{"id":292651,"date":"2024-11-12T10:00:09","date_gmt":"2024-11-12T13:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=292651"},"modified":"2024-11-12T10:00:09","modified_gmt":"2024-11-12T13:00:09","slug":"duas-em-cada-cinco-criancas-vulneraveis-estao-matriculadas-em-creches","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/11\/12\/duas-em-cada-cinco-criancas-vulneraveis-estao-matriculadas-em-creches\/","title":{"rendered":"Duas em cada cinco crian\u00e7as vulner\u00e1veis est\u00e3o matriculadas em creches"},"content":{"rendered":"<div class=\"header-noticia full-width\">\n<div class=\"linha-fina-noticia\" style=\"text-align: center;\"><em><strong>Cerca de 2,6 milh\u00f5es ainda est\u00e3o fora da educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong><\/em><\/div>\n<div><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"subheader\">\n<div class=\"container-autoria\" style=\"text-align: left;\">\n<p>Duas em\u00a0cada cinco crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Brasil est\u00e3o matriculadas em creches.\u00a0Isso significa que\u00a0das 4,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 0 a 3 anos que est\u00e3o em grupos considerados mais vulner\u00e1veis e deveriam ter o\u00a0direito \u00e0 creche\u00a0priorizado,\u00a0menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milh\u00e3o, de fato t\u00eam acesso a esse servi\u00e7o. Cerca de 2,6 milh\u00f5es ainda est\u00e3o fora da educa\u00e7\u00e3o infantil.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1619161&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1619161&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Os dados s\u00e3o do chamado \u00cdndice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de pol\u00edticas de acesso a creches.<\/p>\n<p>O estudo considera em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade as crian\u00e7as de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, de fam\u00edlias monoparentais, fam\u00edlias em que o cuidador principal \u00e9 economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de fam\u00edlias com crian\u00e7as com defici\u00eancia. Os c\u00e1lculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e dos\u00a0minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e\u00a0Sa\u00fade.<\/p>\n<p>De acordo com a pesquisa, entre as crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, que totalizam 1,3 milh\u00e3o no pa\u00eds, a maior parte, 71,1%, n\u00e3o frequenta a creche, o equivalente a 930 mil crian\u00e7as.<\/p>\n<p>Entre o total de crian\u00e7as filhos de m\u00e3es\/cuidador economicamente ativas, que totalizam 2,5 milh\u00f5es no Brasil, 48,9%, ou 1,2 milh\u00e3o n\u00e3o est\u00e3o matriculadas na creche.<\/p>\n<p>\u201cA gente v\u00ea [essas informa\u00e7\u00f5es] com bastante preocupa\u00e7\u00e3o, que apenas cerca de duas a cada cinco crian\u00e7as desses p\u00fablicos priorit\u00e1rios est\u00e3o frequentando a creche\u201d, diz a gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cec\u00edlia Souto Vidigal, Karina Fasson. \u201cQuando a gente olha para o p\u00fablico em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, o cen\u00e1rio\u00a0\u00e9 ainda pior, mais de 70% n\u00e3o frequentam a creche. Isso revela bastante tamb\u00e9m as desigualdades no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n<h2>Estados e munic\u00edpios<\/h2>\n<p>A pesquisa tra\u00e7a ainda um panorama de como est\u00e1 o acesso \u00e0s unidades de ensino nos estados e capitais. Entre os estados, Roraima apresenta o maior percentual de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza fora das creches:\u00a0 95,4% de\u00a09.963. J\u00e1 S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com o maior percentual de atendimento a crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, com 54,7% das 120.630 crian\u00e7as frequentando as creches.<\/p>\n<p>Entre as capitais, 20,7% das crian\u00e7as dos grupos priorit\u00e1rios de Campo Grande est\u00e3o fora, contra apenas 1,4% em Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n<h2>Motivos<\/h2>\n<p>Entre os motivos apontados para que as crian\u00e7as n\u00e3o estejam matriculadas est\u00e1 a escolha dos respons\u00e1veis no caso de 1.460.186. Elas correspondem a 56% das que vivem\u00a0em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n<p>Outras 191.399 &#8211;\u00a0aproximadamente 7,6% dos grupos priorit\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o matriculadas &#8211;\u00a0n\u00e3o frequentam a educa\u00e7\u00e3o infantil porque n\u00e3o t\u00eam creche na localidade em que vivem ou a unidade fica distante. Para 238.424, ou cerca de 9,5%, o motivo \u00e9 a falta de vagas.<\/p>\n<p>\u201cA gente t\u00eam fam\u00edlias que preferem n\u00e3o colocar crian\u00e7as muito pequenas na creche, crian\u00e7as com menos de um ano, por exemplo. Ent\u00e3o h\u00e1 essa escolha pelos cuidados e pela educa\u00e7\u00e3o no meio familiar, mas a gente sabe tamb\u00e9m que existe ainda um desconhecimento sobre a import\u00e2ncia dessa etapa e mesmo sobre o direito a uma vaga no sistema p\u00fablico\u201d, diz Karina.<\/p>\n<p>Ela chama a aten\u00e7\u00e3o\u00a0para as crian\u00e7as que n\u00e3o est\u00e3o matriculadas por falta de vagas e para a necessidade de o Poder P\u00fablico ofertar creches de qualidade, sobretudo para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel. Pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, cabe aos munic\u00edpios a oferta da educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n<p>\u201cA gente v\u00ea a necessidade de um planejamento dessa expans\u00e3o pelo poder p\u00fablico\u201d, diz. \u201c\u00c9 preciso planejar a expans\u00e3o de vagas, seja pela constru\u00e7\u00e3o de novas unidades, seja a partir de parcerias com setor sem fins lucrativos. \u00c9 preciso que os munic\u00edpios contem, dentro do Pacto Federativo, com a parceria com os governos estaduais, com o governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para poder pensar nas possibilidades de expans\u00e3o de vagas\u201d.<\/p>\n<p>Karina ressalta a import\u00e2ncia das creches, n\u00e3o apenas como espa\u00e7os de cuidado, mas como locais de aprendizagem, que contribuem para o desenvolvimento adequado das crian\u00e7as, al\u00e9m de ser um direito da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cA primeira inf\u00e2ncia \u00e9 uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. \u00c9 a fase da vida em que a gente estabelece o maior n\u00famero de conex\u00f5es cerebrais. Ao final da primeira inf\u00e2ncia, aos 6 anos de idade, uma crian\u00e7a j\u00e1 tem 90% das suas conex\u00f5es cerebrais estabelecidas e para que isso aconte\u00e7a de\u00a0maneira saud\u00e1vel \u00e9 preciso que\u00a0receba os est\u00edmulos adequados. Uma educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade tamb\u00e9m \u00e9 um componente importante para esse desenvolvimento, essa aprendizagem saud\u00e1vel\u201d, defende.<\/p>\n<h2>Creches no Brasil<\/h2>\n<p>No Brasil, todas as crian\u00e7as e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, conforme a\u00a0Emenda Constitucional 59\/09.<\/p>\n<p>A creche n\u00e3o \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria, e as fam\u00edlias podem optar por matricular as crian\u00e7as, mas \u00e9\u00a0dever do poder p\u00fablico\u00a0oferecer as vagas que s\u00e3o demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de\u00a0ampliar a obrigatoriedade da oferta\u00a0de ensino tamb\u00e9m para creches. At\u00e9 ent\u00e3o, os munic\u00edpios podiam negar a matr\u00edcula alegando falta de vagas.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o pa\u00eds precisa cumprir o\u00a0Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u00a0(PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas na educa\u00e7\u00e3o infantil a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final de 2025. Pela lei, o pa\u00eds deve ter matriculadas nas creches\u00a050% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos. Atualmente, s\u00e3o 37,3%.<\/p>\n<p>FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cerca de 2,6 milh\u00f5es ainda est\u00e3o fora da educa\u00e7\u00e3o infantil Duas em\u00a0cada cinco crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no Brasil est\u00e3o matriculadas em creches.\u00a0Isso significa que\u00a0das 4,5 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 0 a 3 anos que est\u00e3o em grupos considerados mais vulner\u00e1veis e deveriam ter o\u00a0direito \u00e0 creche\u00a0priorizado,\u00a0menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milh\u00e3o, de fato t\u00eam acesso a esse servi\u00e7o. Cerca de 2,6 milh\u00f5es ainda est\u00e3o fora da educa\u00e7\u00e3o infantil. Os dados s\u00e3o do chamado \u00cdndice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de pol\u00edticas de acesso a creches. O estudo considera em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade as crian\u00e7as de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, de fam\u00edlias monoparentais, fam\u00edlias em que o cuidador principal \u00e9 economicamente ativo ou poderia ser, caso existisse a vaga, e de fam\u00edlias com crian\u00e7as com defici\u00eancia. Os c\u00e1lculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) e dos\u00a0minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e\u00a0Sa\u00fade. De acordo com a pesquisa, entre as crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, que totalizam 1,3 milh\u00e3o no pa\u00eds, a maior parte, 71,1%, n\u00e3o frequenta a creche, o equivalente a 930 mil crian\u00e7as. 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Entre os estados, Roraima apresenta o maior percentual de crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza fora das creches:\u00a0 95,4% de\u00a09.963. J\u00e1 S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com o maior percentual de atendimento a crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, com 54,7% das 120.630 crian\u00e7as frequentando as creches. Entre as capitais, 20,7% das crian\u00e7as dos grupos priorit\u00e1rios de Campo Grande est\u00e3o fora, contra apenas 1,4% em Jo\u00e3o Pessoa. Motivos Entre os motivos apontados para que as crian\u00e7as n\u00e3o estejam matriculadas est\u00e1 a escolha dos respons\u00e1veis no caso de 1.460.186. Elas correspondem a 56% das que vivem\u00a0em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Outras 191.399 &#8211;\u00a0aproximadamente 7,6% dos grupos priorit\u00e1rios que n\u00e3o est\u00e3o matriculadas &#8211;\u00a0n\u00e3o frequentam a educa\u00e7\u00e3o infantil porque n\u00e3o t\u00eam creche na localidade em que vivem ou a unidade fica distante. 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Pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, cabe aos munic\u00edpios a oferta da educa\u00e7\u00e3o infantil. \u201cA gente v\u00ea a necessidade de um planejamento dessa expans\u00e3o pelo poder p\u00fablico\u201d, diz. \u201c\u00c9 preciso planejar a expans\u00e3o de vagas, seja pela constru\u00e7\u00e3o de novas unidades, seja a partir de parcerias com setor sem fins lucrativos. \u00c9 preciso que os munic\u00edpios contem, dentro do Pacto Federativo, com a parceria com os governos estaduais, com o governo federal, por meio do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, para poder pensar nas possibilidades de expans\u00e3o de vagas\u201d. Karina ressalta a import\u00e2ncia das creches, n\u00e3o apenas como espa\u00e7os de cuidado, mas como locais de aprendizagem, que contribuem para o desenvolvimento adequado das crian\u00e7as, al\u00e9m de ser um direito da popula\u00e7\u00e3o. \u201cA primeira inf\u00e2ncia \u00e9 uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. \u00c9 a fase da vida em que a gente estabelece o maior n\u00famero de conex\u00f5es cerebrais. Ao final da primeira inf\u00e2ncia, aos 6 anos de idade, uma crian\u00e7a j\u00e1 tem 90% das suas conex\u00f5es cerebrais estabelecidas e para que isso aconte\u00e7a de\u00a0maneira saud\u00e1vel \u00e9 preciso que\u00a0receba os est\u00edmulos adequados. Uma educa\u00e7\u00e3o infantil de qualidade tamb\u00e9m \u00e9 um componente importante para esse desenvolvimento, essa aprendizagem saud\u00e1vel\u201d, defende. Creches no Brasil No Brasil, todas as crian\u00e7as e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, conforme a\u00a0Emenda Constitucional 59\/09. A creche n\u00e3o \u00e9 uma etapa obrigat\u00f3ria, e as fam\u00edlias podem optar por matricular as crian\u00e7as, mas \u00e9\u00a0dever do poder p\u00fablico\u00a0oferecer as vagas que s\u00e3o demandadas. Isso ficou ainda mais claro em 2022, ap\u00f3s a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) de\u00a0ampliar a obrigatoriedade da oferta\u00a0de ensino tamb\u00e9m para creches. At\u00e9 ent\u00e3o, os munic\u00edpios podiam negar a matr\u00edcula alegando falta de vagas. Al\u00e9m disso, o pa\u00eds precisa cumprir o\u00a0Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o\u00a0(PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas na educa\u00e7\u00e3o infantil a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final de 2025. Pela lei, o pa\u00eds deve ter matriculadas nas creches\u00a050% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos. 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