{"id":291121,"date":"2024-10-09T07:09:05","date_gmt":"2024-10-09T10:09:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=291121"},"modified":"2024-10-09T07:09:05","modified_gmt":"2024-10-09T10:09:05","slug":"lula-sanciona-lei-para-ampliar-producao-de-combustiveis-sustentaveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/10\/09\/lula-sanciona-lei-para-ampliar-producao-de-combustiveis-sustentaveis\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei para ampliar produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis sustent\u00e1veis"},"content":{"rendered":"
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Texto prev\u00ea aumento de etanol na mistura da gasolina<\/strong><\/em><\/div>\n
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O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, ontem ter\u00e7a-feira (8), a Lei Combust\u00edvel do Futuro, que incentiva a produ\u00e7\u00e3o e uso de combust\u00edveis sustent\u00e1veis. Ela cria programas nacionais de diesel verde, de combust\u00edvel sustent\u00e1vel para avia\u00e7\u00e3o e de biometano, al\u00e9m de aumentar a mistura de etanol e de biodiesel \u00e0 gasolina e ao diesel, respectivamente.<\/p>\n

De acordo com o texto, a margem de mistura de etanol \u00e0 gasolina passar\u00e1 a ser de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no m\u00ednimo, 18% de etanol. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou os investimentos que ser\u00e3o feitos na produ\u00e7\u00e3o de etanol a partir da nova lei.<\/p>\n

\u201cVamos aumentar a mistura do etanol na gasolina. Estamos fortalecendo a cadeia do etanol criada h\u00e1 40 anos, impulsionada nos anos 2000 com os ve\u00edculos flex. Poderemos saltar do E27 at\u00e9 35% de etanol na mistura. Isso vai expandir a produ\u00e7\u00e3o nacional, que hoje \u00e9 de 35 bilh\u00f5es de litros, para 50 bilh\u00f5es de litros por ano. S\u00e3o mais de R$ 40 bilh\u00f5es em novos investimentos e R$ 25 bilh\u00f5es para forma\u00e7\u00e3o de canaviais, de mais milharais e transportes. \u00c9 a segunda gera\u00e7\u00e3o do etanol\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo o ministro, a Lei Combust\u00edvel do Futuro vai gerar mais de R$ 260 bilh\u00f5es de investimentos no agro e na cadeia dos biocombust\u00edveis.<\/p>\n

Programas<\/h2>\n

A lei institui tr\u00eas programas para incentivar a pesquisa, a produ\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso de biocombust\u00edveis, com o objetivo de promover a descarboniza\u00e7\u00e3o da matriz de transportes e de mobilidade.<\/p>\n

O primeiro deles \u00e9 o Programa Nacional de Combust\u00edvel Sustent\u00e1vel de Avia\u00e7\u00e3o (ProBioQAV). Esse programa estabelece que a partir de 2027, os operadores a\u00e9reos ser\u00e3o obrigados a reduzir as emiss\u00f5es de gases do efeito estufa nos voos dom\u00e9sticos por meio do uso do combust\u00edvel sustent\u00e1vel de avia\u00e7\u00e3o (SAF, na sigla em ingl\u00eas). As metas come\u00e7am com 1% de redu\u00e7\u00e3o e crescem gradativamente at\u00e9 atingir 10% em 2037.<\/p>\n

J\u00e1 o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) prev\u00ea que o Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) estabele\u00e7a, a cada ano, a quantidade m\u00ednima, em volume, de diesel verde a ser adicionado ao diesel de origem f\u00f3ssil.<\/p>\n

Por fim, o Programa Nacional de Descarboniza\u00e7\u00e3o do Produtor e Importador de G\u00e1s Natural e de Incentivo ao Biometano tem como objetivo estimular a pesquisa, a produ\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o e o uso do biometano e do biog\u00e1s na matriz energ\u00e9tica brasileira. O CNPE definir\u00e1 metas anuais para redu\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de gases do efeito estufa pelo setor de g\u00e1s natural por meio do uso do biometano. A meta entrar\u00e1 em vigor em janeiro de 2026, com valor inicial de 1% e n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 10%.<\/p>\n

Biocombust\u00edveis<\/h2>\n

Biocombust\u00edveis s\u00e3o derivados de biomassa renov\u00e1vel que podem substituir, parcial ou totalmente, combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural em motores a combust\u00e3o ou em outro tipo de gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n

Os dois principais biocombust\u00edveis l\u00edquidos usados no Brasil s\u00e3o o etanol obtido a partir de cana-de-a\u00e7\u00facar e, em escala crescente, o biodiesel, que \u00e9 produzido a partir de \u00f3leos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petr\u00f3leo em propor\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis<\/p>\n

Os combust\u00edveis sustent\u00e1veis s\u00e3o uma alternativa aos combust\u00edveis f\u00f3sseis, como o petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e carv\u00e3o mineral. O combust\u00edvel f\u00f3ssil \u00e9 mais poluente e de produ\u00e7\u00e3o bastante lenta, pois deriva da decomposi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9ria org\u00e2nica. Devido ao processo lento de forma\u00e7\u00e3o desse tipo de combust\u00edvel, ele n\u00e3o \u00e9 renov\u00e1vel, pois n\u00e3o acompanha a demanda de consumo atual.<\/p>\n

A nova lei tamb\u00e9m institui o marco regulat\u00f3rio para a captura e a estocagem de carbono e destrava investimentos que somam R$ 260 bilh\u00f5es. A ideia do governo \u00e9 criar oportunidades que aliam desenvolvimento econ\u00f4mico com gera\u00e7\u00e3o de empregos e respeito ao meio ambiente.<\/p>\n

\u201cColheita\u201d<\/h2>\n

Em seu discurso, Lula destacou a import\u00e2ncia da lei como exemplo de potencial econ\u00f4mico do Brasil. \u201cA san\u00e7\u00e3o dessa lei \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de que nenhum de n\u00f3s tem o direito de duvidar que o pa\u00eds pode ser uma grande economia. Porque esse pa\u00eds tem tudo para crescer. O que [o pa\u00eds] precisa \u00e9 de governantes \u00e0 altura das aspira\u00e7\u00f5es do povo brasileiro\u201d.<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m afirmou que o Brasil \u00e9 respeitado pelos outros pa\u00edses pelas medidas tomadas na produ\u00e7\u00e3o de energia limpa e afirmou que agora \u00e9 hora da \u201ccolheita\u201d das medidas implementadas desde o in\u00edcio do governo.<\/p>\n

\u201cTenho dito para os meus ministros: agora \u00e9 \u00e9poca da colheita. Agora \u00e9 hora de a gente colher, e colher bem. Porque quero, outra vez, deixar a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com esse pa\u00eds crescendo, respeitado no mundo inteiro, invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa revolu\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que estamos fazendo\u201d.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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