Uma das medidas mais esperadas da reforma pol\u00edtica ficou para 2020. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 20, o fim das coliga\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de deputados e vereadores, mas a nova regra n\u00e3o ser\u00e1 aplicada na disputa do ano que vem.<\/p>\n
O texto inicial, relatado pela deputada Sh\u00e9ridan (PSDB-RR), previa a medida j\u00e1 para 2018. Os deputados, no entanto, fizeram um acordo e aprovaram um destaque do PPS para que a medida valha somente a partir de 2020. Foram 348 a favor, 87 contra e 4 absten\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os deputados ainda t\u00eam outras altera\u00e7\u00f5es para analisar do texto, entre elas, a sugest\u00e3o de criar uma nova janela para permitir a migra\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria.<\/p>\n
A ideia do presidente da C\u00e2mara em exerc\u00edcio, deputado F\u00e1bio Ramalho (PMDB-MG), \u00e9 concluir a vota\u00e7\u00e3o ainda nesta quarta. Ele fez um apelo para que os deputados permane\u00e7am em plen\u00e1rio durante a madrugada. \u201cVamos votar, nem que tenhamos que ficar aqui at\u00e9 as 6h da manh\u00e3\u201d, disse.<\/p>\n
Por se tratar de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s finalizar a an\u00e1lise dos destaques, a proposta ainda precisar\u00e1 passar por uma nova vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara antes de ir para o Senado. Para que essa segunda vota\u00e7\u00e3o possa acontecer ainda nesta quarta, ser\u00e1 preciso votar um requerimento para ignorar o per\u00edodo regimental exigido entre o primeiro e o segundo turno \u2013 o chamado interst\u00edcio.<\/p>\n
Pelo texto aprovado at\u00e9 agora, no lugar das coliga\u00e7\u00f5es, os partidos poder\u00e3o se juntar em federa\u00e7\u00f5es a partir de 2020. A diferen\u00e7a para o sistema atual \u00e9 que as federa\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem se desfazer durante o mandato, isto \u00e9, as legendas ter\u00e3o de atuar juntas como um bloco parlamentar durante toda a legislatura.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas regras, a PEC cria uma cl\u00e1usula de desempenho (ou cl\u00e1usula de barreira) para que os partidos possam ter acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de propaganda no r\u00e1dio e na TV.<\/p>\n
Coliga\u00e7\u00f5es. Pelas regras atuais, e que permanecem valendo em 2018, diferentes partidos podem fazer alian\u00e7as para eleger seus candidatos ao Legislativo. Dessa forma, se dois partidos antag\u00f4nicos se coligam, \u00e9 poss\u00edvel que o voto em um candidato ajude a elei\u00e7\u00e3o de outro. Em um exemplo hipot\u00e9tico, o eleitor vota em um nome do PT, mais a esquerda, mas pode ajudar a eleger um nome do PP, um partido de centro-direita.<\/p>\n
Essa medida beneficia partidos pequenos, que costumam se aliar a legendas mais fortes para garantir vagas na C\u00e2mara. Deputados do PCdoB, por exemplo, comemoraram a aprova\u00e7\u00e3o do destaque.<\/p>\n
Alguns parlamentares, no entanto, criticaram a decis\u00e3o de adiar o fim das coliga\u00e7\u00f5es para 2020. \u201cA coliga\u00e7\u00e3o \u00e9 a raiz causadora dos problemas que estamos vivendo hoje. Voc\u00ea junta na mesma coliga\u00e7\u00e3o partidos que pensam diferentes, o que n\u00e3o representa a vontade do eleitor\u201d, disse o deputado Hildo Rocha (PMDB-MA).<\/p>\n
CARIRI EM A\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Com Estad\u00e3o \/Foto: Google\u00a0\u00a0 <\/em><\/p>\n Leia mais not\u00edcias em\u00a0<\/strong>caririemacao.com<\/strong><\/a>, siga nossa p\u00e1gina no\u00a0<\/strong>Facebook<\/strong><\/a>,\u00a0<\/strong>Instagram<\/strong><\/a>\u00a0e <\/strong>Youtube<\/strong><\/a>\u00a0e veja nossas mat\u00e9rias, v\u00eddeos e fotos. Voc\u00ea tamb\u00e9m pode enviar informa\u00e7\u00f5es \u00e0 Reda\u00e7\u00e3o do Portal Cariri em A\u00e7\u00e3o pelo WhatsApp (83) 9 9634.5791, (83) 9 9601-1162.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma das medidas mais esperadas da reforma pol\u00edtica ficou para 2020. Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 20, o fim das coliga\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es de… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29053,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[11],"tags":[],"class_list":["post-29052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29053"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}