O juiz George Falc\u00e3o Coelho Paiva, da 11\u00aa Vara do Trabalho de Jo\u00e3o Pessoa, condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 200 mil em danos morais a um pastor que alega ter sido for\u00e7ado a fazer cirurgia de vasectomia em 2018.<\/p>\n
No despacho, o magistrado aponta o caso como viol\u00eancia f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Para a Justi\u00e7a do Trabalho, houve a\u201cinterfer\u00eancia indevida e injustificada na vida privada\u201d do pastor Dionatan J\u00fanior de Oliveira Toledo, membro da congrega\u00e7\u00e3o entre 2011 e 2023.<\/p>\n
\u201cResta clar\u00edssimo ao Ju\u00edzo que a igreja r\u00e9, em ato altamente violento e reprov\u00e1vel, extrapolou e vem extrapolando todos os limites poss\u00edveis e imagin\u00e1rios no trato com seus pastores\u201d, diz um trecho da decis\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 Justi\u00e7a, Dionatan narrou que se sentiu obrigado a fazer o procedimento para ser promovido. Na \u00e9poca, ele tinha 25 anos e estava noivo.<\/p>\n
O pastor afirmou que a orienta\u00e7\u00e3o interna era a de que os l\u00edderes religiosos n\u00e3o poderiam ter filhos porque eles implicavam, por exemplo, um gasto maior durante as transfer\u00eancias de congrega\u00e7\u00e3o. \u201cA igreja dizia que os filhos deveriam ser \u2018adotados na f\u00e9\u2019\u201d, narrou no depoimento.<\/p>\n
\u201cO constrangimento (ou, no m\u00ednimo, a tentativa de convencimento) da igreja em rela\u00e7\u00e3o ao seu pastor para que fa\u00e7a uma interven\u00e7\u00e3o cir\u00fargica em seu corpo para que n\u00e3o possa gerar vidas \u00e9 uma viol\u00eancia contra a pessoa? Na \u00f3tica desde julgador, \u00e9 sim\u201d, defendeu o magistrado.<\/p>\n
Al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o envolvendo a obriga\u00e7\u00e3o para a cirurgia, o pastor alega ter sido pressionado eleitoralmente para votar em candidatos que fossem indicados pela Igreja Universal em campanhas eleitorais.<\/p>\n
\u201cNo presente processo, tais limites foram transpostos por exemplo, quando o empregador violou o direito de o reclamante formar uma fam\u00edlia como bem entendesse e o seu pr\u00f3prio corpo, constrangendo-o a realizar cirurgia de vasectomia; quando violou seu direito de votar livremente, praticando ass\u00e9dio eleitoral, e; quando violou a liberdade de trabalho de sua esposa, impondo-lhe proibi\u00e7\u00e3o de obter ocupa\u00e7\u00e3o\u201d, decidiu o juiz.<\/p>\n
Em nota, a Igreja Universal tratou a situa\u00e7\u00e3o como caso isolado e prometeu recurso.\u00a0Veja:<\/p>\n
A Igreja Universal do Reino de Deus esclarece que trata-se de uma decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia e que, obviamente, ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o ao foro cab\u00edvel, confiante que a Justi\u00e7a e a verdade prevalecer\u00e3o.<\/em><\/p>\n Este processo \u00e9 um caso absolutamente isolado. A maioria de pedidos semelhantes tem sido negado pela Justi\u00e7a, inclusive pelos pr\u00f3prios Tribunais do Estado da Para\u00edba \u2013 onde os ju\u00edzes recentemente julgaram improcedente, tanto em rela\u00e7\u00e3o a pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por suposta vasectomia, como pedido de v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/em><\/p>\n Vale dizer que, um levantamento mais imparcial apontaria que 96% das senten\u00e7as em varas e tribunais do Trabalho s\u00e3o sempre favor\u00e1veis \u00e0 Universal, e reafirmam o entendimento consolidado de que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio entre ministros religiosos e igrejas.<\/em><\/p>\n Por fim, a acusa\u00e7\u00e3o de imposi\u00e7\u00e3o de vasectomia \u00e9 facilmente desmentida pelo fato de que muitos bispos e pastores da Universal, em todos os n\u00edveis de hierarquia da Igreja, t\u00eam filhos. Nessa condi\u00e7\u00e3o, s\u00e3o mais de 3 mil filhos naturais de membros do corpo eclesi\u00e1stico da Igreja. O que Universal estimula \u00e9 o planejamento familiar, debatido de forma respons\u00e1vel por cada casal. Como, ali\u00e1s, est\u00e1 previsto em nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/em><\/p>\n