{"id":290249,"date":"2024-09-15T10:49:03","date_gmt":"2024-09-15T13:49:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=290249"},"modified":"2024-09-15T11:13:39","modified_gmt":"2024-09-15T14:13:39","slug":"pacheco-diz-que-ha-erros-de-todos-os-lados-em-conflito-entre-congresso-e-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/09\/15\/pacheco-diz-que-ha-erros-de-todos-os-lados-em-conflito-entre-congresso-e-stf\/","title":{"rendered":"Pacheco diz que \u2018h\u00e1 erros de todos os lados\u2019 em conflito entre Congresso e STF"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (13) que \u201cningu\u00e9m \u00e9 dono da raz\u00e3o\u201d e que \u201ch\u00e1 erros de todos os lados\u201d no conflito entre o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal). Pacheco tamb\u00e9m disse que tomar\u00e1 uma decis\u00e3o sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentado por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da semana, e comentou a expectativa de que \u201cqualquer que seja a decis\u00e3o, ela seja respeitada\u201d.<\/p>\n<p>\u201cNingu\u00e9m \u00e9 dono da raz\u00e3o, ningu\u00e9m \u00e9 dono da verdade. Considero que h\u00e1 erros de todos os lados que v\u00e3o ser dirimidos e acertados, e a melhor forma de fazer isso \u00e9 com di\u00e1logo, respeito e pol\u00edtica\u201d, disse em coletiva ap\u00f3s solenidade no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, em Belo Horizonte.<\/p>\n<p>\u201cA quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobre haver ou n\u00e3o impeachment de um ministro do Supremo. Isso resume uma crise que existe hoje entre Poderes, entre segmentos da pol\u00edtica e o Judici\u00e1rio e com a sociedade. Precisamos reconhecer as dificuldades que temos e sentar \u00e0 mesa para fazer um debate e construir solu\u00e7\u00f5es\u201d, completou. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Senado recebe um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo. No entanto, os requerimentos nunca avan\u00e7aram na Casa.<\/p>\n<p>Pacheco n\u00e3o estabeleceu um prazo para a decis\u00e3o sobre o pedido de impeachment. Ele reiterou que o requerimento ainda ser\u00e1 submetido \u00e0 an\u00e1lise t\u00e9cnica da Advocacia do Senado e tamb\u00e9m passar\u00e1 por uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, mencionou que a decis\u00e3o vai considerar o per\u00edodo eleitoral, quando o Congresso tende a ficar esvaziado devido ao retorno de deputados e senadores aos seus estados.<\/p>\n<p>\u201cVamos seguir as etapas, ouvir a Advocacia do Senado sobre aspectos t\u00e9cnicos, e h\u00e1 inst\u00e2ncias do Senado importantes a serem ouvidas em momentos de crise.\u201d<\/p>\n<p>\u201cNeste momento muito agudo e de tens\u00e3o entre os poderes, temos que buscar n\u00e3o congestionar ainda mais ou interromper o di\u00e1logo com medidas de ruptura e a\u00e7odamento. Precisamos encontrar solu\u00e7\u00f5es para os problemas que temos entre os Poderes\u201d, disse.<\/p>\n<p>O pedido de impeachment de Moraes entregue em m\u00e3os ao chefe do Senado conta com a\u00a0assinatura\u00a0de cerca de 150 deputados e o apoio digital de 1,4 milh\u00e3o de cidad\u00e3os.<\/p>\n<p>O documento acusa o ministro de abuso de poder, alegando que ele ordenou a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios ilegais pela Justi\u00e7a Eleitoral para embasar decis\u00f5es no inqu\u00e9rito das fake news contra apoiadores de Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>Os parlamentares afirmam que Moraes produziu provas de forma irregular, violou direitos constitucionais e utilizou indevidamente a pris\u00e3o preventiva para coagir dela\u00e7\u00f5es premiadas. O documento exige que o Senado investigue sua conduta por poss\u00edvel crime de responsabilidade.<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Entenda o caso<\/h3>\n<p>A ofensiva de parlamentares contra o ministro Alexandre de Moraes se intensificou e adquiriu novos contornos ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o pela imprensa de que Moraes teria solicitado, de maneira n\u00e3o oficial, a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para justificar decis\u00f5es contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>A situa\u00e7\u00e3o ficou ainda mais delicada com a ordem do ministro para suspender as opera\u00e7\u00f5es da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. As multas aplicadas por desobedi\u00eancia \u00e0s ordens judiciais j\u00e1 superam R$ 18 milh\u00f5es. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apoiou o bloqueio, alegando desobedi\u00eancia seletiva com vi\u00e9s pol\u00edtico.<\/p>\n<p>Desde mar\u00e7o, o propriet\u00e1rio da rede social, Elon Musk, tem se recusado a bloquear perfis relacionados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es sobre ataques \u00e0 democracia e fechou o escrit\u00f3rio da plataforma no Brasil ap\u00f3s amea\u00e7as envolvendo sua ent\u00e3o representante legal na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (13) que \u201cningu\u00e9m \u00e9 dono da raz\u00e3o\u201d e que \u201ch\u00e1 erros de todos os lados\u201d no conflito entre o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal). Pacheco tamb\u00e9m disse que tomar\u00e1 uma decis\u00e3o sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentado por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da semana, e comentou a expectativa de que \u201cqualquer que seja a decis\u00e3o, ela seja respeitada\u201d. \u201cNingu\u00e9m \u00e9 dono da raz\u00e3o, ningu\u00e9m \u00e9 dono da verdade. Considero que h\u00e1 erros de todos os lados que v\u00e3o ser dirimidos e acertados, e a melhor forma de fazer isso \u00e9 com di\u00e1logo, respeito e pol\u00edtica\u201d, disse em coletiva ap\u00f3s solenidade no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, em Belo Horizonte. \u201cA quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobre haver ou n\u00e3o impeachment de um ministro do Supremo. Isso resume uma crise que existe hoje entre Poderes, entre segmentos da pol\u00edtica e o Judici\u00e1rio e com a sociedade. Precisamos reconhecer as dificuldades que temos e sentar \u00e0 mesa para fazer um debate e construir solu\u00e7\u00f5es\u201d, completou. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Senado recebe um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo. No entanto, os requerimentos nunca avan\u00e7aram na Casa. Pacheco n\u00e3o estabeleceu um prazo para a decis\u00e3o sobre o pedido de impeachment. Ele reiterou que o requerimento ainda ser\u00e1 submetido \u00e0 an\u00e1lise t\u00e9cnica da Advocacia do Senado e tamb\u00e9m passar\u00e1 por uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, mencionou que a decis\u00e3o vai considerar o per\u00edodo eleitoral, quando o Congresso tende a ficar esvaziado devido ao retorno de deputados e senadores aos seus estados. \u201cVamos seguir as etapas, ouvir a Advocacia do Senado sobre aspectos t\u00e9cnicos, e h\u00e1 inst\u00e2ncias do Senado importantes a serem ouvidas em momentos de crise.\u201d \u201cNeste momento muito agudo e de tens\u00e3o entre os poderes, temos que buscar n\u00e3o congestionar ainda mais ou interromper o di\u00e1logo com medidas de ruptura e a\u00e7odamento. Precisamos encontrar solu\u00e7\u00f5es para os problemas que temos entre os Poderes\u201d, disse. O pedido de impeachment de Moraes entregue em m\u00e3os ao chefe do Senado conta com a\u00a0assinatura\u00a0de cerca de 150 deputados e o apoio digital de 1,4 milh\u00e3o de cidad\u00e3os. O documento acusa o ministro de abuso de poder, alegando que ele ordenou a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios ilegais pela Justi\u00e7a Eleitoral para embasar decis\u00f5es no inqu\u00e9rito das fake news contra apoiadores de Jair Bolsonaro. Os parlamentares afirmam que Moraes produziu provas de forma irregular, violou direitos constitucionais e utilizou indevidamente a pris\u00e3o preventiva para coagir dela\u00e7\u00f5es premiadas. O documento exige que o Senado investigue sua conduta por poss\u00edvel crime de responsabilidade. Entenda o caso A ofensiva de parlamentares contra o ministro Alexandre de Moraes se intensificou e adquiriu novos contornos ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o pela imprensa de que Moraes teria solicitado, de maneira n\u00e3o oficial, a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para justificar decis\u00f5es contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. 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