{"id":290819,"date":"2024-10-02T08:59:22","date_gmt":"2024-10-02T11:59:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=290819"},"modified":"2024-10-02T08:59:22","modified_gmt":"2024-10-02T11:59:22","slug":"x-diz-que-pagara-multas-e-moraes-reitera-desbloqueio-de-contas-ao-banco-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/10\/02\/x-diz-que-pagara-multas-e-moraes-reitera-desbloqueio-de-contas-ao-banco-central\/","title":{"rendered":"X diz que pagar\u00e1 multas e Moraes reitera desbloqueio de contas ao Banco Central"},"content":{"rendered":"
Rede social est\u00e1 bloqueada no Brasil desde 31 de agosto ap\u00f3s n\u00e3o cumprir a determina\u00e7\u00e3o de indicar um representante legal.<\/strong><\/em><\/div>\n
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O X (antigo Twitter) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que pagar\u00e1 integralmente todas as multas aplicadas pela Justi\u00e7a. A partir disso, o ministro Alexandre de Moraes mandou que o Banco Central e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios(CVM) fa\u00e7am o desbloqueio imediato das contas banc\u00e1rias da empresa.<\/p>\n

A plataforma havia pedido autoriza\u00e7\u00e3o para receber transfer\u00eancias internacionais de valores para poder efetuar o pagamento das multas.<\/p>\n

A rede afirmou que vai quitar as d\u00edvidas referentes \u00e0 multa de R$ 18,3 milh\u00f5es e de R$ 10 milh\u00f5es aplicadas contra a plataforma e de R$ 300 mil imposta \u00e0 representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o, com recursos pr\u00f3prios.<\/p>\n

Na semana passada, Moraes determinou que o X pague uma multa\u00a0de R$ 10 milh\u00f5es, decorrente do descumprimento de uma ordem judicial de 18 de setembro, para poder voltar a funcionar no Brasil.<\/p>\n

Procurado, o escrit\u00f3rio que defende o X no Brasil disse que n\u00e3o vai comentar. No dia 20, a rede informou que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova ser\u00e1 a representante legal da empresa no Brasil.<\/p>\n

Na quinta-feira (26), o X tinha informado que havia cumprido todas as exig\u00eancias da Justi\u00e7a brasileira para poder voltar a funcionar no Brasil. At\u00e9 ent\u00e3o, a determina\u00e7\u00e3o era a indica\u00e7\u00e3o de um representante legal, o bloqueio de nove perfis de investigados e o pagamento de uma multa de R$ 18,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cO X adotou todas as provid\u00eancias indicadas por Vossa Excel\u00eancia como necess\u00e1rias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil\u201d, disseram os advogados.<\/p>\n

A rede social est\u00e1 bloqueada no Brasil desde 31 de agosto ap\u00f3s n\u00e3o cumprir a determina\u00e7\u00e3o de indicar um representante legal no Brasil, o que \u00e9 exigido para todas as empresas internacionais que atuam no pa\u00eds.<\/p>\n

Embate entre X e Moraes<\/h3>\n

Em 13 de agosto, a conta oficial da equipe de assuntos governamentais globais da plataforma divulgou uma decis\u00e3o sigilosa do ministro Alexandre de Moraes, assinada em 8 de agosto. O documento ordenava o bloqueio de perfis populares, incluindo o do senador Marcos do Val.<\/p>\n

Moraes exigia a suspens\u00e3o dos acessos e monetiza\u00e7\u00f5es dos perfis em duas horas, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 50 mil. Do Val criticou a decis\u00e3o, chamando-a de inconstitucional e um abuso de autoridade, e afirmou que buscaria tribunais internacionais. A p\u00e1gina do senador e outros perfis mencionados permaneceram ativos.<\/p>\n

Menos de uma semana depois, em 17 de agosto, o X anunciou que encerraria as opera\u00e7\u00f5es no Brasil, depois que Moraes amea\u00e7ou prender Rachel de Oliveira Villa Nova pelo descumprimento das decis\u00f5es. A plataforma divulgou, novamente, of\u00edcio sigiloso assinado pelo ministro e afirmou que a responsabilidade pela sa\u00edda da empresa do pa\u00eds era exclusivamente de Moraes.<\/p>\n

A rede social criticou a falta de resposta a recursos que teriam sido apresentados e a amea\u00e7a \u00e0 equipe, destacando que o servi\u00e7o continuaria dispon\u00edvel no Brasil \u00e0 \u00e9poca. Moraes justificou a amea\u00e7a de pris\u00e3o a Villa Nova devido \u00e0 m\u00e1-f\u00e9 da representante em evitar o cumprimento das ordens judiciais.<\/p>\n

Derrubada do X<\/h3>\n

No dia 28 de agosto, o STF usou o perfil institucional no X para exigir que Elon Musk nomeasse um novo representante para a empresa no Brasil. O prazo estabelecido era de 24 horas, sob pena de retirar a rede social do ar. A ordem acabou n\u00e3o cumprida, e Moraes ordenou a derrubada da rede.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, o ministro determinou o bloqueio das contas financeiras da Starlink Holding, empresa de internet via sat\u00e9lite de Elon Musk, para garantir o pagamento de multas aplicadas \u00e0 rede social. A Starlink criticou a decis\u00e3o, alegando falta de devido processo legal.<\/p>\n

Em 13 de setembro, Moraes solicitou a transfer\u00eancia para os cofres de Uni\u00e3o de R$ 18,3 milh\u00f5es bloqueados em contas do X e da Starlink para quitar as multas impostas em raz\u00e3o do descumprimento de decis\u00f5es judiciais pela rede social.<\/p>\n

FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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