{"id":293269,"date":"2024-11-28T09:45:31","date_gmt":"2024-11-28T12:45:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=293269"},"modified":"2024-11-28T09:45:31","modified_gmt":"2024-11-28T12:45:31","slug":"governadores-se-reunem-nesta-quinta-em-brasilia-para-debater-reforma-tributaria-e-seguranca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/11\/28\/governadores-se-reunem-nesta-quinta-em-brasilia-para-debater-reforma-tributaria-e-seguranca\/","title":{"rendered":"Governadores se re\u00fanem nesta quinta em Bras\u00edlia para debater reforma tribut\u00e1ria e seguran\u00e7a"},"content":{"rendered":"
Evento vai contar com a presen\u00e7a de tr\u00eas ministros de Estado e do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal. Governador Jo\u00e3o Azev\u00eado est\u00e1 entre os presentes.<\/strong><\/em><\/div>\n
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Ao menos 17 governadores e quatro vice-governadores do pa\u00eds v\u00e3o se reunir, nesta quinta-feira (28) em Bras\u00edlia, para debater temas como seguran\u00e7a p\u00fablica e reforma tribut\u00e1ria. O evento est\u00e1 marcado para ser das 9h \u00e0s 14h, no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil, e vai contar com a presen\u00e7a de pelo menos tr\u00eas ministros de Estado.<\/p>\n

O f\u00f3rum nacional dos governadores chega em sua 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o. V\u00e3o participar da agenda os ministros Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome) e N\u00edsia Trindade (Sa\u00fade), assim como o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, e o secret\u00e1rio nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica, M\u00e1rio Sarrubbo.<\/p>\n

A agenda vai contar tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do presidente do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal), Carlos Eduardo Xavier; do presidente do Conass (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade), F\u00e1bio Baccheretti; a presidente do Conpeg (Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), In\u00eas Maria dos Santos Coimbra; e o representante do Cons\u00f3rcio Nordeste Glauber Piva.<\/p>\n

Confira, abaixo, a lista inicial das autoridades:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Mailza Assis, vice-governadora (AC)<\/li>\n
  2. Tadeu de Souza, vice-governador (AM)<\/li>\n
  3. Cl\u00e9cio Vieira, governador (AP)<\/li>\n
  4. Jer\u00f4nimo Rodrigues, governador (BA)<\/li>\n
  5. Elmano de Freitas, governador (CE)<\/li>\n
  6. Ibaneis Rocha, governador (DF)<\/li>\n
  7. Renato Casagrande, governador (ES)<\/li>\n
  8. Ronaldo Caiado, governador (GO)<\/li>\n
  9. Carlos Brand\u00e3o, governador (MA)<\/li>\n
  10. Eduardo Riedel, governador (MS)<\/li>\n
  11. Mauro Mendes, governador (MT)<\/li>\n
  12. Helder Barbalho, governador (PA)<\/li>\n
  13. Jo\u00e3o Azevedo, governador (PB)<\/li>\n
  14. Raquel Lyra, governadora (PE)<\/li>\n
  15. Rafael Fonteles, governador (PI)<\/li>\n
  16. Cl\u00e1udio Castro, governador (RJ)<\/li>\n
  17. F\u00e1tima Bezerra, governadora (RN)<\/li>\n
  18. Ant\u00f4nio Denarium, governador (RR)<\/li>\n
  19. Gabriel Souza, vice-governador (RS)<\/li>\n
  20. Zezinho Sobral, vice-governador (SE)<\/li>\n
  21. Wanderlei Barbosa, governador (TO)<\/li>\n<\/ol>\n

    Temas<\/h3>\n

    Entre os temas que podem ser debatidos pelos governadores est\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, analisada pelos congressistas, e a seguran\u00e7a p\u00fablica. Aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em 30 de outubro, o\u00a0projeto de lei\u00a0complementar que regulamenta a segunda fase da reforma tribut\u00e1ria s\u00f3 deve ser analisado pelo Senado em 2025, portanto, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o da mesa da Casa, que ocorre em 1\u00b0 de fevereiro.<\/p>\n

    A proposta define o funcionamento do Comit\u00ea Gestor do\u00a0IBS\u00a0(Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), que vai tratar da distribui\u00e7\u00e3o do imposto criado na reforma tribut\u00e1ria. Agora, o Senado se concentra para votar o primeiro projeto da regulamenta\u00e7\u00e3o, que ainda deve retornar \u00e0 C\u00e2mara. A expectativa com rela\u00e7\u00e3o ao primeiro projeto, contudo, \u00e9 de que seja sancionado ainda este ano.<\/p>\n

    O comit\u00ea ter\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es de cobrar, fiscalizar e distribuir o IBS. Para a sua implementa\u00e7\u00e3o, o governo federal garantiu um financiamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o comit\u00ea seja implantado quatro meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o. O comit\u00ea funcionar\u00e1 no Distrito Federal e coordenar\u00e1 todo o procedimento da tributa\u00e7\u00e3o de forma uniforme em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

    FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Evento vai contar com a presen\u00e7a de tr\u00eas ministros de Estado e do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal. Governador Jo\u00e3o Azev\u00eado est\u00e1 entre os presentes. Ao menos 17 governadores e quatro vice-governadores do pa\u00eds v\u00e3o se reunir, nesta quinta-feira (28) em Bras\u00edlia, para debater temas como seguran\u00e7a p\u00fablica e reforma tribut\u00e1ria. O evento est\u00e1 marcado para ser das 9h \u00e0s 14h, no Centro Internacional de Conven\u00e7\u00f5es do Brasil, e vai contar com a presen\u00e7a de pelo menos tr\u00eas ministros de Estado. O f\u00f3rum nacional dos governadores chega em sua 15\u00aa edi\u00e7\u00e3o. V\u00e3o participar da agenda os ministros Ricardo Lewandowski (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome) e N\u00edsia Trindade (Sa\u00fade), assim como o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, e o secret\u00e1rio nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica, M\u00e1rio Sarrubbo. A agenda vai contar tamb\u00e9m com a presen\u00e7a do presidente do Comsefaz (Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda, Finan\u00e7as, Receita ou Tributa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal), Carlos Eduardo Xavier; do presidente do Conass (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade), F\u00e1bio Baccheretti; a presidente do Conpeg (Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal), In\u00eas Maria dos Santos Coimbra; e o representante do Cons\u00f3rcio Nordeste Glauber Piva. Confira, abaixo, a lista inicial das autoridades: Mailza Assis, vice-governadora (AC) Tadeu de Souza, vice-governador (AM) Cl\u00e9cio Vieira, governador (AP) Jer\u00f4nimo Rodrigues, governador (BA) Elmano de Freitas, governador (CE) Ibaneis Rocha, governador (DF) Renato Casagrande, governador (ES) Ronaldo Caiado, governador (GO) Carlos Brand\u00e3o, governador (MA) Eduardo Riedel, governador (MS) Mauro Mendes, governador (MT) Helder Barbalho, governador (PA) Jo\u00e3o Azevedo, governador (PB) Raquel Lyra, governadora (PE) Rafael Fonteles, governador (PI) Cl\u00e1udio Castro, governador (RJ) F\u00e1tima Bezerra, governadora (RN) Ant\u00f4nio Denarium, governador (RR) Gabriel Souza, vice-governador (RS) Zezinho Sobral, vice-governador (SE) Wanderlei Barbosa, governador (TO) Temas Entre os temas que podem ser debatidos pelos governadores est\u00e3o a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, analisada pelos congressistas, e a seguran\u00e7a p\u00fablica. Aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados em 30 de outubro, o\u00a0projeto de lei\u00a0complementar que regulamenta a segunda fase da reforma tribut\u00e1ria s\u00f3 deve ser analisado pelo Senado em 2025, portanto, ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o da mesa da Casa, que ocorre em 1\u00b0 de fevereiro. A proposta define o funcionamento do Comit\u00ea Gestor do\u00a0IBS\u00a0(Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os), que vai tratar da distribui\u00e7\u00e3o do imposto criado na reforma tribut\u00e1ria. Agora, o Senado se concentra para votar o primeiro projeto da regulamenta\u00e7\u00e3o, que ainda deve retornar \u00e0 C\u00e2mara. A expectativa com rela\u00e7\u00e3o ao primeiro projeto, contudo, \u00e9 de que seja sancionado ainda este ano. O comit\u00ea ter\u00e1 as fun\u00e7\u00f5es de cobrar, fiscalizar e distribuir o IBS. Para a sua implementa\u00e7\u00e3o, o governo federal garantiu um financiamento de R$ 3,8 bilh\u00f5es. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que o comit\u00ea seja implantado quatro meses ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o. O comit\u00ea funcionar\u00e1 no Distrito Federal e coordenar\u00e1 todo o procedimento da tributa\u00e7\u00e3o de forma uniforme em todo o pa\u00eds. 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