acabar com ele\u201d.<\/p>\n

\u201cQualquer medida dr\u00e1stica de ruptura entre Poderes, nesse momento, afeta a economia do Brasil, afeta a infla\u00e7\u00e3o, afeta o d\u00f3lar, afeta o desemprego, afeta o nosso desenvolvimento. \u00c9 muito ruim que essas divis\u00f5es pol\u00edticas pautadas para enriquecer segmentos, para ter voto, engajamento em rede social, possa pautar a vida na na\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m lembrou que j\u00e1 recusou pedidos de impeachment contra Moraes, em 2021. Na \u00e9poca, o pedido havia sido feito pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao rejeitar o pleito, Pacheco disse que embasou na conclus\u00e3o de que n\u00e3o havia justa causa para o afastamento do ministro.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o tenho problema nenhum em decidir no momento oportuno e eu vou decidir de acordo com a minha consci\u00eancia, com a viabilidade jur\u00eddica e com a viabilidade pol\u00edtica do pedido\u201d, afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n

Na fala, Pacheco aproveitou para lembrar de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que limita as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de ministros do Supremo, aprovada em novembro passado ap\u00f3s uma ofensiva encampada por ele.<\/p>\n

\u201cObviamente que a Justi\u00e7a tem que agir dentro de limites, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida disso. Eu, inclusive, como presidente do Senado, defendi e aprovei no Senado Federal uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que limita decis\u00f5es monocr\u00e1ticas\u201d, disse.<\/p>\n

Por fim, ele ainda comentou as manifesta\u00e7\u00f5es chamadas por parlamentares de direita e articulados com influenciadores contra Moraes no dia 7 de Setembro. A estrat\u00e9gia surgiu em reuni\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o que decidiu por mais um pedido de impeachment contra o magistrado. Este \u00e9 o 23\u00b0 do tipo.<\/p>\n

Um dos atos em organiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 previsto para acontecer em Belo Horizonte, base eleitoral de Pacheco. Seria uma forma de pressionar o senador.<\/p>\n

\u201cO que for para me sensibilizar vai ser muito bem-vindo. N\u00e3o adianta querer me pressionar, porque na base da press\u00e3o n\u00e3o vai em lugar nenhum. Eu tenho responsabilidade com o meu cargo, eu sei o que eu represento\u201d, disse.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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