{"id":293437,"date":"2024-12-01T09:29:23","date_gmt":"2024-12-01T12:29:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/?p=293437"},"modified":"2024-12-01T09:29:23","modified_gmt":"2024-12-01T12:29:23","slug":"governo-anuncia-conjunto-de-acoes-destinadas-a-populacao-negra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.caririemacao.com\/1\/2024\/12\/01\/governo-anuncia-conjunto-de-acoes-destinadas-a-populacao-negra\/","title":{"rendered":"Governo anuncia conjunto de a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o negra"},"content":{"rendered":"
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Medidas incluem desapropria\u00e7\u00e3o de terras para beneficiar quilombolas<\/strong><\/em><\/div>\n<\/div>\n
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O governo federal anunciou, na \u00faltima sexta-feira (29), um conjunto de a\u00e7\u00f5es com o objetivo de valorizar a hist\u00f3ria e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o negra em geral e promover o respeito \u00e0 liberdade religiosa no pa\u00eds.<\/p>\n

Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira (29), est\u00e1 a desapropria\u00e7\u00e3o de terras na Bahia, no Maranh\u00e3o, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Para\u00edba, no Piau\u00ed, Paran\u00e1 e em S\u00e3o Paulo. Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, os decretos de Declara\u00e7\u00e3o de Interesse Social para Quilombos, assinados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, beneficiar\u00e3o 1.123 fam\u00edlias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territ\u00f3rios.<\/p>\n

A titula\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios quilombolas \u00e9 o primeiro passo para garantir autonomia e prote\u00e7\u00e3o das comunidades, promovendo a preserva\u00e7\u00e3o de suas tradi\u00e7\u00f5es culturais. De acordo com o governo federal, o conjunto de \u00e1reas desapropriadas para titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas \u00e9 o\u00a0maior desde 2008, quando Lula, em seu segundo mandato, entregou 30 \u00e1reas.<\/p>\n

Realizada no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas em que se celebra o\u00a0Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra\u00a0(20 de novembro), a cerim\u00f4nia de assinatura dos decretos contou com a presen\u00e7a das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, e do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.<\/p>\n

\u201cUma alegria iniciar o s\u00e1bado renovada com os 15 decretos de declara\u00e7\u00e3o de interesse social para quilombos assinados ontem pelo presidente Lula. Entre eles, o Quilombo Pitanga de Palmares, em Sim\u00f5es Filho (BA) e Candeias (BA), onde a l\u00edder quilombola M\u00e3e Bernadete foi assassinada no ano passado\u201d, comentou Anielle, dia (30), em suas redes sociais.<\/p>\n

L\u00edder quilombola, yalorix\u00e1 e ex-secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Sim\u00f5es Filho, Maria Bernadete Pac\u00edfico, a M\u00e3e Bernadete,\u00a0foi morta a tiros por criminosos\u00a0que invadiram a comunidade e fizeram ela e parentes dela ref\u00e9ns, em agosto de 2023. Seis anos antes, o filho de M\u00e3e Bernadete, Binho do Quilombo, j\u00e1 tinha sido morto a tiros, no munic\u00edpio. Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) reconheceu a delimita\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola.<\/p>\n

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\"29.11.2024<\/div>\n
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Presidente Lula assina decretos que desapropriam \u00e1reas para quilombos –\u00a0Ricardo Stuckert\/PR<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Al\u00e9m de Pitanga de Palmares, foram beneficiados pelos decretos presidenciais os seguintes quilombos: Vicentes, em Xique-Xique (BA), onde residem 29 fam\u00edlias quilombolas; I\u00fana, em Len\u00e7\u00f3is (BA) (39 fam\u00edlias); Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) (61 fam\u00edlias); Dep\u00f3sito, em Brejo (MA) (13 fam\u00edlias); Marob\u00e1 dos Teixeira, em Almenara (MG) (79 fam\u00edlias); Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Ara\u00e7ua\u00ed (MG) (29 fam\u00edlias); Pitombeira, em V\u00e1rzea (PB) (91 fam\u00edlias); Macacos, em S\u00e3o Miguel do Tapuio (PI) (50 fam\u00edlias); Jo\u00e3o Sur\u00e1, em Adrian\u00f3polis (PR) (34 fam\u00edlias); Sacop\u00e3, em Rio de Janeiro (RJ) (nove\u00a0fam\u00edlias); S\u00e3o Benedito, em S\u00e3o Fid\u00e9lis (RJ) (60 fam\u00edlias); S\u00e3o Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) (40 fam\u00edlias); Galv\u00e3o, em Eldorado e Iporanga (SP) (29 fam\u00edlias) e Porto Velho, em Ita\u00f3ca e Iporanga (SP) (24 fam\u00edlias).<\/p>\n

Afroturismo<\/h2>\n

Na ocasi\u00e3o, o presidente tamb\u00e9m assinou um decreto instituindo o Programa Rotas Negras. Segundo o governo federal, a iniciativa prev\u00ea o investimento de cerca de R$ 63 milh\u00f5es, at\u00e9 2026, para promover o turismo voltado \u00e0 cultura afro-brasileira e contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial.<\/p>\n

A proposta do programa \u00e9 incentivar a preserva\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico negro, contribuindo para o enfrentamento do racismo no pa\u00eds; fomentar as rotas de turismo a partir da mem\u00f3ria, da ancestralidade, do patrim\u00f4nio e da cultura negra e incentivar a ades\u00e3o dos entes federativos ao Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sinapir) e ao Mapa do Turismo Brasileiro.<\/p>\n

Tamb\u00e9m busca fomentar a economia criativa e circular para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o negra inserida na cadeia produtiva do turismo; desenvolver novos modelos de produtos e servi\u00e7os tur\u00edsticos relacionados \u00e0 cultura afro-brasileira e incentivar experi\u00eancias ou servi\u00e7os tur\u00edsticos relacionados \u00e0 cultura afro-brasileira nacional e internacionalmente.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio do Turismo, o chamado afroturismo \u00e9 \u201cuma jornada de reconex\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e aprendizado\u201d em um pa\u00eds \u201conde as heran\u00e7as africanas est\u00e3o profundamente enraizadas na identidade e diversidade cultural\u201d e vem ganhando cada vez mais relev\u00e2ncia na agenda governamental. Para melhor apoiar e dar mais visibilidade as a\u00e7\u00f5es do segmento, a pasta est\u00e1 mapeando as iniciativas, pol\u00edticas p\u00fablicas e atrativos estaduais e municipais.<\/p>\n

Liberdade religiosa<\/h2>\n

Os representantes dos minist\u00e9rios da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar assinaram tamb\u00e9m a Pol\u00edtica Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro.<\/p>\n

Com investimentos que superam R$ 115 milh\u00f5es e envolvem 11 \u00f3rg\u00e3os federais, a iniciativa busca valorizar a ancestralidade africana no Brasil, valorizando os saberes e as pr\u00e1ticas dos povos tradicionais e do enfrentamento do racismo religioso. Em\u00a0seu perfil no X (antigo Twitter)<\/a>, Lula comentou que a pol\u00edtica nacional busca \u201cpromover o respeito e a liberdade religiosa\u201d.<\/p>\n

Ainda no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas anunciadas por ocasi\u00e3o do Novembro Negro, o governo federal anunciou um novo protocolo para assist\u00eancia farmac\u00eautica a pessoas com doen\u00e7a falciforme, enfermidade gen\u00e9tica e heredit\u00e1ria caracterizada por uma muta\u00e7\u00e3o no gene que produz a hemoglobina (HbA) e que, proporcionalmente, atinge mais as pessoas negras.<\/p>\n

Em uma\u00a0publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial informou que a medida \u201camplia o cuidado com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra, com assist\u00eancia farmac\u00eautica que melhora o progn\u00f3stico dos pacientes e promove mais qualidade de vida, especialmente para crian\u00e7as\u201d.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) tamb\u00e9m assinaram um conv\u00eanio que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 33 milh\u00f5es para apoiar projetos para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Planos de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola (Pgtaq) na Amaz\u00f4nia Legal \u2013 territ\u00f3rio composto por nove estados brasileiros: Acre, Amap\u00e1,\u00a0Amazonas,\u00a0Mato Grosso,\u00a0Par\u00e1,\u00a0Rond\u00f4nia,\u00a0Roraima,\u00a0Tocantins e parte do Maranh\u00e3o.<\/p>\n

Batizada de Naturezas Quilombolas, a iniciativa receber\u00e1 recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, geridos pelo BNDES, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima. Os planos de gest\u00e3o territorial e ambiental s\u00e3o o principal meio de implementa\u00e7\u00e3o da\u00a0Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola (Pngtaq), institu\u00edda em 2023.<\/p>\n

\u201cEstamos fazendo o maior investimento desta gest\u00e3o nessa pol\u00edtica t\u00e3o necess\u00e1ria\u201d, comentou a Anielle Franco. \u201cEstamos falando de uma pol\u00edtica que reconhece que, assim como nos territ\u00f3rios ind\u00edgenas, os quilombolas s\u00e3o os que melhor preservam o meio ambiente, com seus modos de vida e sistemas sustent\u00e1veis\u201d, concluiu a ministra.<\/p>\n

FONTE: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Medidas incluem desapropria\u00e7\u00e3o de terras para beneficiar quilombolas O governo federal anunciou, na \u00faltima sexta-feira (29), um conjunto de a\u00e7\u00f5es com o objetivo de valorizar a hist\u00f3ria e a cultura afro-brasileira, gerar emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o negra em geral e promover o respeito \u00e0 liberdade religiosa no pa\u00eds. Entre as medidas anunciadas nesta sexta-feira (29), est\u00e1 a desapropria\u00e7\u00e3o de terras na Bahia, no Maranh\u00e3o, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Para\u00edba, no Piau\u00ed, Paran\u00e1 e em S\u00e3o Paulo. Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, os decretos de Declara\u00e7\u00e3o de Interesse Social para Quilombos, assinados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, beneficiar\u00e3o 1.123 fam\u00edlias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territ\u00f3rios. A titula\u00e7\u00e3o desses territ\u00f3rios quilombolas \u00e9 o primeiro passo para garantir autonomia e prote\u00e7\u00e3o das comunidades, promovendo a preserva\u00e7\u00e3o de suas tradi\u00e7\u00f5es culturais. De acordo com o governo federal, o conjunto de \u00e1reas desapropriadas para titula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios quilombolas \u00e9 o\u00a0maior desde 2008, quando Lula, em seu segundo mandato, entregou 30 \u00e1reas. Realizada no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas em que se celebra o\u00a0Dia Nacional de Zumbi e da Consci\u00eancia Negra\u00a0(20 de novembro), a cerim\u00f4nia de assinatura dos decretos contou com a presen\u00e7a das ministras da Igualdade Racial, Anielle Franco, e da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade, e do ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. \u201cUma alegria iniciar o s\u00e1bado renovada com os 15 decretos de declara\u00e7\u00e3o de interesse social para quilombos assinados ontem pelo presidente Lula. Entre eles, o Quilombo Pitanga de Palmares, em Sim\u00f5es Filho (BA) e Candeias (BA), onde a l\u00edder quilombola M\u00e3e Bernadete foi assassinada no ano passado\u201d, comentou Anielle, dia (30), em suas redes sociais. L\u00edder quilombola, yalorix\u00e1 e ex-secret\u00e1ria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial de Sim\u00f5es Filho, Maria Bernadete Pac\u00edfico, a M\u00e3e Bernadete,\u00a0foi morta a tiros por criminosos\u00a0que invadiram a comunidade e fizeram ela e parentes dela ref\u00e9ns, em agosto de 2023. Seis anos antes, o filho de M\u00e3e Bernadete, Binho do Quilombo, j\u00e1 tinha sido morto a tiros, no munic\u00edpio. Em agosto do ano passado, o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) reconheceu a delimita\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quilombola.   Presidente Lula assina decretos que desapropriam \u00e1reas para quilombos –\u00a0Ricardo Stuckert\/PR Al\u00e9m de Pitanga de Palmares, foram beneficiados pelos decretos presidenciais os seguintes quilombos: Vicentes, em Xique-Xique (BA), onde residem 29 fam\u00edlias quilombolas; I\u00fana, em Len\u00e7\u00f3is (BA) (39 fam\u00edlias); Jetimana e Boa Vista, em Camamu (BA) (61 fam\u00edlias); Dep\u00f3sito, em Brejo (MA) (13 fam\u00edlias); Marob\u00e1 dos Teixeira, em Almenara (MG) (79 fam\u00edlias); Lagoa Grande, em Jenipapo de Minas, Novo Cruzeiro e Ara\u00e7ua\u00ed (MG) (29 fam\u00edlias); Pitombeira, em V\u00e1rzea (PB) (91 fam\u00edlias); Macacos, em S\u00e3o Miguel do Tapuio (PI) (50 fam\u00edlias); Jo\u00e3o Sur\u00e1, em Adrian\u00f3polis (PR) (34 fam\u00edlias); Sacop\u00e3, em Rio de Janeiro (RJ) (nove\u00a0fam\u00edlias); S\u00e3o Benedito, em S\u00e3o Fid\u00e9lis (RJ) (60 fam\u00edlias); S\u00e3o Pedro, em Eldorado e Iporanga (SP) (40 fam\u00edlias); Galv\u00e3o, em Eldorado e Iporanga (SP) (29 fam\u00edlias) e Porto Velho, em Ita\u00f3ca e Iporanga (SP) (24 fam\u00edlias). Afroturismo Na ocasi\u00e3o, o presidente tamb\u00e9m assinou um decreto instituindo o Programa Rotas Negras. Segundo o governo federal, a iniciativa prev\u00ea o investimento de cerca de R$ 63 milh\u00f5es, at\u00e9 2026, para promover o turismo voltado \u00e0 cultura afro-brasileira e contribuir para a promo\u00e7\u00e3o da igualdade racial. A proposta do programa \u00e9 incentivar a preserva\u00e7\u00e3o e a valoriza\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria e do patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico negro, contribuindo para o enfrentamento do racismo no pa\u00eds; fomentar as rotas de turismo a partir da mem\u00f3ria, da ancestralidade, do patrim\u00f4nio e da cultura negra e incentivar a ades\u00e3o dos entes federativos ao Sistema Nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sinapir) e ao Mapa do Turismo Brasileiro. Tamb\u00e9m busca fomentar a economia criativa e circular para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para a popula\u00e7\u00e3o negra inserida na cadeia produtiva do turismo; desenvolver novos modelos de produtos e servi\u00e7os tur\u00edsticos relacionados \u00e0 cultura afro-brasileira e incentivar experi\u00eancias ou servi\u00e7os tur\u00edsticos relacionados \u00e0 cultura afro-brasileira nacional e internacionalmente. Segundo o Minist\u00e9rio do Turismo, o chamado afroturismo \u00e9 \u201cuma jornada de reconex\u00e3o, valoriza\u00e7\u00e3o e aprendizado\u201d em um pa\u00eds \u201conde as heran\u00e7as africanas est\u00e3o profundamente enraizadas na identidade e diversidade cultural\u201d e vem ganhando cada vez mais relev\u00e2ncia na agenda governamental. Para melhor apoiar e dar mais visibilidade as a\u00e7\u00f5es do segmento, a pasta est\u00e1 mapeando as iniciativas, pol\u00edticas p\u00fablicas e atrativos estaduais e municipais. Liberdade religiosa Os representantes dos minist\u00e9rios da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar assinaram tamb\u00e9m a Pol\u00edtica Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro. Com investimentos que superam R$ 115 milh\u00f5es e envolvem 11 \u00f3rg\u00e3os federais, a iniciativa busca valorizar a ancestralidade africana no Brasil, valorizando os saberes e as pr\u00e1ticas dos povos tradicionais e do enfrentamento do racismo religioso. Em\u00a0seu perfil no X (antigo Twitter), Lula comentou que a pol\u00edtica nacional busca \u201cpromover o respeito e a liberdade religiosa\u201d. Ainda no \u00e2mbito das pol\u00edticas p\u00fablicas anunciadas por ocasi\u00e3o do Novembro Negro, o governo federal anunciou um novo protocolo para assist\u00eancia farmac\u00eautica a pessoas com doen\u00e7a falciforme, enfermidade gen\u00e9tica e heredit\u00e1ria caracterizada por uma muta\u00e7\u00e3o no gene que produz a hemoglobina (HbA) e que, proporcionalmente, atinge mais as pessoas negras. Em uma\u00a0publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial informou que a medida \u201camplia o cuidado com a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o negra, com assist\u00eancia farmac\u00eautica que melhora o progn\u00f3stico dos pacientes e promove mais qualidade de vida, especialmente para crian\u00e7as\u201d. O Minist\u00e9rio da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) tamb\u00e9m assinaram um conv\u00eanio que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de R$ 33 milh\u00f5es para apoiar projetos para a elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Planos de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola (Pgtaq) na Amaz\u00f4nia Legal \u2013 territ\u00f3rio composto por nove estados brasileiros: Acre, Amap\u00e1,\u00a0Amazonas,\u00a0Mato Grosso,\u00a0Par\u00e1,\u00a0Rond\u00f4nia,\u00a0Roraima,\u00a0Tocantins e parte do Maranh\u00e3o. Batizada de Naturezas Quilombolas, a iniciativa receber\u00e1 recursos do Fundo Amaz\u00f4nia, geridos pelo BNDES, sob a coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima. 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