{"id":293416,"date":"2024-12-01T09:15:29","date_gmt":"2024-12-01T12:15:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=293416"},"modified":"2024-12-01T09:15:29","modified_gmt":"2024-12-01T12:15:29","slug":"isencao-do-ir-de-ate-r-5-000-sera-financiada-com-taxacao-dos-super-ricos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/12\/01\/isencao-do-ir-de-ate-r-5-000-sera-financiada-com-taxacao-dos-super-ricos\/","title":{"rendered":"Isen\u00e7\u00e3o do IR de at\u00e9 R$ 5.000 ser\u00e1 \u2018financiada\u2019 com taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos"},"content":{"rendered":"
Isen\u00e7\u00e3o teria custo de R$ 90 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. Mas, combinada com taxa\u00e7\u00e3o, gasto cairia para R$ 49 bilh\u00f5es<\/em><\/strong><\/div>\n
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Inclu\u00edda no\u00a0pacote\u00a0de revis\u00e3o de gastos divulgado pelo governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, a proposta de\u00a0isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda\u00a0para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 por m\u00eas \u201cpoderia ser plenamente financiada\u201d com a taxa\u00e7\u00e3o dos mais ricos do pa\u00eds, aponta estudo elaborado por professores da\u00a0FEA-USP\u00a0(Faculdade de Economia, Administra\u00e7\u00e3o, Contabilidade e Atu\u00e1ria da Universidade de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n

A mat\u00e9ria ainda ser\u00e1 analisada pelo\u00a0Congresso Nacional, que d\u00e1 sinais de que o texto n\u00e3o deve avan\u00e7ar ao menos neste ano.<\/p>\n

Os acad\u00eamicos alertam para o modo da isen\u00e7\u00e3o do tributo. L\u00edderes congressistas ponderam que a medida tem de estar acompanhada de uma condi\u00e7\u00e3o fiscal equilibrada do pa\u00eds. As altera\u00e7\u00f5es no imposto de renda foram propostas no\u00a0pacote anunciado\u00a0nesta semana, cujo impacto \u00e9 de R$ 327 bilh\u00f5es entre 2025 e 2030.<\/p>\n

Mudan\u00e7as no sal\u00e1rio-m\u00ednimo e em benef\u00edcios, como Bolsa Fam\u00edlia e BPC, tamb\u00e9m est\u00e3o na cesta de projetos.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao imposto de renda, os acad\u00eamicos citam a dificuldade de implementa\u00e7\u00e3o da proposta, uma vez que seu custo \u00e9 muito elevado, na casa dos R$ 90 bilh\u00f5es. Nesse sentido, os professores estabelecem o seguinte cen\u00e1rio:<\/p>\n

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  • Isen\u00e7\u00e3o plena para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000<\/li>\n
  • Redu\u00e7\u00e3o na taxa\u00e7\u00e3o para aqueles que recebem entre R$ 5.000 e R$ 7.500<\/li>\n
  • Manuten\u00e7\u00e3o da al\u00edquota efetiva para as rendas superiores<\/li>\n<\/ul>\n

    Nesse caso, o custo da isen\u00e7\u00e3o seria de R$ 49 bilh\u00f5es.<\/p>\n

    \u201cAinda que nossas estimativas de arrecada\u00e7\u00e3o com a taxa\u00e7\u00e3o sobre milion\u00e1rios sejam reduzidas em 20% e 31%, nos casos das al\u00edquotas de 12% e 15%, respectivamente, por aumento de evas\u00e3o ou planejamento tribut\u00e1rio, o custo da isen\u00e7\u00e3o de IRPF at\u00e9 R$ 5.000 poderia ser plenamente financiado\u201d, dizem os professores no estudo.<\/p>\n

    Essa pol\u00edtica poderia ser plenamente financiada pela taxa\u00e7\u00e3o de milion\u00e1rios, mesmo com o aumento de evas\u00e3o fiscal entre 20% e 30% nessa faixa, reafirmam os autores Guilherme Klein, Jo\u00e3o Pedro Freitas Gomes e Guilherme Arthen, do grupo de Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da USP.<\/p>\n

    O documento analisa, ent\u00e3o, a isen\u00e7\u00e3o para quem ganha at\u00e9 R$ 5.000 e a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos. Os professores destacam que, no regime atual, o imposto de renda incide sobre os 22% dos mais ricos do pa\u00eds e, a partir da isen\u00e7\u00e3o, vai cair apenas sobre 8%.<\/p>\n

    Os autores do estudo sugerem uma faixa adicional para o 1% mais rico de forma \u201ca tornar o sistema mais justo e reduzir os incentivos para a subdeclara\u00e7\u00e3o no topo da distribui\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

    De acordo com os professores, as medidas, tomadas em conjunto, s\u00e3o sustent\u00e1veis do ponto de vista fiscal e s\u00e3o capazes de diminuir a desigualdade de renda e do regressivo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou o pacote de revis\u00e3o de gastos na \u00faltima quinta-feira (28).<\/p>\n

    A proposta de elevar para at\u00e9 R$ 5.000 a faixa de isen\u00e7\u00e3o do IR tem como fonte de compensa\u00e7\u00e3o a taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos, que tenham rendimentos mensais acima dos R$ 50 mil ou cerca de R$ 600 mil por ano.<\/p>\n

    Membros do governo foram un\u00edssonos em afirmar que Lula tem, sim, responsabilidade fiscal e compromisso com o arcabou\u00e7o fiscal. No entanto, as medidas causaram, antes e depois do an\u00fancio formal, rea\u00e7\u00f5es de diversos setores da sociedade.<\/p>\n

    O mercado reagiu mal ao pacote, e na sexta-feira (29) o d\u00f3lar bateu recorde pelo terceiro dia seguido, fechando o dia a R$ 6.<\/p>\n

    Al\u00e9m do mercado, os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicaram que a discuss\u00e3o sobre a reforma da renda deve ficar para 2025. O senador destacou que, embora a pauta seja um desejo de todos, n\u00e3o \u00e9 para agora.<\/p>\n

    \u201cEm se tratando de pol\u00edtica fiscal, \u00e9 preciso afastar o medo da impopularidade que constantemente ronda a pol\u00edtica. Nesse sentido, \u00e9 importante que o Congresso apoie medidas de controle, governan\u00e7a, conformidade e corte de gastos, ainda que n\u00e3o sejam muito simp\u00e1ticas\u201d, afirmou Pacheco.<\/p>\n

    J\u00e1 Lira disse que a Casa tem compromisso com o arcabou\u00e7o fiscal e citou que est\u00e1 disposta a contribuir e aprimorar. O deputado federal destacou que o debate em torno do IR ser\u00e1 deixado para o pr\u00f3ximo ano ap\u00f3s uma an\u00e1lise detalhada da previs\u00e3o fiscal da medida.<\/p>\n

    FONTE: Portal Correio<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Isen\u00e7\u00e3o teria custo de R$ 90 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos. Mas, combinada com taxa\u00e7\u00e3o, gasto cairia para R$ 49 bilh\u00f5es Inclu\u00edda no\u00a0pacote\u00a0de revis\u00e3o de… <\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":293417,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"sfsi_plus_gutenberg_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_show_text_before_share":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_type":"","sfsi_plus_gutenberg_icon_alignemt":"","sfsi_plus_gutenburg_max_per_row":"","footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-293416","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293416","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=293416"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293416\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":293418,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/293416\/revisions\/293418"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media\/293417"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=293416"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=293416"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=293416"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}