{"id":292737,"date":"2024-11-14T08:48:05","date_gmt":"2024-11-14T11:48:05","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=292737"},"modified":"2024-11-14T08:48:05","modified_gmt":"2024-11-14T11:48:05","slug":"haddad-discute-pacote-de-corte-de-gastos-com-forcas-armadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/11\/14\/haddad-discute-pacote-de-corte-de-gastos-com-forcas-armadas\/","title":{"rendered":"Haddad discute pacote de corte de gastos com For\u00e7as Armadas"},"content":{"rendered":"
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Data de an\u00fancio das medidas ainda n\u00e3o foi definida por Lula<\/strong><\/em><\/div>\n
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, debateu ontem quarta-feira (13) com o ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, e os comandantes das For\u00e7as Armadas a inclus\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias dos militares no pacote de cortes de gastos que o governo federal pretende apresentar nos pr\u00f3ximos dias. O encontro j\u00e1 havia sido antecipado pelo ministro h\u00e1 dois dias.<\/p>\n

“Falamos com os comandantes de Ex\u00e9rcito, Marinha e Aeron\u00e1utica, apresentamos os argumentos e as ideias. E eles colocaram as equipes t\u00e9cnicas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o aqui do Tesouro Nacional, que est\u00e1 capitaneando, pela Fazenda, o debate com eles. Vamos ver se\u00a0n\u00f3s conseguimos, em tempo h\u00e1bil, incluir mais algumas medidas no conjunto daquelas que j\u00e1 est\u00e3o pactuadas com os minist\u00e9rios”, disse a jornalistas na portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda. Haddad tamb\u00e9m se reuniu nesta quarta com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, para discutir o pacote.<\/p>\n

O pacote ainda n\u00e3o foi detalhado, mas foi divulgado que\u00a0ser\u00e1 composto por uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) e um projeto de lei complementar (PLP), que precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data oficial para a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n

De acordo com Haddad, o conceito do pacote fiscal \u00e9 de uniformizar todas as despesas da Uni\u00e3o \u00e0s regras do\u00a0arcabou\u00e7o fiscal, aprovadas no ano passado. Sobre o encontro com Lira, o ministro afirmou que o presidente da C\u00e2mara conhece a din\u00e2mica das despesas p\u00fablicas, foi o principal fiador do arcabou\u00e7o no Parlamento e apoiar\u00e1 a tramita\u00e7\u00e3o das novas medidas de conten\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico.<\/p>\n

“Ele [Lira] sabe que, pela din\u00e2mica das despesas, se n\u00e3o\u00a0conseguimos colocar cada rubrica [despesa] dentro da mesma l\u00f3gica, fica dif\u00edcil sustentar o arcabou\u00e7o no tempo. N\u00e3o estou\u00a0falando 2025 e 2026, o [or\u00e7amento de] 2025 j\u00e1 est\u00e1 no Congresso Nacional e 2026 \u00e9 um ano a mais. Eu acredito que n\u00e3o \u00e9 com isso que o mercado, por exemplo, a sociedade, estejam preocupados. N\u00e3o estou\u00a0preocupado em concluir o mandato cumprindo o arcabou\u00e7o. Estou preocupado com regras sustent\u00e1veis para fazer com que ele tenha uma vig\u00eancia longa e cumpra seus objetivos. A sinaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele [Lira] vai fazer todo o esfor\u00e7o necess\u00e1rio [para aprovar]”, relatou.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data de apresenta\u00e7\u00e3o do pacote, o ministro da Fazenda voltou a dizer que depende do aval do presidente. Ele\u00a0n\u00e3o soube dizer se ocorrer\u00e1 ainda essa semana, como estava previsto. “Hoje ainda n\u00f3s temos uma [nova] reuni\u00e3o com o presidente, n\u00e3o sei se h\u00e1 tempo h\u00e1bil [para apresentar essa semana]. Assim que ele der a autoriza\u00e7\u00e3o, n\u00f3s estamos prontos para dar publicidade aos detalhes do que j\u00e1 est\u00e1 sendo dito aqui”.<\/p>\n

Haddad descartou a apresenta\u00e7\u00e3o, junto do\u00a0pacote fiscal, de regras para revis\u00e3o de subs\u00eddios fiscais a empresas. O ministro ainda observou que a Receita Federal divulgou, mais cedo, dados que apontam que 54,9 mil contribuintes que utilizam cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios decorrentes de benef\u00edcios fiscais declararam ter o valor de R$ 97,7 bilh\u00f5es, entre janeiro e agosto deste ano. “Hoje n\u00f3s divulgamos os dados de subs\u00eddios, at\u00e9 para conter as iniciativas que visam aumentar subs\u00eddios para determinados setores. Demos a p\u00fablico, pela primeira vez na hist\u00f3ria, os incentivos fiscais dados a cada empresa, individualmente, e aos setores, de forma agregada”, criticou.<\/p>\n

Sobre o arcabou\u00e7o<\/h2>\n

O arcabou\u00e7o fiscal, aprovado no ano passado, no lugar do teto de gasto, passou a limitar o crescimento da despesa a 70% da varia\u00e7\u00e3o da receita dos 12 meses anteriores. Ou seja, se no per\u00edodo de 12 meses, de julho a junho, o governo arrecadar R$ 1 trilh\u00e3o, poder\u00e1 gastar R$ 700 bilh\u00f5es. Dentro desse percentual de 70%, haver\u00e1 um limite superior e um piso, uma banda, para a oscila\u00e7\u00e3o da despesa, com desconto do efeito da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa n\u00e3o poder\u00e1 crescer mais de 2,5% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o. Em momentos de contra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, o gasto n\u00e3o poder\u00e1 crescer mais que 0,6% ao ano acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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