O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, constituiu uma comiss\u00e3o de senadores para analisar os diferentes projetos para financiamento de campanha existentes na Casa e apresentar, at\u00e9 amanh\u00e3 (20), um substitutivo \u00e0 proposta do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) que possibilite um acordo entre os partidos. Segundo Eun\u00edcio, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 votar o tema at\u00e9 a pr\u00f3xima ter\u00e7a (26).<\/p>\n
Eun\u00edcio disse que a solu\u00e7\u00e3o para o financiamento das campanhas n\u00e3o pode envolver a cria\u00e7\u00e3o de novas despesas. \u201cN\u00f3s temos que encontrar solu\u00e7\u00e3o para isso sem mexer na sa\u00fade, na educa\u00e7\u00e3o e sem ir buscar dinheiro novo e sim dinheiro que j\u00e1 \u00e9 gasto na pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
Entre as possibilidades est\u00e1 usar a ren\u00fancia fiscal destinada \u00e0 propaganda partid\u00e1ria fora do ano eleitoral. Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 descartado o uso dos recursos do hor\u00e1rio eleitoral gratuito em ano de elei\u00e7\u00f5es, como previsto na proposta de Caiado , que atualmente tem v\u00e1rios outros projetos apensados.<\/p>\n
Integram o grupo designado para trabalhar no substitutivo os senadores Armando Monteiro (PTB-PE), Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Paulo Bauer (PSDB-SC) e o pr\u00f3prio Caiado. Monteiro, Bauer e Caiado s\u00e3o l\u00edderes de seus partidos no Senado. Randolfe, embora formalmente l\u00edder da Rede, \u00e9 o \u00fanico parlamentar do partido na Casa.<\/p>\n
\u201cCaber\u00e1 \u00e0 comiss\u00e3o fazer um substitutivo. Eu disse que escolheria entre os membros, se houver entendimento, o relator em plen\u00e1rio. Se n\u00e3o houver, vou escolher um senador [entre todos os parlamentares]. Ele far\u00e1 um substitutivo, vai dar um parecer e o plen\u00e1rio vai discutir\u201d, disse Eun\u00edcio.<\/p>\n
Alternativa<\/p>\n
Como alternativa \u00e0 proposta de Caiado de extinguir o hor\u00e1rio eleitoral de r\u00e1dio e televis\u00e3o e reverter o dinheiro da ren\u00fancia fiscal da propaganda para o fundo, os parlamentares podem aprovar a destina\u00e7\u00e3o de 50% dos recursos de emendas impositivas de bancadas para o financiamento das campanhas.<\/p>\n
Previstas no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, as emendas de bancada impositivas s\u00e3o definidas com base em um percentual da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o e devem ser apresentadas pelos partidos para a realiza\u00e7\u00e3o de obras como de infraestrutura.<\/p>\n
A proposta foi feita pelo l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), e tem o apoio dos demais integrantes da comiss\u00e3o. Dessa maneira, o projeto acabaria com a propaganda partid\u00e1ria apenas nos anos \u00edmpares, quando n\u00e3o ocorrem elei\u00e7\u00f5es. De acordo com Caiado, o redirecionamento das emendas geraria uma receita para o fundo de cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es. Somado ao recurso arrecadado com o fim das propagandas partid\u00e1rias em anos \u00edmpares, informou, o fundo poderia chegar a R$ 3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Caiado, por\u00e9m, disse que mesmo que haja um substitutivo de consenso entre os demais senadores em prol da continuidade da propaganda, ele apresentar\u00e1 um pedido para que a sua proposta original seja votada em separado.<\/p>\n
O senador Humberto Costa, um dos integrantes da comiss\u00e3o, disse ser a favor do uso da ren\u00fancia fiscal apenas para o programa partid\u00e1rio, que \u00e9 transmitido semestralmente, e n\u00e3o no ano de elei\u00e7\u00f5es. \u201cO hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na TV n\u00f3s queremos manter, ainda que venha a ser barateado. Por exemplo, que seja permitida apenas a grava\u00e7\u00e3o no est\u00fadio, sem nenhum tipo de gasto suplementar\u201d, disse.<\/p>\n
Apelo<\/p>\n
Eun\u00edcio informou ainda que, em almo\u00e7o ontem (18) com o presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio e presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, fez um \u201capelo\u201d pela aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 282\/2016, que prev\u00ea o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias proporcionais e a institui\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de barreira.<\/p>\n
Em acordo, os parlamentares decidiram votar os destaques feitos a esta proposta somente ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o da PEC 77\/03, pela qual o pa\u00eds adotaria o sistema majorit\u00e1rio, conhecido como distrit\u00e3o, para as elei\u00e7\u00f5es de deputados e vereadores em 2018 e 2020, antes da instala\u00e7\u00e3o do voto distrital misto para as elei\u00e7\u00f5es proporcionais a partir de 2022.<\/p>\n
Defendendo que o Senado tem condi\u00e7\u00f5es de construir um acordo para concluir a vota\u00e7\u00e3o do projeto entre hoje e amanh\u00e3, Caiado disse que independentemente da falta de consenso na C\u00e2mara, os senadores ter\u00e3o feito o seu papel.<\/p>\n
“N\u00e3o podemos criar um vazio legislativo em um momento t\u00e3o grave quanto este. O Senado n\u00e3o est\u00e1 impedido de votar. Se a C\u00e2mara n\u00e3o vota, \u00e9 outro problema. Cabe a n\u00f3s votar. Se j\u00e1 votamos todos os temas, ficar\u00e1 com a C\u00e2mara a responsabilidade em responder. Na pr\u00f3xima semana n\u00e3o temos como votar l\u00e1 na C\u00e2mara. Temos que chegar a uma conclus\u00e3o hoje, porque n\u00e3o tem muito o que discutir”, disse.<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Ag\u00eancia Brasil\/Foto: Google \u00a0\u00a0<\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, constituiu uma comiss\u00e3o de senadores para analisar os diferentes projetos para financiamento de campanha existentes na Casa e apresentar,… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28971,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-28970","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28970","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28970"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28970\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28971"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28970"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28970"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28970"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}