{"id":292651,"date":"2024-11-12T10:00:09","date_gmt":"2024-11-12T13:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=292651"},"modified":"2024-11-12T10:00:09","modified_gmt":"2024-11-12T13:00:09","slug":"duas-em-cada-cinco-criancas-vulneraveis-estao-matriculadas-em-creches","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/11\/12\/duas-em-cada-cinco-criancas-vulneraveis-estao-matriculadas-em-creches\/","title":{"rendered":"Duas em cada cinco crian\u00e7as vulner\u00e1veis est\u00e3o matriculadas em creches"},"content":{"rendered":"
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Cerca de 2,6 milh\u00f5es ainda est\u00e3o fora da educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong><\/em><\/div>\n
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Duas em\u00a0cada cinco crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Brasil est\u00e3o matriculadas em creches.\u00a0Isso significa que\u00a0das 4,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 0 a 3 anos que est\u00e3o em grupos considerados mais vulner\u00e1veis e deveriam ter o\u00a0direito \u00e0 creche\u00a0priorizado,\u00a0menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milh\u00e3o, de fato t\u00eam acesso a esse servi\u00e7o. Cerca de 2,6 milh\u00f5es ainda est\u00e3o fora da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

Os dados s\u00e3o do chamado \u00cdndice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de pol\u00edticas de acesso a creches.<\/p>\n

O estudo considera em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade as crian\u00e7as de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, de fam\u00edlias monoparentais, fam\u00edlias em que o cuidador principal \u00e9 economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de fam\u00edlias com crian\u00e7as com defici\u00eancia. Os c\u00e1lculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e dos\u00a0minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e\u00a0Sa\u00fade.<\/p>\n

De acordo com a pesquisa, entre as crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, que totalizam 1,3 milh\u00e3o no pa\u00eds, a maior parte, 71,1%, n\u00e3o frequenta a creche, o equivalente a 930 mil crian\u00e7as.<\/p>\n

Entre o total de crian\u00e7as filhos de m\u00e3es\/cuidador economicamente ativas, que totalizam 2,5 milh\u00f5es no Brasil, 48,9%, ou 1,2 milh\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o matriculadas na creche.<\/p>\n

\u201cA gente v\u00ea [essas informa\u00e7\u00f5es] com bastante preocupa\u00e7\u00e3o, que apenas cerca de duas a cada cinco crian\u00e7as desses p\u00fablicos priorit\u00e1rios est\u00e3o frequentando a creche\u201d, diz a gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal, Karina Fasson. \u201cQuando a gente olha para o p\u00fablico em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, o cen\u00e1rio\u00a0\u00e9 ainda pior, mais de 70% n\u00e3o frequentam a creche. Isso revela bastante tamb\u00e9m as desigualdades no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n

Estados e munic\u00edpios<\/h2>\n

A pesquisa tra\u00e7a ainda um panorama de como est\u00e1 o acesso \u00e0s unidades de ensino nos estados e capitais. Entre os estados, Roraima apresenta o maior percentual de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza fora das creches:\u00a0 95,4% de\u00a09.963. J\u00e1 S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com o maior percentual de atendimento a crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, com 54,7% das 120.630 crian\u00e7as frequentando as creches.<\/p>\n

Entre as capitais, 20,7% das crian\u00e7as dos grupos priorit\u00e1rios de Campo Grande est\u00e3o fora, contra apenas 1,4% em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n

Motivos<\/h2>\n

Entre os motivos apontados para que as crian\u00e7as n\u00e3o estejam matriculadas est\u00e1 a escolha dos respons\u00e1veis no caso de 1.460.186. Elas correspondem a 56% das que vivem\u00a0em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n

Outras 191.399 –\u00a0aproximadamente 7,6% dos grupos priorit\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o matriculadas –\u00a0n\u00e3o frequentam a educa\u00e7\u00e3o infantil porque n\u00e3o t\u00eam creche na localidade em que vivem ou a unidade fica distante. Para 238.424, ou cerca de 9,5%, o motivo \u00e9 a falta de vagas.<\/p>\n

\u201cA gente t\u00eam fam\u00edlias que preferem n\u00e3o colocar crian\u00e7as muito pequenas na creche, crian\u00e7as com menos de um ano, por exemplo. Ent\u00e3o h\u00e1 essa escolha pelos cuidados e pela educa\u00e7\u00e3o no meio familiar, mas a gente sabe tamb\u00e9m que existe ainda um desconhecimento sobre a import\u00e2ncia dessa etapa e mesmo sobre o direito a uma vaga no sistema p\u00fablico\u201d, diz Karina.<\/p>\n

Ela chama a aten\u00e7\u00e3o\u00a0para as crian\u00e7as que n\u00e3o est\u00e3o matriculadas por falta de vagas e para a necessidade de o Poder P\u00fablico ofertar creches de qualidade, sobretudo para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, cabe aos munic\u00edpios a oferta da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n

\u201cA gente v\u00ea a necessidade de um planejamento dessa expans\u00e3o pelo poder p\u00fablico\u201d, diz. \u201c\u00c9 preciso planejar a expans\u00e3o de vagas, seja pela constru\u00e7\u00e3o de novas unidades, seja a partir de parcerias com setor sem fins lucrativos. \u00c9 preciso que os munic\u00edpios contem, dentro do Pacto Federativo, com a parceria com os governos estaduais, com o governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para poder pensar nas possibilidades de expans\u00e3o de vagas\u201d.<\/p>\n

Karina ressalta a import\u00e2ncia das creches, n\u00e3o apenas como espa\u00e7os de cuidado, mas como locais de aprendizagem, que contribuem para o desenvolvimento adequado das crian\u00e7as, al\u00e9m de ser um direito da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA primeira inf\u00e2ncia \u00e9 uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. \u00c9 a fase da vida em que a gente estabelece o maior n\u00famero de conex\u00f5es cerebrais. Ao final da primeira inf\u00e2ncia, aos 6 anos de idade, uma crian\u00e7a j\u00e1 tem 90% das suas conex\u00f5es cerebrais estabelecidas e para que isso aconte\u00e7a de\u00a0maneira saud\u00e1vel \u00e9 preciso que\u00a0receba os est\u00edmulos adequados. Uma educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade tamb\u00e9m \u00e9 um componente importante para esse desenvolvimento, essa aprendizagem saud\u00e1vel\u201d, defende.<\/p>\n

Creches no Brasil<\/h2>\n

No Brasil, todas as crian\u00e7as e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, conforme a\u00a0Emenda Constitucional 59\/09.<\/p>\n

A creche n\u00e3o \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria, e as fam\u00edlias podem optar por matricular as crian\u00e7as, mas \u00e9\u00a0dever do poder p\u00fablico\u00a0oferecer as vagas que s\u00e3o demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de\u00a0ampliar a obrigatoriedade da oferta\u00a0de ensino tamb\u00e9m para creches. At\u00e9 ent\u00e3o, os munic\u00edpios podiam negar a matr\u00edcula alegando falta de vagas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o pa\u00eds precisa cumprir o\u00a0Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u00a0(PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas na educa\u00e7\u00e3o infantil a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final de 2025. Pela lei, o pa\u00eds deve ter matriculadas nas creches\u00a050% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos. Atualmente, s\u00e3o 37,3%.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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