{"id":290615,"date":"2024-09-26T08:12:22","date_gmt":"2024-09-26T11:12:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=290615"},"modified":"2024-09-26T08:12:22","modified_gmt":"2024-09-26T11:12:22","slug":"candidatos-so-podem-ser-presos-dois-dias-apos-o-primeiro-turno-das-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/09\/26\/candidatos-so-podem-ser-presos-dois-dias-apos-o-primeiro-turno-das-eleicoes\/","title":{"rendered":"Candidatos s\u00f3 podem ser presos dois dias ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>Candidatas e candidatos s\u00f3 podem ser presos dois dias ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, marcado para 6 de outubro, exceto em casos de flagrante delito ou crimes inafian\u00e7\u00e1veis. A \u201cimunidade eleitoral\u201d, prevista no C\u00f3digo Eleitoral, come\u00e7ou no s\u00e1bado (21) e tenta evitar pris\u00f5es sejam usadas como estrat\u00e9gia para retirar algum candidato da disputa.<\/p>\n<p>A regra est\u00e1 no artigo 236 do C\u00f3digo Eleitoral e tamb\u00e9m protege membros das mesas receptoras e fiscais de partidos, que s\u00f3 podem ser detidos em caso de flagrante. Pela regra, a imunidade dos candidatos come\u00e7a 15 dias antes da elei\u00e7\u00e3o e vai at\u00e9 48 horas ap\u00f3s o pleito.<\/p>\n<p>Para os eleitores, a prote\u00e7\u00e3o entra em vigor cinco dias antes da elei\u00e7\u00e3o, a partir de 1\u00ba de outubro, e vai at\u00e9 48 horas ap\u00f3s o encerramento do pleito. Nesse per\u00edodo, eleitores s\u00f3 podem ser presos se forem flagrados cometendo um crime, tiverem condena\u00e7\u00e3o por crime inafian\u00e7\u00e1vel ou desrespeitarem o salvo-conduto de outros eleitores.<\/p>\n<p>No dia da vota\u00e7\u00e3o, pr\u00e1ticas como boca de urna ou a realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios tamb\u00e9m podem resultar em pris\u00e3o, de acordo com as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Elei\u00e7\u00f5es 2024<\/h3>\n<p>Quem tiver perdido ou esquecido de levar o\u00a0t\u00edtulo de eleitor\u00a0poder\u00e1 votar utilizando algum documento que tenha foto para identifica\u00e7\u00e3o. A 10 dias das elei\u00e7\u00f5es, o\u00a0Tribunal Superior Eleitoral (TSE)\u00a0alerta que as pessoas aptas a votar podem se identificar \u00e0 mes\u00e1ria ou ao mes\u00e1rio, mesmo sem o documento eleitoral em m\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas todo eleitor tem que apresentar documento oficial com foto para a identifica\u00e7\u00e3o ou t\u00edtulo de eleitor digital, por meio do\u00a0aplicativo e-T\u00edtulo, da Justi\u00e7a Eleitoral, desde que nele conste a foto da pessoa.<\/p>\n<p>S\u00e3o 155 milh\u00f5es de eleitores aptos a votar, em 5.569 munic\u00edpios, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024.<\/p>\n<p>O 1\u00ba turno e o 2\u00ba turno do pleito ocorrem nos dias 6 e 27 de outubro, respectivamente. O hor\u00e1rio de vota\u00e7\u00e3o nos dois turnos \u00e9 das 8h \u00e0s 17h (no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia).<\/p>\n<p>\u201cA Justi\u00e7a Eleitoral garante o voto de quem se esquece de levar o t\u00edtulo de eleitor \u00e0 se\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o TSE.<\/p>\n<p>Para isso, o eleitor dever\u00e1 apresentar, na se\u00e7\u00e3o eleitoral, um documento oficial com foto, ou o t\u00edtulo de eleitor digital, desde que nele conste a foto. Nesse caso, a imagem s\u00f3 aparece quando a pessoa fez o cadastro biom\u00e9trico na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n<p>Para quem for votar com o t\u00edtulo de eleitor em vers\u00e3o f\u00edsica, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio apresentar no momento da identifica\u00e7\u00e3o um documento oficial com foto na se\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n<p><strong>Veja quais s\u00e3o os documentos aceitos na hora de votar<\/strong><\/p>\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou identidade social (no caso de pessoas trans e travestis)<\/li>\n<li>Passaporte<\/li>\n<li>Certificado de reservista<\/li>\n<li>Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei<\/li>\n<li>Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)<\/li>\n<li>e-T\u00edtulo (com foto)<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Candidatas e candidatos s\u00f3 podem ser presos dois dias ap\u00f3s o primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es, marcado para 6 de outubro, exceto em casos de flagrante&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":289362,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50,104],"tags":[],"class_list":["post-290615","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-paraiba"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/290615","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=290615"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/290615\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":290616,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/290615\/revisions\/290616"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/289362"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=290615"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=290615"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=290615"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}