O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta sexta-feira (13) que \u201cningu\u00e9m \u00e9 dono da raz\u00e3o\u201d e que \u201ch\u00e1 erros de todos os lados\u201d no conflito entre o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal). Pacheco tamb\u00e9m disse que tomar\u00e1 uma decis\u00e3o sobre o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentado por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o no in\u00edcio da semana, e comentou a expectativa de que \u201cqualquer que seja a decis\u00e3o, ela seja respeitada\u201d.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m \u00e9 dono da raz\u00e3o, ningu\u00e9m \u00e9 dono da verdade. Considero que h\u00e1 erros de todos os lados que v\u00e3o ser dirimidos e acertados, e a melhor forma de fazer isso \u00e9 com di\u00e1logo, respeito e pol\u00edtica\u201d, disse em coletiva ap\u00f3s solenidade no Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais, em Belo Horizonte.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 sobre haver ou n\u00e3o impeachment de um ministro do Supremo. Isso resume uma crise que existe hoje entre Poderes, entre segmentos da pol\u00edtica e o Judici\u00e1rio e com a sociedade. Precisamos reconhecer as dificuldades que temos e sentar \u00e0 mesa para fazer um debate e construir solu\u00e7\u00f5es\u201d, completou. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o Senado recebe um pedido de impeachment contra um ministro do Supremo. No entanto, os requerimentos nunca avan\u00e7aram na Casa.<\/p>\n
Pacheco n\u00e3o estabeleceu um prazo para a decis\u00e3o sobre o pedido de impeachment. Ele reiterou que o requerimento ainda ser\u00e1 submetido \u00e0 an\u00e1lise t\u00e9cnica da Advocacia do Senado e tamb\u00e9m passar\u00e1 por uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Al\u00e9m disso, mencionou que a decis\u00e3o vai considerar o per\u00edodo eleitoral, quando o Congresso tende a ficar esvaziado devido ao retorno de deputados e senadores aos seus estados.<\/p>\n
\u201cVamos seguir as etapas, ouvir a Advocacia do Senado sobre aspectos t\u00e9cnicos, e h\u00e1 inst\u00e2ncias do Senado importantes a serem ouvidas em momentos de crise.\u201d<\/p>\n
\u201cNeste momento muito agudo e de tens\u00e3o entre os poderes, temos que buscar n\u00e3o congestionar ainda mais ou interromper o di\u00e1logo com medidas de ruptura e a\u00e7odamento. Precisamos encontrar solu\u00e7\u00f5es para os problemas que temos entre os Poderes\u201d, disse.<\/p>\n
O pedido de impeachment de Moraes entregue em m\u00e3os ao chefe do Senado conta com a\u00a0assinatura\u00a0de cerca de 150 deputados e o apoio digital de 1,4 milh\u00e3o de cidad\u00e3os.<\/p>\n
O documento acusa o ministro de abuso de poder, alegando que ele ordenou a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios ilegais pela Justi\u00e7a Eleitoral para embasar decis\u00f5es no inqu\u00e9rito das fake news contra apoiadores de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Os parlamentares afirmam que Moraes produziu provas de forma irregular, violou direitos constitucionais e utilizou indevidamente a pris\u00e3o preventiva para coagir dela\u00e7\u00f5es premiadas. O documento exige que o Senado investigue sua conduta por poss\u00edvel crime de responsabilidade.<\/p>\n
A ofensiva de parlamentares contra o ministro Alexandre de Moraes se intensificou e adquiriu novos contornos ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o pela imprensa de que Moraes teria solicitado, de maneira n\u00e3o oficial, a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para justificar decis\u00f5es contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o ficou ainda mais delicada com a ordem do ministro para suspender as opera\u00e7\u00f5es da rede social X (antigo Twitter) no Brasil. As multas aplicadas por desobedi\u00eancia \u00e0s ordens judiciais j\u00e1 superam R$ 18 milh\u00f5es. A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica apoiou o bloqueio, alegando desobedi\u00eancia seletiva com vi\u00e9s pol\u00edtico.<\/p>\n
Desde mar\u00e7o, o propriet\u00e1rio da rede social, Elon Musk, tem se recusado a bloquear perfis relacionados \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es sobre ataques \u00e0 democracia e fechou o escrit\u00f3rio da plataforma no Brasil ap\u00f3s amea\u00e7as envolvendo sua ent\u00e3o representante legal na regi\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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